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Quais as promessas dos futuros prefeitos para a cultura na Baixada Santista?

Por Lincoln Spada

O último domingo (dia 2) definiu os rumos de oito das nove prefeituras da Baixada Santista ainda neste primeiro turno – com exceção de Guarujá. Diante do compromisso registrado pelos prefeitos em seus planos de governo no Tribunal Superior Eleitoral, a Revista Relevo destaca quais as promessas de campanha que nortearão as políticas culturais entre os anos de 2017 e 2020. A ordem dos planos de governo é a partir da quantidade de ações previstas de cada político para o setor.

>> São Vicente | Prefeito Pedro Gouvêa (PMDB)

2O candidato se compromete com o Plano Municipal de Cultura, a manutenção da Casa da Encenação de São Vicente, a criação da Casa de Estar (oficinas de artesanato), a readequação do Mercado Municipal como centro de artes integradas (inserindo a Casa do Artesão), o uso do Cine 3D como exibição e oficinas audiovisuais (estas voltadas às pessoas em situação de risco, dependentes químicos e frequentadores da praça), a digitalização do acervo da Biblioteca Municipal, a reforma da Casa Martim Afonso e restauro de seu acervo, e a difusão de bibliotecas comunitárias nos bairros, projetos literários itinerantes, além de construção de um estúdio público para músicos locais.

Além disso, a criação de uma lei de incentivo à cultura e a chamada pública para seleção de entidades para convênios a projetos de difusão e formação cultural no município. Também a descentralização das oficinas culturais (preferencialmente à área continental), a inclusão de oficinas de corte e costura, a difusão de escolas de teatro, a transformação do Balé Jovem de São Vicente como corpo estável municipal, a instalação da Fundação Casa Martim Afonso, a criação do Museu Arqueológico Histórico de São Vicente e um roteiro turístico envolvendo os patrimônios tombados na Cidade.

O plano de governo também se compromete a um mapeamento cultural de artistas, do acervo patrimonial, e de espaços museológicos. Também a realização de periódicos e publicações culturais, a inserção de educação patrimonial nas escolas, a integração de ações da Seduc com a Secult, a implantação de programa que incentive a difusão da cultura indígena em ações formativas (e o artesanato indígena também), a elaboração de um calendário de ações culturais em equipamentos públicos em ação conjunta com o segmento de gastronomia no segundo setor, a criação de restaurante-escola na Casa da Cultura Afro-Brasileira e no Parque Cultural Vila de São Vicente.

Por fim, a realização da Encenação da Vila de São Vicente por meio de captação de recursos públicos, a realização de festivais, a elaboração para retomada do carnaval na cidade (inspirado em famosas marchinhas, bailes de máscaras e antigos desfiles) e a criação de um programa de veraneio, implantando barracas de eventos e atividades, estimulando comerciantes locais para maior geração de renda.

>> Cubatão | Ademário Oliveira (PSDB)

1O candidato prevê no plano de governo a necessidade de desenvolver o Sistema Municipal de Cultura, o Plano Decenal de Cultura e a criação de um Fundo Municipal de Cultura com fonte de receita mista (público e privada), consecutivamente com a realização de leis de incentivo e/ou fomento à música e ao teatro na cidade, prevendo editais para produções artísticas para múltiplas linguagens. Um calendário com eventos tradicionais, um inventário de produções artísticas e um cadastro de fazedores de cultura local estão como prioridades.

O prefeiturável também prevê o apoio ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão, para o restauro e reforma da Biblioteca Municipal (com AVCB), e focando para políticas de preservação, com foco no Largo do Sapo, na Capela de São Lázaro, Ponte Preta, Estação das Artes, Sambaquis da Cotia Pará e Cosipa, Vilas Fabril e Henry Borden. Para a Estação das Artes, ele planeja a criação de um centro de formação artística e apresentações. Para o Teatro Municipal, priorizar a licitação para gestão compartilhada com instituição cultural.

Ele ainda comenta sobre maior programação cultural no Parque do Trabalhador (CSU), Kartódromo, Bloco Cultural, Centros Comunitários dos Condomínios de Moradias, quadras de escolas, etc., citando a conclusão do CEU das Artes no Bolsão 8. A descentralização das atividades culturais acontece com o programa Barracões Culturais. Ainda, cita a criação de um Centro de Tradições Nordestinas, o resgate da Encenação da Paixão de Cristo e do Caminhos da Independência.

Entre os corpos estáveis de dança e música, cita a revitalização de suas sedes e de estudo em gestão compartilhada com OSs ou entidades locais, além de instalar um corpo estável de teatro. Na literatura, cita a modernização do acervo municipal e elaboração de um plano municipal exclusivo para o setor. Além disso, garante apoio ao Conservatório Municipal e bandas estudantis.

>> Bertioga | Caio Matheus (PSDB)

0O candidato é quem mais assume compromissos em seu plano de governo. Ele destaca: a implantação de um calendário de eventos culturais em Bertioga valorizando as comunidades tradicionais; a descentralização da cultura em outros bairros, com a criação de novos equipamentos e maior fomento às artes; e a preservação dos patrimônios históricos (revitalização do Parque dos Tupiniquins e Forte São João)

Ressalta-se a proposta: “Descentralizar o núcleo da Cultura, buscando viabilizar locais para implantação de centros comunitários, ministrar aulas de arte, artesanato, música, dança e teatro e realização de feiras e exposições culturais”. A campanha ainda apresenta: o seguimento ao Plano Municipal de Cultura (aprovado este ano), a construção de uma concha acústica a região central; um Centro Turístico e de Convivência da Cultura Indígena e do Parque Temático Ecoturístico e Histórico de Itatinga; e a Casa do Artesão.

Na área de gestão, ele sugere a viabilização de parcerias público-privadas para novos equipamentos turísticos; além da parceria com o Senac para formação de agentes culturais e turísticos locais; e também uma rede de parcerias com o Governo Estadual, Sesc e outras entidades para mais atividades culturais em Bertioga.

A criação de cooperativas e associações artísticas para geração de renda estão em seu plano. E a produção de cartilhas sobre a história da cidade nas escolas e de informações turísticas no transporte público, plataformas digitais e mais sinalização turística no trânsito complementam o seu planejamento.

>> Itanhaém | Marco Aurélio (PSDB)

0O atual prefeito aponta em seu plano de governo a aprimoração do calendário de eventos da cidade junto da iniciativa privada e a instituição de uma festa regional em abril enquanto “megaevento” para ser incluído no calendário oficial do Estado de São Paulo. Entre suas ações propostas: a criação de uma Virada Cultural Municipal, potencializar a cultura como ferramenta de fomento ao turismo; incentivo às artes circenses; descentralização de ações musicais nos bairros; criação de festivais de literatura, música, teatro, canto, dança, bandas e fanfarras. Na área da literatura, a implantação de uma semana literária e um concurso de contos, crônicas, poesia e romance.

Além disso: a implantação do Sistema, do Plano e do Fundo Municipal de Cultura; a criação da Casa da Pintura (para aprendizado às artes visuais e plásticas); a instalação de um sistema municipal de bibliotecas e salas de leitura; o mapeamento dos artistas e manifestações culturais (inventário cultural); a realização de um Museu do Divino Espírito Santo, da Estação Cultura, da Casa da Dança, do Corpo Municipal de Baile, da Orquestra Municipal, do Coral Municipal, e oficinas culturais de artes cênicas, plásticas e artesanato, ampliação do Salão de Artes Benedicto Calixto e do Espaço Gabinete de Leitura José Rosendo, e mais investimentos na Casa da Música e da Biblioteca Municipal e no Museu Conceição de Itanhaém (ampliando seu acervo), além de espaços destinados a exposições ao ar livre.

Em termos de legislação, a campanha se compromete na criação da Lei de Proteção ao Patrimônio Material e Imaterial do município (tombando a Igreja Matriz de Sant´Anna, Casa de Câmara e Cadeia, além de promover o registro e tombamento da Festa do Divino Espírito Santo, Reisado e Festa da Padroeira, entre outros bens imateriais). Ainda: regulamentação da Feira do Artesanato na Praça Benedicto Calixo, da Pinacoteca Municipal, do Anfiteatro Municipal e do projeto de uso na futura Praça da Juventude, no bairro Oásis.

>> Santos | Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

0O candidato planeja a efetivação do Plano Decenal de Cultura, a inauguração das Vilas Criativas (no Morro da Penha, Vila Progresso e Vila Nova), e o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (Facult) e das oficinas culturais, atualmente no CAIS Vila Mathias, Centro Cultural da Zona Noroeste, Biblioteca Plínio Marcos e Centro Cultural e Esportivo do Morro São Bento, para áreas de maior vulnerabilidade social.

Ele também cita o apoio à produção cultural em parceria com o Governo do Estado no Centro Cultural da Cadeia Velha. Ainda, implementar as metas do Plano Municipal de Cultura em parceria com o movimento artístico-cultural, órgãos governamentais, terceiro setor e iniciativa privada; valorizar e recuperar o patrimônio cultural, material e imaterial da Cidade; incentivar e auxiliar os Pontos de Cultura.

A campanha garante capacitar os gestores e produtores culturais na elaboração e prestação de contas de projetos em programas de incentivo à cultura; e fomentar a participação da Cidade nos roteiros das grandes mostras de arte, música, dança, literatura e demais manifestais artístico-culturais.

>> Praia Grande | Prefeito Alberto Mourão (PSDB)

0O atual prefeito apresenta em seu plano de governo a criação de corpos estáveis de teatro e dança, de dança de rua, de Orquestra Municipal, da Casa das Histórias/Casa da Fantasia (quiosque para contação de histórias) da Casa do Artesão e de espaço para tradições nordestinas, além de incremento ao Museu da Cidade e de equipamentos de som e iluminação no Palácio das Artes. Ele também pretende maior visibilidade sobre o patrimônio cultural do município, e a revitalização da Capela Nossa Senhora da Guia.

O prefeiturável ainda se compromete a criar um programa de estímulo aos artistas da cidade, a consolidação do calendário de eventos, assim criando um festival popular de artes integradas e de eventos beneficentes que atraiam o público (como a Vila Junina e Festa da Tainha), preparação para a Semana da Cultura Caiçara e ampliação do programa Sexta Musical (itinerância de bandas locais). Ele também cita a revitalização das praças que abrigam o artesanato, a itinerância e ampliação do artesanato pelos bairros, a criação de clubes de leitura e melhor utilização de espaços públicos para promoção de shows de artistas locais.

>> Mongaguá | Prof. Artur (PSDB)

0O atual prefeito defende expandir as oficinas culturais nas escolas, ampliar o ativismo cultural e projetos de cultura para crianças e jovens nas regiões de maior vulnerabilidade. Ainda, fortalecer a vocação turística da cidade, investindo no planejamento de um calendário de eventos e na captação de outras atividades que promovam a cidade.

>> Peruíbe | Luiz Maurício (PSDB)

0O candidato apresenta em seu plano de governo: implantação de um calendário anual de eventos e do resgate do carnaval; estruturação e apoio à Banda Musical da Cidade; criação de espaço de exposições de artes plásticas e visuais; criação de um circuito histórico; implantação de políticas culturais que garantam a manutenção da cultura caiçara e indígena.