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10ª Conferência Municipal de Cultura ocorre no próximo dia 16

Por Secult Santos

‘Políticas Públicas Culturais e Liberdade Artística’. Este é o tema da 10ª Conferência Municipal de Cultura de Santos, que ocorre no Teatro Municipal Braz Cubas (2º piso do Centro de Cultura Patrícia Galvão, Av. Sen. Pinheiro Machado, 48, Vl. Mathias) no próximo sábado (16/mar), das 13h às 18h.

O evento tem a proposta de analisar e reafirmar ações previstas no Plano Municipal de Cultura (PMC), definir ações e eleger os membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Cultura (Concult) para o biênio 2019/2021. Os interessados em assistir e participar do encontro podem realizar a pré-inscrição neste link. Outras informações podem ser acessadas neste evento virtual.

Conselho de Cultura

O Concult é uma instância colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Ele tem como atribuições: opinar sobre questões que lhe sejam submetidas no âmbito de sua competência, colaborar com o secretário de Cultura na execução de programas e projetos culturais, quando realizados sob a responsabilidade da Prefeitura, e elaborar propostas, projetos e planos de atividades culturais.

Conferência

Realizada a cada dois anos, a Conferência integra o Sistema Municipal de Cultura – SMC (Lei Municipal 3293/16), que reafirma um acordo da Prefeitura com o Governo Federal de manter e ampliar as políticas culturais. A lei conceitua as dimensões da cultura, e cabe à Prefeitura assegurar aos cidadãos os direitos à identidade cultural, à diversidade cultural, à liberdade de criação e expressão, ao livre acesso e circulação do fazer artístico, à participação nas decisões da política cultural.

Baseado no modelo nacional, o SMC prevê que a cultura é um direito fundamental das pessoas, um vetor de desenvolvimento humano, social e econômico e, por isso, deve ser tratada como uma área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da paz.

No Braz Cubas, 8º Facult é tema de tira-dúvidas nesta quinta

Por Lincoln Spada

Novos segmentos artísticos devem compor o Conselho de Cultura de Santos (Concult), no biênio 2019-2021. É que em janeiro, a atual gestão do órgão endossou indicações à Prefeitura para alterações das representatividades da sociedade civil já a partir do primeiro trimestre.

Assim, estão previstas as vagas exclusivas para Artes Urbanas (hip hop, artistas de rua, festas urbanas, etc.) e Cultura da Diversidade (expressões artísticas relacionadas a questões de diversidade sexual, identidade racial, etc.). As eleições dos representantes ocorrem na 10ª Conferência Municipal de Cultura, no dia 16/mar.

Os outros segmentos representados no Concult serão: Música; Audiovisual e Multimeios; Literatura; Teatro e Circo; Artes Visuais; Dança e Movimento; Patrimônio Cultural; Carnaval e Cultura Popular; Produção Cultural. Tanto o conselho quanto a 10ª Conferência pautam o ‘Painel: Facult + Políticas Culturais’.

O painel

A iniciativa realizada pelo Concult e pela Prefeitura via Secult também será um tira-dúvidas sobre o regulamento do 8º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos, o Facult. O evento será nesta quinta-feira (dia 7), às 19 horas, no Teatro Braz Cubas (Av. Sen. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias). Não há inscrições prévias para o painel com entrada franca.