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Lista: 10 ‘maus policiais’ em obras exibidas na TV com devida liberdade criativa

Por Lincoln Spada

“O tom da peça”. Teria sido exclusivamente essa razão que causou a intervenção da PM contra os artistas de rua em ‘Blitz – O Império que nunca dorme’, da Trupe Olho da Rua, na Praça dos Andradas, em Santos, que aborda sobre a violência policial. Esta é a versão apresentada por um jornalista que assistia à peça interrompida e o diretor teatral algemado, e pela Polícia Civil segundo a UOL.

Emitido quase cinco horas após a ação da PM, o boletim de ocorrência apresentava outros argumentos – refutados pelo próprio ouvidor da PM. Não é de hoje que instituições ou seus membros são criticados no palco: Gil Vicente satirizou o clero no ‘Auto da Barca do Inferno’, no século 13; Shakespeare é universal ao abordar tragédias da corte; mais recentemente, escolas e vestibulares recomendam como clássico a comédia ‘Memórias de um sargento de milícias’.

Num recorte da teledramaturgia exibida no Brasil (Grupo Globo, TV Record e SBT) nesta última década, é possível reconhecer dez personagens que são ‘maus policiais’ nas ficções, a maioria em pleno horário nobre. Sim, também há ‘maus empresários’, ‘maus políticos’, ‘maus jornalistas’, mas nenhuma destas obras artísticas se tornaram em caso policial ou foram cerceadas de liberdade criativa ou interrompidas pela Justiça por retratarem desvios de membros da polícia militar ou de qualquer outra instituição.

  1. GUERRA (NOVELA ‘A REGRA DO JOGO’)

d2Na novela das 9, ‘A Regra do Jogo’, o policial Guerra (Maskin Oliveira) era um membro da facção criminosa infiltrado na instituição há anos. Na trama, o personagem mata um delegado, arma contra o seu superior, desaparece com dossiê, simula atentados e acoberta suspeitos da facção. Em média, a novela alcançava 11 milhões de domicílios, segundo o PNT.

2. QUEIROZ (VELHO CHICO)

d2De delegado a secretário municipal de segurança pública, o Queiroz (Batoré) era o arquétipo satírico da corrupção na novela ‘Velho Chico’. No enredo, ele abandonava investigações de assassinatos, incêndio, ameaçava colegas, e foi cúmplice dos crimes feitos pelo coronel. Só na Grande São Paulo, a trama alcançava 2,5 milhões de lares, segundo o Ibope.

3. CAPITÃO SÉRGIO (SUPERMAX)

d3Já exportado para a América Latina, o seriado Supermax tem como um dos protagonistas o capitão Sérgio (Erom Cordeiro). Na trama, o segredo dele está envolto numa ação policial numa chacina contra jovens de periferia. As cenas não revelam se ele foi responsável por matar os rapazes, ou os próprios colegas da corporação. Mas já que todos os encarcerados no Supermax não são inocentes… A série é assistida por 1 milhão de residências na Grande São Paulo, de acordo com o Ibope.

4. CAPITÃO JONAS (FORÇA-TAREFA)

d2No seriado global ‘Força-Tarefa’, o Capitão Jonas (Rogério Trindade) é o padrinho do protagonista, mas que se suicidou para evitar ser preso pelo seu pupilo. Afinal, era um dos vários policiais envolvidos em crimes, corrupção e desvios combatidos pela força-tarefa que dá título à obra ficcional. O seriado era líder de audiência, abrangendo mais de 1,2 milhão de domicílios na Grande São Paulo.

5. DOUGLAS (JUSTIÇA)

d2Na série ‘Justiça’, o policial Douglas (Enrique Diaz) é um personagem ora dramático, ora cômico, mas que leva uma vida muito passional. Embora seja apresentado inicialmente como um vilão, o personagem até exerce bem a sua profissão no decorrer da série. No entanto, foi capaz de esconder drogas ilícitas na vizinhança para incriminar uma inocente. Na trama, outros colegas de corporação cobram propinas e provocam chacinas na cidade. O enredo manteve audiência de 1,9 milhões de residências na Grande São Paulo.

6. DELEGADO MOREIRA (NA FORMA DA LEI)

d2O ator Aílton Graça interpretou o Delegado Moreira na série ‘Na Forma da Lei’, exibida pela TV Globo em 2010. Na trama, ele encobria os crimes da família Viegas, causando obstrução nas investigações contra o filho do político influente. A cada episódio, uma cartela de delitos acontece, muitos deles de certa forma ligados ao grande antagonista da série. Mais de 1 milhão de lares assistiram à obra artística.

7. AUGUSTO PONCE DE LEÓN (CAMALEÕES)

d2Diretor da polícia, Augusto Ponce de León (Guillermo Garcia Cantú) é o grande vilão da trama mexicana ‘Camaleões’, exibida pela SBT. Na novela, é também proprietário da escola onde estuda o casal protagonista, onde lá ainda são alvos de perseguição e de mistérios sombrios. Na trama, ele cruelmente assassina o próprio colega de corporação.

8. DENIS NOGUEIRA (VIDAS OPOSTAS)

d2A interpretação de Marcelo Serrado como o delegado corrupto Nogueira lhe rendeu o prêmio de melhor ator pela Associação Paulista de Críticos de Arte, em 2007. Na dramaturgia, o personagem é conhecido como um perigoso psicopata que se esconde atrás de uma máscara de homem de bem, inteligente, refinado e ‘cult’. A novela foi vista por cerca de 1 milhão de lares na Grande São Paulo.

9. XAVIER (CHAMAS DA VIDA)

d2Na novela da Record, ‘Chamas da Vida’, a delegacia era bastante movimentada e foi cenário de diversos conflitos entre os próprios policiais. Quase todos eles protagonizados pelo personagem de Zeca Carvalho, que dava vida ao corrupto Xavier. O vilão ganhou mais notoriedade quando as farsas foram descobertas. Elas eram tantas – e tão densas – que foram responsáveis pelos famosos ganchos de fim de capítulo. A novela alcançou 1 milhão de casas na Grande São Paulo, segundo o Ibope.

10. DELEGADO PICASSO (PECADO MORTAL)

d3Produzida pela Record, a novela ‘Pecado Mortal’ tinha como maior vilão um policial, o corrupto delegado Picasso (Vitor Hugo). Na Grande São Paulo, mais de 1 milhão de casas acompanhavam o enredo causado pelo antagonista, dito pelo canal de TV como “um dos piores seres humanos que já pisaram no planeta”. Em seu trabalho, realiza métodos espetaculares, inescrupulosos e gosta de ser midiático.

Lista: 10 momentos que a polícia não algemou quem ‘desrespeitou’ a bandeira

Por Lincoln Spada

Criada na época do regime militar e já considerada ultrapassada pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina, a Lei Federal 5.700/71 é o tema de acordo com alguns para a permissão de algemar artistas de rua ou bloquear apresentações teatrais em praças públicas. Pelo menos, é esse o contexto repercutido quase cinco horas após o ato da PM, no boletim de ocorrência do 1º D.P. de Santos, no último dia 30.

Nesse caso, nada relacionam com as discriminações que artistas de rua já têm na cidade há mais de dois anos, ou nas tentativas anteriores de intervenção na Praça dos Andradas (ou #PraçaDosArtistas), que se tornou no novo ‘point’ de milhares de jovem. Afinal, rolezinhos historicamente já causaram ações de agentes de segurança no Emissário, na Praça do Aquário ou no Boqueirão, próximo à Unisanta.

Mesmo que o governador queira a liberdade de expressão, a Polícia Civil e o ouvidor da PM neguem a versão policial, há quem confie que foi por descumprimento à lei, que os artistas de rua foram interrompidos em praça pública por seis viaturas de segurança pública. Se a razão não foi proibir uma peça teatral que criticava a truculência de maus policiais, além da prevaricação e omissão desse suposto crime, relembre casos em que a PM não interpreta como desrespeito tal lei.

1. SENADO MUDA CORES DA BANDEIRA

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De acordo com o artigo 31 da Lei 5.700/71, referente ao respeito aos símbolos nacionais, é proibido e interpretado como contravenção penal “mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições”. Mas há quase duas décadas, a bandeira é desregulada pelo Senado Federal.

2. LEMA É OCULTADO POR SERVIDOR NO CONGRESSO

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Nenhuma polícia também algemou o funcionário público subordinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros que, por anos, sequer citava o lema da bandeira, alterando suas inscrições.

3. TEMER POSA COM BANDEIRA DESPROPORCIONAL

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Em reunião do G20, na China, maior símbolo nacional tem as estrelas estampadas desproporcionalmente do que segue a Lei Federal. Nenhum brasileiro ingressou em ação contra a república comunista. O líder de uma das maiores parceiras comerciais do Brasil saúda o alegre presidente, diante do ato que pode ser interpretado como contravenção penal.

4. DUPLA ELEITA COM BANDEIRA NA TRIBUNA

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Ora, a Lei Federal é explícita no artigo 31 a proibição da bandeira nacional como “revestimento de tribuna”. Mas em 2014, a mídia repercutiu a foto: e nem a presidente eleita, nem o seu vice-presidente constitucionalista foram algemados ou condenados por esse suposto desrespeito em campanha eleitoral.

5. A BANDEIRA DEFORMADA DO MBL

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Celebrado por milhares de defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Movimento Brasil Livre repetiu os mesmos desrespeitos do Governo (uso da bandeira na tribuna) e do Senado (bandeira alterada em cores, forma e sem inscrição). Mas a Justiça não criminalizou os manifestantes.

6. SITE DA GLOBO ELEGE MULHER QUE VESTE BANDEIRA

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No concurso do portal Ego para a Copa de 2014, Dani Vieira venceu a ação em ensaio sensual com a bandeira brasileira. O jornal Meia Hora também fez questão de registrar há alguns anos a modelo Larissa Riquelme no look idêntico.

A funcionária da Record, Andressa Urach e a campeã do concurso ‘Belas do Paulistão’, da UOL, posaram do mesmo jeito, o que segundo o artigo 31 da tal Lei Federal, é visto como contravenção ser utilizada-a como roupagem. A PM não prendeu nenhuma ‘musa’, fotógrafo ou diretor de alguma desses veículos de comunicação.

7. REVISTA DE MODA FAZ A BANDEIRA DE ROUPA

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A modelo Gisele Bundchen foi a capa da Elle Brasil – e de outras edições no exterior – vestindo apenas a bandeira do País. Revista especializada de moda, a tendência de recriar o uso para o símbolo nacional, já advertida pela Lei Federal dos anos 70, não foi condenada pela Justiça brasileira.

8. CELEBRIDADES INTERNACIONAIS VESTEM A BANDEIRA

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Também celebridades internacionais como Rihanna e Mick Jagger passearam pelo Brasil com a bandeira nacional em roupagem. Mas a PM não interpretou seus atos a ponto de algemarem a um distrito mais próximo. Ao contrário, a mídia até publica com certo orgulho textos sobre as vestimentas e calçados das celebridades.

9. LEI PROÍBE PRODUTOS COM A BANDEIRA NACIONAL

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Ainda no mesmo artigo da Lei Federal, é proibido “reproduzí-la [a bandeira] em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda”. Mas os artigos comerciais podem ser facilmente encontrados em estabelecimentos de pequeno a grande porte em nossa região. Nestes últimos anos, a Justiça na Baixada Santista não bloqueou nenhuma loja por essa razão.

10. MAS “TODO MUNDO USA, RECUSE IMITAÇÕES”

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EXTRA: No caso da foto de capa, em que o comediante e apresentador de TV, Danilo Gentili, queima uma bandeira nacional, trata-se de uma cena da série de ficção ‘Politicamente Incorreto’. Exibida pela Fox, a obra mostra as perversidades e crimes cometidos pelo deputado-protagonista, interpretado por Danilo.

Ele mesmo defende que o ato era ficcional, cena respeitada por 74 mil pessoas nas redes sociais. “Devido a analfabetice funcional (ou canalhice) parece necessário explicar: a foto abaixo é uma cena da série onde um personagem fictício comete este crime. É ficção. Matar também é errado e no entanto fazem isso em filmes e séries, sabiam?”.

Confesso que me senti ofendido com a esquete do seriado. Mas se até para ele o Poder Público garante a liberdade de expressão enquanto manifestação artística, por que negar o direito de artistas de rua utilizarem a bandeira enquanto cenário teatral?

Opinião: Pelo direito dos artistas de rua em Santos e Região

Artista de rua é um trabalho. E como trabalho, não é uma esmola, nem ameaça social, sequer símbolo de desacato ou subversão. Apesar dessa frase ser óbvia, parte da população sentencia noutra ordem.

Na última quinzena, as redes sociais abordaram o relato de dois artistas circenses Pablo Bailoni e Révi (que pesquisam e trabalho na área há anos) que tiveram em seu exercício do trabalho desde seus malabares até uma bicicleta detida pela Guarda Municipal em Santos. “Neste dia 25, nós artistas de rua, sofremos uma ação truculenta da Guarda Municipal. A gente tava fazendo nosso trabalho na rua e foi impedido de trabalhar”, comenta Pablo em depoimento pela página Santos Invisível. “A gente quer ter o direito de trabalhar”.

Questionada pelo blog, a Guarda responde que “há queixas com relação a presença de malabares, nos cruzamentos de semáforos, na cidade. Na maioria das vezes, como no fato acontecido, os artistas estavam solicitando dinheiro aos motoristas, o que é proibido por lei”.

A GM ainda mantém os pertences do par de artistas e informou que poderia ser retirado no almoxarifado municipal. No entanto, há uma multa a ser paga, pois segundo a entidade, a ação no semáforo fere com o Código Brasileiro de Trânsito. A legislação vigente proíbe todo ato que possa constituir perigo ou obstáculos para o trânsito e na lei municipal que artistas sejam remunerados na rua.

De acordo com a lei municipal (3531/68), a exploração ou utilização de publicidade e propaganda em logradouros públicos depende da licença prévia da Prefeitura – permitindo, portanto, panfletagens comerciais no trânsito. “A Guarda recebe instrução para efetuar qualquer tipo de abordagem correlata a função, pois trabalha-se no cumprimento da legislação vigente”.

No último dia 31, essa mesma cena se repetiu, mas em relação a um grupo de dança de rua da cidade. “Algo precisa ser feito, pois não merecemos mais sermos humilhados por esses senhores que ao menos conseguem conversar com a pessoa. Nós trabalhamos com a arte, levando ela como forma de salvação para jovens que nem ao menos tem a oportunidade de conhecer uma cultura de outro pais”, denunciou Julio Mad nas redes sociais.

Logo, esse tipo de situação aos artistas de rua não é um caso excepcional, nem Santos é uma cidade excepcional na Baixada Santista. Mas é mais do que necessário que os gestores públicos de maneira integrada sensibilizem tanto a população, quanto seu quadro de funcionários de que o artista de rua também deve ter seus direitos assegurados quanto ao ir e vir.

E de que seja possível a divulgação de seus trabalho, claro que evitando obstrução de vias ou da lei do silêncio. É necessária esta garantia de direitos desde o artesão hippie até o estatuísta, desde o músico na praça até o grupo de capoeira no bulevar.

Afinal, a criação da obra artística não é puro hobby ou lazer, mas o ganha-pão desta população. Alternativas não faltam para serem discutidas com a comunidade. Em São Paulo e Belo Horizonte, decretaram sobre os horários de atuação das manifestações artísticas nas vias, sem licença prévia.

Nas capitais europeias, artistas estrangeiros precisam se cadastrar em órgãos públicos. Mas nem quando repreendidos tem seus materiais de trabalho levados pelos fiscais sujeitos a algum tipo de multa.

Entendendo a vocação turística da Baixada Santista, é essencial que a região seja mais acolhedora e mais viva culturalmente. A arte sempre inova e cativa espaços públicos. Em tempos eleitorais, é preciso que os gestores sejam ainda mais sensíveis a esse tema. Mais do que evitar a discriminação, temos que ter um diálogo permanente com os artistas de rua.

*Lincoln Spada

Entrevista: Os truques mágicos de Juca Ferreira para os próximos anos

“Presidenta Dilma, posso fazer muita coisa para a cultura, mas faltei no curso de mágica”, ri Juca Ferreira diante de artistas e produtores no Teatro Guarany em Santos. “Até fazia quando era menino as mágicas mais elementares, como a de três cartas no bolso. Mas não vou ensinar o truque porque pretendo fazer isso outras vezes”. É nesse tom irônico, ora num seco cortante, que o ministro da Cultura afirma se empenhar mesmo com poucos recursos para valorizar as diferentes artes do País. “Não vamos parar”.

Se entre 2003 e 2008, o sociólogo e ambientalista se esforçou a conceituar a cultura em dimensões cidadã, econômica e simbólica, neste ano quer cartear seu retorno ao ministério com políticas públicas para cada segmento. No próximo dia 9, iniciam os diálogos para a Política Nacional de Artes remodelando a Funarte – “ela não atende mais nem todas às artes dos cariocas” – e a Lei Rouanet, que atualmente mobiliza 80% do fomento do MinC com o repasse dos impostos de empresas para projetos artísticos de seus interesses. Geralmente, o patrocínio vai às produções estreladas por artistas da grande mídia.

> Confira as 23 propostas apresentadas na Caravana da Cultura em Santos
> Entrevista com secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella
> Entrevista com secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes

Autointitulado como maior arquirrival da Lei Rouanet, Juca relembra: “Um ministro da Inglaterra quando viu os dados, disse que até lá seria impossível dar dinheiro público para construir a imagem das empresas. Isso é perverso. Boa parte do Norte do Brasil tem retorno de 0%. No Nordeste, por causa de Pernambuco e Bahia, 4%. Em Minas, 10%. No Rio e São Paulo, 80%. E aqui dentro, das capitais, são sempre os mesmos, 60% dos investimentos”. Diante dessas pesquisas do Ipea e do Ibge, já apresentou ao Congresso a reformulação da legislação e garante que, independente do partido, várias siglas aderiram à causa.

02“Dizem que sou republicano por trabalhar com outros partidos e que isso é ser careta, algo do século 19. Mas ser republicano é preciso, porque o Brasil ainda não conseguiu implantar a república, ainda tem alguns mais iguais que os outros”, continua o ministro ao explicar o coelho da sua cartola. É a Lei ProCultura, em que a renúncia fiscal de cidadãos e empresas e outras fontes de financiamento vão para um fundo que distribui verbas para todos os segmentos artísticos de modo a fomentar todas as regiões do País. Ou seja, mais dinheiro gerando mais projetos em mais lugares da nação. Uma ideia que percorre as mãos da Câmara desde 2010. O político se mobiliza para que a proposta não complete um novo aniversário.

As próximas mágicas que Juca vislumbra é a incorporação do artesanato, moda, gastronomia e design em políticas do MinC. Muito se deve tal frescor jovial do sexagenário com a sua passagem como secretário de Cultura de São Paulo, cidade-nação com a 6ª maior economia municipal do mundo. Por lá, “nós legalizamos o artista de rua, o grafite como expressão artística, o funk e o hip hop, assim ninguém precisa pedir permissão para autoridade policial. Antes proibido, o carnaval de rua também foi legalizado e passou de 60 para 400 blocos por ano. Também proibimos o cordão, a privatização da rua”. Assim, sabe bem o que corresponde à administração federal, estadual e municipal.

03“A indiferença com o destino de nossas cidades é terrível. É preciso estar na linha de frente, buscar parcerias”, lamenta Juca exemplificando com a recuperação do centro histórico baiano. “Houve um erro, pois expulsaram os moradores de lá para transformar e a transformaram em cidade cinematográfica. É preciso ter shows enormes para manter a circulação no local, pois não preservaram a população”. Ao mesmo tempo, teletransportou-se ao Ocupe Estelita, em Recife, contrário à especulação imobiliária que reserva mais desigualdade social. Segundo ele, a verticalização só pode ser solucionada pela prefeitura.

Espigões-símbolos de “uma plataforma reacionária que está emergindo na sociedade. Nunca foi tão evidente à luz dos dias o racismo, os extermínios dos povos indígena…”. O momento, portanto, é de atar nós em vez de serrar pessoas. “É nessa tentativa de desmoralizar a democracia que surgiu o processo de ascensão do nazismo alemão e do fascismo italiano. É preciso politizar o Brasil e o diálogo é uma prática democrática. Não quero cooptar ninguém, nem vim dar cara à tapa, porque dar a outra face não faz parte das minhas manias”. Até relaciona a falta do diálogo com a recepção policial aos professores no Paraná. Uma alternativa a ver ao longe para o diálogo direto com coletivos? “Sou favorável que equipamentos públicos tenham co-gestão com movimentos artísticos”.

*Lincoln Spada