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Condepac não pretende judicializar preservação do patrimônio cultural de Cubatão

Por Gilson Miguel (Prefeitura de Cubatão)

A nova composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão – Condepac assumiu o compromisso de não judicializar as questões que envolvam a preservação cultural da cidade. A mais recente reunião ordinária aconteceu nesta quinta-feira (7/fev) na presença do prefeito Ademário Oliveira. A mesa renovou a disposição de agir com muita responsabilidade para garantir desenvolvimento com oportunidades de trabalho e renda para a população.

Ao apresentar os novos conselheiros, o presidente Carlos Augusto Costa , o Buda, afirmou ao prefeito que a existência do Conselho não deve estar atrelado somente ao tombamento de bens materiais e imateriais e que essa gestão do Condepac vai trabalhar forte para preservar o patrimônio cultural, porém não para engessar a cidade, impedindo o desenvolvimento.

“Vamos implantar políticas públicas que conciliem preservação cultural com garantia de oportunidades de crescimento para nossa comunidade”, disse Buda. Explicou ainda que o Conselho está unido e que ao afirmar que não vai judicializar as questões, é porque pretende utilizar o Ministério Público como última e derradeira instância: “Nossa determinação é sempre de conversar com a secretária de Cultura, Vanessa Toledo, com todos no governo e com o próprio prefeito para que encontremos um consenso”.

Ao cumprimentar o presidente e os novos conselheiros, Ademário Oliveira reconheceu a experiência e qualidade técnica de cada um dos integrantes e, principalmente, a capacidade de manter o diálogo “sem perder a imparcialidade e a independência de ação”, segundo o prefeito. Mas, principalmente, Ademário reconheceu o espírito democrático do grupo e desejou a todos boa sorte e maior celeridade nos processos de preservação.

O vice-prefeito, Pedro Sá, que participou da reunião juntamente com o secretário de Comunicação, Fabiano Caldeira, insistiu para que o Conselho tenha a percepção da necessidade de investimentos na cidade com a criação de novos empregos. “Proponho que antes de pensar em tombamento, o Conselho pense em preservação. Mas, preservação com legislação específica e com meios seguros de manter preservado o nosso patrimônio histórico”.

Os novos conselheiros

Carlos Augusto Costa (Câmara Municipal), Welington Ribeiro Borges (Secretaria de Cultura), Amaury Barros de Souza e Gilberto Oliveira Serqueira (Secretaria de Obras), Sílvio Gomes (Secretaria de Planejamento), Ana Beatriz dos Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos), Patrícia Cristina dos Santos Barbosa (Secretaria do Meio Ambiente), e representantes da sociedade civil: Cláudia Dias de Castro (AEA), Fabiana Pereira dos Santos (OAB), José Carlos Rodrigues (ACIC), Leandro da Silva Alonso (Unisantos), Antônio de Pádua Maia Azevedo (ACCEC) e Leonardo Branco (IHGSV – Instituto Geográfico).

 

Secult de Cubatão abre consulta virtual sobre Plano Municipal de Cultura

Por Lincoln Spada

A fim de dar maior abrangência às discussões da elaboração do Plano Municipal de Cultura, a Prefeitura através da Secretaria de Cultura abre consulta virtual à população para encaminhar propostas de programas e ações para as políticas públicas do setor. O formulário online está disponível no site oficial da Prefeitura ( http://www.cubatao.sp.gov.br ) no quadro “Consulta pública – Plano Municipal de Cultura”.

A consulta faz parte de um amplo conteúdo do SMIIC – Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e também pode ser acessado pelo link https://tinyurl.com/consultapmc, do próprio Sistema. Recém-lançado pela Secretaria, com objetivo de coletar, sistematizar e interpretar dados públicos, disponibilizando a maior participação popular sobre vários assuntos, como mapeamento de artistas, espaços e dados referentes às legislações municipais da cultura.

Na última semana, a Secult e o Conselho Municipal de Política Cultural iniciaram as discussões e consultas populares sobre o Plano. Assim, realizaram uma sequência de seis audiências presenciais com a população em diferentes territórios da Cidade. Acompanhe as atividades do conselho e do plano em: http://fb.com/cubataocmpc .

 

Minuta do Sistema Municipal de Cultura é aprovada pelo conselho de Cubatão

Por Lincoln Spada | Foto: Ivan da Conceição

Anseio dos artistas cubatenses desde 2008 e dado o acordo da Prefeitura com o Ministério da Cultura desde 2013, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) teve sua minuta discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Cubatão. A reunião ocorreu no último dia 27, no auditório da Biblioteca Municipal Prof. João Rangel Simões.

> Acesse aqui a minuta

Aberto à comunidade, o encontro teve o objetivo exclusivo de abordar sobre o SMC, que estabelece e qualifica uma rede de órgãos de gestão e transparência nas políticas municipais, como secretaria, fundo, conselho e conferência. Em especial, assegura a criação tanto de um sistema de indicadores e informações do setor, como também de um plano decenal.

Além disso, é por meio da lei do SMC que facilita que a Administração Municipal estabeleça pactos, convênios e repasses com demais órgãos estaduais e nacionais, com suas respectivas redes. Na Baixada Santista, Guarujá, Itanhaém, Santos e São Vicente já implantaram seus sistemas.

Na última semana, a minuta do SMC já tramitava internamente pela Prefeitura, a fim de ser apresentada como projeto de lei à Câmara, consecutivamente efetivando o sistema público do setor.

 

Conselho de Cultura de Cubatão se reúne nesta quinta-feira

Por Lincoln Spada

O Conselho Municipal de Política Cultural de Cubatão se reúne nesta quinta-feira (dia 3), a partir das 19 horas, na Casa da Memória (Casa 3, do Parque Anilinas/Centro). Na pauta, está prevista a formação das comissões temáticas do conselho, sendo citadas: de acompanhamento das obras do teatro do Parque Anilinas; de elaboração do Plano Municipal de Cultura; de orçamento; de sistematização jurídica; e de programas, difusão e formação cultural.

A reunião também deve abordar considerações sobre o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura relacionado às políticas culturais, além de um processo de instalação de plataforma de comunicação visual. Em seu novo formato, o conselho foi ativado em junho, e, com 14 membros (8 da sociedade civil e 6 do Poder Público), é presidido por Thiago Garcia (representante de literatura), com vice-presidência de Milton Vito (segmento de música) e com a secretaria geral assumida por Morgana Monteiro (Secretaria de Comunicação).

São Vicente elege novos conselheiros de cultura; confira os nomes

Informações da Secult de São Vicente

No biênio 2017/2019, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Vicente contará com novos nomes. Para a escolha dos membros da sociedade civil, foram realizadas as eleições para a comunidade em geral tanto na área insular, quanto na área continental, no decorrer do último domingo. Houve candidatos únicos em cinco segmentos, sendo possível futuramente a abertura de suplências.

Na área da dança, Alessandro Cardoso de Sá (titular), com 550 votos. Em culturas populares e tradicionais, Lailton Almeida dos Reis (titular), com 481 votos. Em teatro e artes circenses, Lucas Magalhães Ferreira (titular), com 479 votos. Na literatura, Regina Celia Dias Fernandes (titular), com 471 votos. No audiovisual, Israel Diniz da Silva (titular), com 432 votos.

Noutros três campos, a ordem dos conselheiros ficou: artes plásticas e visuais, Antonio Roque Ribeiro (titular) com 436 votos, enquanto Nilza Carmen Haydar (suplente) com 71; Marcio Roberto Barreto (titular) com 396 votos, enquanto Rogério Baraquet Paiva o sucede com 94 votos; e, no artesanato, Letícia Marques Corumba (titular) com 310 votos, seguida de Angela Maria dos Santos (suplente), com 157, sendo que Josilma de Fátima Silva Barroso teve 58.

Dentre as atribuições, o Conselho tem a função de deliberar sobre as diretrizes gerais da Política Municipal de Cultura de São Vicente, em conjunto com a Secult; coordenar, através de Comissão, a implantação do PMC – Plano Municipal de Cultura; executar a Conferência Municipal de Cultura; implantar um Sistema de Financiamento Municipal de Cultura; colaborar na elaboração das Políticas de Cultura de São Vicente; zelar pela aplicação da Política Municipal de Cultura.

E também: acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Município, indicando modificações necessárias à consecução de política de cultura formulada para a promoção e fomento à cultura na Cidade; acompanhar investimentos previstos em lei orçamentária destinados à cultura, e acompanhar o desenvolvimento e aplicação das Políticas de Cultura de São Vicente.

 

São Vicente abre inscrições para o Conselho Municipal de Política Cultural até dia 28

Por Prefeitura de São Vicente

No dia 7 de maio, São Vicente elegerá os representantes da sociedade civil que atuarão na próxima gestão do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Os eleitos ocuparão o cargo de 2017 a 2019, tendo como desafio a elaboração de políticas culturais no Município no período.

Para participar, segundo o artigo 8º da Lei Municipal 2912-A de 4 de julho de 2012, é preciso ter mais de 16 anos e ser residente na Cidade há pelo menos dois anos. O conselho conta com 16 representantes, sendo oito deles da sociedade civil. Serão escolhidos representantes de oito áreas (para cada eleito, será escolhido também um suplente): Teatro e Artes Circenses; Artes Plásticas e Artes Visuais; Música; Culturas Populares, Tradicionais e Negra; Dança; Artesãos; Literatura; Audiovisual.

Missão

Dentre as ações prioritárias da terceira legislatura do CMPC, estão a coordenação do Plano Municipal de Cultura, a execução da Conferência Municipal de Cultura e a implantação do Sistema de Financiamento Municipal de Cultura. Os conselheiros atuarão em conjunto com a Secretaria da Cultura (Secult).

A participação na eleição é gratuita. Os interessados em candidatar-se devem realizar inscrição prévia nos postos de inscrição até o dia 28, na Secult (Rua Tenente Durval do Amaral, 72, Catiapoã) ou na Subprefeitura da Área Continental (Av. Ulisses Guimarães, 211, Jardim Rio Branco). O atendimento é das 9 às 12h e das 14 às 17h. Outra opção é no ambiente digital, pelo e-mail secult.culturasv@gmail.com, com o título Candidato ao Conselho de Cultura.

A documentação completa para a inscrição e o edital completo com as informações do certame podem ser acessados pelo http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-documentos-oficiais/. A lista de candidatos será disponibilizada no dia 3 de maio. Informações pelo telefone (13) 3468-8636 ou pelo e-mail secult.culturasv@gmail.com.

Novo conselho de Cultura de Santos assume dia 25; acesse a nomeação oficial

Por Lincoln Spada

O Conselho de Cultura de Santos já tem o nome dos 22 novos membros da gestão 2017/2019. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta última quarta-feira, pelo atual presidente do conselho, Jamir Lopes. A cerimônia de posse dos novos representantes do Poder Público e da sociedade civil está prevista para terça-feira (dia 25), às 18h30, na auditório do Museu Pelé. Confira a lista:

>> Secretaria de Cultura: Fábio Alexandre de Araújo Nunes (titular); Virgínia Pires da Silva Ierizzi (respectiva suplente); Raquel Cristina Pellegrini Almeida (titular) e Ana Lúcia de Rezende Sant’Anna (respectiva suplente); Vinícius Cesar Sérgio (titular) e Murilo Netto Gonçalves (respectivo suplente).
>> Secretaria de Educação: Renata Paulino da Silva (titular) e Tex Jones Correia Lopes (suplente).
>> Secretaria de Turismo: Jamir Ferreira Lopes (titular) e Wellington Romualdo Gomes de Lima (suplente).
>> Secretaria de Assistência Social: Priscila Vicente (titular) e Elizabete Rodrigues Gatto Gonçalves (suplente).
>> Secretaria de Meio Ambiente: Marcus Neves Fernandes (titular) e Fernando de Souza Mello (suplente).
>> Secretaria de Relações Institucionais e Cidadania: Nicola Margiotta Junior (titular) e Wellington Paulo da Silva Araújo (suplente).
>> Secretaria de Economia e Finanças: Ana Luísa Duarte (titular) e Fremar Pereira Hauck Gávio (suplente).
>> Secretaria de Gestão: Alessandra de Sousa Franco (titular) e Ivo Miguel Evangelista Santos (suplente).
>> Secretaria de Saúde: Devanir Paz (titular) e Soraya dos Santos Nieto (suplente).
>> Patrimônio Histórico Edificado: Leonardo Branco (titular) e Veruska Francisconi Moura (suplente).
>> Carnaval: Luciana Rosalina da Cruz (titular).
>> Audiovisual e Multimeios: Junior Brassalotti (titular) e Eduardo Ferreira Silva (suplente).
>> História e Memória: Marcos Pasquantonio (titular) e José Eduardo de Lima (suplente).
>> Música e Ópera: Theo de Sá Guimarães Cancello (titular) e Mario Tirolli (suplente).
>> Dança e Movimento: Mariana dos Santos Pozett (titular).
>> Teatro e Circo: Caio José Martinez Pacheco (titular) e Maria Izabel Tornatore de Freitas Portela (suplente).
>> Folclore, Artesanato e Cultura Popular: João Paulo Teixeira Pires (titular).
>> Promoção e Produção Cultural: Gabriela Peixoto Ortega (titular) e Orlando Rodrigues (suplente).
>> Livro e Literatura: Lincoln Spada da Silva (titular) e Luiz Antonio Guimarães Cancello (suplente).
>> Artes Visuais: Júlio Cesar Ferreira (titular) e Vlaidner Sibrão de Lima (suplente).