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Entrevista: ‘Sim, o Mirada está consolidado’, diz curador em balanço do festival

Por Lincoln Spada

Com 65 mil espectadores, o 4º Mirada – Festival Ibero-Americano de Artes Cênicas foi o evento cultural de maior público este ano em Santos e Região. Com edições bienais desde 2010, o evento realizado pelo Sesc São Paulo reúne outros números expressivos durante os seus 11 dias de eventos (8 a 18 de setembro).

Ao todo, mais de cem atividades artísticas, incluindo desde laboratórios criativos e palestras até leituras dramáticas, mobilizando 417 artistas e 68 nomes ligados ao teatro convidados. Com caráter de mostra, o Mirada concentrou 43 espetáculos, geralmente com duplas sessões, sendo 28 peças internacionais, somando 12 países – América Latina, Portugal e Espanha, sendo este o país homenageado da atual edição.

Como nas vezes anteriores, o festival abrangeu outros municípios da Baixada Santista, como Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente. Toda a repercussão desse intercâmbio permitido pelo Sesc através do Mirada é abordado em uma entrevista virtual com Luiz Fernando Silva, membro da curadoria e produção do Mirada.

a6Com a quarta edição, o Mirada completa seu sétimo ano, tendo boa parte da sua bilheteria já reservada antes do festival. Pode-se entender que o evento está de vez consolidado e acolhido pela Baixada Santista?

Sim. É importante considerar que esta consolidação, com um público expressivo da região, soma-se a participação dos artistas que apresentam seus trabalhos e também acompanham outras companhias, técnicos de outras unidades do Sesc e programadores convidados de importantes festivais do Brasil e da rede iberoamericana.

a7A crise econômica nacional reduziu de alguma forma o orçamento, a bilheteria ou o público do festival? Como equilibrar o investimento e a qualidade dos espetáculos?

Na quarta edição do Mirada, mesmo sendo realizada em um cenário econômico delicado, foi possível manter a qualidade da programação e praticamente o mesmo volume de ações de 2014, em razão de parcerias com parte dos grupos internacionais convidados e demais fornecedores.

Este ano, a estreia do Mirada apresentou uma peça espanhola que produziu o choque cultural com parte do público, gerando boicotes e uma multa municipal no uso de animais no palco. Como o Sesc lida com essa questão e até que ponto observa que a sessão possa vir a afastar o público da instituição e dos teatros na região?

A curadoria do festival atua como um radar, trazendo para a programação reflexões sobre temas presentes no debate global – refugiados, consumismo, gênero, feminismo, entre outros temas que estiveram presentes na programação. Faz parte da ação do Sesc ampliar as possibilidades de interação e o contato com expressões e modos diversos de pensar, agir e sentir.

a5Neste sentido, sentimos falta de um debate crítico sobre o conteúdo apresentado, pois não temos a pretensão de agradar a todos, mas sim provocar um debate saudável sobre os caminhos escolhidos pelas artes cênicas contemporâneas. Sobre a utilização de animais no palco, o Sesc estava amparado por orientações de dispositivos estaduais além de garantir todos os cuidados necessários.

Entendemos que o estranhamento faz parte de algumas propostas apresentadas e não deveria chocar e sim trazer para o debate e reflexão os assuntos abordados e o pensamento de quais rumos desejamos seguir na sociedade.

Mais de uma dezena de países foram representados por diferentes companhias no festival. Como que o Sesc se vê como epicentro desta efervescência internacional? Desde o primeiro festival, que frutos percebem ser colhidos a partir desse intercâmbio artístico?

a1O Mirada a cada edição procura ampliar o intercâmbio com diversas instituições vinculadas à ação sociocultural. Entre as edições do festival, o Sesc realiza visitas a festivais e demais instituições por meio da assessoria internacional, que articula a agenda de assistentes do Sesc SP em artes cênicas no mapeamento de grupos e possíveis parcerias.

A escolha do país homenageado acaba sendo uma estratégia, não só para apresentar uma cena pungente com um panorama de grupos em destaque, como também fortalecer vínculos para além do festival. Um exemplo nesta edição é uma coprodução do espetáculo ‘Dínamo’ da Cia Timbre 4 da Argentina, país homenageado na primeira edição.

O festival também funciona como vitrine aos programadores convidados de outros festivais que analisam e circulam com os trabalhos. Em 2012 a Cia Antigua y Barbuda convidada pelo Mirada apresentou seu trabalho em 2013 no Festival Santiago a Mil no Chile em razão deste intercâmbio.

No início, muito se comentou que a criação do Mirada era uma alternativa à futura saída da Bienal Sesc de Dança, que migrou em 2015 para Campinas. É comum essa descentralização de eventos de grande porte pelas unidades do Sesc? E como hoje o Sesc lida com o cenário dos grupos de dança de Santos e região?

a1A decisão de descentralização é resultado de estudos da instituição no mapeamento estratégico de ações no Estado de São Paulo. Entendemos que a Bienal de Dança, um projeto que nasceu na unidade Santos atingiu sua maioridade, tornando-se um projeto do Regional.

O Sesc Santos nos últimos anos, investiu em projetos de formação e pesquisa em Dança Contemporânea com destaques para os projetos: De Improviso, Ocupação 32, Olhar a Dança, Corpo Sub Corpo, Escambo, entre outras ações. O resultado dessas ações foi o protagonismo de parte dos artistas da região envolvidos nos projetos citados em ações dentro e fora do Sesc. E com base nestas experiências acreditamos que seja um caminho interessante para seguir.

Principal evento cultural da Baixada Santista, o Mirada já alcança espaços alternativos em Santos e se espraiou por outras cidades. Mas não houve nesta edição qualquer itinerância nas áreas de maior vulnerabilidade em Santos – morros e Zona Noroeste. A que se deve essa razão e se pretende nas próximas edições voltar a abranger estas regiões?

a3A ocupação de espaços é analisada a cada edição com base em alguns contextos: curadoria, questões técnicas e operacionais. Na impossibilidade de realização nestas áreas, procuramos concentrar as ações em espaços democráticos como a “Orla da Praia” e “Centro” no caso da extensão do Festival.

Confira a programação na íntegra do Santos Comic Expo no próximo dia 8

Por Santos Comic Expo

Além de gincanas e muitos quadrinhos e itens colecionáveis para o público, a Santos Comic Expo apresentará uma série de painéis e exposições para quem quer entender mais sobre a Cultura Pop e se divertir aprendendo sobre suas histórias, personagens e criadores. Toda a programação gratuita será neste sábado (dia 8), no Centro de Cultura Patrícia Galvão (Av. Pinheiro Machado, 48, Santos).

PAINÉIS

>> 11h | Palco externo no térreo | Profissão: Roteirista
Muitos sonham em escrever quadrinhos. Mas quais são as melhores técnicas para desenvolver um roteiro? Existe um modelo pronto para ser seguido? Em um bate-papo mediado pela professora de Literatura Dani Marino os escritores Daniel Esteves (São Paulo dos Mortos), Eric Peleias (Eu, Super) Hector Lima (Mulherhomem) e Marcela Godoy (Papa-Capim – Noite Branca) irão discutir essas e muitas outras questões relacionadas a roteirização de quadrinhos.

>> 12h | MISS | Cinema e TV: mudanças no rumo dos Quadrinhos?
Nos últimos dois anos, o cinema recebeu seu segundo universo compartilhado baseado em Histórias em Quadrinhos, e houve uma enxurrada de séries baseadas nos personagens da sétima arte. Muito já foi discutido sobre adaptações de quadrinhos nas telas; mas como as telas influenciam os Quadrinhos e vice-versa? Para esclarecer essa questão que gera debates acalorados nos fóruns da Internet o guerreiro Cláudio Roberto Basílio comanda a discussão entre o crítico de cinema André Azenha, o também jornalista nerd Vinícius Carlos Vieira, o desenhista Paulo Siqueira e o editor Rogério Saladino.

>> 13h | Palco externo no térreo | Tiras em Quadrinhos – Ontem e Hoje
A “comic strip” – ou tira de quadrinhos em português – é o formato que na primeira metade do Século XX ajudou a popularizar a Nona Arte em todo o mundo. Muitos a consideram “ultrapassada”, porém nos dias de hoje ela ainda mantém o seu espaço em milhares de jornais e encontrou na internet um novo território repleto de possibilidades criativas. Os artistas Fábio Coala (Mentirinhas), Beliza Buzollo (Na Ponta da Língua), Wesley Samp (Depósito do Wes), Victor Caffagi (Valente) irão conversar com o público presente sobre a importância desse formato, com a mediação do professor e cartunista Alexandre Valença Alves “Bar” Barbosa.

>> 14h | MISS | O Fenômeno dos Manuais e Encadernados Disney
Nos anos setenta uma geração inteira de brasileiros se “formou” com a leitura dos Manuais Disney publicados pela Editora Abril. E hoje eles estão novamente nas bancas! O editor Paulo Maffia e o tradutor Marcelo Alencar irão falar sobre eles e sobre todos os recentes e futuros lançamentos de quadrinhos Disney no Brasil, em um bate-papo que contará com a participação especial do quadrinista Eduardo Vetillo, responsável pela criação de inúmeras hq’s de personagens como Urtigão, Peninha e Zé Carioca!

>> 15h | Palco externo térreo | Como financiar sua HQ
Hoje em dia, os Quadrinhos são uma inegável fonte de ideias e um espaço de experimentações em alta. Seja um fã ou um artista, todos tem uma ou mais histórias em quadrinhos para contar. Mas como fazer com que este sonho aconteça “no papel”? As experiências diversas dos artistas Mylle Silva (A Samurai), Marçal (Rei Bocó), Gilmar (Mistifório), Felipe Folgosi (Aurora) e Janaína de Luna (Editora Mino) revelam os meios possíveis para a publicação dos Quadrinhos nos tempos atuais.

>> 16h | MISS | O Caminho do Colecionador!
Colecionar algo é se dedicar a uma paixão. No caso de Histórias em Quadrinhos, essa paixão por guardar aventuras e emoções também traz suas sagas e seus perigos! Conforme sua coleção aumenta, como preservar seus tesouros? O que comprar? Como convencer quem vive com você a dividir a vida com o hobby mais influente da mídia atual? O Guerreiro Fábio Gomes Ribeiro irá trazer as maiores dicas e mais incríveis histórias de Alexandre Callari (Apocalipse Zumbi), Kendi Sakamoto, Henrique Esmeraldo, e Edson Diogo (Guia dos Quadrinhos). Aqui a força está nos números, literalmente!

>> 18h | MISS | Um bate papo com Victor Caffagi Local
Um menino e sua irmã, um dia sonharam em contar histórias. Após a valentia de publicar suas tiras sobre os amores fugazes e confusos (e divertidos) da adolescência, são descobertos pelo maior estúdio de Quadrinhos do Brasil e produzem duas lindíssimas Graphic Novels sobre a Turma de crianças mais amada do país. A Santos Comic Expo traz Victor Caffagi para um bate-papo sobre os laços e as lições que a nona arte podem trazer na vida de leitores e artistas.

WORKSHOPS

>> 14h | Hemeroteca | Workshop Infantil com personagens do mangá J-Fox
Os professores Leandro Altafim e Doug Santana do Mangarts Comic Studio irão ministrar um workshop dedicado ao público infantil, onde através do uso do mangá autoral J-Fox serão repassadas para as crianças participantes os fundamentos das histórias em quadrinhos. Simplesmente imperdível para os pequenos que um dia desejam se tornar quadrinistas!

>> 16h | Hemeroteca | Workshop de Mangá Local
O Instituto HQ é uma renomada escola de quadrinhos reconhecida no mundo inteiro pela excelência dos profissionais que forma. Fazendo uso desta excelência o Instituto HQ trará para a Santos Comic Expo um workshop focado no mangá, o estilo de quadrinhos de maior sucesso entre a garotada nos dias de hoje. Nele, os alunos conhecerão a linguagem do mangá, aprenderão sobre o estilo de desenho e as técnicas para criação de personagens e HQs no estilo japonês.

CONCURSO DE COSPLAYERS

>> 17h | Palco Externo Térreo | Durante todo o transcorrer da Santos Comic Expo 2015 a nossa Equipe Cosplayer liderada por Pablo Novaera comandará no intervalo dos painéis gincanas e brincadeiras com o público no Palco Externo do Centro de Cultura Patrícia Galvão.

 

Entrevista: Débora Camilo (PSOL) aborda sobre políticas culturais de Santos

deboraDurante o FESTA 58 – Festival Santista de Teatro com o tema ‘Qual a Democracia que queremos?’, o Movimento Teatral da Baixada Santista em acordo com as campanhas dos prefeituráveis de Santos no último dia 31 encaminhou um questionário virtual sobre as políticas culturais planejadas pelos candidatos para a cidade.

Débora Alves Camilo (PSOL/50) tem 36 anos e é advogada, militante em causas e movimentos sociais (direitos de moradia, das mulheres, da população negra, da diversidade sexual, entre outros). É coordenadora de cultura e cidadania da Educafro/Valongo e participa da Comissão da Verdade da Escravidação do Brasil da OAB/Santos.

Questionário

> Como o seu governo prevê dotação para criação da Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de Santos?

Apesar de Santos se gabar por utilizar 1,65% do seu orçamento na área de cultura (o que a coloca acima de outros municípios da região) sabemos que isso é insuficiente. Para além disso, sabemos que parte dos recursos da Secult são dados a eventos que não são essencialmente ligados ao setor cultural.

Nossa ideia então é utilizar os recursos da Secult exclusivamente para a área de cultura e aumentar os investimentos nessa área a partir de uma série de auditorias que nos propomos a fazer nas contas públicas. Apenas para citar um exemplo, no município de São Paulo uma série de empresas possui uma enorme dívida ativa com as contas do município, e apesar da Prefeitura ter pouca transparência nessa área, temos a certeza de que muitas também devem à prefeitura de Santos.

Para além disso, podemos também aumentar a dotação na área da Cultura transferindo sedes administrativas do município que se encontram em locais alugados para terrenos (ou construções) que já são posse da Prefeitura, o que mais uma vez aumentaria os recursos em caixa que poderiam ser utilizados para, por exemplo, a Lei de Fomento ao Teatro.

> Como o seu governo prevê a preservação e adequação dos teatros municipais e a reabertura via edital de ocupação artística do Rosinha Mastrângelo?

Um dos eixos de nosso programa de governo é contar com a participação da sociedade santista na administração pública, o que ocorreria também (obviamente) na área da Cultura. Entre outras coisas, nos propomos a estimular o conceito de curadoria coletiva junto de fazedores de arte local para a realização de programação cultural da Cidade em todos os seus equipamentos, de maneira que não se tornem abandonados e ociosos, sendo utilizados de maneira muito mais frequente do que são hoje em dia pela classe artística da cidade.

Assim, nos propomos a criar ocupações artísticas em forma de edital para realização de pesquisa, produção e programação no Teatro Rosinha Mastrângelo, por exemplo, com galerias artísticas, e nos auditórios dos centros culturais distribuídos pela cidade, assim como nos teatros municipais.

> Como o seu governo observa a relação via OSs para as oficinas dos futuros centros culturais da Cidade?

Nós do PSOL temos uma postura bastante crítica em relação a atuação das OSs nas diversas áreas das políticas públicas, sobretudo pela falta de fiscalização da prefeitura na organização contratada, assim como uma falta de rigor na seleção daquelas que disputam os editais (a área de saúde é um exemplo disso, com contratações de OSs que já possuíam um histórico de processos em outras cidades do Estado).

Em se tratando das OSs que irão gerir as oficinas dos centros culturais da cidade, acreditamos que caberá a nós, enquanto administradores do poder público, garantir de transparência e o devido foco sociocultural na contratação via OS dessas oficinas culturais, garantindo se estão cumprindo aquilo que foi acordado no contrato e o rompendo caso se note que seu foco e atuação foram desviados.

> Como o seu governo prevê o respaldo para realização de manifestações culturais e artes de rua em praças, parques e ruas da Cidade?

O PSOL dará total respaldo a toda e qualquer manifestação artística a ser realizada nos espaços públicos da cidade. Inclusive temos em nosso eixo de cultura do nosso plano de governo o seguinte compromisso: “Ocupação de espaços públicos ociosos (ou pouco utilizados, tal como a Concha Acústica do canal 3, expandindo sua utilização até as 22 horas) para que artistas independentes, grupos, companhias, coletivos, entre outros possam realizar ensaios de espetáculos de dança em fase de criação, montagem ou apresentação.”

> Como o seu governo irá aprovar e cumprir o Plano Municipal de Cultura?

A regulamentação e a aprovação do Plano não se darão de maneira exclusiva pelo PSOL. Ela será instrumento de luta de toda classe artística da cidade, com o total apoio do PSOL, independentemente da composição que houver na Câmara de Vereadores do Município. Da mesma forma, o seu cumprimento se dará pela participação da classe artística na própria Secretaria de Cultura, que nas últimas administrações tem sido gerido de maneira eleitoral, com alianças partidárias e com representantes escolhidos de cima para baixo.

> Quais ações previstas em seu plano de governo interagem com as demandas publicadas da Conferência Municipal de Cultura de 2015?

Uma serie de propostas do nosso plano de governo estão em consonância com o Plano Municipal de Cultura elaborado na Conferência Municipal de Cultura de Santos. O aumento do orçamento aplicado na secretaria já foi aqui descrito anteriormente como será feito. Para além disso, a valorização da cultura produzida em Santos também foi tratada aqui algumas questões atrás, quando nos comprometemos a ocupar os espaços públicos da cidade que estão ociosos com produção cultural feita aqui no município.

Nosso plano também contempla uma série de propostas ligadas ao Plano, como: a contratação de artistas enquanto arte-educadores e corpos estáveis via notório saber, em detrimento da lei emergencial; estimular como contrapartida de festivais subsidiados pela Prefeitura a realização de uma ação formativa e/ou apresentação artística nas regiões dos Morros, Zona Noroeste e Área Continental, como também de realização de rodas de partilha do segmento em sua programação; fomentar com ações permanentes a comunicação alternativa, comunitária, mídia livre e educomunicação como espaços de fluir o saber cultural; entre outras coisas.

> Como o seu governo pretende implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais?

Embora o atual governo de Santos tenha se comprometido em 2013 a realizar no prazo de dois anos a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura e o plano decenal das políticas culturais, agregando Secult, fundo municipal, conferências, conselhos de cultura e Condepasa, programa de formação e outros sistemas, ambas as leis não foram respeitadas no seu devido prazo. O projeto de lei do Sistema de Cultura está ainda na Câmara e o Plano de Cultura anda sendo desenvolvido com atraso em suas etapas de elaboração e sistematização de metas.

Nós do PSOL nos comprometemos a criar o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais (SMIIC), em código aberto e plataforma virtual com transparência e participação efetiva da sociedade civil para acompanhamento das políticas do setor. Por meio deles poderemos ter um amplo mapeamento das produções culturais feitas em Santos e sua implantação poderá se dar em conjunto com os grupos culturais apontados pelo levantamento.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária, aumento e segmentação de editais do Facult para linguagens artísticas?

Nós do PSOL nos propomos a disponibilizar uma plataforma virtual de inscrição para editais do Facult e de divulgação de projetos contemplados, além de todos os futuros editais. Por meio dela, criaremos uma série de editoriais em diferentes áreas, que serão contemplados com uma maior orçamento do que tem sido feito até agora com recursos provenientes do que apontamos na primeira reposta:

Criar um edital de circulação de produções e práticas culturais em espaços comunitários e bairros em situação de vulnerabilidade social; criar um edital de intercâmbio para fazedores de arte local terem acesso à transporte e realizarem pesquisas e produções junto de demais fazedores de arte do Brasil; criar ocupação artística em forma de edital para realização de pesquisa, produção e programação no Teatro Rosinha Mastrângelo, galerias artísticas e nos auditórios dos centros culturais distribuídos pela cidade, tal como dito em respostas anteriores.

> Como o seu governo observa a gestão compartilhada do futuro CEU das Artes na Praça da Paz Universal?

Nossa administração do PSOL garantirá a gestão compartilhada com as lideranças do bairro no qual o CEU será implantado, conforme pacto com o Governo Federal. Como dito anteriormente, um dos nossos três eixos principais do programa de governo do PSOL (dos quais temos ainda a transparência na gestão pública e a inversão das prioridades no orçamento municipal) será a participação dos munícipes nas decisões que cabem às diferentes áreas das políticas públicos, um compromisso do qual não abrimos mão.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária gradativa para os festivais tradicionais da Cidade, como o FESTA 58, o Curta Santos, a Tarrafa Literária, o Santos Jazz Festival, entre outros?

Nós do PSOL nos comprometemos a expandir os festivais culturais que já ocorrem na cidade, como o Rio-Santos Jazz Fest, o Rio-Santos Bossa Fest, o Santos Jazz Festival e a Virada Cultural incluindo um mínimo de 25% de apresentações de grupos da região. O aumento da dotação para esses festivais se dará por meio das auditorias que nos propomos a fazer nos contratos firmados com a Prefeitura em outras áreas, como temos dito aqui em outras respostas (só para citar um exemplo rápido, a construção do VLT tem fortes indícios de superfaturamento, assim como a reconstrução sucessiva das muretas da ponta da praia), o que nos indica que pode haver mais recursos em caixa a serem utilizados na área da cultura.

> Como o seu governo prevê avanços nos programas de iniciação e qualificação artística da Cidade, como escolas de dança, bailado, teatro e Fábrica Cultural?

Várias de nossas propostas do nosso plano de governo do PSOL para Santos vão ao encontro da questão feita. Entre nossas propostas, nos comprometemos a: criar um edital de intercâmbio para fazedores de arte local terem acesso à transporte e realizarem pesquisas e produções junto de demais fazedores de arte do Brasil; incluir nos programas e editais de políticas culturais as ações afirmativas de igualdade de gênero, racial e de diversidade sexual (de acordo com nossas propostas contempladas no eixo de políticas LGBTs do nosso plano de governo); estimular o conceito de curadoria coletiva junto de fazedores de arte local para a realização de programação cultural da Cidade; promover um programa de intercâmbio de professores e alunos da Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo com outras escolas de artes cênicas; realizar oficinas literárias voltadas à formação profissional, tendo como objetivo o aprimoramento das técnicas e o conhecimento dos escritores, o agenciamento literário e o aprendizado na elaboração de roteiros de cinema, televisão e teatro; entre outras coisas.

> Como o seu governo prevê qualificação permanente dos gestores, comissionados e servidores da Secult?

Em primeiro lugar, nós do PSOL iremos reduzir o número de servidores públicos contratados via lei emergencial e nomear o secretário e os demais cargos comissionados preferencialmente para artistas e produtores culturais de notório saber em detrimento de alianças partidárias ou eleitorais, sendo escolhidos pela própria classe artística da cidade.

Isso já de partida já colocaria gestores muito mais qualificados para a área da cultura do que apenas nomeados politicamente. Em seguida, promoveremos um maior diálogo entre os servidores da Secult e toda a classe artística da cidade, para que a Secretaria não se encontre em uma “bolha”, completamente descolada das demandas da classe artística e sem o conhecimento necessário para gerir uma pasta que para nós será de extrema importância.

Políticas culturais da campanha

Apesar da rica cultura de nosso país e de nossa cidade, essa área das políticas públicas tem sido constantemente desprestigiada pelas últimas administrações municipais por não ser considerada como “estratégica e prioritária”. Em Santos, o orçamento da Secretaria de Cultura para o ano de 2016 foi de R$ 33.782.000,00 (o que representa 1,65% do total da administração direta)50 para gerir uma das pastas com maior rede de equipamentos públicos construídos e também em obras, como centros culturais nos morros, Centro e Zona Noroeste. Em tempos de crise econômica (tal como a atual), a tendência é que os governos invistam ainda menos na cultura51 e, apesar da atual administração alegar que não houve cortes e nenhum serviço ou evento do calendário oficial da Cidade deixou de ser realizado, o Decreto 7447 (publicado no Diário Oficial do dia 21 de maio último52) suspende todas as despesas com eventos culturais para o ano de 2016 que não estivessem já incluídos na programação oficial do Município.

Em nossa cidade, a administração da Secretaria de Cultura (Secult) atualmente faz parte de uma aliança meramente eleitoral e não em prol da Cultura, sendo gerida de acordo com as coligações feitas durante as eleições e nomeada de cima para baixo. Há pouca autonomia do secretário no organograma, orçamento e nos investimentos da pasta. As nomeações políticas também são utilizadas nos demais cargos de gestão da Secult, em detrimento de valorizar fazedores de arte e pessoas de notório saber dessa área temática de nossa região.

Na atual administração, a Concha Acústica foi reaberta (restringindo e muito o tipo de performance artística permitida naquele espaço53) e foram reformadas parte das bibliotecas e cinemas públicos. No entanto, ainda não foi reinaugurado o Teatro Rosinha Mastrângelo, importante espaço de experimentação cênica – embora conste como promessa de governo e no orçamento municipal – assim como parte dos espaços que ainda se encontram sem o AVCB, como é o caso do Teatro Guarany.

Os teatros Guarany e Coliseu também não são utilizados em sua totalidade e quase 400 lugares que poderiam ser acessados pela comunidade não são utilizados por falta de readequação e consenso do Conselho de Defesa do Patrimônio (Condepasa), gerando ônus para a população.

Ao mesmo tempo, parte dos recursos da Secult são dados a eventos que não são essencialmente ligados ao setor cultural e os valores dados a festivais tradicionais de iniciativas independentes pouco têm reajuste. O único edital de fomento às produções locais foi interrompido em dois dos últimos quatro anos e a maioria dos eventos financiados pela Secretaria tratam de eventos voltados ao turista, como a programação de verão nas praias da Cidade.

Vale ressaltar que embora o atual governo tenha se comprometido em 2013 a realizar no prazo de dois anos a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura e o plano decenal das políticas culturais, agregando Secult, fundo municipal, conferências, conselhos de cultura e Condepasa, programa de formação e outros sistemas, ambas as leis não foram respeitadas no seu devido prazo. O projeto de lei do Sistema de Cultura está ainda na Câmara e o Plano de Cultura anda sendo desenvolvido com atraso em suas etapas de elaboração e sistematização de metas.

De uma perspectiva mais ampla, a situação da Cultura não é melhor nas outras esferas de poder. Como se sabe, no plano federal, o Ministério da Cultura foi extinto por uma semana e só retomado após muita pressão da classe artística. E mesmo retomado, encontra-se imobilizado, com pouco diálogo com artistas e com reduzido investimento às expressões culturais e patrimônios materiais e imateriais do país. No governo estadual, a gestão que se mantém com o mesmo partido há 20 anos no poder não conseguiu aprovar o Plano Estadual da Cultura, e boa parte de seus programas já são geridos via terceiro setor, com orçamentos cada vez mais escassos. Além disso, gradativamente são reduzidos os editais e quantidade de artistas contemplados pelo governo, o que também interfere na pesquisa e circulação de obras autorais em Santos e no estado de São Paulo.

Dado esse diagnóstico, o PSOL acredita que maior atenção deve ser dada à essa área das políticas públicas, tão negligenciada pelas últimas administrações, e a Cultura deve ser tratada como um direito de todos os cidadãos, independentemente da área em que residam no município. A cultura precisa ser compreendida em sua tridimensionalidade por qualquer gestor público: enquanto fator de cidadania (transversalidade com outras áreas), simbólico (contextos e manifestações artísticas em si) e econômico (como setor produtivo financeiro na sociedade) e não podemos negligenciar o rico passado que Santos possui na área cultural, com um histórico diretamente ligado ao campo da esquerda e de seus militantes e simpatizantes54 .

As ações voltadas à área da Cultura devem ser descentralizadas pelas diversas regiões da cidade e focadas principalmente nas que carecem de equipamentos públicos culturais. Ademais, uma série de mudanças administrativas poderiam ser feitas, estimulando a participação da classe artística e da população como um todo nos eventos culturais da cidade. Par terminar o diagnóstico, reiteramos a rejeição a qualquer tipo de OS, na área da cultura portanto, mantemos a posição.

Nesse sentido, apresentaremos propostas nas áreas administrativa, de financiamento, e de cada segmento cultural.

Propostas administrativas

  • Transferência da sede da Secretaria da Cultura, potencializando a vocação artística do Centro Cultural Patrícia Galvão
  • Readequação imediata do Teatro Rosinha Mastrângelo e Teatro Guarany conforme Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
  • Regulamentação e aprovação da lei do Sistema e do Plano Municipal de Cultura
  • Auditoria dos contratos de OS na área da cultura visando interrompe-los
  • Uma vez que não seja possível a quebra de contrato, buscamos a garantia de transparência e devido foco sociocultural na contratação via OS para oficinas culturais dos centros do Morro da Penha, Vila Nova e Vila Progresso
  • Inauguração do Centro Cultural da Praça da Paz Universal e garantia de gestão compartilhada com as lideranças do bairro, conforme pacto com o Governo Federal
  • Redução de servidores públicos contratados via lei emergencial (Lei 650/90)
  • Nomeação de secretário e cargos comissionados preferencialmente para artistas e produtores culturais de notório saber em detrimento de alianças partidárias ou eleitorais, sendo escolhidos pela própria classe artística da cidade
  • Contratação de artistas enquanto arte-educadores e corpos estáveis via notório saber, em detrimento da lei emergencial
  • Capacitação dos agentes públicos em cursos e seminários de gestão cultural, atendimento à população com deficiência (cursos de Libras) e outros públicos específicos
  • Criação do Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais (SMIIC), em código aberto e plataforma virtual com transparência e participação efetiva da sociedade civil para acompanhamento das políticas do setor
  • Reformulação da lei e regimento do Conselho de Cultura de Santos, garantindo maior representatividade da sociedade civil na composição do órgão e de sua respectiva pauta

Propostas de financiamento à cultura

  • Assegurar o aumento gradual do orçamento público da Prefeitura Municipal de Santos para a Secretaria da Cultura, para o edital do Fundo de Assistência à Cultura (Facult) e para os festivais e eventos de produtores culturais independentes tradicionais do município
  • Criar edital de circulação de produções e práticas culturais em espaços comunitários e bairros em situação de vulnerabilidade social
  • Criar edital de intercâmbio para fazedores de arte local terem acesso à transporte e realizarem pesquisas e produções junto de demais fazedores de arte do Brasil
  • Criar ocupação artística em forma de edital para realização de pesquisa, produção e programação no Teatro Rosinha Mastrângelo, galerias artísticas e nos auditórios dos centros culturais distribuídos pela cidade
  • Subsidiar com recursos públicos o Fundo de Assistência à Cultura, realizando editais segmentados para as áreas de literatura, preservação, música, artes visuais e plásticas
  • Criar editais específicos de fomento para pesquisa em teatro e dança, e para produção e itinerância no segmento audiovisual
  • Incluir nos programas e editais de políticas culturais as ações afirmativas de igualdade de gênero, racial e de diversidade sexual
  • Estimular o conceito de curadoria coletiva junto de fazedores de arte local para a realização de programação cultural da Cidade
  • Disponibilizar uma plataforma virtual de inscrição para o edital do Facult e de divulgação de projetos contemplados, além de futuros editais

Propostas para os segmentos artísticos

  • Ocupação de espaços públicos ociosos (ou pouco utilizados, tal como a Concha Acústica do canal 3, expandindo sua utilização até as 22:00hs) para que artistas independentes, grupos, companhias, coletivos, entre outros possam realizar ensaios de espetáculos de dança em fase de criação, montagem ou apresentação
  • Tornar a festa junina do morro do Nova Cintra uma festa municipal, tornando responsabilidade da prefeitura a organização e segurança para o acontecimento do evento
  • Criar uma incubadora criativa, desenvolvendo oficinas e assessoria para os artistas e produtores na elaboração de projetos culturais, integrando setores dos centros culturais e das vilas criativas
  • Estimular como contrapartida de festivais subsidiados pela Prefeitura a realização de uma ação formativa e/ou apresentação artística nas regiões dos Morros, Zona Noroeste e Área Continental, como também de realização de rodas de partilha do segmento em sua programação
  • Fomentar com ações permanentes a comunicação alternativa, comunitária, mídia livre e educomunicação como espaços de fluir o saber cultural
  • Fomento e apoio a fóruns temáticos integrando artistas, acadêmicos e demais áreas
  • Ampliação das ferramentas de comunicação para maior transparência e participação social nas políticas culturais, investimentos, cursos e programação local
  • Maior participação dos grupos artísticos locais nos espaços públicos municipais, como o Teatro Guarany, o Coliseu, e a Concha Acústica
  • Promover um programa de intercâmbio de professores e alunos da Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo com outras escolas de artes cênicas
  • Expandir os festivais culturais que já ocorrem na cidade, como o Rio-Santos Jazz Fest, o Rio-Santos Bossa Fest, o Santos Jazz Festival e a Virada Cultural incluindo um mínimo de 25% de apresentações de grupos da região
  • Elaborar a Lei Municipal que destina um espaço público para montagem de Lona Circense, visando apoiar e baratear a vinda de circos para Santos
  • Realizar oficinas literárias voltadas à formação profissional, tendo como objetivo o aprimoramento das técnicas e o conhecimento dos escritores, o agenciamento literário e o aprendizado na elaboração de roteiros de cinema, televisão e teatro
  • Criar ou apoiar as classes artísticas locais a organizarem festivais de literatura, dança, artes visuais e cultura digital
  • Descentralizar as feiras de artesanato da Cidade para outras regiões além das praias de Santos
  • Criar programas integrados de artes com a Secretaria da Cultura, da Saúde, da Assistência Social e da Defesa da Cidadania
  • Viabilizar a continuidade e reestruturação de projetos, como Oficina Escola de Restauro e Educação Patrimonial
  • Instalação da Biblioteca Central (hoje na Sociedade Humanitária) em imóvel apropriado e de fácil acesso, incluindo-se a acessibilidade a todos os tipos de deficiências, notadamente a visual
  • Abrir vagas de estágio remunerado no Santos Film Comission com processo de seleção aberto a estudantes, e de maneira não restrita tal como ele é atualmente
  • Possibilitar licença de comércio para agremiações de carnaval da Cidade, com contrapartida social em festas e eventos de cultura carnavalesca, tendo como exemplo a Festa Inverno e incentivando a auto sustentabilidade das entidades
  • Estimular eventos literários no formato de festivais locais nos espaços históricos e turísticos da Cidade, tal como a Festa Literária Internacional de Paraty – FLIP
  • Implementar um centro de formação e serviço educativo na Galeria de Artes Braz Cubas, visando a mediação da arte, incentivo, produção e capacitação de artistas, para o desenvolvimento de projetos de linhas de pesquisa, preservação de acervo e formação de público
  • Sistematizar e integrar em rede virtual o acervo musical, audiovisual (Museu da Imagem e do Som de Santos) e literário (hemeroteca, gibiteca e bibliotecas) dos equipamentos públicos municipais
  • Digitalizar o acervo da Hemeroteca Roldão Mendes Rosa
  • Restaurar e catalogar todo o acervo de artes plásticas (quadros e esculturas) patrimoniado da Secretaria Municipal da Cultura
  • Relançar e difundir gratuitamente livros de autores santistas já em domínio público

*Lincoln Spada

Entrevista: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) aborda sobre políticas culturais de Santos

pauloalexandreDurante o FESTA 58 – Festival Santista de Teatro com o tema ‘Qual a Democracia que queremos?’, o Movimento Teatral da Baixada Santista em acordo com as campanhas dos prefeituráveis de Santos no último dia 31 encaminhou um questionário virtual sobre as políticas culturais planejadas pelos candidatos para a cidade.

Paulo Alexandre Pereira Barbosa (PSDB/45) tem 37 anos e começou na política aos 22, quando ocupou alguns cargos no Governo Estadual. Ele já foi secretário-adjunto de Educação do Estado e secretário de Desenvolvimento Social do Estado. Foi eleito deputado estadual duas vezes e, desde 2012, é prefeito de Santos.

Questionário

> Como o seu governo prevê dotação para criação da Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de Santos?

As leis de fomento e a segmentação dos editais de apoio à cultura são políticas públicas prioritárias para o fortalecimento dos movimentos artísticos e para ampliar o acesso da população à arte. As leis de fomento para o teatro e demais segmentos artísticos, bem como, para atividades culturais na periferia não estão descartadas. Neste momento, a consolidação do Plano Municipal de Cultura exige a criação de um Fundo Municipal de Cultura específico, com possibilidade de aportes diferentes do Facult para atender todas as áreas da cultura.

Também está em análise a criação de um programa semelhante ao Destinação Criança, que pode ser uma alternativa interessante a ser debatida com a classe artística. Nesse caso, o poder público criaria incentivos fiscais para empresas que desejam investir na cultura da cidade, mas sem que elas possam decidir em qual projeto específico esse recurso será investido. A dedução de impostos seria direcionada para o Fundo Municipal e, como já acontece nos concursos do Facult, o Conselho Municipal de Cultura seria o órgão responsável pela avaliação e seleção dos projetos que mereceriam receber o financiamento público.

> Como o seu governo prevê a preservação e adequação dos teatros municipais e a reabertura via edital de ocupação artística do Rosinha Mastrângelo?

Daremos continuidade ao processo de recuperação e preservação dos teatros e dos demais equipamentos culturais da Prefeitura, por meio do PROCultura. O programa viabilizou reformas no Teatro Municipal, Gibiteca, Cine Arte Posto 4 e do Museu da Imagem do Som de Santos – MISS. Até 2012, nenhum deles funcionava em conformidade com o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e, atualmente, todos os espaços atendem as normas exigidas para a segurança dos seus usuários.

Houve também um fortalecimento das equipes técnicas e de manutenção preventiva para monitoramento diário dos prédios. Para a próxima gestão, a prioridade será a recuperação e reabertura do Teatro Rosinha, que já tem projeto de reforma definido e está incluído no plano de obras. A ocupação do teatro será discutida democraticamente com a classe artística para contemplar todos os segmentos da cultura.

> Como o seu governo observa a relação via OSs para as oficinas dos futuros centros culturais da Cidade?

Diante da necessidade do equilíbrio fiscal do município, a administração fica limitada para contratar profissionais, servidores e/ou autônomos, para ampliar a oferta de cursos e oficinas culturais. A parceria com as Organizações Sociais é uma alternativa viável para solucionar esse engessamento administrativo. Nos termos das leis municipais 2947/2013 e 3078/2014, os contratos de gestão celebrados com organizações sociais serão permanentemente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Cultura.

Também ficarão sob avaliação e monitoramento da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, composta por corpo técnico especializado. Além disso, os contratos de gestão, como todo ato administrativo, recebem a fiscalização dos Conselhos Municipais, Câmara Vereadores, Tribunal de Contas, e Ministério Público e de qualquer cidadão por meio do Portal da Transparência, que disponibilizará semestralmente a prestação de contas de suas atividades.

Temos bons exemplos de sucesso, na área de formação, em projetos no Estado e em outros municípios. E, por meio da parceria, será possível contratar formalmente novos profissionais, respeitando a mão-de-obra qualificada local, e desenvolver novas oficinas de formação, sobretudo nas periferias e áreas de grande vulnerabilidade social, onde estão sendo construídos os três novos centros culturais. Para identificar as atividades nos futuros centros culturais, que receberão o nome de Vilas Criativas, foram feitas audiências públicas com as comunidades locais.

Está em fase final de conclusão um relatório que apresentará um diagnóstico de demandas e sonhos dos moradores desses territórios, mas já estão previstas a abertura de novas oficinas de cinema na Vila Progresso, de fotografia no morro da Penha e um curso de DJ na Vila Nova.

> Como o seu governo prevê o respaldo para realização de manifestações culturais e artes de rua em praças, parques e ruas da Cidade?

O apoio e o incentivo desta administração para manifestações culturais e artes de rua são irrestritos. Sabemos que existem fatos isolados ocorridos recentemente envolvendo a Guarda Municipal e alguns artistas. Prioritariamente, vamos criar uma lei municipal que regulamente o ofício do artista de rua, que garanta sua atividade (a exemplo do que foi feito com o grafite), adequando o Código de Posturas.

Um diálogo com os artistas, também é necessário para que sejam definidas, com clareza, as restrições ao uso de equipamentos de grande amplificação sonora, a obstrução de vias e passeios públicos e o uso de materiais que coloquem em risco outros munícipes. Vale ressaltar, que a maioria das abordagens da Guarda Municipal ocorre por reclamações que chegam por parte de outros cidadãos. Com uma política de incentivo definida em conjunto com os artistas, podemos, inclusive, incentivar o uso de praças e ruas em regiões que já tem naturalmente uma vocação cultural e turística, como é o caso do Centro Histórico, da Lagoa da Saudade, no morro da Nova Cintra e do Jardim Botânico, na Zona Noroeste.

> Como o seu governo irá aprovar e cumprir o Plano Municipal de Cultura?

A aprovação do Plano Municipal de Cultura já se encontra em tramitação. A primeira etapa, que é a aprovação da Lei do Sistema de Cultura, já foi feita pela Câmara Municipal. A próxima fase será o envio do projeto de lei do PMC para aprovação no Legislativo. Os resultados alcançados durante todo o processo de construção do PMC, com grande engajamento de artistas de diferentes segmentos em vários bairros e apoio técnico da Secretaria de Cultura, demonstram que a administração está atenta as políticas públicas do setor e respeita, democraticamente, os anseios de quem trabalha pela cultura em nossa cidade. A postura do governo não será diferente no momento de execução das políticas presentes no plano. Vamos manter o sistema de trabalho por meio de uma comissão, que será responsável por avaliar e monitorar, semestralmente, o cumprimento de todas as suas demandas.

> Quais ações previstas em seu plano de governo interagem com as demandas publicadas da Conferência Municipal de Cultura de 2015?

As demandas aprovadas na Conferência de Cultura de 2015 foram usadas como base na construção do Plano Municipal de Cultura e, certamente, estão sendo respeitadas na elaboração do nosso plano de governo. Dentre as Metas do Plano Plurianual 2014/2017, podemos destacar algumas ações que convergem com as Metas do PMC como, por exemplo, a profissionalização de produtores culturais em todos os segmentos e setores, o aumento da oferta de cursos e oficinas, a adequação do Facult para ampliação de fontes e fomento, além da transversalidade de atividades culturais com outros setores públicos.

Também estão presentes no plano a criação de uma plataforma para a gestão de mapeamento e diagnóstico da cultura no município e o fortalecimento da comunicação e do marketing das ações culturais realizadas no município. Além disso, vamos criar uma Incubadora Cultural com o objetivo de estimular o empreendedorismo nessa área.

> Como o seu governo pretende implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais?

Minha gestão se baseará no sistema de dados da nossa própria Prefeitura, por meio do portal da Transparência, o Cidade Aberta e o das Cidades Sustentáveis, onde já conseguimos identificar desde o quadro de funcionários de cada secretaria até a prestação de contas do orçamento municipal. Em paralelo, vamos criar uma plataforma específica para registro do mapeamento cultural do município, com informações das mais diversas (artistas, equipamentos, cadeias de valores e criativas etc).

Nesse sistema também serão incluídos dados periódicos sobre os alunos dos programas de formação da Secult, a agenda atualizada de atividades artísticas, a relação de patrimônios tombados e equipamentos culturais, e até o status de arrecadação permanente do Facult e do Fundo Municipal de Cultura.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária, aumento e segmentação de editais do Facult para linguagens artísticas?

A dotação orçamentária é definida a partir da necessidade de custeio operacional (servidores, eventos, corpos estáveis, formação artística e cultural, manutenção de próprios e atividades socioculturais). A correção do valor do Facult, já realizada, demonstra o compromisso do governo com os projetos independentes, tendo em vista os 166 inscritos no 5° Facult.

Vamos ainda, buscar mecanismos para aumentar o aporte de recursos do Facult para os editais. E, em comum acordo com os artistas, vamos definir o melhor formato de segmentação, incluindo também o incentivo para produções e ações nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade social.

> Como o seu governo observa a gestão compartilhada do futuro CEU das Artes na Praça da Paz Universal?

Uma ótima oportunidade para envolver os artistas e a comunidade em um modelo pouco disseminado no Brasil. Santos, pela sua história e nível de organização social, pode protagonizar um novo formato de gestão pública que envolva realizadores de arte e cultura e lideranças comunitárias na ativação cultural desejada nas várias instâncias de poder.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária gradativa para os festivais tradicionais da Cidade, como o FESTA 58, o Curta Santos, a Tarrafa Literária, o Santos Jazz Festival, entre outros?

Além destas tradicionais ações culturais, muitas outras atividades artísticas precisam ser efetivadas. Acreditamos que um novo ciclo se iniciará com efetivação do PMC e a adequação do Facult, para abrir novas frentes de financiamento e parcerias com o objetivo de atender o calendário cultural da cidade com mais recursos.

> Como o seu governo prevê avanços nos programas de iniciação e qualificação artística da Cidade, como escolas de dança, bailado, teatro e Fábrica Cultural?

Tivemos uma atenção especial na área de formação artística. Todos os anos, são abertas mais de 3 mil novas vagas para a população em 28 cursos e oficinas culturais. Durante a atual gestão, o número de atendidos aumentou 230%. Em 2013, eram 1646, e hoje são 3715 matriculas nos cursos e oficinas do programa Fábrica Cultural; nos três portos de cultura descentralizados na Zona Noroeste, nos Morros e na Área Continental; na Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo; na Escola de Bailado Municipal e na Escola Livre de Dança.

Em atenção a demandas oriundas do programa Viva o Bairro, serão entregues até o final do ano três novas Vilas Criativas no Morro da Penha, na Vila Nova e na Vila Progresso. Todos os espaços, que estão localizados em áreas de grande vulnerabilidade social, terão novas salas preparadas para receber atividades de formação e certamente serão polos irradiadores da iniciação e do fazer artístico.

Um dos desafios para os próximos quatro anos será a criação de um programa de audições nas escolas municipais, com o intuito de descobrir aptidões que podem ser desenvolvidas a partir das atividades de formação em uma de nossas políticas públicas.

> Como o seu governo prevê qualificação permanente dos gestores, comissionados e servidores da Secult?

Incentivamos a participação de servidores em seminários, nas universidades e instituições de ensino formal. Também movimentaremos a agenda da Secult e da comunidade na realização de seminários na própria Cidade, convidando personalidades, outros gestores e acadêmicos, além de ativar os fóruns de discussão com cada segmento artístico junto à secretaria, a fim de um fortalecimento de diálogo e para melhor atendermos as necessidades dos artistas.

A Secult participa permanentemente de eventos e intercâmbios ligados a diversos segmentos culturais. Dentre estas ações, citamos a itinerância do Museu da Língua Portuguesa, a parceria com MIS São Paulo, o SESC, o SISEM, o Orla Cultural, as Oficinas Pagu e o apoio a palestrantes na qualificação de projetos para Editais como Proac.

Políticas culturais da campanha

A área cultural santista foi uma das que mais receberam investimentos no governo do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Um dos projetos mais emblemáticos foi a reabertura da Concha Acústica, que permanecia fechada desde 2001 após interdição judicial. O espaço foi totalmente remodelado, ganhou nova acústica e hoje serve de palco para diversos eventos artísticos que atraem grande público e oferecem oportunidade para artistas locais.

A lista de novos equipamentos inclui a criação da primeira sala de cinema da Zona Noroeste e a construção de três novas Vilas Criativas. Os equipamentos da Penha, Vila Nova e Vila Progresso são estratégicos, pois estão instalados em áreas de baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

O PROCultura viabilizou a remodelação do Museu da Imagem do Som de Santos –MISS e a reforma do Cine Arte Posto 4. Também garantiu intervenções nos Teatros Coliseu e
Guarany que, pela primeira vez, conseguiram o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Como proposta de Programa de Governo, defendemos o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura – Facult. A lei sancionada pelo prefeito em 2014 possibilitou o aporte de verbas da Secretaria de Cultura no Fundo, que também passou a receber recursos de indenizações advindas de ações civis públicas.

Vamos priorizar as oficinas culturais, que hoje são oferecidas em espaços como o Cais Milton Teixeira, na Vila Mathias, e o Centro Cultural da Zona Noroeste, por meio da Fábrica Cultural, além da Biblioteca Plínio Marcos, no Caruara, e o Centro Cultural e Esportivo do Morro do São Bento.

Em parceria com o Governo do Estado, vamos fazer do Centro Cultural da Nova Cadeia Velha um grande espaço de apoio à produção cultural. O prédio foi reformado, restaurado e revitalizado, algo que não acontecia desde 1980. As ações serão promovidas por meio do Conselho Gestor, que conta com representantes da Prefeitura, Estado e integrantes da sociedade civil.

> Fortalecer o Fundo de Apoio à Cultura – Facult;
> Priorizar as oficinas culturais, ampliando a oferta em áreas de maior vulnerabilidade social;
> Implementar as metas do Plano Municipal de Cultura em parceria com o movimento artístico-cultural, órgãos governamentais, terceiro setor e iniciativa privada;
> Valorizar e recuperar o patrimônio cultural, material e imaterial da Cidade;
> Incentivar e auxiliar os Pontos de Cultura;
> Capacitar os gestores e produtores culturais na elaboração e prestação de contas de projetos em programas de incentivo à cultura;
> Fomentar a participação da Cidade nos roteiros das grandes mostras de arte, música, dança, literatura e demais manifestais artístico-culturais.

*Lincoln Spada

Entrevista: Helio Hallite (PRTB) aborda sobre políticas culturais de Santos

helioDurante o FESTA 58 – Festival Santista de Teatro com o tema ‘Qual a Democracia que queremos?’, o Movimento Teatral da Baixada Santista em acordo com as campanhas dos prefeituráveis de Santos no último dia 31 encaminhou um questionário virtual sobre as políticas culturais planejadas pelos candidatos para a cidade.

Helio Fernando Hallite da Rocha Santos (PRTB/28) tem 52 anos e é professor universitário. Em sua trajetória, trabalhou na área de logística no Ministério dos Transportes e tem experiência internacional na área portuária, já tendo residido em Roterdã (Holanda) e Antuérpia (Bélgica).

Questionário

> Como o seu governo prevê dotação para criação da Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de Santos?

O nosso Plano e Governo defende uma elevação dos investimentos em Cultura e um novo modelo de gestão conjunta com as Secretaria de Educação, Esportes, Defesa da Cidadania e Assistência Social. Isso significa que a futura proposta orçamentária terá um novo ordenamento de verbas às secretarias e administração direta. Assim, serão alocados recursos à Lei de Fomento.

Novos estudos serão solicitados no sentido de possibilitar a ampliação de projetos culturais. Educação e Cultura devem merecer prioridade “1”. Atualmente, a Cultura parece tem um injusto papel secundário, condição que será corrigida para que se torne eixo imprescindível do processo educacional, construção da cidadania e transição social.

> Como o seu governo prevê a preservação e adequação dos teatros municipais e a reabertura via edital de ocupação artística do Rosinha Mastrângelo?

O município deverá alocar todas as condições de infraestrutura fundamentais ao desempenho com excelência e referência, na forma de:
– Ambientes alinhados aos melhores padrões de qualidade em instalações e tecnologias disponibilizadas à execução do processo de ensino e aprendizagem, ações dos projetos culturais e esportivos;
– Ambientes com excelência em conforto ergonômico, climatização, segurança e tranquilidade, áreas para esporte e entretenimento, refeitório e a respectiva qualidade da alimentação saudável;
– Ambientes equipados com soluções sustentáveis quanto aos recursos energéticos, trato com os resíduos líquidos e sólidos, e ações possíveis de serem transpostas à realidade desses atores em outros ambientes: lar, trabalho, eventos etc.;
– Ambientes motivados à difusão de todas as formas de arte, enriquecendo seu calendário de eventos culturais e artísticos, promovendo a integração das unidades escolares, chegando à sua comunidade e difundindo seus feitos com o mundo.
– “Rosinha Mastrângelo” e os demais equipamentos terão modelo de gestão que se equiparará aos modelos de excelência e referência mundial em concessão de uso, na forma de parcerias com o setor privado.

> Como o seu governo observa a relação via OSs para as oficinas dos futuros centros culturais da Cidade?

Nos últimos anos tem sido possível o estabelecimento de parcerias com instituições de experiência e capacidade comprovadas para gestão de equipamentos públicos, o que trouxe economia aos cofres da municipalidade, permitindo a alocação de verbas para novos projetos e ações. A nova modalidade de parceria, porém, requer maior atenção e capacidade técnica da municipalidade no sentido de garantir o cumprimento dos contratos, além de contar com ferramentas de avaliação que permitam a manutenção dos melhores padrões de qualidade na prestação dos serviços.

Não obstante poder contar com as OSs, a administração municipal deverá investir amplamente na capacitação de seus quadros de servidores no sentido que ocupem posições de coordenação e direção dos equipamentos públicos. Essa visão permite aprimorar a qualidade da administração pública.

> Como o seu governo prevê o respaldo para realização de manifestações culturais e artes de rua em praças, parques e ruas da Cidade?

Organização e segurança serão princípios básicos à serem seguidos pelos atores interessados em exercer seus direitos constitucionais sem descumprir o arcabouço legal que garantem o direito de ir e vir, a ordem pública e os pressupostos do estado laico, multicultural, multirracional e livre.

> Como o seu governo irá aprovar e cumprir o Plano Municipal de Cultura?

O Plano Municipal, aprovado pelo Conselho de Cultura foi um dos mais importantes avanços no sentido de estabelecer metas e ações para curto, médio e longo prazo. É resultado da construção da classe artística, comunidade e Poder Público que insere Santos no Sistema Nacional de Cultura. Assim, já trabalharemos com a missão de aumentar gradualmente o orçamento à secretaria (ver questão 1).

As 21 metas e 260 ações merecerão a atenção necessária para que a Cultura esteja integrada ao processo educacional e construção da cidadania, não sendo apenas um cronograma de ações, uma agenda de eventos, como se verificou nas últimas décadas. Uma sociedade moderna tem, equiparados, a qualidade da educação e da cultura.

> Quais ações previstas em seu plano de governo interagem com as demandas publicadas da Conferência Municipal de Cultura de 2015?

O Plano de Governo deverá ser ajustado à missão do Plano Municipal de Cultura, pois, reconhece seus princípios e legitimidade, estando à serviço da voz comunitária. Caberá ao executivo cumprir, cooperar com os desafios.

> Como o seu governo pretende implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais?

Na forma de uma plataforma e um aplicativo de fácil e dinâmico acesso popular, a partir de estudos já iniciados para identificar, dente os sistemas já adiantados, a estrutura de informações e as facilidades que deverão ser selecionadas para construir o aplicativo.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária, aumento e segmentação de editais do Facult para linguagens artísticas?

Considerada linha do tempo e os sucessos e insucessos que constatamos, naturais do processo, o nosso Plano de Governo diverge da atual gestão, pois, entende que é preciso aumentar os recursos – com novas fontes de fomento – ampliando a quantidade de projetos, instituindo mecanismos em que os pré-requisitos serão norteados pela qualidade, abertura de oportunidades e diversificação de modelos.

> Como o seu governo observa a gestão compartilhada do futuro CEU das Artes na Praça da Paz Universal?

A gestão dos CEUs é compartilhada entre as prefeituras e a comunidade, com a formação de um Grupo Gestor, que fica encarregado de criar um Plano de Gestão, e também conceber o uso e programação dos equipamentos. Esse modelo parece-nos satisfatório, porém, ainda angariamos informações com relação ao processo de implantação e alguns cenários “nebulosos”. Ainda carecemos de esclarecimentos que não encontramos no Portal da Transparência.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária gradativa para os festivais tradicionais da Cidade, como o FESTA 58, o Curta Santos, a Tarrafa Literária, o Santos Jazz Festival, entre outros?

O primeiro ato de governo será o de diagnosticar a máquina administrativa e seu custeio. O objetivo é uma reengenharia na Prefeitura, otimizando processos, cortando gastos, estabelecendo novos parâmetros para medir a qualidade das despesas. Secretaria serão reavaliadas, assim como os contratos terceirizados, com prestadores de serviços, aluguéis e contratos de comissionados. Assim, poderemos reorganizar nossas prioridades para destinar mais recursos à Cultura.

> Como o seu governo prevê avanços nos programas de iniciação e qualificação artística da Cidade, como escolas de dança, bailado, teatro e Fábrica Cultural?

Os projetos implantados serão mantidos e ampliados. A rede pública de escolas terá um novo posicionamento no sentido de ampliar as atividades culturais dentro do processo de ensino e aprendizagem. A Secult deverá articular ações com o Estado e Universidades, no sentido de criar uma rede de iniciação, criação e inovação.

> Como o seu governo prevê qualificação permanente dos gestores, comissionados e servidores da Secult?

A política estará voltada à prioridade ao servidores com alta capacidade técnica em relação à atribuição de gestão às “OS’s”. Estudos preliminares indicam necessidades de um novo plano de capacitação que terá como instrumentos: o aperfeiçoamento acadêmico dos servidores em programas de pós graduação; o intercâmbio internacional a partir de convênios com cidades referência em excelência no trato da gestão cultural.

Políticas culturais da campanha

A política do município ao desenvolvimento da educação, da cultura e dos esportes estará voltada ao desenvolvimento do “cidadão mundial”, do homem preparado ao mundo, o que envolve: os professores; os alunos, sua família e comunidade; os gestores – dirigentes e coordenadores – corpo técnico e administrativo; as organizações que apoiarem o processo de ensino e aprendizagem, bem como a gestão da cultura e dos esportes.

Os ambientes educacionais devem estar motivados à difusão de todas as formas de arte, enriquecendo seu calendário de eventos culturais e artísticos, promovendo a integração das unidades escolares, chegando à sua comunidade e difundindo seus feitos com o mundo. Uma cidade mundial deve ter educação e cultura de referência e excelência.

O município deverá alocar todas as condições de infraestrutura fundamentais ao desempenho com excelência e referência, na forma de:
– Ambientes motivados à difusão de todas as formas de arte, enriquecendo seu calendário de eventos culturais e artísticos, promovendo a integração das unidades escolares, chegando à sua comunidade e difundindo seus feitos com o mundo;
– Gestão do desenvolvimento da cultura integrada ao processo de ensino e aprendizagem, para enriquecer os projetos educacionais, criando um ambiente motivador, fértil em criação e inovação.
– Preocupação com a sustentabilidade à criação e realização de eventos, consolidando parcerias com o setor público, mesma ação a ser adotada com o desenvolvimento do esporte.

A gestão pública da cultura deverá valorizar as características regionais, procurando exportar seu modelo, ao mesmo tempo que proporcionará o intercâmbio mundial. A cidade deverá respirar a cultura em suas mais diversas formas, oferecendo ao cidadão o fortalecimento de suas raízes e a incorporação de novos conhecimentos e experiências.

A municipalidade deverá ir além do limite de suas responsabilidades constitucionais quanto à gestão da educação, da cultura e do esporte, aperfeiçoando seus mecanismos de captação de recursos ao elaborar projetos de excelência, pragmáticos e sustentáveis, que possam ser objeto de parcerias com o setor privado e organismos nacionais e internacionais.

*Lincoln Spada

Entrevista: Edgar Boturão (Pros) aborda sobre políticas culturais de Santos

boturaoDurante o FESTA 58 – Festival Santista de Teatro com o tema ‘Qual a Democracia que queremos?’, o Movimento Teatral da Baixada Santista em acordo com as campanhas dos prefeituráveis de Santos no último dia 31 encaminhou um questionário virtual sobre as políticas culturais planejadas pelos candidatos para a cidade.

Edgar Boturão Sobrinho (Pros/90) tem 55 anos e é jornalista. Em sua carreira, atuou como editor, apresentador e repórter em diversas empresas de comunicação, como a Rádio CBN, e as emissoras VTV, TV Santa Cecília e TV Record Litoral. Recentemente, ele apresentava o programa de debates Painel Regional.

Questionário

> Como o seu governo prevê dotação para criação da Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de Santos?

Devido às restrições orçamentárias atuais decorrente da crise econômica nacional, todos os estímulos às atividades culturais deverão fazer parte do orçamento geral do Município, sem dotações específicas.

> Como o seu governo prevê a preservação e adequação dos teatros municipais e a reabertura via edital de ocupação artística do Rosinha Mastrângelo?

A preservação e adequação dos teatros municipais e todos os espaços culturais da Cidade deverão ter dotações orçamentárias apropriadas para sua manutenção, sem criação de novas despesas, novamente devido às restrições orçamentárias do Município.

> Como o seu governo observa a relação via OS´s para as oficinas dos futuros centros culturais da
Cidade?

Defendo a ideia que uma saída para o desenvolvimento da cultura na Cidade seja por meio de Organizações Sociais, que podem dar maior eficiência e eficácia para as atividades culturais em geral, que também devem ser efetivamente fiscalizadas.

> Como o seu governo prevê o respaldo para realização de manifestações culturais e artes de rua em praças, parques e ruas da Cidade?

As manifestações culturais em vias públicas são essenciais para o desenvolvimento artístico na Cidade, mas não podem depender apenas de recursos públicos neste momento de crise econômica nacional. O respaldo deve ser dado com a estrutura existente atualmente no Município, sem aumento de gastos nesse setor.

> Como o seu governo irá aprovar e cumprir o Plano Municipal de Cultura?

O Plano Municipal de Cultura terá todo o apoio do Poder Público nos limites permitidos no orçamento anual da Prefeitura.

> Quais ações previstas em seu plano de governo interagem com as demandas publicadas da Conferência Municipal de Cultura de 2015?

As ações previstas na Conferência Municipal de Cultura poderão ser realizadas nos limites orçamentários do Município, podendo obter maiores recursos a partir do aumento real da arrecadação municipal.

> Como o seu governo pretende implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais?

O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais será prioridade do Poder Público, para estimular as atividades culturais na Cidade e atrair recursos privados para nossas iniciativas.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária, aumento e segmentação de editais do Facult para linguagens artísticas?

A Secretaria de Cultura terá toda a liberdade para gerir o FACULT de acordo com suas necessidades, inclusive modificando a Lei que dispõe sobre o Fundo, se necessário.

> Como o seu governo observa a gestão compartilhada do futuro CEU das Artes na Praça da Paz Universal?

Toda gestão compartilhada deve ser acolhida pelo Município, para garantir maior abrangência às atividades culturais em geral.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária gradativa para os festivais tradicionais da Cidade, como o FESTA 58, o Curta Santos, a Tarrafa Literária, o Santos Jazz Festival, entre outros?

As dotações orçamentárias em geral da Secretaria de Cultura deverão ter aumento anual de acordo com a variação da inflação do ano anterior, até a receita do Município voltar a crescer em termos reais.

> Como o seu governo prevê avanços nos programas de iniciação e qualificação artística da cidade como escolas de dança, bailado, teatro e fábrica cultural?

Todas as atividades de qualificação artística terão prioridade do Poder Público, dentro dos limites permitidos pelo orçamento anual do Município, inclusive com parceria com o Terceiro Setor.

> Como o seu governo prevê qualificação dos gestores, comissionados e servidores da Secult?

A capacitação dos servidores públicos municipais é, além de um dos meus maiores compromissos, caso seja eleito, uma prioridade do Poder Público Municipal, para garantir mais qualidade nos serviços locais, inclusive na área da cultura.

O compromisso do candidato deve ser com o equilíbrio das contas pública, principalmente em momentos de crise econômica e queda da arrecadação municipal, para propiciar um crescimento sustentável de todas as áreas do Município no decorrer dos próximos anos, e nesse contesto está inserida a cultura num modo geral. Não adianta prometer mais do que a arrecadação municipal permite.

Políticas culturais da campanha

> Revisão dos Tombamentos de imóveis no Centro da cidade;
> Integração entre Educação, Cultura e Esportes.

*Lincoln Spada

Entrevista: Paulo Schiff (PDT) aborda sobre políticas culturais de Santos

pauloDurante o FESTA 58 – Festival Santista de Teatro com o tema ‘Qual a Democracia que queremos?’, o Movimento Teatral da Baixada Santista em acordo com as campanhas dos prefeituráveis de Santos no último dia 31 encaminhou um questionário virtual sobre as políticas culturais planejadas pelos candidatos para a cidade.

Paulo Roberto de Sousa e Silva Schiff (PDT/12) tem 64 anos, é engenheiro civil e jornalista. Há 30 anos, ele se dedica ao jornalismo, tendo passagens como editor, apresentador e repórter de TV, rádio e jornal impresso. Mais recentemente, apresentava programas de debates e colunas de análise política. Entre 1983 e 1986, no Poder Público, foi diretor do escritório regional de planejamento da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Questionário

> Como o seu governo prevê dotação para criação da Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de Santos?

É nosso compromisso implantar uma legislação municipal de redução de impostos em troca de investimentos na área da Cultura. E vamos construir este marco regulatório de forma transparente e participativa, discutindo todas as alternativas com o movimento cultural e o segmento empresarial da cidade.
Ainda nesse sentindo, vamos promover a incubadora cultural, com fomento e apoio a projetos culturais de artistas locais. Outra meta é recriar o Selo Municipal para edição de livros e mídias digitais, como DVDs.

> Como o seu governo prevê a preservação e adequação dos teatros municipais e a reabertura via edital de ocupação artística do Rosinha Mastrângelo?

Hoje, não há uma política séria de manutenção de espaços públicos. Vamos melhorar a infraestrutura dos teatros municipais, com equipamentos de luz e som adequados. E manter uma equipe qualificada realizar uma ação efetiva/preventiva de manutenção.

Somos favoráveis as ocupações de espaços públicos, como o Rosinha Mastrângelo. Sempre em diálogo com o movimento artístico, vamos promover o Ocupa Cultura, visando a realização de ensaios e apresentações artísticas. Em parceria com a Secretaria de Educação, levar o Ocupa Cultura para a rede municipal de ensino. Os artistas locais vão interagir com alunos e educadores.

> Como o seu governo observa a relação via OSs para as oficinas dos futuros centros culturais da Cidade?

Temos muitas ressalvas à contratação de OSs. É uma forma encontrada pra driblar o concurso público e a lei de licitações. Meu companheiro de chapa , o vereador Evaldo Stanislau, tem denunciado os problemas gerados pelas OSs, particularmente na área da Saúde. Com amplo diálogo com a sociedade, vamos rever a legislação municipal que permite a terceirização de serviços públicos por meio de OSs.

> Como o seu governo prevê o respaldo para realização de manifestações culturais e artes de rua em praças, parques e ruas da Cidade?

Nosso plano de governo prevê regularizar a atividade do artista de rua, promovendo inclusive fomentando parcerias com o comércio local. É importante pra cidade, pras comunidades. Assim como acontece em cidades europeias. Há que se respeitar algumas normas. Como lei do silêncio, fluxo de trânsito etc. Com bom senso e diálogo tudo se resolve. Mas somos favoráveis a livre expressão artística.

> Como o seu governo irá aprovar e cumprir o Plano Municipal de Cultura?

Cumprir o Plano Municipal de Cultural é o item 1 do nosso Plano de Governo para o segmento. Para isso vamos investir em formação permanente dos funcionários e na gestão de programas alinhados com as metas Nacional, Estadual e Municipal. Queremos resgatar a vanguarda cultural da cidade.

> Quais ações previstas em seu plano de governo interagem com as demandas publicadas da Conferência Municipal de Cultura de 2015?

Nosso Plano de Governo foi discutido com pessoas do movimento cultural da cidade, absorveu demandas propostas por elas, que estão em sincronia com a Conferência Municipal de Cultura. Na prática, já estamos fortalecendo a participação popular desde a construção de nossa candidatura.

Além das propostas expostas em outras questões, vamos reconhecer e valorizar a cultura tradicional: Descentralizar as atividades culturais, hoje majoritariamente concentradas na Orla e no Centro. Fomentar a produção artística local. Desenvolver um trabalho de formação de público. Viabilizar financiamento privado para o Carnaval. A criação de casas de cultura. Para conhecer a íntegra do nosso plano de governo, convido você a acessar o site http://www.santosdeverdade.com.br.

> Como o seu governo pretende implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais?

Com base em material já desenvolvido e disponibilizado pelo Ministério da Cultura. Mas também, se necessário, contar buscar apoio de profissionais capacitados para gerir este sistema. Sempre com o objetivo de fixar e transferir conhecimento, de forma que a municipalidade possa ficar com o saber desenvolvido nessa troca.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária, aumento e segmentação de editais do Facult para linguagens artísticas?

O Facult provou ser grande instrumento para a classe artística. Nossa meta é realizar o Facult todo ano, aumentando os valores, quando possível. Para tanto, é necessário buscar mais recursos. Acreditamos em estimular maiores rendas vindas dos teatros e pensar em formas de captação para alimentar um fundo de cultura.

> Como o seu governo observa a gestão compartilhada do futuro CEU das Artes na Praça da Paz Universal?

Como já dito na indagação sobre a ocupação do Teatro Rosinha Mastrângelo, sempre em diálogo com o movimento artístico, vamos promover o Ocupa Cultura. E esta lógica também poderá ser aplicada ao uso e à gestão do CEU das Artes na Praça da Paz Universal. Temos como prioridade fortalecer a participação popular na formulação e na gestão da Política Municipal de Cultura.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária gradativa para os festivais tradicionais da Cidade, como o FESTA 58, o Curta Santos, a Tarrafa Literária, o Santos Jazz Festival, entre outros?

No aspecto financeiro, de dinheiro do próprio município, nossa proposta é ampliar, ao longo dos 4 anos de governo, o Orçamento da Cultura do atual 1,3% do Orçamento Municipal para 2%. Em valores, hoje, isto significa um salto de R$ 33 milhões para mais de R$ 50 milhões por ano.

É possível fazer com o fim do desperdício de dinheiro que colocaremos em prática desde o 1º dia de governo. Dessa forma, haverá mais condições econômicas para custeio da Secretaria de Cultura, para investimentos e para apoio a estas iniciativas importantes para a cidade, porque, além da produção artística, também geram oportunidades de trabalho e renda.

> Como o seu governo prevê avanços nos programas de iniciação e qualificação artística da Cidade, como escolas de dança, bailado, teatro e Fábrica Cultural?

Com gestão mais eficiente. Com maior curadoria para a contratação de profissionais. Pensando nos professores como formadores de cidadãos. Arte e cidadania.

> Como o seu governo prevê qualificação permanente dos gestores, comissionados e servidores da Secult?

Nosso governo, terá ponto fundamental o investimento permanente na qualificação do servidor público municipal em todos os segmentos de atuação da Administração Municipal. Serviço público de qualidade começa por funcionários bem qualificados, incentivados e com condições adequadas de trabalho. Vamos estabelecer metas, cobrar resultados, mas oferecer condições para que o servidor possa atuar da melhor forma.

Políticas culturais da campanha

O futuro a gente começa a construir agora. Por isso, cabem as perguntas: que futuro queremos pra nossa cidade? Qual é a Santos que queremos quando o município completar 500 anos, a ‘Santos+30’? O objetivo desse eixo é dar início imediato ao processo de discussão e construção dessa cidade do amanhã. Em paralelo a este planejamento estratégico, algumas medidas imediatas tem que ser implantadas.

A primeira, e certamente uma das mais importantes, é o investimento em Educação. Temos que avançar no processo de implantação da escola em tempo integral. Num período, o ensino regular. No outro, esportes, lazer e artes. Potencializando talentos. Formando cidadãos. Com foco no futuro e num mundo cada vez mais integrado e globalizado, precisamos de uma geração bilíngue, com domínio do Português e de um outro idioma, que pode ser inglês, espanhol ou mandarim…

Outra iniciativa essencial é atrair novos polos geradores de trabalho e renda. Preferencialmente com boa remuneração, de forma que nossos jovens tenham opção de ficar aqui se quiserem. E não sejam quase obrigados a arriscar à vida em idas e vindas diárias a outras regiões do Estado em busca de oportunidades de trabalho. E o Turismo e a Cultura terão papel fundamental nesse processo.

*Lincoln Spada