Ao todo, R$ 151 mi serão destinados ao ProAC Expresso; acesse a lista de editais

Por Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou na última sexta-feira (29) um investimento total de R$ 151 milhões em projetos culturais de empresas e produtores culturais paulistas por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, que agora se chama ProAC Expresso. Serão destinados R$ 51 milhões para o fomento direto via editais (R$ 13 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).

Além do valor maior, há mudanças que objetivam facilitar a inscrição dos projetos, simplificar os trâmites, reduzir o número de comissões e desburocratizar a seleção e o pagamento dos contemplados. Segundo o secretário Sérgio Sá Leitão, “o ProAC Expresso tem como principal meta aumentar a eficiência e a eficácia do fomento à cultura paulista, elevando o impacto positivo sobre a sociedade e o setor cultural.”

O ProAC Expresso ICMS permite que empresas destinem a projetos culturais parte do ICMS que pagam ao Estado. Entres as novidades para 2019 está a elevação dos tetos por projeto, que passam a ser R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 mi por projeto de pessoa jurídica e R$ 500 mil por projeto de pessoa física, sem distinção por área, gênero ou estilo. A captação poderá acontecer a partir de 2/abr.

O ProAC Expresso Editais terá 31 linhas em 2019, incluindo o Prêmio Estímulo ao Curta-Metragem. Os editais foram reformulados e cinco novos foram criados: Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial, Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, Implantação de bibliotecas digitais, Desenvolvimento e produção de games e Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR.

Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção e desenvolvimento, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos. Não há mais valor fixo por projeto, e sim um teto; cabe a cada proponente, dentro do teto, indicar o valor pleiteado.

Os editais serão lançados de abril a junho; os projetos serão selecionados, contratados e pagos (parcela única) em 2019. Com isso, não serão geradas dívidas para os anos seguintes. Em 2019, cerca de R$ 9 milhões serão utilizados para pagamento de parcelas de editais de anos anteriores. O valor total poderá ser elevado, casa haja descontingenciamento de recursos orçamentários (ProAC Expresso Editais) e elevação da arrecadação de ICMS (ProAC ICMS).

O investimento em cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa paulista, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil empregos.

Linhas de editais do ProAC Expresso
> Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro: Teto: R$ 150 mil; Valor total: R$ 3 milhões
> Circulação de espetáculos de teatro: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1,5 milhão
> Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança: Teto: R$ 120 mil; Valor total: R$ 1,8 milhão
> Circulação de espetáculos de dança: Teto: R$ 80 mil; Valor total: R$ 900 mil
> Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares: Teto: R$ 150 mil; Valor total: R$ 3 milhões
> Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil: Teto: R$ 120 mil; Valor total: R$ 1,6 milhão
> Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil: Teto: R$ 80 mil; Valor total: R$ 800 mil
> Aquisição e manutenção de lonas de circo: Teto: R$ 150 mil; Valor total: R$ 1,5 milhão
> Produção e circulação de espetáculos circenses: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1 milhão
> Realização de exposições de artes visuais: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 2 milhões
> Produção e circulação de espetáculos inéditos de música: Teto: R$ 120 mil; Valor total: R$ 1,8 milhão
> Gravação de obras inéditas e realização de shows de lançamento; Teto: R$ 120 mil; Valor total: R$ 1,8 milhão
> Modernização de museus, arquivos e acervos: Teto: R$ 200 mil; Valor total: R$ 2 milhões
> Incentivo ao desenvolvimento da cultura popular e tradicional: Teto: R$ 50 mil; Valor total: R$ 2 milhões
> Incentivo ao desenvolvimento da economia criativa: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 2 milhões
> Manutenção e modernização de espaços culturais: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1,5 milhão
> Produção e publicação de obras de ficção: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras de ficção infanto-juvenil: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras de poesia: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras de textos teatrais: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras de história em quadrinhos: Teto: R$ 60 mil; Valor total: R$ 600 mil
> Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Realização de projetos de incentivo à leitura: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Implantação de bibliotecas digitais: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1,4 milhão
> Desenvolvimento de longas: Teto: R$ 150 mil; Valor total: R$ 1,2 milhão
> Produção de longas: Teto: R$ 400 mil; Valor total: R$ 2,8 milhões
> Desenvolvimento de séries: Teto: R$ 300 mi; Valor total: R$ 1,2 milhão
> Desenvolvimento e produção de games: Teto: R$ 200 mil; Valor total: R$ 1,2 milhão
> Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR; Teto: R$ 200 mil; Valor total: R$ 1,2 milhão
> Estímulo à produção de curtas: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1,2 milhão

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