Minuta do Sistema Municipal de Cultura é aprovada pelo conselho de Cubatão

Por Lincoln Spada | Foto: Ivan da Conceição

Anseio dos artistas cubatenses desde 2008 e dado o acordo da Prefeitura com o Ministério da Cultura desde 2013, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) teve sua minuta discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Cubatão. A reunião ocorreu no último dia 27, no auditório da Biblioteca Municipal Prof. João Rangel Simões.

> Acesse aqui a minuta

Aberto à comunidade, o encontro teve o objetivo exclusivo de abordar sobre o SMC, que estabelece e qualifica uma rede de órgãos de gestão e transparência nas políticas municipais, como secretaria, fundo, conselho e conferência. Em especial, assegura a criação tanto de um sistema de indicadores e informações do setor, como também de um plano decenal.

Além disso, é por meio da lei do SMC que facilita que a Administração Municipal estabeleça pactos, convênios e repasses com demais órgãos estaduais e nacionais, com suas respectivas redes. Na Baixada Santista, Guarujá, Itanhaém, Santos e São Vicente já implantaram seus sistemas.

Na última semana, a minuta do SMC já tramitava internamente pela Prefeitura, a fim de ser apresentada como projeto de lei à Câmara, consecutivamente efetivando o sistema público do setor.

 

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