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Conheça as prioridades elencadas na 10ª Conferência de Cultura de Santos

Por Lincoln Spada

Dezenas de artistas e produtores culturais participaram das reflexões da 10ª Conferência Municipal de Cultura de Santos, que teve como tema ‘Políticas Públicas de Cultura e Liberdade Artística’. O evento ocorreu na tarde do último sábado (15/mar), no Teatro Municipal Braz Cubas.

“Acreditamos na importância de um conselho independente, que questione a administração e que sempre proponha o debate franco sobre as questões primordiais para a área cultural da Cidade. Santos valoriza a participação ativa da sociedade civil no conselho (Concult) e acredita que é por meio da união que as dificuldades atuais podem ser superadas”, disse o secretário municipal de Cultura, Rafael Leal.

A conferência também contou com a presidência do Concult, Júnior Brassalotti, que conduziu o painel com o tema do evento: “Nada foi tão intenso quanto observar em todo o País o aumento gradual de casos de censura aos nossos artistas de Santos e de outros locais diante dessa conjuntura de discurso de ódio tão vociferado nas redes sociais e nos logradouros públicos”.

O evento também contou com a secretária-adjunta de Cultura, Raquel Pellegrini, o ex-secretário de Cultura, Fabião Nunes, e a assessoria da vereadora Telma de Souza. Os munícipes presentes apresentaram 12 propostas previstas pelo Plano Municipal de Cultura que foram consideradas prioritárias para execução até 2021. Ainda, elegeram os novos representantes da sociedade civil do Concult para este biênio.

> Ações prioritárias
1. Promover ações e projetos que integrem artes e cultura no processo educativo, envolvendo escolas e universidades;
2. Formação para produtores culturais, buscando a capacitação dos envolvidos, nas leis de incentivo, editais e patrocínios, mas também na troca de práticas alternativas que busquem novas soluções par aa realidade que enfrentamos;
3. Garantir que a cultura da diversidade (ciganos, afrodescendentes, LGBTQI+, etc) seja contemplada pelos mecanismos promovidos pela Secult a partir de ações afirmativas;
4. Garantir editais públicos apra contratação de grupos e artistas locais em projetos da Secult e demais pastas;
5. Reestruturar o organograma da Secult visando o estímulo à pluralidade das linguagens artísticas em seus departamentos
6. Estabelecer parcerias com órgãos públicos, institutos de pesquisa e de ensino para criação e continuidade de indicadores culturais locais;
7. Reativar o programa munciipal de educação patrimonial e história;
8. Criar polos artesanais criativos;
9. Atualizar acervos das bibliotecas com ênfase na História de Santos;
10. Elaborar lei que destine um espaço público para montagem de lona circense;
11. Criar uma lei de fomento ao teatro para a Cidade de Santos;
12. Qualificar a formação profissional em nível técnico para o audiovisual e multimeios através da criação de uma escola livre de cinema.

> Conselheiros eleitos
Artes visuais: João Paulo Teixeira Pires (titular), Osmar de Souza Rabelo (suplente);
Artes urbanas: Julio Mad (titular), Luiz Fernando Marques Dias (suplente);
Audiovisual e multimeios: Júnior Brassalotti (titular), Carlos Cirne (suplente);
Carnaval e cultura popular: Luciana Rosalina da Cruz (titular), Tadeu Cabral Bezerra (suplente);
Cultura da diversidade: Verônica Pestana (titular), Orlando Rodrigues (suplente);
Dança e movimento: Maria Izabel Tornatore de Freitas (titular);
Literatura: Vinícius Carlos Vieira (titular), Lincoln Spada da Silva (suplente)
Música: Ailton da Silva Carvalho (titular), Diósnio Machado Neto (suplente);
Patrimônio cultural: Veruska F. Moura (titular), Jean Pierre de Morais Crété (suplente);
Produção cultural: Antonio Ramos (titular), Marina Paes (suplente);
Teatro e circo: Caio Martinez (titular), Kelly Jandaia (suplente).

 

10ª Conferência Municipal de Cultura ocorre no próximo dia 16

Por Secult Santos

‘Políticas Públicas Culturais e Liberdade Artística’. Este é o tema da 10ª Conferência Municipal de Cultura de Santos, que ocorre no Teatro Municipal Braz Cubas (2º piso do Centro de Cultura Patrícia Galvão, Av. Sen. Pinheiro Machado, 48, Vl. Mathias) no próximo sábado (16/mar), das 13h às 18h.

O evento tem a proposta de analisar e reafirmar ações previstas no Plano Municipal de Cultura (PMC), definir ações e eleger os membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Cultura (Concult) para o biênio 2019/2021. Os interessados em assistir e participar do encontro podem realizar a pré-inscrição neste link. Outras informações podem ser acessadas neste evento virtual.

Conselho de Cultura

O Concult é uma instância colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Ele tem como atribuições: opinar sobre questões que lhe sejam submetidas no âmbito de sua competência, colaborar com o secretário de Cultura na execução de programas e projetos culturais, quando realizados sob a responsabilidade da Prefeitura, e elaborar propostas, projetos e planos de atividades culturais.

Conferência

Realizada a cada dois anos, a Conferência integra o Sistema Municipal de Cultura – SMC (Lei Municipal 3293/16), que reafirma um acordo da Prefeitura com o Governo Federal de manter e ampliar as políticas culturais. A lei conceitua as dimensões da cultura, e cabe à Prefeitura assegurar aos cidadãos os direitos à identidade cultural, à diversidade cultural, à liberdade de criação e expressão, ao livre acesso e circulação do fazer artístico, à participação nas decisões da política cultural.

Baseado no modelo nacional, o SMC prevê que a cultura é um direito fundamental das pessoas, um vetor de desenvolvimento humano, social e econômico e, por isso, deve ser tratada como uma área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da paz.

No Braz Cubas, 8º Facult é tema de tira-dúvidas nesta quinta

Por Lincoln Spada

Novos segmentos artísticos devem compor o Conselho de Cultura de Santos (Concult), no biênio 2019-2021. É que em janeiro, a atual gestão do órgão endossou indicações à Prefeitura para alterações das representatividades da sociedade civil já a partir do primeiro trimestre.

Assim, estão previstas as vagas exclusivas para Artes Urbanas (hip hop, artistas de rua, festas urbanas, etc.) e Cultura da Diversidade (expressões artísticas relacionadas a questões de diversidade sexual, identidade racial, etc.). As eleições dos representantes ocorrem na 10ª Conferência Municipal de Cultura, no dia 16/mar.

Os outros segmentos representados no Concult serão: Música; Audiovisual e Multimeios; Literatura; Teatro e Circo; Artes Visuais; Dança e Movimento; Patrimônio Cultural; Carnaval e Cultura Popular; Produção Cultural. Tanto o conselho quanto a 10ª Conferência pautam o ‘Painel: Facult + Políticas Culturais’.

O painel

A iniciativa realizada pelo Concult e pela Prefeitura via Secult também será um tira-dúvidas sobre o regulamento do 8º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos, o Facult. O evento será nesta quinta-feira (dia 7), às 19 horas, no Teatro Braz Cubas (Av. Sen. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias). Não há inscrições prévias para o painel com entrada franca.

Eleição para Conselho de Política Cultural de SV será realizada no domingo

Por Prefeitura de São Vicente

A Secretaria de Cultura de São Vicente (Secult) convida munícipes com mais de 16 anos para participar da eleição que definirá os novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, conforme previsto na Lei Municipal 2912-A, de 4 de julho de 2012. O corpo de candidatos é formado por representantes da Sociedade Civil, com mandato de dois anos. Os eleitores podem comparecer às urnas entre 10 e 15h. Serão dois pontos de votação: na Secult (Rua Tenente Durval do Amaral, 72, Catiapoã) e na Subprefeitura da Área Continental (Av. Ulisses Guimarães, 211, Jardim Rio Branco).

Dentre as atribuições, o Conselho tem a função de deliberar sobre as diretrizes gerais da Política Municipal de Cultura de São Vicente, em conjunto com a Secult; coordenar, através de Comissão, a implantação do PMC – Plano Municipal de Cultura; executar a Conferência Municipal de Cultura; implantar um Sistema de Financiamento Municipal de Cultura; colaborar na elaboração das Políticas de Cultura de São Vicente; zelar pela aplicação da Política Municipal de Cultura.

E também: acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Município, indicando modificações necessárias à consecução de política de cultura formulada para a promoção e fomento à cultura na Cidade; acompanhar investimentos previstos em lei orçamentária destinados à cultura, e acompanhar o desenvolvimento e aplicação das Políticas de Cultura de São Vicente. O órgão é composto por representantes das áreas de Teatro e Artes Circenses, Artes Plásticas e Artes Visuais, da área da Música, Culturas Populares e Tradicionais, Dança, Artesanatos, Literatura e Audiovisual.

A lista com as inscrições deferidas pode ser conferida no link http://www.saovicente.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/DEFERIMENTO-inscric%CC%A7o%CC%83es-conselho-CMPC.pdf

 

9º Conferência de Cultura de Santos elege conselheiros da sociedade civil

Por Prefeitura de Santos

Os 11 primeiros integrantes do Conselho Municipal de Cultura (Concult), representando diversos segmentos das áreas artísticas da sociedade civil, foram eleitos neste sábado, no Teatro Guarany. Paritário, o conselho, que terá 11 outros componentes representando o poder público, tomará posse no próximo mês, ocasião em que será eleita a mesa diretora. A escolha ocorreu durante a realização da 9ª Conferência Municipal de Cultura, sob o tema ‘A Efetivação do Plano Municipal de Cultura’, que contou ainda com a realização de debates envolvendo quatro grupos temáticos.

O músico e produtor cultural Ugo Castro Alves, a gestora cultural Lua Marina, o acadêmico roteirista e dramaturgo, Edison Delmiro, e o produtor cultural e ex-secretário de cultura de São Vicente, Amauri Alves foram os mediadores convidados para estes grupos, responsabilizando-se pela troca de partilhas e saberes de modo intersetorial entre dois a três segmentos artísticos juntos, em evento que contou com a presença de mais de 70 participantes. Juntos, elencaram prioridades apontadas na minuta do Plano Municipal de Cultura, atualmente em tramitação entre a Prefeitura e a Câmara.

“Parabenizo todos da sociedade que contribuíram para o Plano Municipal de Cultura de Santos”, destacou a vereadora Audrey Kleys (PP), presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na Câmara. “Muito bem elaborado e pensado. Comparei o plano com o de outras cidades do Estado de São Paulo, e, realmente, a população tem uma riqueza em mãos. Agora, cabe a cada um de nós acompanhar a evolução e efetivação dessas políticas públicas”.

Por sua vez, o secretário municipal da Cultura, Fábio Nunes, acompanhou todo o evento, e ressaltou que: “A legitimidade dessa conferência, é dado por vocês, artistas e fazedores de cultura que atuam em nossa Cidade. E nessa manhã de estudos do futuro Plano de Cultura da Cidade, vale lembrar que depende também da participação de todos nós, já que as políticas públicas são feitas por demandas da comunidade”.

Conselheiros

Foram eleitos, para o biênio 2017-2019, para a cadeira de Livro e Literatura, o jornalista e escritor Lincoln Spada e, na suplência, Luiz Antonio Cancello; Theo Cancello e Mário Tirolli (titular e suplente da Música e Ópera); Mariana dos Santos Pozett (titular de Dança e Movimento); Leonardo Branco e Veruska Francisconi Moura (titular e suplente de Patrimônio Histórico Edificado); Marcos Pasquantonio e José Eduardo de Lima (titular e suplente em História e Memória), e João Paulo Teixeira Pires (titular de Folclore, Artesanato e Cultura).

E ainda: Júnior Brassalotti e Eduardo Ferreira (titular e suplente de Audiovisual e Multimeios), Gabriela Peixoto Ortega e Orlando Rodrigues (titular e suplente de Promoção e Produção Cultural), Caio Martinez Pacheco e Maria Izabel Tornatore de Freitas Portela (titular e suplente de Teatro e Circo), Júlio César Ferreira e Vlaidner Sibrão (titular e suplente de Artes Visuais), e Luciana Rosalina da Cruz (titular de Carnaval). A suplência para as cadeiras de Dança e Movimento; Folclore, Artesanato e Cultura, e Carnaval serão preenchidas mediante chamada pública.

Cubatão inicia discussões para a nova Conferência Municipal de Cultura

Por Lincoln Spada

A próxima Conferência Municipal de Cultura e as novas eleições da sociedade civil para o Conselho Municipal do setor foram as propostas defendidas pelos presentes em roda de conversa realizada pela Prefeitura de Cubatão através da Secretaria da Cultura (Secult). Mais de 50 artistas e produtores culturais participaram do evento na segunda-feira (30).

Para a conferência prevista neste trimestre, a Secult conversará com os membros do antigo conselho de cultura até a próxima semana. Por sua vez, os novos eleitos colaborarão com a comunidade na elaboração e aprovação do primeiro plano decenal do setor no município, alinhando Cubatão às políticas estaduais e federais.

Entre os presentes, o artesão Bráulio Bogado destacou à atual Prefeitura “que se respeite a história de luta do movimento artístico de Cubatão nestes trinta anos, para que se haja uma política cultural para todos”. Também o comunicador Carlos Silva Trovão sugeriu que estes debates sejam continuados nos espaços comunitários que já atuam com iniciativas culturais.

Na abertura do encontro, o secretário municipal de Cultura, Raul Christiano ressaltou o tom de diálogo com os artistas presentes, “porque é papel do agente público ser o facilitador dos fazeres culturais promovidos pelas comunidades de nossa Cubatão”. A roda de conversa foi acompanhada também pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento, Pedro de Sá Filho.

 

Posse do Concult de Santos é dia 13; cadeira é polêmica

Post atualizado à 1h de sábado*

O novo Conselho de Cultura de Santos e a sua mesa diretora serão empossados nesta segunda-feira, às 19 horas, na Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga). Ao todo, a entidade é formada por 11 representantes do Poder Público, 11 da sociedade civil e mais 11 suplentes.

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Enquanto as cadeiras do Poder Público são distribuídas entre secretarias, considerando a cultura como política transversal, as da sociedade civil são indicadas por segmento. As áreas contempladas são: artesanato, folclore e cultura popular, dança e movimento, livro e literatura, produção e promoção cultural, carnaval, história e memória, teatro e circo, patrimônio histórico edificado, artes visuais, audiovisual e multimeios.

Apesar de já haver espaço para Secretaria da Cultura dentro da cota do Poder Público, era considerado comum haver a disputa das vagas de conselheiros da sociedade civil com funcionários públicos da área artística durante as pré-conferências. E a partir daí,  reuniões do Concult geravam a questão se o funcionário representava as ideias do Poder Público ou o mesmo como artista representava a sociedade civil, que a elegeu.

02Desta vez, uma das cadeiras da sociedade civil está sendo tema de polêmica. Na primeira pré-conferência de dança não houve quórum do segmento, sendo adiada para a semana seguinte. Lá, dois membros da Secult foram eleitos com a mobilização de seus alunos como votantes. A funcionária em questão é estatutária e não possui nenhum cargo comissionado ou função gratificada.  Nesse caso, a eleição foi legítima e caberia a quem ocupar a cadeira da sociedade representa-la.

Mas por causa do histórico de situações, parte da classe artística gostaria de quem assumisse o posto fosse alguém sem vínculos com a Prefeitura. Ainda na conferência houve uma votação para legitimar ou não tal eleição dos delegados de dança, em que se manteve a cadeira. Alguns artistas desejam reverter este cenário durante o biênio.

*Lincoln Spada

*Errei feio, errei rude: No texto original, comentava que todas as cadeiras do Poder Público pertenciam à Secult, divididas por segmento.