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Eis um fraldário no banheiro masculino do Teatro Municipal Braz Cubas

O banheiro masculino do foyer do Teatro Municipal Braz Cubas, em Santos, tem um fraldário. A quietude do objeto instalado há uns cinco meses não rima com novidade. A possibilidade de pais serem responsáveis por trocar as fraldas dos filhos não devia soar como surpresa. Porém, o é.

O ineditismo quase semestral no Centro Cultural Braz Cubas coincide com a temporada lotada de espetáculos de dança de final de ano, típica agenda familiar. O produto que já era conhecido para as mulheres – o item se repete há muito mais tempo entre os sanitários femininos do mesmo teatro e outros espaços públicos.

Logo, um trocador no banheiro dos homens em pleno teatro antecipa o que ainda não é visto em todos os shoppings da Cidade, sequer nos demais espaços culturais públicos da Região. Ponto positivo à Secretaria de Cultura de Santos. Indica até uma visão turística, já que, serra acima, há uma lei que obriga os itens na ausência de fraldários específicos em shoppings e grandes estabelecimentos.

“Há muito tempo a função de trocar fraldas não pertence somente à mulher, mas também ao homem. Além disso, há inúmeras situações em que homens encontram-se sozinhos com crianças pequenas e ficam impossibilitados de trocar a fralda delas por falta de local apropriado”, destaca o vereador Toninho Vespoli (PSOL).

Com Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL), o trio fez a autoria da legislação aplicada na capital. A tendência acompanha o exterior na agenda de igualdade de gênero e estímulo à paternidade. Mais recentemente, em Nova York, quaisquer banheiros masculinos públicos a serem construídos ou reformados, precisam constar com o item.

“A ideia é muito válida”, pondera a psicóloga mineira Cláudia Natividade ao jornal Hoje em Dia. “Aqui no Brasil ainda temos a divisão de gênero muito marcada, mas, em outros países, como a Dinamarca, até licença maternidade é conjunta com a paternidade. É uma questão cultural”.

Ao todo, R$ 151 mi serão destinados ao ProAC Expresso; acesse a lista de editais

Por Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou na última sexta-feira (29) um investimento total de R$ 151 milhões em projetos culturais de empresas e produtores culturais paulistas por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, que agora se chama ProAC Expresso. Serão destinados R$ 51 milhões para o fomento direto via editais (R$ 13 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).

Além do valor maior, há mudanças que objetivam facilitar a inscrição dos projetos, simplificar os trâmites, reduzir o número de comissões e desburocratizar a seleção e o pagamento dos contemplados. Segundo o secretário Sérgio Sá Leitão, “o ProAC Expresso tem como principal meta aumentar a eficiência e a eficácia do fomento à cultura paulista, elevando o impacto positivo sobre a sociedade e o setor cultural.”

O ProAC Expresso ICMS permite que empresas destinem a projetos culturais parte do ICMS que pagam ao Estado. Entres as novidades para 2019 está a elevação dos tetos por projeto, que passam a ser R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 mi por projeto de pessoa jurídica e R$ 500 mil por projeto de pessoa física, sem distinção por área, gênero ou estilo. A captação poderá acontecer a partir de 2/abr.

O ProAC Expresso Editais terá 31 linhas em 2019, incluindo o Prêmio Estímulo ao Curta-Metragem. Os editais foram reformulados e cinco novos foram criados: Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial, Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, Implantação de bibliotecas digitais, Desenvolvimento e produção de games e Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR.

Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção e desenvolvimento, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos. Não há mais valor fixo por projeto, e sim um teto; cabe a cada proponente, dentro do teto, indicar o valor pleiteado.

Os editais serão lançados de abril a junho; os projetos serão selecionados, contratados e pagos (parcela única) em 2019. Com isso, não serão geradas dívidas para os anos seguintes. Em 2019, cerca de R$ 9 milhões serão utilizados para pagamento de parcelas de editais de anos anteriores. O valor total poderá ser elevado, casa haja descontingenciamento de recursos orçamentários (ProAC Expresso Editais) e elevação da arrecadação de ICMS (ProAC ICMS).

O investimento em cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa paulista, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil empregos.

Linhas de editais do ProAC Expresso
> Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro: Teto: R$ 150 mil; Valor total: R$ 3 milhões
> Circulação de espetáculos de teatro: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1,5 milhão
> Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança: Teto: R$ 120 mil; Valor total: R$ 1,8 milhão
> Circulação de espetáculos de dança: Teto: R$ 80 mil; Valor total: R$ 900 mil
> Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares: Teto: R$ 150 mil; Valor total: R$ 3 milhões
> Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil: Teto: R$ 120 mil; Valor total: R$ 1,6 milhão
> Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil: Teto: R$ 80 mil; Valor total: R$ 800 mil
> Aquisição e manutenção de lonas de circo: Teto: R$ 150 mil; Valor total: R$ 1,5 milhão
> Produção e circulação de espetáculos circenses: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1 milhão
> Realização de exposições de artes visuais: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 2 milhões
> Produção e circulação de espetáculos inéditos de música: Teto: R$ 120 mil; Valor total: R$ 1,8 milhão
> Gravação de obras inéditas e realização de shows de lançamento; Teto: R$ 120 mil; Valor total: R$ 1,8 milhão
> Modernização de museus, arquivos e acervos: Teto: R$ 200 mil; Valor total: R$ 2 milhões
> Incentivo ao desenvolvimento da cultura popular e tradicional: Teto: R$ 50 mil; Valor total: R$ 2 milhões
> Incentivo ao desenvolvimento da economia criativa: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 2 milhões
> Manutenção e modernização de espaços culturais: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1,5 milhão
> Produção e publicação de obras de ficção: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras de ficção infanto-juvenil: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras de poesia: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras de textos teatrais: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras de história em quadrinhos: Teto: R$ 60 mil; Valor total: R$ 600 mil
> Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Realização de projetos de incentivo à leitura: Teto: R$ 40 mil; Valor total: R$ 400 mil
> Implantação de bibliotecas digitais: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1,4 milhão
> Desenvolvimento de longas: Teto: R$ 150 mil; Valor total: R$ 1,2 milhão
> Produção de longas: Teto: R$ 400 mil; Valor total: R$ 2,8 milhões
> Desenvolvimento de séries: Teto: R$ 300 mi; Valor total: R$ 1,2 milhão
> Desenvolvimento e produção de games: Teto: R$ 200 mil; Valor total: R$ 1,2 milhão
> Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR; Teto: R$ 200 mil; Valor total: R$ 1,2 milhão
> Estímulo à produção de curtas: Teto: R$ 100 mil; Valor total: R$ 1,2 milhão

Até metade dos polos do Projeto Guri podem ser fechados; saiba o contexto

Por Lincoln Spada

De 32 mil habitantes, a cidade de Santa Cruz das Palmeiras festejou em seu teatro municipal a instalação de uma nova unidade do Projeto Guri no último dia 24/mar. O entusiasmo do inédito polo na região de São Carlos se difere da angústia que mais de um terço das 400 unidades do programa receberam na sexta-feira seguinte, em 29/mar.

> Acesse o abaixo-assinado pró-Projeto Guri

Erguido em 1995, o principal programa cultural do Estado é voltado à formação musical de crianças e jovens, alcançando mais de 270 dos 645 municípios paulistas. Ao todo, são mais de 380 unidades que abrangem milhares de alunos – estas divididas pelo Governo Estadual sob a gestão de Organizações Sociais (OSs) distintas. Enquanto a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina gerencia os 46 polos da capital e Grande SP com 19 mil alunos, cabe à Associação Amigos do Projeto Guri observar as centenas de unidades do interior e litoral paulista.

Patrocínio empresarial x verba estadual

Os Amigos do Guri já são celebrados no meio institucional: venceram as mais de 800 mil iniciativas em atuação no País se consolidando como a melhor ONG de Cultura no panorama nacional em 2018. Não à toa, o último polo de sua administração não foi diretamente financiado pelo Governo de SP. Um combo formado por patrocínio da Bayer, apoio da prefeitura e a sede pertencente ao Rotary Club local.

Mesmo assim, 92% da manutenção da rede dos polos pertence à verba estadual. E, ao que tudo indica, a contínua redução do orçamento da Secretaria de Cultura e de Economia Criativa teve um novo alvo entre as OSs contratadas. Entre 2014 e 2016, todas as 15 unidades das Oficinas Culturais do interior e litoral foram desativadas. Em 2017, foi na capital que todos da Banda Sinfônica de SP foram demitidos.

Corte iminente e público-alvo

Neste ano, cerca de 23% da verba do órgão estadual foi contingenciado, exigindo diminuições nos contratos das OSs. O novo repasse ainda não foi definido entre Governo de SP e Amigos do Guri – a previsão é de que cairia em até 20%, dos R$ 70 para R$ 55 milhões. O corte acompanharia o quinto ocioso de inscrições que é disponibilizado pela associação: das 51,6 mil vagas ofertadas, 41,3 mil são preenchidas.

De acordo com o Amigos do Guri, o impacto seria maior: já desde a última semana incluíram mais de um terço dos funcionários em aviso prévio, encerrando com 50% das unidades. Logo, mais da metade dos alunos não seriam mais atendidos. Estamos falando de um público-alvo em que 62% é formado por crianças de até 12 anos, e em que 76% estão em estado socioeconômico de vulnerabilidade – renda mensal per capita de até 3/4 de salário.

Certamente, um perfil que não retomaria o acesso à formação musical além do Guri. Bem, variam os indicativos do desmonte do da rede do programa no interior e litoral paulista que conta com 335 polos, 1,5 mil funcionários e 41,3 mil inscritos por ano.

Impactos e indicadores

A Folha de S. Paulo informa que são 650 profissionais de aviso prévio (43%), conservando 20 mil alunos (49%), em vista da extinção de 171 polos (51%), sendo que a CBN indica o fechamento de 100 unidades (30%). A IstoÉ divergiu que foram 600 educadores a serem demitidos (40%), e as redes sociais ampliam a serem 900 postos fechados (60%). Há anúncios virtuais que o corte manteria somente 15 mil alunos (36%).

Os diferentes índices vem em razão das fontes, desde extraoficiais como membros dos Amigos do Guri, até notas da OS e a própria entrevista do secretário estadual, Sérgio Sá Leitão, à CBN. Também pode ser que os números acrescentem com eventual déficit das unidades da capital. Afinal, a única certeza de Sá Leitão é que o contrato com a Santa Marcelina também sofrerá restrições orçamentárias.

Censura: Prefeitura de Cubatão suspende mostra imaginária no Anilinas

Por Lincoln Spada

Exatamente há uma semana, a Prefeitura Municipal de Cubatão comunicou em nota a suspensão de uma exposição fotográfica no Galpão Cultural, prevista para 21/mar. A nota lançada na antevéspera do evento foi abordada como uma censura pelos artistas do espaço e da região nas redes sociais.

Ora 2019, ora 1964, censura tem o mesmo significado no dicionário: aprovação ou desaprovação prévia de circulação de obra artística ou informativa com base em critérios morais ou políticos. Assim, usaremos o termo. E considerando o cartaz virtual do evento reproduzindo tarjas críticas ao quadro de nudez renascentista, ‘O Nascimento de Vênus’, a metalinguagem foi aplicada na cidade da Rainha das Serras.

Ironia maior é que nenhum membro da Prefeitura analisou o conteúdo das peças antes do anúncio do cancelamento. A razão: a mostra fotográfica jamais existiu. O que já estava planejado há 20 dias e ocorreu no ‘Toda Quinta Tem‘ era poesias, música acústica, discotecagem, esquete teatral e, no máximo, desenhos em formato A5, no Galpão Cultural – ocupação artística de coletivos locais no Parque Anilinas.

O parque é gerido pela Secretaria de Turismo, mas a mostra imaginária teve o seu anúncio censurado em reunião emergencial na tarde de 19/mar a pedido da secretária municipal de Cultura a um membro do Galpão. Bailarina e diretora artística premiada no exterior, a titular da pasta estava acompanhada do secretário de Comunicação Social, ex-assessor especial do Ministério da Cultura.

Noutros anos, cancelamentos de atividades culturais por viés moralista ou político já foram repreendidos publicamente por ministros do setor. Por exemplo, Roberto Freire abordou em 2017 sobre o fechamento do ‘QueerMuseu’: “O fundamental é destacar o erro da decisão de proceder o fechamento da exposição (…). Quem fecha exposições de arte – e aqui, cabe repetir, não importando saber o juízo de valor das obras – é a ditadura”.

Em nota, o Galpão Cultural informou que “nos foi posto que a arte de promoção do evento havia causado constrangimento em uma parcela da sociedade, chegando ao conhecimento do prefeito, que solicitou que providências fossem tomadas, pondo em risco a continuidade de seu trabalho frente a secretaria”. Se é optativo gostar de Bouguereau, segundo os artistas, não houve alternativa para inserir classificação indicativa ou até retirar só as tais peças, mas excluir a suposta exposição como um todo.

A Revista Relevo solicitou informações da Prefeitura em 22/mar sobre esta mostra fotográfica (nome, autoria, quantidade de obras e razões para não ser realizada), se houve interferência direta do prefeito, e se concordava que houve um ato de censura. Considerada como suspensão, a revista questionou a data de lançamento da tal exposição. Não houve resposta.

De fato, o ‘Toda Quinta Tem’ concentrou dezenas de jovens e artistas, como também dos presidentes dos conselhos de Cultura de Cubatão e de Santos, Thiago Garcia e Júnior Brassalotti. Não houve representantes oficiais da Prefeitura para acompanhar ou esclarecer sobre as eventuais obras censuradas. Todas as ações propostas pelo Galpão Cultural ocorreram, até citando a classificação indicativa no início das atrações.

 

Orquestra Sinfônica de Santos contará com concurso público em 2019

Por Lincoln Spada

A Orquestra Sinfônica Municipal de Santos deve contar com novo concurso público este ano. Criada em agosto de 1994, a instituição gerida pela Prefeitura hoje conta somente com dez membros que são servidores públicos.

Os demais músicos são contratados de outra maneira, sem vínculo empregatício. Como a maioria dos demais corpos estáveis de outros municípios de Sâo Paulo e do País, havia a intenção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) em transferir a gestão da orquestra para uma Organização Social (OS).

Tal proposta teve forte resistência de parte da sociedade e dos artistas, como destacou a líder da oposição na Câmara de Vereadores, Telma de Souza (PT). “Nos últimos meses, a luta dos músicos da Orquestra e do movimento cultural de Santos afastaram, ainda que temporariamente, a proposta de terceirização da companhia, defendido pela atual Administração”.

Para o jornal A Tribuna, o secretário de Cultura, Rafael Leal enfatizou que “não existe a menor possibilidade da sinfônica ser terceirizada ou gerenciada por uma OS”. O estudo de impacto financeiro já está pronto e as tratativas para o novo processo seletivo serão discutidas no mês de abril.

Concult planeja centro cultural com moradia social para mais vulneráveis

Por Lincoln Spada

Cerca de 150 imóveis em Santos podem vir a sediar a luta mais ousada do Conselho de Cultura da Cidade (Concult). O plano é de que seja revitalizado um espaço público ocioso que abrigue artistas em situação de vulnerabilidade, em contrapartida, a realização de ações formativas e gratuitas para a população. De preferência, na região Central.

A mescla de diretrizes de ocupação pública, Retiro dos Artistas e Pontos de Cultura já é citada no Plano Municipal de Cultura, sancionado em julho de 2017. Desde o mês seguinte, a pauta é retomada nas reuniões do conselho e ganha novos contornos. Uma comissão interna do Concult foi criada para monitorar a demanda da classe artística e o mapeamento de futuros espaços.

Cedido ao Município até 2023, o prédio federal que era o antigo Ambulatório de Especialidades (Ambesp) na Rua Gonçalves Dias se tornou numa das preferências dos conselheiros. Para o Diário do Litoral, o presidente do conselho, Júnior Brassalotti, ressalta: “É um espaço imenso e que, atualmente, está ocioso. Em um espaço como aquele, seríamos capazes de receber não só um centro de acolhimento para pessoas LGBT+, como também para artistas em trânsito na cidade, um hotel solidário”.

Com 2,8 mil m², o imóvel de sete andares necessita de uma ampla reforma. Lá, além de servir de moradia social para fazedores de arte em situação de vulnerabilidade, a mesma possibilidade poderia ser aplicada para pessoas que, pela diversidade sexual, foram vítimas de violência, expulsas de casa ou em situação de rua. O acolhimento seguiria aos moldes da Casa 1 – Centro de Cultura e Acolhimento LGBT.

Cinema e Hip Hop

Noutros pavimentos, os artistas estudam desde residência artística até uma Escola Pública de Cinema e a Casa de Hip Hop. Em nota, a Prefeitura informou ao G1 que, junto ao Concult, “foram iniciadas conversas para que seja realizado mapeamento de possíveis imóveis que tenham condições de receber o abrigo para os artistas. Após esta fase, ainda será necessária a elaboração de um projeto que atenda tal finalidade”.

 

Conheça as prioridades elencadas na 10ª Conferência de Cultura de Santos

Por Lincoln Spada

Dezenas de artistas e produtores culturais participaram das reflexões da 10ª Conferência Municipal de Cultura de Santos, que teve como tema ‘Políticas Públicas de Cultura e Liberdade Artística’. O evento ocorreu na tarde do último sábado (15/mar), no Teatro Municipal Braz Cubas.

“Acreditamos na importância de um conselho independente, que questione a administração e que sempre proponha o debate franco sobre as questões primordiais para a área cultural da Cidade. Santos valoriza a participação ativa da sociedade civil no conselho (Concult) e acredita que é por meio da união que as dificuldades atuais podem ser superadas”, disse o secretário municipal de Cultura, Rafael Leal.

A conferência também contou com a presidência do Concult, Júnior Brassalotti, que conduziu o painel com o tema do evento: “Nada foi tão intenso quanto observar em todo o País o aumento gradual de casos de censura aos nossos artistas de Santos e de outros locais diante dessa conjuntura de discurso de ódio tão vociferado nas redes sociais e nos logradouros públicos”.

O evento também contou com a secretária-adjunta de Cultura, Raquel Pellegrini, o ex-secretário de Cultura, Fabião Nunes, e a assessoria da vereadora Telma de Souza. Os munícipes presentes apresentaram 12 propostas previstas pelo Plano Municipal de Cultura que foram consideradas prioritárias para execução até 2021. Ainda, elegeram os novos representantes da sociedade civil do Concult para este biênio.

> Ações prioritárias
1. Promover ações e projetos que integrem artes e cultura no processo educativo, envolvendo escolas e universidades;
2. Formação para produtores culturais, buscando a capacitação dos envolvidos, nas leis de incentivo, editais e patrocínios, mas também na troca de práticas alternativas que busquem novas soluções par aa realidade que enfrentamos;
3. Garantir que a cultura da diversidade (ciganos, afrodescendentes, LGBTQI+, etc) seja contemplada pelos mecanismos promovidos pela Secult a partir de ações afirmativas;
4. Garantir editais públicos apra contratação de grupos e artistas locais em projetos da Secult e demais pastas;
5. Reestruturar o organograma da Secult visando o estímulo à pluralidade das linguagens artísticas em seus departamentos
6. Estabelecer parcerias com órgãos públicos, institutos de pesquisa e de ensino para criação e continuidade de indicadores culturais locais;
7. Reativar o programa munciipal de educação patrimonial e história;
8. Criar polos artesanais criativos;
9. Atualizar acervos das bibliotecas com ênfase na História de Santos;
10. Elaborar lei que destine um espaço público para montagem de lona circense;
11. Criar uma lei de fomento ao teatro para a Cidade de Santos;
12. Qualificar a formação profissional em nível técnico para o audiovisual e multimeios através da criação de uma escola livre de cinema.

> Conselheiros eleitos
Artes visuais: João Paulo Teixeira Pires (titular), Osmar de Souza Rabelo (suplente);
Artes urbanas: Julio Mad (titular), Luiz Fernando Marques Dias (suplente);
Audiovisual e multimeios: Júnior Brassalotti (titular), Carlos Cirne (suplente);
Carnaval e cultura popular: Luciana Rosalina da Cruz (titular), Tadeu Cabral Bezerra (suplente);
Cultura da diversidade: Verônica Pestana (titular), Orlando Rodrigues (suplente);
Dança e movimento: Maria Izabel Tornatore de Freitas (titular);
Literatura: Vinícius Carlos Vieira (titular), Lincoln Spada da Silva (suplente)
Música: Ailton da Silva Carvalho (titular), Diósnio Machado Neto (suplente);
Patrimônio cultural: Veruska F. Moura (titular), Jean Pierre de Morais Crété (suplente);
Produção cultural: Antonio Ramos (titular), Marina Paes (suplente);
Teatro e circo: Caio Martinez (titular), Kelly Jandaia (suplente).