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Audiências públicas discutem propostas para Plano Municipal de Cultura

Quais os seus anseios para as políticas culturais de Cubatão na próxima década? A fim de ouvir as diferentes vozes da comunidade sobre esta questão é que serão realizadas audiências públicas para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), entre os dias 7 e 10 de novembro.
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A agenda da Prefeitura via Secult envolve o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). “A continuidade da construção e implantação dessa importante ferramenta, que é esse plano estratégico, foi a prioridade apontada por membros do conselho em recente reunião”, comenta o atual secretário da pasta, Pedro de Sá Filho.
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Compromisso de plano de governo da atual gestão, o PMC é o principal componente de planejamento de longo prazo dos municípios brasileiros. Enquanto futura lei, trata-se de um modo de qualificar a gestão pública, assegurar valores e direitos culturais, ampliar políticas para segmentos artísticas, criar indicadores e informações do setor, e, consecutivamente oferecer transparência e melhores serviços à população.
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Assim, as audiências serão a partir do dia 7 (terça-feira), às 19 horas, simultaneamente na UME Estado de Alagoas (Faixa do Oleoduto, s/nº, Pinhal do Miranda) e na UME Padre Manoel da Nóbrega (Av. Beira Mar, 1392, Jardim Casqueiro).
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Já no dia 9 (quinta), às 19 horas, será a vez das audiências na UME D. Pedro 1º (R. S. Francisco de Assis, s/nº, Vila Natal) e no Bloco Cultural (Pç. dos Emancipadores, s/nº, Centro). Por fim, no dia 10 (sexta), haverá os encontros na UME Pe. José de Anchieta (R. Salgado Filho, 130, Jd. Anchieta) e na UME Bernado J. M. de Lorena (Av. N. Srª. da Lapa, 785, Vl. Nova).

Música autoral é debatida em audiência na Câmara

Músicos, compositores e produtores culturais estiveram na Câmara Municipal de Santos, no último dia 26 de abril, para a primeira audiência pública sobre música autoral. Na ocasião, as dificuldades para o crescimento da música autoral na cidade foram discutidas. Compuseram a mesa de debate Mariza Freitas, da produtora Cavalo de Praia, o músico e produtor Danilo Nunes, o advogado e músico Avanir Neto, o chefe de departamento de Pesquisa e Formação Cultural Murilo Netto e o vereador Sandoval Soares (PSDB), que propôs o debate.

A produtora Cavalo de Praia, representada por Mariza Freitas, recebeu uma homenagem pelos serviços prestados à música autoral da cidade. Para Mariza, a falta de uma política de incentivo é um dos principais entraves para o desenvolvimento de projetos. “Este problema não é só da música autoral, mas de todos os segmentos da cultura. O edital do Facult, embora tenha representado um avanço significativo, é insuficiente e precisa ser ampliado para que se constitua numa verdadeira política pública de fomento à produção cultural e à cadeia produtiva da música e da cultura em geral”, afirmou.

O advogado Avanir Neto ressaltou a necessidade de capacitação para a formatação de projetos, tanto para editais públicos, quanto privados. Ele observou que os processos são burocráticos e que a mobilização do segmento é necessária para seu fortalecimento. Também, de acordo com o produtor Danilo Nunes, esta é uma demanda necessária. “A produção artística local deve ser encarada como uma potencialidade real de geração de emprego e renda. Deixo como sugestão a criação de uma coordenadoria de projetos, capaz de orientar os músicos na busca de recursos”, ressaltou.

Durante a fala do público, o músico Daniel Mac Adden Júnior sugeriu a criação, pela Secretaria Municipal de Cultura, de uma forma de captação de recursos junto às empresas da cidade. Diante da sugestão, o representante da Secretaria de Cultura, Murilo Netto, falou sobre o Promifae. A ferramenta funciona muito bem no segmento do esporte para a captação de recursos e a sugestão é que se discutam incentivos deste tipo.

O vereador Sandoval ressaltou que apesar da extensa produção cultural existente, a maioria dos músicos não consegue sobreviver da arte. Ele reforça que esta primeira audiência vem para iniciar os diálogos para a construção de propostas que serão encaminhadas ao Poder Público. Sandoval encaminhará ao Poder Executivo algumas sugestões já na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal (05 de maio). Dentre as elas, a criação de um grande festival que englobe apresentações musicais e propostas de capacitação, a utilização de espaços públicos, como o Restaurante Popular, e o cadastro dos músicos locais, para participação na Virada Cultural Paulista.

*Catharina Apolinário

 

Audiência reúne mais de 70 para debater rumos da Cultura em Bertioga

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e o Grupo Gestor do Plano Municipal de Cultura realizaram na noite de segunda-feira (22), audiência publica para apresentar e discutir o documento base que constituirá o Plano Municipal de Cultura (PMC). Mais de 70 pessoas estiveram nas dependências da Câmara de Vereadores para debater os rumos da cultura de Bertioga. Entre os participantes estavam profissionais da área, autoridades políticas e interessados da comunidade.

A apresentação ficou por conta da presidente do CMPC, Elisa Selvo, que explicou detalhes sobre documento, que estabelece metas e ações para o setor de cultura da Cidade. “O Plano vem sendo elaborado com muito zelo e respeito e se faz importante por se tratar de uma ferramenta que contribui para a estabilidade das políticas culturais, evitando a descontinuidade dos projetos, causada pela transição de governos, além de facilitar a captação de recursos externos em âmbito estadual e federal”, explica.

Durante a apresentação, que contou com a presença do secretário municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Manoel Prieto Alvarez, foram dirimidas dúvidas e feitos alguns questionamentos, porém, o documento foi aprovado e considerado excelente pela comunidade. Agora o documento retorna ao Executivo para as considerações do prefeito e o passo seguinte será o encaminhamento do projeto para aprovação da Câmara de Vereadores, onde será instituído como lei municipal. O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento, que tem por finalidade preparar ações e políticas públicas culturais para o Município em uma projeção de 10 anos e está em consonância com a Lei Federal nº 12.343/2014, que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Nesse processo, o Município realizou cinco oficinas participativas, aplicando o Diagnóstico Rápido Participativo, como ferramenta de escuta ativa, nos bairros de Boracéia, Vista Linda, Indaiá, Jardim Vicente de Carvalho e Centro, levantando as demandas culturais da Cidade para a construção do Plano Municipal. Além disso, contou com a assessoria técnica de Sérgio de Azevedo, especialista em gestão e políticas públicas pela Universidade de Girona e pelo Instituto Itaú Cultural; professor da Unicamp e analista técnico da Universidade Federal da Bahia, em parceria com o Ministério da Cultura, para o desenvolvimento de planos municipais de Cultura.

O PMC contempla seis objetivos principais, cada um com um conjunto de metas mensuráveis, que serão atingidas por meio de ações propostas. O primeiro objetivo refere-se à composição do Sistema Municipal de Cultura, que é de incorporação obrigatória. Em seguida são contemplados: Financiamento à Cultura, Equipamentos Culturais, Descentralização e Valorização da Cultura, Patrimônio Cultural e Economia da Cultura. Bertioga já superou importantes etapas, dentro desse processo, com a criação da Diretoria de Cultura, ligada à Secretaria de Turismo; do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fundo Municipal de Cultura, faltando completar apenas com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura e a Lei do Plano Municipal. A proposta é aprovar o PMC até o próximo mês de abril.

Além da comunidade em geral e do secretário de Turismo, Esporte e Cultura, participaram da audiência os vereadores Toninho Rodrigues, Márcia Lia, Pacífico Júnior, ex-secretário de Turismo; e Alemão, e os secretários municipais Ivan de Carvalho (Educação) e Fernando Moreira de Oliveira (Administração e Finanças). O presidente do Instituto Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Instituto Campb), José Martins, também esteve prestigiando a audiência pública.

*Prefeitura de Bertioga

 

Novo formato do Conselho de Cultura de Cubatão será apresentado em audiência

A Prefeitura de Cubatão publica nesta terça-feira (29), no site oficial (www.cubatao.sp.gov.br), o edital de convocação de audiência pública para apresentação do Conselho Municipal de Política Cultural, novo formato do conselho de Cultura que visa adequar a legislação municipal ao Plano Nacional de Cultura.

A Audiência Pública será realizada no dia 21 de janeiro de 2016, com início marcado às 19 horas, no Bloco Cultural, Praça dos Emancipadores, s/n, no Paço Municipal.

*Prefeitura de Cubatão

 

Cadeia Velha: Cinco razões para o retorno da Oficina Cultural Pagu

A Cadeia Velha de Santos encerrou as últimas atividades artísticas ainda em dezembro de 2011, enquanto sede oficial da Oficina Cultural Pagu (OC Pagu). Com o equipamento público em reforma prevista até fevereiro de 2016, o Governo Estadual já recebeu em audiência uma proposta de vários movimentos artísticos da Baixada Santista para o retorno da Oficina na reabertura do prédio centenário.

A proposta apresentada pelas articulações Movimento Teatral da Baixada Santista, Agrega Cultura, Sanatório Geral e Orla Cultural é que a Cadeia Velha seja o epicentro de formação e ocupação de artes integradas, sem perder de vista a preservação de sua memória. O espaço tombado em nível federal, estadual e municipal é um dos principais modelos de antigas casas de câmara e cadeia no Brasil Império.

> Cinco modelos diferentes de ocupação artística para Cadeia

Esta é uma da série de três publicações que argumentam em favor do projeto da Cadeia Velha enquanto centro de ações integradas. Nela, aponta-se cinco justificativas para o retorno da OC Pagu ao equipamento público. A Secretaria de Estado da Cultura se propôs a responder ao projeto dos artistas no início de julho.

1) A vocação regional da OC Pagu

07]As Oficinas Culturais compreendem num programa estadual que atua desde 1996 na formação e na vivência da população no campo das artes, administrado pela organização social Poiesis. Cada sede do programa é voltado a uma das regiões administrativas do Estado. Na Baixada Santista, a OC Pagu foi inaugurada em março de 1994 na Cadeia Velha.

Por sua vez, o prédio é localizado em Santos, ao lado do terminal de ônibus municipal e da rodoviária que recebe diariamente estudantes e trabalhadores do litoral sul e de Bertioga. Em seu quarteirão na Praça dos Andradas, a Cadeia é rodeada de dois pontos de ônibus intermunicipais, reunindo moradores de Cubatão, Praia Grande e São Vicente (área insular e continental). A área central de Santos é a mais próxima de catraias, ligando com Guarujá.

Ou seja, a Cadeia Velha está numa das principais praças que garantem acessibilidade para todos os 1,8 milhão de moradores da Baixada Santista. Isso não ocorre a depender da localização das outras duas sedes da OC Pagu – até 2013 no Centro Comunitário São Judas, no Marapé, e mais recente na Rua Espírito Santo, no Campo Grande. Por mais que esteja em boas condições, a atual casa está numa área que limita o acesso dos moradores da região em relação ao prédio tombado.

2) A sede da OC concentra programação

02A sede administrativa das OCs é o ponto que reúne a maior diversidade de oficinas gratuitas para formação permanente de artistas da região. Por mais que trimestralmente se listem workshops e atividades em todas as nove cidades da Baixada, cada município recebe, em média, de uma a duas ações da OC Pagu, enquanto a sede pode dispor neste trimestre oito atividades, incluindo espetáculos teatrais e até um cineclube.

Portanto, por mais que o programa estadual contemple periodicamente todos os municípios, a metade de toda a programação estará situado na cidade com sede da OC. Esta situação é semelhante em toda a dezena de OCs no interior paulista. E garantir um espaço de fácil acesso para todos os interessados – neste caso, para toda a Região – é uma ação importante, ao entender que todos os governos estabelecem esse objetivo como uma política pública.

3) A vantagem econômica da sede

04O conceito de economicidade é o de garantir maior eficácia num programa com o menor custo. Será que o custo de reformar e manter a OC Pagu na atual casa alugada no Campo Grande não é maior se comparado a se instalar num equipamento com dois mil metros quadrados e já pertencente ao Governo Estadual, como a Cadeia Velha?

Ainda mais na situação atual, que a verba do Governo Estadual à Poiesis este ano reduziu em 20%, obrigando a redução de funcionários e o fechamento oficial de cinco sedes das OCs – quatro instaladas em prédios alugados. Em 2013, a Poiesis mantinha 21 equipamentos, sendo um terço deles alugados.

4) Espaço ampliado para novas oficinas

03A Cadeia Velha apresenta uma área de dois mil metros quadrados com cerca de vinte cômodos. Em funcionamento, os mais de três mil alunos da OC Pagu recebiam a sua formação artística em oito antigas celas, transformando-se em salas de aula com amplo espaço para atividades de dança e circo, mantendo até uma Escola de Circo. Atualmente, ações desses dois segmentos não conseguem ser contempladas nas mesmas condições na atual sede, por se tratar de salas menores.

Mesmo que na atual sala central, a OC Pagu possa mesclar lançamentos de exposições e espetáculos teatrais de pequeno e médio porte, o espaço pouco se compara com a grandiosidade do antigo ambiente de galeria e do auditório com palco para centena de espectadores no prédio público.

5) Ponto de referência de boas trajetórias

06Desde 1994, criou-se o hábito da Cadeia Velha ser um ponto de referência cultural, a partir das ações da OC Pagu. Por vezes, a instituição administrava o local com a possibilidade de receber grupos cênicos – teatro, dança e circo – para uso de ensaios, centralizar discussões e debates de movimentos e artistas, além de colocar o equipamento na rota dos principais festivais da Baixada Santista – como o Fescete, o Festa e o Curta Santos.

Claro que o Governo Estadual não orienta que o papel da OC seja além de formação artística, como, por exemplo, de contribuir para a formação e ocupação de grupos. Entretanto, é inegável que com seu bom histórico e em constante diálogo com artistas e a comunidade, a OC Pagu tem possibilidade de assumir com louvor o centro de atividades integradas.

*Lincoln Spada

 

‘Pensei no aspecto patrimonial (da Cadeia Velha)’, diz Marcelo Araújo

Quatro anos repetidos em quatro horas. Ao descer a Santos na noite desta quarta-feira (dia 6), o secretário estadual da Cultura, Marcelo Mattos Araújo refez seu itinerário pela Cidade desde 2011. Em seus passos, não cogitou visitar as Oficinas Culturais Pagu, avistou de relance a imponente Cadeia Velha, acenou para o secretário municipal da Cultura, e sorriu pelos salões do Museu do Café. Antes de se encontrar com os artistas no Teatro Guarany, na Praça dos Andradas, notou a vizinha cadeia mais uma vez, agora, sem um plano exato para ela.

Ou com um plano, mas cavaleiro à moda antiga, o museólogo cede a vez. “Vocês foram muito felizes ao relembrarem a importância histórica do edifício e que este diálogo é constante, esta não é a primeira vez que se discute a utilização desse espaço”, refere-se à carta inicial dos fazedores de arte. “Estou pronto para ouvi-los”. Encurva-se para observar um a um no microfone, e um pouco mais a anotar as suas próprias observações.

02Há quem defenda as Oficinas Culturais, há quem defenda a ocupação de grupos e festivais, há quem defenda a preservação e o espaço museológico. Conceitos, à medida do possível, repetidos de modo didático nas intervenções do secretário. “Existe um consenso entre os presentes na questão de um centro integrado de artes e de preocupação com o patrimônio”, constata, apontando que “a Cadeia Velha é um equipamento arquitetônico único e, de sua época, o mais importante e representativo do Estado de São Paulo”.

O elogio é uma das raras mudanças de timbre durante a audiência pública sobre a discussão do edifício. Na maioria do tempo, sua fala é tão discreta quanto seus passos, a ponto de entrar e sair pelo teatro despercebido pelos presentes. No palco, circula perguntas-chaves, reconhecendo as poucas vezes que não utilizou dessa virtude.

01Questionado sobre o que esperava da Cadeia ao fechá-la para reforma, “pensei em seu aspecto patrimonial, pela relevância histórica, e conversei tanto com a Secretaria Municipal da Cultura, quanto com o Inci (organização que gerencia o Museu do Café) sobre as possibilidades para potencializar este aspecto”. Nas duas vezes nestes anos, o outro lado disse à imprensa o que ele imaginava. No entanto, agora, ele não o disse.

“Não, não existe um programa da lista de ações da Secretaria de Estado da Cultura que seja específico para fomentar centros de ações integradas. Não é o propósito das Oficinas Culturais esta finalidade, mas a de formação artística”, com uma resposta a entender que será necessário alguns meses para refletir qual melhor gestão para o espaço.

Portanto, para atender o anseio da comunidade – como, de fato, é seu compromisso como gestor público –, Marcelo precisará refletir sobre uma gestão híbrida. Adequar dois ou mais programas estaduais, e, respectivamente as organizações sociais envolvidas, como a Poiesis que administra as Oficinas Culturais. Ou estar em consenso com um programa governamental e um departamento regional ou municipal de cultura. “Estudarei mais nestes dois meses”, quase sussurra antes de fechar a porta do carro rumo à capital.

*Lincoln Spada

Cadeia Velha: Carta por um centro de formação e fomento de artes integradas

Os rumos da Cadeia Velha de Santos foram discutidos em audiência pública com o Secretário de Estado da Cultura, Marcelo Araújo, na noite desta quarta-feira (dia 6), no Teatro Guarany. No ato, artistas, produtores e gestores assinaram em conjunto a seguinte carta em desejo que o edifício seja um centro de formação e fomento de artes integradas e também revisto como espaço museológico (preservação, educação e comunicação).

> Os consensos na primeira audiência na Câmara
>’Vocação da Cadeia Velha está sendo discutida’, diz Fabião

Santos, 6 de maio de 2015

Caro Sr. Secretário do Estado da Cultura,

Esta audiência pública não é a primeira, sequer a segunda e, provavelmente, não será a última a ser discutida a ocupação da Cadeia Velha de Santos. Porque edifício tão notório e importante para a democracia política de Santos desde o século 19 já sediou desde hospital até quartel.

Esta audiência pública também não será a primeira, sequer a segunda, e provavelmente não será a última a ser discutida a destinação das salas da Cadeia Velha de Santos. Porque desde o seu início ela fora planejada com dois andares completos, depois com o segundo pavimento parcial, décadas depois com auditório e cafeteria.

No entanto, nesta audiência pública e nos nossos futuros reencontros, cientes de sua vontade política em dialogar conosco, nós, do Movimento Teatral de Santos, Agrega Cultura, Orla Cultural e Coletivo Sanatório Geral, queremos apontar que a Cadeia Velha de Santos possa ser um espaço de formação e fomento de artes integradas da Baixada Santista, como assim desempenhou seu papel nos últimos 30 anos.

Nós todos queremos que o espaço não seja municipalizado, mas continue como equipamento a ser preservado e administrado pelo Governo Estadual, entendendo que este é um espaço para toda a Baixada Santista e não exclusivamente para uma única prefeitura.

Nós todos queremos que haja espaços para cursos de formação artística para iniciantes e profissionais, espaços para ocupação de grupos artísticos de diversos segmentos, espaços para exposições, espaços para encontro e discussão cultural e espaço para apresentações, preferencialmente, criadas pelos artistas da Baixada Santista. Como assim ocorreu nestas décadas.

Nós, do Movimento Teatral de Santos, Agrega Cultura e Coletivo Sanatório Geral, queremos que a administração seja repassado ao programa estadual de formação, hoje gerenciado pelas Oficinas Culturais. Nós, da Orla Cultural, queremos encontrar um consenso com os segmentos para que a futura administração estadual o repense também enquanto espaço museológico, de exposições, de garantia da história de nossa região, e da devida preservação dos ambientes.