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Trupe Olho da Rua inicia circulação contemplada pelo Facult com ‘Blitz’

Por Trupe Olho da Rua

[Atualização: 2/fev/17, apresentação foi adiada]

Contemplado pelo Facult- Fundo de Assistência à Cultura de Santos, a Trupe Olho da Rua inicia o projeto Circulação No Olho da Rua, apresentando seu repertório em diversos pontos da cidade de Santos. Assim, a peça ‘BLITZ – O Império que Nunca Dorme’ será apresentada no Emissário Submarino nesta sexta-feira (dia 4), às 18 horas, com entrada franca.

Sinopse

Quando o estado de exceção vira a regra, quando o abuso vira prática, quando o senso crítico é substituído pelo status quo. Diante da barbárie dos dias atuais, ‘Blitz – O Império que Nunca Dorme’ traz à cena a discussão da militarização da vida e o Império da Violência praticada pelo Estado, legitimada pelos meios de comunicação de massa, seja suscitando a discussão sobre a desmilitarização e o exacerbado militarismo como resquício do período ditatorial ou como diria Brecht “um grande divertimento quanto aos tempos de barbárie.”

‘Cultura em Crise’ é o tema do 4º Motim Teatral; acesse a programação na íntegra

Por Movimento Teatral

Com o tema ‘Cultura em Crise’, o 4º Motim Teatral reúne 14 coletivos cênicos para apresentações gratuitas no Centro de Santos. Mostra regional do FESTA 58 – Festival Santista de Teatro, a maratona de apresentações acontece inteiramente nesta sexta-feira (dia 23) com 13 horas ininterruptas de grupos artísticos.

Neste ano, trata-se de um ato pela liberdade de expressão dos artistas de rua em Santos; contra o corte orçamentário das Oficinas Culturais do Estado no interior e litoral paulista; e pró-Centro Cultural Cadeia Velha.

O termo ‘motim’ é uma insurreição de grupos contra o autoritarismo, caracterizado por atos de desobediência artística e civil que se opõem a autoridades ou o capitalismo, sendo frequentemente acompanhado de tumulto artístico, vandalismo estético e intervenções de violência poética.

O 4º Motim Teatral é uma realização do Movimento Teatral da Baixada Santista com apoio da Prefeitura Municipal de Santos por meio da emenda parlamentar do vereador Professor Igor Melo. Confira a programação:

>> 13h30 | Praça dos Andradas | ‘Festa das Flores’
Cia Incomodados de Teatro e Música | Roteiro e direção musical: Elias Tomais | Elenco: Ariadne Moreno, Elias Tomais, Juliana Lima, Juliana Sanz.
>> 14h | Praça dos Andradas | ‘É Doce ou Salgado?’
Coletivo Sanatório Geral | Texto: Betinho Neto | Direção: Miriam Vieira e Betinho Neto | Elenco: Sandy Andrade ,Liliane São Paulo, Amanda Franco e Betinho Neto.
>> 15h | Praça dos Andradas | ‘Furdunço no Casamento de Marieta’
Cia Animalenda | Direção: Danilo Cavalcanti | Elenco: Kely de Castro e Vinícius Camargo.
>> 16h | Praça dos Andradas | ‘Blitz – O Império que nunca dorme’
Trupe Olho da Rua | Texto e Direção: Caio Martinez Pacheco | Elenco: Bruna Telly, Caio Martinez Pacheco, Fabio Piovan, João Paulo Pires, João Luiz Pereira Junior, Raquel Rollo, Sander Newton, Wendell Medeiros.
>> 17h30 | Praça dos Andradas | ‘De Repente Thiago’
Esquadrilha Marginalia de Teatro de Rua | Dramaturgia coletiva | Direção: Sander Newton. | Elenco: Luiz Guilherme, Lucas Pereira e Michel do Carmo.
>> 18h | Vila do Teatro | ‘Nó Cego’
Teatro Genoma | Direção: Rodrigo Marcondes | Com Juliana Vicma.
>> 19h | Praça dos Andradas | ‘Tentativa Zucco’
Usina Utópica | Texto: Paulo de Tarso | Encenação: Douglas Lima | Elenco: Lucas Pereira, Julia Alves, Letícia Cascardi, Luana Albeniz, Mayara Andrade | Convidados: Natanael Gomes, Myller Oliveira, Vanessa Souza, Juliana Souza, Rafael Almeida, Rodrigo Alves, Patrick Gois, Udson Santos, Vinicius Ziani.
>> 20h | Vila do Teatro | ‘A Lenda dos Jovens Detentos’
Cia Muninja | Texto: Leo Lama | Direção: Diego Andrade | Elenco: Bruno Galdino e Letícia Tavares.
>> 21h | Praça dos Andradas | ‘Liberdade Prisioneira’
Cia Carcarah Voador | Texto: Cícero Gilmar Lopes | Direção: Vidah Santos | Elenco: Juan Pablo Garcia e Cícera Carmo.
>> 21h | Vila do Teatro | ‘Elogio ao maluco, Beleza?’
Cia Teatral Art e Manha | Texto: Natan de Alencar e Ricardo Oliveira | Direção: Lúcia Oliver | Elenco: Ricardo Oliveira, Natan de Alencar, Katia Lira, Mariana Nunes, Alisson Araújo.
>> 22h | Vila do Teatro | ‘Já que sou, o jeito é ser’
Cia 5 | Texto: Eduardo Ferreira | Direção: Eduardo Ferreira e Angélica Evangelista | Atores-bailarinos: Angélica Evangelista, Eduardo Ferreira, Gisele Prudêncio, Lucas Onofre e Rodrigo Santana.
>> 22h | Praça dos Andradas | ‘Terror e Miséria no Terceiro Reich’
Cia Amoriódio | Texto: Bertolt Brecht | Direção e adaptação: Diego Andrade | Elenco: Beatriz Gonçalves, Caroline Salles, Fellipe Tavares, Luccas Afonso, Nevily Alves e Teco Cheganças.
>> 22h30 | Praça dos Andradas | ‘De Volta ao Luto’
Cia Lorena | Texto e Direção: Diego Saraiva | Elenco: Natalia Marcelo, Vanderlei Abrelli, Paola Borges, Eliana Tavares, Arthur Cordeiro, Wilson Gois.
>> 0h | Catraias da Praça Iguatemi Martins | ‘Zona!’
O Coletivo | Direção: Kadu Veríssimo | Elenco: Caio Martinez Pacheco, Junior Brassalotti, Kadu Veríssimo, Léo Bacarini, Malvina Costa, Mario Arcenjo, Priscila Ribeiro, Raquel Rollo, Renata Carvalho e Thays Bratz. Após o espetáculo, festa com DJ Cigano.

#PraçaDosArtistas: Versões da PM, Polícia Civil e Ouvidoria divergem sobre ação contra teatro

Por Lincoln Spada

Em audiência pública, o comandante regional da Polícia Militar, coronel Ricardo Teixeira de Jesus, garantiu que não foi uma ordem geral do comando em intervir no teatro de rua ‘Blitz – O Império que nunca dorme’, da Trupe Olho da Rua, em 30 de outubro na Praça dos Andradas – popularmente, Praça dos Artistas. Mas descartou a maioria das versões apresentadas na mídia naquele dia. A audiência ocorreu na última terça (dia 13), na Câmara dos Vereadores de Santos.

> Entenda o contexto do ato da PM
> Casos de desrespeito à bandeira?

O coronel da PM afirma que se inteirou do tema desde a madrugada de domingo para segunda-feira, observando reportagens, vídeos que circulam nas redes sociais e depoimentos sobre a ação da PM contra a companhia cênica. Há um acompanhamento tanto para ver se houve abuso de autoridade dos policiais, como também se existiu crime na peça teatral. Entretanto, segundo relatórios, ele já adianta que o tema da peça não foi a causa inicial para tal intervenção, ao contrário do que a Polícia Civil informou à UOL.

Já que o levantamento da PM não aponta o tema cênico como primeiro fator para interromper o teatro, uma conclusão é de que os policiais já apontavam como única razão as bandeiras invertidas no cenário. Assim, Ricardo Teixeira refuta a versão apresentada pelos artistas e espectadores, entre eles, o jornalista Marcus Vinícius Batista, que testemunhou na imprensa que os agentes diziam durante o ato também não saber o porquê de agirem contra o grupo teatral.

Na Câmara, o coronel demonstrou respeito, mas já que continuam as apurações, não concordou com a posição do Ouvidor das Polícias, Julio Cesar Fernandes Neves. Em entrevista à TV Cultura, Julio Cesar negou o boletim de ocorrência que apontava resistência ou desacato, a ponto dos policiais precisarem algemar o diretor teatral e conselheiro municipal de cultura Caio Martinez Pacheco. O coronel também descarta a versão dos bastidores políticos, de que a motivação do ato foi um trote de policiais à tenente responsável pelo grupo de viaturas no dia.

Ainda, Ricardo Teixeira apresentou o fato de que a PM mantém viaturas para segurança preventiva na Praça dos Andradas desde meados de 2016. Embora reconheça que policiais já possam ter assistido à ‘Blitz’ na mesma praça, ele não fez juízo de valores se houve alguma prevaricação, pois os agentes públicos não tomaram medidas anteriormente, já que a peça está em cartaz no mesmo local desde setembro de 2015. A sindicância da PM sobre o caso deve ser concluída na primeira semana de janeiro de 2017.

A audiência

A audiência foi dirigida pela Comissão Permanente em Defesa dos Direitos da Cidadania e dos Direitos Humanos, com a presença dos vereadores Douglas Gonçalves (DEM) e Evaldo Stanislau (Rede), do secretário de Cultura, Fábio Nunes, do representante da secretaria de Defesa da Cidadania, Wellington Araújo, do diretor teatral Caio Martinez Pacheco, e cerca de outros 20 participantes.

Uma grande parte da audiência foi a proposta de alterar o decreto municipal 6.889/14, que limita manifestações em lugares públicos, incluindo eventos de artistas de rua. Na mesma tarde, a Secretaria da Cultura garantiu que o decreto será revisto em janeiro junto da classe artística.

#PraçaDosArtistas: Câmara de Santos esquece audiência sobre ato da PM contra artistas de rua

Por Lincoln Spada

Embora tenha havido participação da classe artística na Câmara, para que os vereadores santistas acompanhassem o caso e evitassem que a liberdade de expressão volte a ser negada aos artistas de rua, a audiência prevista sobre o assunto nunca saiu do papel. Agendado inicialmente para o dia 29 de novembro, o evento não foi sequer remarcado de acordo com o calendário oficial do Legislativo.

> Ouvidor da PM nega versão do B.O.
> Diretor da Agem vê ação da PM como equívoco

A audiência pública em relação à intervenção policial contra o teatro de rua ‘Blitz’ teria sido o único compromisso dos vereadores, após pressão de mais de 40 artistas, ativistas e apoiadores no auditório do Legislativo, no último dia 7. À época, o vereador Evaldo Stanislau (Rede) propiciou a discussão na sessão, apoiado pelos colegas Marcelo Del Bosco (PPS) e Professor Igor (PSB). Já o presidente do Legislativo, Manoel Constantino (PSDB), até tentou negar que o diretor teatral preso pela PM, Caio Martinez Pacheco, pudesse falar na tribuna cidadã para dar sua versão aos presentes.

Por sua vez, os parlamentares da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se comprometeram aos artistas presentes em agendar o novo encontro nesta última terça-feira. No entanto, a audiência não ocorreu, e sequer foi reagendada. Compõem a comissão: Professor Igor, correligionário do secretário municipal da Cultura, Murilo Barletta (PR) e o PM Sérgio Santana (PR) – que criou o Dia do Teatro, mas criticou o teatro, pois não assistiu ao teatro.

> Interpretação subjetiva sobre da lei 5.700
> Leia a repercussão entre políticos

Desde o dia 29, a Revista Relevo questionou às equipes dos três vereadores sobre o reagendamento do compromisso previsto para os artistas de rua, mas até o momento, nenhuma assessoria se pronunciou. Vale ressaltar que outro grupo de dança de rua foi abordado e quase detido pela Polícia Militar no Gonzaga, sorte de que o próprio policial teria se recusado ao apelo da Guarda Municipal.

 

Pela liberdade de expressão, ‘Blitz’ neste sábado na Praça dos Andradas

Por Lincoln Spada | Foto de Ailton Martins

Neste sábado (dia 19), às 20h, acontece a apresentação teatral ‘Blitz – O Império que nunca dorme’. A sessão gratuita realizada pela Trupe Olho da Rua será na Praça dos Andradas e tem como objetivo ser um ato cênico pela liberdade de expressão. No último dia 30, a peça com financiamento estatal sofreu intervenção da PM, de acordo pelo ouvidor e pela polícia civil em decorrência de sua temática.

Sinopse

Seguindo a ordem e o progresso nacional, nada mais (in)conveniente que passar por uma ‘Blitz’ (do alemão blitzkrieg, “guerra-relâmpago”, ou ataque repentino), ou ter seus direitos violados pelo Estado. A opressão que o brasileiro vive hoje nas ruas, seja em meio a manifestações ou indo comprar pão na esquina é levada de forma satírica e mordaz pelo grupo, seja suscitando a discussão sobre a desmilitarização da polícia e o exacerbado militarismo como resquício do período ditatorial ou como diria Brecht “um grande divertimento quanto aos tempos de barbárie”.

Crítica teatral de Simone Carleto

O espetáculo Blitz, da Trupe Olho da Rua, uma das companhias que fazem parte do Movimento Teatral da Baixada Santista, organizador do Festa 57, foi apresentado em 5 de setembro, sábado, já que no dia anterior, para o qual estava previsto na programação, houve chuva que impossibilitou a montagem. Em espaço aberto, desta vez na Praça dos Andradas, entre o Teatro Guarany e a Vila do Teatro, espaço de ocupação de grupos do Movimento, foram colocados os elementos que seriam utilizados em cena.

Bonecos de tecido preto foram colocados como almofadas, formando uma semi-arena, convencionando o espaço de representação com andaime de um lado, instrumentos para a trilha sonora que seria executada ao vido do outro e, ao meio, arquivos e microfones que foram utilizados com funções diversas durante o espetáculo.

A palavra blitz deriva da palavra alemã blitzkrieg, que em português significa relâmpago. Assim, o espetáculo é iniciado com uma intervenção na avenida que ladeia a praça e a Vila, tendo como inspiração crítica formal esse tipo de abordagem repentina de fiscalização realizada pela(s) polícia(s).

a91A temática abordada é a questão da (in)segurança pública, e de como ela é criada, tendo como ponto de vista a busca do estranhamento de procedimentos normatizados socialmente. Atores e atrizes com “roupa de guerra” assumem seu papel de sujeitos históricos na cidade de Santos, estado de São Paulo, Brasil, América Latina. Portanto, em condição periférica, tomam atitude bastante evidente no sentido de lutar por justiça social: ‘Nossos mortos têm voz’.

No que diz respeito à temática, a obra trata da história da segurança pública no País, apresentando evidências de um estado que se configura burocrático, violento, com inúmeras contradições. Assim, é estabelecida narrativa em quadros independentes, que reiteram a ideia da presença do autoritarismo a das formas de coação dos indivíduos.

A estrutura épica e tratamento cômico atribuem ao espetáculo a possibilidade de interlocução com o público e principalmente com jovens, que vivenciam a realidade das cidades (infelizmente, o que o Grupo retrata é bastante comum na maior parte delas). Desse modo, a Trupe utilizou recursos estruturais da linguagem midiática, como é o caso da televisão (programas de auditório, telejornais, programa infantil) e da mídia impressa (jornal, revista, cartazes), deflagrando discursos naturalizados, de modo absolutamente ácido.

Foto: Rodrigo Montaldi

Tomando a crise como elemento constitutivo do processo de decisão a partir da necessidade de transformação, a narrativa coloca em questão e em relação pressupostos ideológicos, como o enfoque da formação escolar e, por exemplo, a presença de atividades “culturais” a serviço da propagação de preconceitos e arbitrariedades. Para elaboração de argumentos coerentes que atribuam sentido para a atuação político-social, diversas situações são sobrepostas para que o público possa refletir.

A frase ‘Quem não vive para servir, não serve para viver’ é proferida pela personagem que apresenta um funcionário público. Este, distante da aquisição de consciência crítica, revela-se vítima do sistema, porém utiliza argumentos inculcados pela formação religiosa. A paz, defendida por Mahatma Gandhi, autor da frase citada, é termo banalizado na boca de muitos líderes governamentais, religiosos e civis da atualidade, como mais um produto de abstração, em que se lança ao vento uma pomba morta esperando que essa possa voar.

a8Expedientes do teatro popular e de outras linguagens artísticas são utilizados pela Trupe Olho da Rua para provocar o senso crítico em tempos sombrios como o que estamos vivendo. Alguns dos exemplos da criatividade do Grupo são: fábula da Chapeuzinho Vermelho adaptada e com a estrutura textual de boletim de ocorrência; comediante da “moda” com “piadas’’ preconceituosas com relação aos trabalhadores; acompanhados de refrigerante de cola, coxinha e sensacionalismo.

Além do grafite sendo feito simultaneamente ao espetáculo, nos tapumes em frente ao prédio histórico, chamando também a atenção para o espaço público que a comunidade espera ser reaberto. A ação cultural do coletivo se complementa com o bate-papo que aconteceu depois da apresentação, e que se caracteriza em parte fundamental do Festival, ligada à oportunidade de julgamento do público, parceiro essencial na busca de atitudes que possam alterar a (des)ordem social.

 

Lista: 10 ‘maus policiais’ em obras exibidas na TV com devida liberdade criativa

Por Lincoln Spada

“O tom da peça”. Teria sido exclusivamente essa razão que causou a intervenção da PM contra os artistas de rua em ‘Blitz – O Império que nunca dorme’, da Trupe Olho da Rua, na Praça dos Andradas, em Santos, que aborda sobre a violência policial. Esta é a versão apresentada por um jornalista que assistia à peça interrompida e o diretor teatral algemado, e pela Polícia Civil segundo a UOL.

Emitido quase cinco horas após a ação da PM, o boletim de ocorrência apresentava outros argumentos – refutados pelo próprio ouvidor da PM. Não é de hoje que instituições ou seus membros são criticados no palco: Gil Vicente satirizou o clero no ‘Auto da Barca do Inferno’, no século 13; Shakespeare é universal ao abordar tragédias da corte; mais recentemente, escolas e vestibulares recomendam como clássico a comédia ‘Memórias de um sargento de milícias’.

Num recorte da teledramaturgia exibida no Brasil (Grupo Globo, TV Record e SBT) nesta última década, é possível reconhecer dez personagens que são ‘maus policiais’ nas ficções, a maioria em pleno horário nobre. Sim, também há ‘maus empresários’, ‘maus políticos’, ‘maus jornalistas’, mas nenhuma destas obras artísticas se tornaram em caso policial ou foram cerceadas de liberdade criativa ou interrompidas pela Justiça por retratarem desvios de membros da polícia militar ou de qualquer outra instituição.

  1. GUERRA (NOVELA ‘A REGRA DO JOGO’)

d2Na novela das 9, ‘A Regra do Jogo’, o policial Guerra (Maskin Oliveira) era um membro da facção criminosa infiltrado na instituição há anos. Na trama, o personagem mata um delegado, arma contra o seu superior, desaparece com dossiê, simula atentados e acoberta suspeitos da facção. Em média, a novela alcançava 11 milhões de domicílios, segundo o PNT.

2. QUEIROZ (VELHO CHICO)

d2De delegado a secretário municipal de segurança pública, o Queiroz (Batoré) era o arquétipo satírico da corrupção na novela ‘Velho Chico’. No enredo, ele abandonava investigações de assassinatos, incêndio, ameaçava colegas, e foi cúmplice dos crimes feitos pelo coronel. Só na Grande São Paulo, a trama alcançava 2,5 milhões de lares, segundo o Ibope.

3. CAPITÃO SÉRGIO (SUPERMAX)

d3Já exportado para a América Latina, o seriado Supermax tem como um dos protagonistas o capitão Sérgio (Erom Cordeiro). Na trama, o segredo dele está envolto numa ação policial numa chacina contra jovens de periferia. As cenas não revelam se ele foi responsável por matar os rapazes, ou os próprios colegas da corporação. Mas já que todos os encarcerados no Supermax não são inocentes… A série é assistida por 1 milhão de residências na Grande São Paulo, de acordo com o Ibope.

4. CAPITÃO JONAS (FORÇA-TAREFA)

d2No seriado global ‘Força-Tarefa’, o Capitão Jonas (Rogério Trindade) é o padrinho do protagonista, mas que se suicidou para evitar ser preso pelo seu pupilo. Afinal, era um dos vários policiais envolvidos em crimes, corrupção e desvios combatidos pela força-tarefa que dá título à obra ficcional. O seriado era líder de audiência, abrangendo mais de 1,2 milhão de domicílios na Grande São Paulo.

5. DOUGLAS (JUSTIÇA)

d2Na série ‘Justiça’, o policial Douglas (Enrique Diaz) é um personagem ora dramático, ora cômico, mas que leva uma vida muito passional. Embora seja apresentado inicialmente como um vilão, o personagem até exerce bem a sua profissão no decorrer da série. No entanto, foi capaz de esconder drogas ilícitas na vizinhança para incriminar uma inocente. Na trama, outros colegas de corporação cobram propinas e provocam chacinas na cidade. O enredo manteve audiência de 1,9 milhões de residências na Grande São Paulo.

6. DELEGADO MOREIRA (NA FORMA DA LEI)

d2O ator Aílton Graça interpretou o Delegado Moreira na série ‘Na Forma da Lei’, exibida pela TV Globo em 2010. Na trama, ele encobria os crimes da família Viegas, causando obstrução nas investigações contra o filho do político influente. A cada episódio, uma cartela de delitos acontece, muitos deles de certa forma ligados ao grande antagonista da série. Mais de 1 milhão de lares assistiram à obra artística.

7. AUGUSTO PONCE DE LEÓN (CAMALEÕES)

d2Diretor da polícia, Augusto Ponce de León (Guillermo Garcia Cantú) é o grande vilão da trama mexicana ‘Camaleões’, exibida pela SBT. Na novela, é também proprietário da escola onde estuda o casal protagonista, onde lá ainda são alvos de perseguição e de mistérios sombrios. Na trama, ele cruelmente assassina o próprio colega de corporação.

8. DENIS NOGUEIRA (VIDAS OPOSTAS)

d2A interpretação de Marcelo Serrado como o delegado corrupto Nogueira lhe rendeu o prêmio de melhor ator pela Associação Paulista de Críticos de Arte, em 2007. Na dramaturgia, o personagem é conhecido como um perigoso psicopata que se esconde atrás de uma máscara de homem de bem, inteligente, refinado e ‘cult’. A novela foi vista por cerca de 1 milhão de lares na Grande São Paulo.

9. XAVIER (CHAMAS DA VIDA)

d2Na novela da Record, ‘Chamas da Vida’, a delegacia era bastante movimentada e foi cenário de diversos conflitos entre os próprios policiais. Quase todos eles protagonizados pelo personagem de Zeca Carvalho, que dava vida ao corrupto Xavier. O vilão ganhou mais notoriedade quando as farsas foram descobertas. Elas eram tantas – e tão densas – que foram responsáveis pelos famosos ganchos de fim de capítulo. A novela alcançou 1 milhão de casas na Grande São Paulo, segundo o Ibope.

10. DELEGADO PICASSO (PECADO MORTAL)

d3Produzida pela Record, a novela ‘Pecado Mortal’ tinha como maior vilão um policial, o corrupto delegado Picasso (Vitor Hugo). Na Grande São Paulo, mais de 1 milhão de casas acompanhavam o enredo causado pelo antagonista, dito pelo canal de TV como “um dos piores seres humanos que já pisaram no planeta”. Em seu trabalho, realiza métodos espetaculares, inescrupulosos e gosta de ser midiático.

Lista: 10 momentos que a polícia não algemou quem ‘desrespeitou’ a bandeira

Por Lincoln Spada

Criada na época do regime militar e já considerada ultrapassada pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina, a Lei Federal 5.700/71 é o tema de acordo com alguns para a permissão de algemar artistas de rua ou bloquear apresentações teatrais em praças públicas. Pelo menos, é esse o contexto repercutido quase cinco horas após o ato da PM, no boletim de ocorrência do 1º D.P. de Santos, no último dia 30.

Nesse caso, nada relacionam com as discriminações que artistas de rua já têm na cidade há mais de dois anos, ou nas tentativas anteriores de intervenção na Praça dos Andradas (ou #PraçaDosArtistas), que se tornou no novo ‘point’ de milhares de jovem. Afinal, rolezinhos historicamente já causaram ações de agentes de segurança no Emissário, na Praça do Aquário ou no Boqueirão, próximo à Unisanta.

Mesmo que o governador queira a liberdade de expressão, a Polícia Civil e o ouvidor da PM neguem a versão policial, há quem confie que foi por descumprimento à lei, que os artistas de rua foram interrompidos em praça pública por seis viaturas de segurança pública. Se a razão não foi proibir uma peça teatral que criticava a truculência de maus policiais, além da prevaricação e omissão desse suposto crime, relembre casos em que a PM não interpreta como desrespeito tal lei.

1. SENADO MUDA CORES DA BANDEIRA

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De acordo com o artigo 31 da Lei 5.700/71, referente ao respeito aos símbolos nacionais, é proibido e interpretado como contravenção penal “mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições”. Mas há quase duas décadas, a bandeira é desregulada pelo Senado Federal.

2. LEMA É OCULTADO POR SERVIDOR NO CONGRESSO

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Nenhuma polícia também algemou o funcionário público subordinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros que, por anos, sequer citava o lema da bandeira, alterando suas inscrições.

3. TEMER POSA COM BANDEIRA DESPROPORCIONAL

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Em reunião do G20, na China, maior símbolo nacional tem as estrelas estampadas desproporcionalmente do que segue a Lei Federal. Nenhum brasileiro ingressou em ação contra a república comunista. O líder de uma das maiores parceiras comerciais do Brasil saúda o alegre presidente, diante do ato que pode ser interpretado como contravenção penal.

4. DUPLA ELEITA COM BANDEIRA NA TRIBUNA

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Ora, a Lei Federal é explícita no artigo 31 a proibição da bandeira nacional como “revestimento de tribuna”. Mas em 2014, a mídia repercutiu a foto: e nem a presidente eleita, nem o seu vice-presidente constitucionalista foram algemados ou condenados por esse suposto desrespeito em campanha eleitoral.

5. A BANDEIRA DEFORMADA DO MBL

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Celebrado por milhares de defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Movimento Brasil Livre repetiu os mesmos desrespeitos do Governo (uso da bandeira na tribuna) e do Senado (bandeira alterada em cores, forma e sem inscrição). Mas a Justiça não criminalizou os manifestantes.

6. SITE DA GLOBO ELEGE MULHER QUE VESTE BANDEIRA

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No concurso do portal Ego para a Copa de 2014, Dani Vieira venceu a ação em ensaio sensual com a bandeira brasileira. O jornal Meia Hora também fez questão de registrar há alguns anos a modelo Larissa Riquelme no look idêntico.

A funcionária da Record, Andressa Urach e a campeã do concurso ‘Belas do Paulistão’, da UOL, posaram do mesmo jeito, o que segundo o artigo 31 da tal Lei Federal, é visto como contravenção ser utilizada-a como roupagem. A PM não prendeu nenhuma ‘musa’, fotógrafo ou diretor de alguma desses veículos de comunicação.

7. REVISTA DE MODA FAZ A BANDEIRA DE ROUPA

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A modelo Gisele Bundchen foi a capa da Elle Brasil – e de outras edições no exterior – vestindo apenas a bandeira do País. Revista especializada de moda, a tendência de recriar o uso para o símbolo nacional, já advertida pela Lei Federal dos anos 70, não foi condenada pela Justiça brasileira.

8. CELEBRIDADES INTERNACIONAIS VESTEM A BANDEIRA

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Também celebridades internacionais como Rihanna e Mick Jagger passearam pelo Brasil com a bandeira nacional em roupagem. Mas a PM não interpretou seus atos a ponto de algemarem a um distrito mais próximo. Ao contrário, a mídia até publica com certo orgulho textos sobre as vestimentas e calçados das celebridades.

9. LEI PROÍBE PRODUTOS COM A BANDEIRA NACIONAL

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Ainda no mesmo artigo da Lei Federal, é proibido “reproduzí-la [a bandeira] em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda”. Mas os artigos comerciais podem ser facilmente encontrados em estabelecimentos de pequeno a grande porte em nossa região. Nestes últimos anos, a Justiça na Baixada Santista não bloqueou nenhuma loja por essa razão.

10. MAS “TODO MUNDO USA, RECUSE IMITAÇÕES”

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EXTRA: No caso da foto de capa, em que o comediante e apresentador de TV, Danilo Gentili, queima uma bandeira nacional, trata-se de uma cena da série de ficção ‘Politicamente Incorreto’. Exibida pela Fox, a obra mostra as perversidades e crimes cometidos pelo deputado-protagonista, interpretado por Danilo.

Ele mesmo defende que o ato era ficcional, cena respeitada por 74 mil pessoas nas redes sociais. “Devido a analfabetice funcional (ou canalhice) parece necessário explicar: a foto abaixo é uma cena da série onde um personagem fictício comete este crime. É ficção. Matar também é errado e no entanto fazem isso em filmes e séries, sabiam?”.

Confesso que me senti ofendido com a esquete do seriado. Mas se até para ele o Poder Público garante a liberdade de expressão enquanto manifestação artística, por que negar o direito de artistas de rua utilizarem a bandeira enquanto cenário teatral?