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Até metade dos polos do Projeto Guri podem ser fechados; saiba o contexto

Por Lincoln Spada

De 32 mil habitantes, a cidade de Santa Cruz das Palmeiras festejou em seu teatro municipal a instalação de uma nova unidade do Projeto Guri no último dia 24/mar. O entusiasmo do inédito polo na região de São Carlos se difere da angústia que mais de um terço das 400 unidades do programa receberam na sexta-feira seguinte, em 29/mar.

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Erguido em 1995, o principal programa cultural do Estado é voltado à formação musical de crianças e jovens, alcançando mais de 270 dos 645 municípios paulistas. Ao todo, são mais de 380 unidades que abrangem milhares de alunos – estas divididas pelo Governo Estadual sob a gestão de Organizações Sociais (OSs) distintas. Enquanto a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina gerencia os 46 polos da capital e Grande SP com 19 mil alunos, cabe à Associação Amigos do Projeto Guri observar as centenas de unidades do interior e litoral paulista.

Patrocínio empresarial x verba estadual

Os Amigos do Guri já são celebrados no meio institucional: venceram as mais de 800 mil iniciativas em atuação no País se consolidando como a melhor ONG de Cultura no panorama nacional em 2018. Não à toa, o último polo de sua administração não foi diretamente financiado pelo Governo de SP. Um combo formado por patrocínio da Bayer, apoio da prefeitura e a sede pertencente ao Rotary Club local.

Mesmo assim, 92% da manutenção da rede dos polos pertence à verba estadual. E, ao que tudo indica, a contínua redução do orçamento da Secretaria de Cultura e de Economia Criativa teve um novo alvo entre as OSs contratadas. Entre 2014 e 2016, todas as 15 unidades das Oficinas Culturais do interior e litoral foram desativadas. Em 2017, foi na capital que todos da Banda Sinfônica de SP foram demitidos.

Corte iminente e público-alvo

Neste ano, cerca de 23% da verba do órgão estadual foi contingenciado, exigindo diminuições nos contratos das OSs. O novo repasse ainda não foi definido entre Governo de SP e Amigos do Guri – a previsão é de que cairia em até 20%, dos R$ 70 para R$ 55 milhões. O corte acompanharia o quinto ocioso de inscrições que é disponibilizado pela associação: das 51,6 mil vagas ofertadas, 41,3 mil são preenchidas.

De acordo com o Amigos do Guri, o impacto seria maior: já desde a última semana incluíram mais de um terço dos funcionários em aviso prévio, encerrando com 50% das unidades. Logo, mais da metade dos alunos não seriam mais atendidos. Estamos falando de um público-alvo em que 62% é formado por crianças de até 12 anos, e em que 76% estão em estado socioeconômico de vulnerabilidade – renda mensal per capita de até 3/4 de salário.

Certamente, um perfil que não retomaria o acesso à formação musical além do Guri. Bem, variam os indicativos do desmonte do da rede do programa no interior e litoral paulista que conta com 335 polos, 1,5 mil funcionários e 41,3 mil inscritos por ano.

Impactos e indicadores

A Folha de S. Paulo informa que são 650 profissionais de aviso prévio (43%), conservando 20 mil alunos (49%), em vista da extinção de 171 polos (51%), sendo que a CBN indica o fechamento de 100 unidades (30%). A IstoÉ divergiu que foram 600 educadores a serem demitidos (40%), e as redes sociais ampliam a serem 900 postos fechados (60%). Há anúncios virtuais que o corte manteria somente 15 mil alunos (36%).

Os diferentes índices vem em razão das fontes, desde extraoficiais como membros dos Amigos do Guri, até notas da OS e a própria entrevista do secretário estadual, Sérgio Sá Leitão, à CBN. Também pode ser que os números acrescentem com eventual déficit das unidades da capital. Afinal, a única certeza de Sá Leitão é que o contrato com a Santa Marcelina também sofrerá restrições orçamentárias.