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Conheça as prioridades elencadas na 10ª Conferência de Cultura de Santos

Por Lincoln Spada

Dezenas de artistas e produtores culturais participaram das reflexões da 10ª Conferência Municipal de Cultura de Santos, que teve como tema ‘Políticas Públicas de Cultura e Liberdade Artística’. O evento ocorreu na tarde do último sábado (15/mar), no Teatro Municipal Braz Cubas.

“Acreditamos na importância de um conselho independente, que questione a administração e que sempre proponha o debate franco sobre as questões primordiais para a área cultural da Cidade. Santos valoriza a participação ativa da sociedade civil no conselho (Concult) e acredita que é por meio da união que as dificuldades atuais podem ser superadas”, disse o secretário municipal de Cultura, Rafael Leal.

A conferência também contou com a presidência do Concult, Júnior Brassalotti, que conduziu o painel com o tema do evento: “Nada foi tão intenso quanto observar em todo o País o aumento gradual de casos de censura aos nossos artistas de Santos e de outros locais diante dessa conjuntura de discurso de ódio tão vociferado nas redes sociais e nos logradouros públicos”.

O evento também contou com a secretária-adjunta de Cultura, Raquel Pellegrini, o ex-secretário de Cultura, Fabião Nunes, e a assessoria da vereadora Telma de Souza. Os munícipes presentes apresentaram 12 propostas previstas pelo Plano Municipal de Cultura que foram consideradas prioritárias para execução até 2021. Ainda, elegeram os novos representantes da sociedade civil do Concult para este biênio.

> Ações prioritárias
1. Promover ações e projetos que integrem artes e cultura no processo educativo, envolvendo escolas e universidades;
2. Formação para produtores culturais, buscando a capacitação dos envolvidos, nas leis de incentivo, editais e patrocínios, mas também na troca de práticas alternativas que busquem novas soluções par aa realidade que enfrentamos;
3. Garantir que a cultura da diversidade (ciganos, afrodescendentes, LGBTQI+, etc) seja contemplada pelos mecanismos promovidos pela Secult a partir de ações afirmativas;
4. Garantir editais públicos apra contratação de grupos e artistas locais em projetos da Secult e demais pastas;
5. Reestruturar o organograma da Secult visando o estímulo à pluralidade das linguagens artísticas em seus departamentos
6. Estabelecer parcerias com órgãos públicos, institutos de pesquisa e de ensino para criação e continuidade de indicadores culturais locais;
7. Reativar o programa munciipal de educação patrimonial e história;
8. Criar polos artesanais criativos;
9. Atualizar acervos das bibliotecas com ênfase na História de Santos;
10. Elaborar lei que destine um espaço público para montagem de lona circense;
11. Criar uma lei de fomento ao teatro para a Cidade de Santos;
12. Qualificar a formação profissional em nível técnico para o audiovisual e multimeios através da criação de uma escola livre de cinema.

> Conselheiros eleitos
Artes visuais: João Paulo Teixeira Pires (titular), Osmar de Souza Rabelo (suplente);
Artes urbanas: Julio Mad (titular), Luiz Fernando Marques Dias (suplente);
Audiovisual e multimeios: Júnior Brassalotti (titular), Carlos Cirne (suplente);
Carnaval e cultura popular: Luciana Rosalina da Cruz (titular), Tadeu Cabral Bezerra (suplente);
Cultura da diversidade: Verônica Pestana (titular), Orlando Rodrigues (suplente);
Dança e movimento: Maria Izabel Tornatore de Freitas (titular);
Literatura: Vinícius Carlos Vieira (titular), Lincoln Spada da Silva (suplente)
Música: Ailton da Silva Carvalho (titular), Diósnio Machado Neto (suplente);
Patrimônio cultural: Veruska F. Moura (titular), Jean Pierre de Morais Crété (suplente);
Produção cultural: Antonio Ramos (titular), Marina Paes (suplente);
Teatro e circo: Caio Martinez (titular), Kelly Jandaia (suplente).

 

Pela liberdade de expressão, ‘Blitz’ neste sábado na Praça dos Andradas

Por Lincoln Spada | Foto de Ailton Martins

Neste sábado (dia 19), às 20h, acontece a apresentação teatral ‘Blitz – O Império que nunca dorme’. A sessão gratuita realizada pela Trupe Olho da Rua será na Praça dos Andradas e tem como objetivo ser um ato cênico pela liberdade de expressão. No último dia 30, a peça com financiamento estatal sofreu intervenção da PM, de acordo pelo ouvidor e pela polícia civil em decorrência de sua temática.

Sinopse

Seguindo a ordem e o progresso nacional, nada mais (in)conveniente que passar por uma ‘Blitz’ (do alemão blitzkrieg, “guerra-relâmpago”, ou ataque repentino), ou ter seus direitos violados pelo Estado. A opressão que o brasileiro vive hoje nas ruas, seja em meio a manifestações ou indo comprar pão na esquina é levada de forma satírica e mordaz pelo grupo, seja suscitando a discussão sobre a desmilitarização da polícia e o exacerbado militarismo como resquício do período ditatorial ou como diria Brecht “um grande divertimento quanto aos tempos de barbárie”.

Crítica teatral de Simone Carleto

O espetáculo Blitz, da Trupe Olho da Rua, uma das companhias que fazem parte do Movimento Teatral da Baixada Santista, organizador do Festa 57, foi apresentado em 5 de setembro, sábado, já que no dia anterior, para o qual estava previsto na programação, houve chuva que impossibilitou a montagem. Em espaço aberto, desta vez na Praça dos Andradas, entre o Teatro Guarany e a Vila do Teatro, espaço de ocupação de grupos do Movimento, foram colocados os elementos que seriam utilizados em cena.

Bonecos de tecido preto foram colocados como almofadas, formando uma semi-arena, convencionando o espaço de representação com andaime de um lado, instrumentos para a trilha sonora que seria executada ao vido do outro e, ao meio, arquivos e microfones que foram utilizados com funções diversas durante o espetáculo.

A palavra blitz deriva da palavra alemã blitzkrieg, que em português significa relâmpago. Assim, o espetáculo é iniciado com uma intervenção na avenida que ladeia a praça e a Vila, tendo como inspiração crítica formal esse tipo de abordagem repentina de fiscalização realizada pela(s) polícia(s).

a91A temática abordada é a questão da (in)segurança pública, e de como ela é criada, tendo como ponto de vista a busca do estranhamento de procedimentos normatizados socialmente. Atores e atrizes com “roupa de guerra” assumem seu papel de sujeitos históricos na cidade de Santos, estado de São Paulo, Brasil, América Latina. Portanto, em condição periférica, tomam atitude bastante evidente no sentido de lutar por justiça social: ‘Nossos mortos têm voz’.

No que diz respeito à temática, a obra trata da história da segurança pública no País, apresentando evidências de um estado que se configura burocrático, violento, com inúmeras contradições. Assim, é estabelecida narrativa em quadros independentes, que reiteram a ideia da presença do autoritarismo a das formas de coação dos indivíduos.

A estrutura épica e tratamento cômico atribuem ao espetáculo a possibilidade de interlocução com o público e principalmente com jovens, que vivenciam a realidade das cidades (infelizmente, o que o Grupo retrata é bastante comum na maior parte delas). Desse modo, a Trupe utilizou recursos estruturais da linguagem midiática, como é o caso da televisão (programas de auditório, telejornais, programa infantil) e da mídia impressa (jornal, revista, cartazes), deflagrando discursos naturalizados, de modo absolutamente ácido.

Foto: Rodrigo Montaldi

Tomando a crise como elemento constitutivo do processo de decisão a partir da necessidade de transformação, a narrativa coloca em questão e em relação pressupostos ideológicos, como o enfoque da formação escolar e, por exemplo, a presença de atividades “culturais” a serviço da propagação de preconceitos e arbitrariedades. Para elaboração de argumentos coerentes que atribuam sentido para a atuação político-social, diversas situações são sobrepostas para que o público possa refletir.

A frase ‘Quem não vive para servir, não serve para viver’ é proferida pela personagem que apresenta um funcionário público. Este, distante da aquisição de consciência crítica, revela-se vítima do sistema, porém utiliza argumentos inculcados pela formação religiosa. A paz, defendida por Mahatma Gandhi, autor da frase citada, é termo banalizado na boca de muitos líderes governamentais, religiosos e civis da atualidade, como mais um produto de abstração, em que se lança ao vento uma pomba morta esperando que essa possa voar.

a8Expedientes do teatro popular e de outras linguagens artísticas são utilizados pela Trupe Olho da Rua para provocar o senso crítico em tempos sombrios como o que estamos vivendo. Alguns dos exemplos da criatividade do Grupo são: fábula da Chapeuzinho Vermelho adaptada e com a estrutura textual de boletim de ocorrência; comediante da “moda” com “piadas’’ preconceituosas com relação aos trabalhadores; acompanhados de refrigerante de cola, coxinha e sensacionalismo.

Além do grafite sendo feito simultaneamente ao espetáculo, nos tapumes em frente ao prédio histórico, chamando também a atenção para o espaço público que a comunidade espera ser reaberto. A ação cultural do coletivo se complementa com o bate-papo que aconteceu depois da apresentação, e que se caracteriza em parte fundamental do Festival, ligada à oportunidade de julgamento do público, parceiro essencial na busca de atitudes que possam alterar a (des)ordem social.

 

Organização Social irá gerir as oficinas dos novos centros culturais de Santos

Os três novos Centros de Cidadania, Cultura e Esportes de Santos contarão com oficinas artísticas gerenciadas por uma Organização Social (OS). O edital para as entidades habilitadas deve ser aberto nas próximas semanas, tendo em vista que os futuros equipamentos da Vila Nova, Vila Progresso e Morro da Penha têm previsão de inauguração ainda neste semestre.

O polêmico modelo de gestão foi tema de uma longa discussão no Conselho de Cultura de Santos na última segunda-feira (dia 14). Marcada para às 18h30, a reunião se alongou até às 22h30 no Museu da Imagem e do Som. O mesmo período que se repetiu no encontro de fevereiro, quando iniciou o debate de aprovar ou não a possibilidade da Prefeitura fazer o contrato com uma OS para administrar as oficinas.

4Não à toa, foi decisiva a participação dos conselheiros indicados pelo Poder Público para votar a favor da parceria. O conselho é formado por 18 membros, sendo metade compreendida por agentes da Prefeitura e a outra por representantes de segmentos artísticos. Na reunião, todos os representantes da Administração compareceram e votaram em bloco. Pela parte da sociedade civil, houve seis votos contrários, três favoráveis, uma ausência e uma abstenção. Ou seja, se dependesse da classe artística, não haveria o contrato.

Vale ressaltar que os presentes puderam questionar o modelo de OS para o secretário da Cultura, Fábio Nunes, o chefe de departamento de Formação e Pesquisa da Secult, Murilo Netto, o chefe de departamento de Orçamento e Gestão (Secretaria de Finanças), Fernando Chagas, e o coordenador municipal da Infância e da Juventude (Secretaria da Cidadania), Wellington Araújo. Por sua vez, o Sindicato dos Servidores apresentaram os inúmeros casos de prejuízos financeiros e desvios de verbas de OSs na saúde.

O sindicato também listou as organizações que já foram alvos de denúncia judicial no Brasil, como o Instituto Poiesis e a Associação Paulista Amigos da Arte (Apaa), que estão habilitadas na cidade. Outras três entidades podem concorrer em Santos: a Associação dos Artistas, o Instituto Arte no Dique e o Instituto Pensarte, sendo este ainda sem uma atuação direta em atividades ou eventos no município.

OSs ou gestão direta da Prefeitura?

Bem verdade que desde o início das obras nos centros culturais, a 1Prefeitura já imaginava repassar as oficinas artísticas a uma OS. De acordo com Fernando Chagas, a contratação de novos servidores como instrutores culturais seria um risco a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita as despesas com funcionários públicos em até 54% do orçamento público, sendo 51,3% o limite prudencial que causaria restrições às contas municipais. Mesmo assim, já está em curso a contratação de alguns instrutores, agentes culturais e administrativos para os novos centros culturais.

Em dezembro passado, os gastos com funcionalismo corresponderam a 47% em Santos, mas Chagas prevê que beire aos 51% até o final do ano (entre agostos de 2014 e 2015, o índice foi de 50,5%). Dois argumentos foram apresentados para esta oscilação: no ano passado, a Cidade teve muitas receitas extras em parceria com o Estado, a União, o que não garante que se repetirá com o mesmo fluxo de verbas em 2016; também o fato de que com o PIB nacional em queda de 3,5%, a previsão é de que a arrecadação da Prefeitura caia 8% e, com menos receita, o índice sobe da despesa pessoal.

Se não vale a contratação de funcionários, a alternativa poderia ser de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), mas também foi descartada pelo Poder Público. Segundo Murilo Netto, a contratação de um instrutor cultural em início de carreira acarretaria em um salário bruto entre R$ 3 e R$ 4 mil. No caso do RPA, além do arte-educador não ter a segurança de um vínculo empregatício (13º, férias, etc), o encargo ao todo é de R$ 6 mil.

2O problema é que o Poder Público ainda não tem uma visão certa de qual programação vai ser usada nos prédios, já que irá construir a grade de atividades junto com a comunidade local. Assim, não é possível estimar nem valores de comparação de qual modelo de gestão seria mais econômico, nem se os prédios terão oficinas de curta, média ou longa duração. Pelo menos, espera-se a garantia da pluralidade das ações artísticas nos equipamentos públicos.

Como alternativa ao modelo de gestão, a classe artística apresentou um outro modelo. Foi Caio Martinez, da Trupe Olho da Rua, que citou a opção de um edital de formação cultural aos produtores artísticos independentes para os centros públicos, sendo assim, não precisaria da figura da OS como mediadora das verbas municipais para os artistas que serão os ‘oficineiros’. O secretário da Cultura demonstrou interesse pela proposta, mas tal ideia não chegou a ser votada na reunião do Concult.

Futura contratação

A Prefeitura alegou que já vai ter equipe administrativa e material de manutenção dos espaços, administrados em conjunto com as secretarias da Cidadania e de Esportes. Portanto, o contrato com a OS irá, a princípio, prever apenas a contratação dos instrutores. Valores e mais detalhes da minuta do contrato terão que ser ainda discutidos pelo Poder Público, que também precisará publicizar um edital para que as OSs concorrentes apresentem orçamentos e planos de gestão.

Em Santos, as contratações com OSs terão validade de cerca de três anos, podendo ser prorrogadas. Em casos de corrupção, desvios de verbas, metas não alcançadas e ineficiência, é possível a quebra de contrato e que as ações sejam reassumidas pela Prefeitura. Segundo Chagas, seria interessante que os relatórios a serem emitidos pela OS no decorrer de sua atuação tenha a periodicidade bimestral.

*Lincoln Spada

 

Facult: Como os artistas se mobilizaram para sua efetivação?

Éramos trinta e dois ou três. Cabíamos muito bem entre as seis colunas que compõem o auditório do Museu do Café em Santos. Nem precisava acender todos os lustres, aliás, nem todos foram acesos. Como qualquer bom artista, as pessoas se dispuseram bem no local, espaçando e, algumas vezes, pulando cadeiras entre um e outro. O número reduzido provavelmente deve-se ao fato da audiência ter sido marcada às 16 horas de uma quarta-feira. Ou melhor, 16 de junho de 2010.

Ali que passei a conhecer uma movimentação dos artistas que realizaram uma audiência pública, junto à Câmara de Vereadores (com Telma de Souza, Geonísio Aguiar) e o Fórum Santos Cultural (encabeçado pelo escritor Flávio Viegas Amoreira). O produtor cultural Júnior Brassalotti, o escritor Flávio Viegas Amoreira, o arquiteto Ucho Carvaho e a representante da Secretaria de Planejamento, Eliana Mataro, também estavam à mesa. O tema: a regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (Facult), lei já aprovada em 2008 pelo ex-vereador Reinaldo Martins junto do assessor Ademir Demarchi.

> Facult: As desventuras do edital até 2015
> Facult: A repercussão das artes pela Cidade
> Facult: Entrevista com secretário de Cultura

Um manifesto cultural assinado por 400 pessoas foi lido pelo então representante da Comissão do Festival Santista de Teatro, Leandro Taveira. Nas linhas versadas, o fundo vive em meio ao “desrespeito de prazos de leis trocados por justificativas incabíveis”. Por sua vez, Flávio refletia que: “Santos tem sentimento atlântico do mundo, estamos condenados a ser cosmopolitanos. Já provamos que culutra não é uma frescura ‘aviadada’, mas é ‘commodity’. A benção e o fardo do artista santista é ser de vanguarda”. Em números, Júnior abordava que em dez anos, a quantidade de produções de teatro caíram de 63 para 15 peças anuais.

Do Corisco ao Concult

02A pressão dos artistas era planejada semanalmente no Corisco Mix. A dona do reduto, Sandra Magalhães, comentava que desde setembro de 2009, grupos protestavam pela regulamentação do fundo na frente da Prefeitura. No meio do círculo de manifestantes, a sugestão dela: “Vamos sentar e discutir melhor essas ideias”. Desde então, o “quintal de sua casa” se tornou sede das doze reuniões do Movimento Cultural de Santos. Palco de festas e atrações musicais há dez anos, o espaço reunia eventualmente mais de 30 pessoas da classe artística. Organizavam-se em volta das mesas de plástico para discutir políticas públicas culturais. Foi lá que se articularam para coletar abaixos-assinados em prol da publicação do edital do Facult. Diversas cópias eram carregadas nos bolsos de atores, cantores e escritores.

No dia 22 de junho, foi a vez do Conselho de Cultura concentrar a demanda do Facult. Era uma tarde chuvosa, com 17 pessoas no Museu da Imagem e do Som de Santos. Na época, a tarde chuvosa inviabilizava uns 15 bancos foram reservados por um toldo para amenizar os efeitos das goteiras. No mínimo, três rachaduras próximas das fiações de luz da sala de cinema. Então representando a Secretaria de Cultura, Marli Nunes era quem acompanhava os trâmites da tal regulamentação e, posteriormente, adaptaria o edital do fundo. O conselho quer aproveitar das aberturas dadas pelo prefeito João Paulo Papa e pelo secretário à favor do fundo. “Agora, somos todos nós, artistas e prefeitura contra os entraves burocráticos”, disse Caio Martinez Pacheco, da Trupe Olho da Rua.

Secult apoia regulamentação

03Em poucas semanas, o então secretário Carlos Pinto defendia abertamente a viabilização do fundo ao editor de A Tribuna, Gustavo Klein: “Sou o maior interessado em que esse assunto se resolva. É muito melhor atender por editais do que no varejo, como faço diariamente. Mas a burocracia necessária para fazer as coisas do modo correto é demorada”. Enquanto isso, o Movimento Cultural de Santos já tinha visitado as sessões da Câmara Municipal e, no dia 19 de julho, ocupara o Teatro Guarany para o a oficina de projetos ‘Facult-se’ com explicações da própria Marli sobre a elaboração de projetos e a leitura do edital.

As inscrições seriam abertas no dia 30 de setembro com prazo para um mês, onde mais de 60 projetos foram inscritos. O próprio movimento realizou uma roda de conversa sobre o edital do Facult, no foyer do Teatro Braz Cubas, no dia 17 de outubro. Era uma tarde de domingo, em que o escritor e tradutor Marcelo Rayel anotou: “Uma parte considerável da Roda do Facult ontem versou sobre a necessidade da presença de notas e recibos que precisam ser apresentados para a contabilidade do projeto e que serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas (…). Notas e recibos são necessários para que o artista ou grupo não fiquem alijados em futuros concursos”.

Filme triste

No entanto, o final feliz foi postergado. É que o edital 1º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes que previa a destinação de R$ 300 mil para financiar 30 projetos culturais (cada um a R$ 10 mil) não foi honrado. No dia 12 de fevereiro de 2011, parte do Diário Oficial reservava a listagem de apenas 17 grupos contemplados, pois a verba da Secult era de R$ 170 mil. Nove dias depois, o vereador Reinaldo Martins repercutia a ligação do Carlos Pinto: “A explicação que ele me deu é que os R$ 300 mil são para utilização ao longo do ano. Ele tinha em caixa R$ 170 mil, então, para não demorar mais, fez o edital e está liberando os recursos. Quando entrarem os outros R$ 130 mil em caixa, será lançado um segundo edital, ainda esse ano, para completar o que está no edital original”.

*Lincoln Spada