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Até metade dos polos do Projeto Guri podem ser fechados; saiba o contexto

Por Lincoln Spada

De 32 mil habitantes, a cidade de Santa Cruz das Palmeiras festejou em seu teatro municipal a instalação de uma nova unidade do Projeto Guri no último dia 24/mar. O entusiasmo do inédito polo na região de São Carlos se difere da angústia que mais de um terço das 400 unidades do programa receberam na sexta-feira seguinte, em 29/mar.

> Acesse o abaixo-assinado pró-Projeto Guri

Erguido em 1995, o principal programa cultural do Estado é voltado à formação musical de crianças e jovens, alcançando mais de 270 dos 645 municípios paulistas. Ao todo, são mais de 380 unidades que abrangem milhares de alunos – estas divididas pelo Governo Estadual sob a gestão de Organizações Sociais (OSs) distintas. Enquanto a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina gerencia os 46 polos da capital e Grande SP com 19 mil alunos, cabe à Associação Amigos do Projeto Guri observar as centenas de unidades do interior e litoral paulista.

Patrocínio empresarial x verba estadual

Os Amigos do Guri já são celebrados no meio institucional: venceram as mais de 800 mil iniciativas em atuação no País se consolidando como a melhor ONG de Cultura no panorama nacional em 2018. Não à toa, o último polo de sua administração não foi diretamente financiado pelo Governo de SP. Um combo formado por patrocínio da Bayer, apoio da prefeitura e a sede pertencente ao Rotary Club local.

Mesmo assim, 92% da manutenção da rede dos polos pertence à verba estadual. E, ao que tudo indica, a contínua redução do orçamento da Secretaria de Cultura e de Economia Criativa teve um novo alvo entre as OSs contratadas. Entre 2014 e 2016, todas as 15 unidades das Oficinas Culturais do interior e litoral foram desativadas. Em 2017, foi na capital que todos da Banda Sinfônica de SP foram demitidos.

Corte iminente e público-alvo

Neste ano, cerca de 23% da verba do órgão estadual foi contingenciado, exigindo diminuições nos contratos das OSs. O novo repasse ainda não foi definido entre Governo de SP e Amigos do Guri – a previsão é de que cairia em até 20%, dos R$ 70 para R$ 55 milhões. O corte acompanharia o quinto ocioso de inscrições que é disponibilizado pela associação: das 51,6 mil vagas ofertadas, 41,3 mil são preenchidas.

De acordo com o Amigos do Guri, o impacto seria maior: já desde a última semana incluíram mais de um terço dos funcionários em aviso prévio, encerrando com 50% das unidades. Logo, mais da metade dos alunos não seriam mais atendidos. Estamos falando de um público-alvo em que 62% é formado por crianças de até 12 anos, e em que 76% estão em estado socioeconômico de vulnerabilidade – renda mensal per capita de até 3/4 de salário.

Certamente, um perfil que não retomaria o acesso à formação musical além do Guri. Bem, variam os indicativos do desmonte do da rede do programa no interior e litoral paulista que conta com 335 polos, 1,5 mil funcionários e 41,3 mil inscritos por ano.

Impactos e indicadores

A Folha de S. Paulo informa que são 650 profissionais de aviso prévio (43%), conservando 20 mil alunos (49%), em vista da extinção de 171 polos (51%), sendo que a CBN indica o fechamento de 100 unidades (30%). A IstoÉ divergiu que foram 600 educadores a serem demitidos (40%), e as redes sociais ampliam a serem 900 postos fechados (60%). Há anúncios virtuais que o corte manteria somente 15 mil alunos (36%).

Os diferentes índices vem em razão das fontes, desde extraoficiais como membros dos Amigos do Guri, até notas da OS e a própria entrevista do secretário estadual, Sérgio Sá Leitão, à CBN. Também pode ser que os números acrescentem com eventual déficit das unidades da capital. Afinal, a única certeza de Sá Leitão é que o contrato com a Santa Marcelina também sofrerá restrições orçamentárias.

Corte Carnavalesca 2016 está completa em Cubatão

O Centro Esportivo Armando Cunha, no Jardim Casqueiro, foi palco da escolha mais animada da cidade: a eleição da Corte Carnavalesca 2016 de Cubatão. A eleição aconteceu no último sábado (19). A festa, com gosto de solidariedade, arrecadou 700 quilos de alimentos não-perecíveis, por meio dos espectadores que fizeram a troca pelos ingressos.

O resultado na madrugada de domingo: O Rei Momo eleito por aclamação foi William Gordo, representando a Escola de Samba Independência. Najara Camargo (GRES Nações Unidas) foi eleita a Rainha do Carnaval 2016 e a 1ª Princesa, Kauanny Cristine (Independência). Quem mostrou samba no pé e foi escolhida a Rainha Gay: Mirella Souza (Independência) e 1ª Princesa Gay, Aline Camp (GRES Unidos do Morro). Jurema Santana (Nações Unidas) é a nova Cidadã Samba da cidade e Nivaldo Alves Pereira (Acadêmicos Costa e Silva), o Cidadão Samba.

01Durante todo o evento, as baterias das Escolas de Samba Independência, Nações Unidas e da mais nova agremiação da cidade, Acadêmicos do Costa e Silva, revezaram-se no samba e na apresentação das músicas que vão representar cada escola de samba na avenida ano que vem.

Nem mesmo a falta de energia elétrica acabou com a animação do público e dos candidatos e candidatas. Por todo o evento, o clima foi de alegria e de esclarecimentos: havia distribuição de preservativos, leques e bandanas alertando sobre a prevenção às DSTs e Aids.

“O sucesso do Concurso Rainha do Carnaval e a escolha da corte só reafirma nosso compromisso de valorização da cultura popular e do combate à homofobia, reconhecendo a luta pela igualdade de direitos e diversidade sexual e cultural”, disse Welington Borges, secretário de Cultura.

O secretário lembrou, ainda, que a programação do Carnaval 2016 está sendo elaborada, mas adiantou que o Desfile Oficial das Escolas de Samba acontece no dia 6 de fevereiro, na Passarela do Samba de Cubatão, que fica na Av. Beira Mar, no Jardim Casqueiro.

Devem participar as três agremiações da cidade: GRCES Independência, do Jardim Casqueiro; GRES Nações Unidas, da Vila Nova; e GRES Unidos do Morro, da Cota 95. Uma outra escola, criada este ano na cidade, a Acadêmicos do Costa e Silva, também tem a pretensão de pisar na avenida pela primeira vez.

*Prefeitura de Cubatão

 

Ministério da Cultura não será cortado na reforma, afirma jornal

A pasta do Ministério da Cultura (MinC) não se tornará em secretaria vinculada ao Ministério da Cultura na nova reforma política a ser anunciada nesta sexta-feira (dia 2). A notícia foi veiculada no blog do jornalístico UOL, do cientista político Fernando Rodrigues.

O jornal O Globo veiculou no dia 3 de setembro uma proposta do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de retirar da Cultura o status de ministério. A notícia gerou cartas de protesto em várias entidades, redes e coletivos artísticos, como o Movimento Teatral da Baixada Santista.

“Pressões políticas impediram também de eliminar pastas como o Ministério da Cultura (que inicialmente seria agregado ao Ministério da Educação, como já foi no passado). A reação de artistas e intelectuais, um grupo sobre o qual o PT ainda têm certa ascendência, impediu a operação”, aponta Fernando Rodrigues.

Pouco orçamento

Embora a produção cultural gere 5% no oceano do PIB nacional, o Poder Público restringe os investimentos no setor artístico em todas as marés. No plano federal, o MinC tem R$ 2,6 bi – um valor alto à primeira vista, mas alcança 0,1% do orçamento total da União. No primeiro semestre, a crise econômica fez com que o Governo reduzisse em cerca de 30% do orçamento do MinC.

A Relevo volta

A Revista Relevo volta às suas atividades no próximo dia 5.

*Lincoln Spada

 

Entrevista: Os passos de Guilherme Varella para políticas culturais

Quando Brasília se tornou berço do Ministério da Cultura, Guilherme Varella ainda pouco andava há exatos 30 anos. O paulista em seu segundo aniversário e a recém-criada pasta deram os primeiros passos separados. Cresceram um longe do outro. Foi na juventude que o advogado se aproximou do setor de políticas públicas.

Mestre na Universidade de São Paulo com a dissertação sobre o Plano Nacional de Cultura, apropriou-se das leis de direitos autorais no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, incentivando em sua reforma com publicações, além de atuar em 2008 como produtor cultural a Caravana da União Nacional dos Estudantes.

> Confira as 23 propostas apresentadas na Caravana da Cultura em Santos
> Entrevista com ministro da Cultura Juca Ferreira
> Entrevista com secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes

De braços dados com o segmento, foi convidado a ser chefe de gabinete e coordenador da assessoria técnica da Secretaria de Cultura de São Paulo junto de Juca Ferreira entre 2013 e 2015. Com a posse do gestor como ministro, Guilherme já estava de barba na capital brasileira, pronto para chefiar a secretaria de Políticas Culturais: “É que o MinC tem investido muito na juventude”.

03Ele sequer demonstra a pouca idade como desafio para o cargo. Didático como todo pesquisador, relata: “Temos trabalhado até aqui a tridimensionalidade da cultura, ampliando o seu conceito nos âmbitos cidadão, simbólico e econômico”. São justamente estes dois últimos fatores que o MinC deverá dar ênfase em sua trajetória.

O ponto de reflexão inicia no dia 9, com o processo de discussão da Política Nacional das Artes para entender as demandas de cada área junto da Funarte. “Vamos ter ao longo do ano caravanas percorrendo todo o Brasil, uma série de seminários para discutir temas, diálogos com cada setor e uma plataforma digital. Ela vai ter muitas publicações para discutir desde artes até modelos de transparência”.

As propostas de Guilherme vão ao encontro de novos retratos do cinema, do teatro, da música brasileira atual, etc. “A ideia é a gente conseguir mapear as cadeias produtivas de cada setor e atacar onde há o maior gargalo. Talvez na música, seja necessária a presença maior do estado para regulamentar os direitos autorais na Internet”, exemplifica o secretário.

04Com os dados na mão, crê que, consecutivamente, o ministério pode ajudar na geração de emprego e renda, na participação dos segmentos no PIB nacional (atualmente corresponde a 5% do valor total). Enfim, caminhar de bem com a economia criativa. “Mas em vez de termos uma secretaria específica desse tema, hoje queremos trabalhar transversalmente o tema da economia criativa em todas as áreas. Porque há a economia solidária nas produções locais, a dos grandes eventos e espetáculos, a das artes, a digital, a relacionada à propriedade intelectual. E cada uma tem sua cadeia própria de mercado”.

No entanto, tal andança não prevê a extinção das atuais 14 incubadoras da secretaria de economia criativa espalhadas pelo país. “Como centros de experimentação, elas tinham a função de formar empreendedores e gestores culturais, que trabalhavam inovação, tecnologia e outros temas. Cada uma tem sua vocação diferente da outra. Já que umas são mais desenvolvidas com as outras, vamos olhar para elas e planejar um salto maior, ampliar os seus conceitos”, ainda não definindo muito o porvir das iniciativas.

Se a jornada recente com o MinC aliada bem no período de corte financeiro o desagrada, o acadêmico peregrina por outra perspectiva. “Ao contrário do que se veicula na mídia, nos tempos de crise é o momento de pensar da diversificação de disponibilidades, organizar os meios para intervir na cultura, nos marcos legais, de pensar em cultura como um ponto central de desenvolvimento no País”.

*Lincoln Spada

 

Entrevista: Os truques mágicos de Juca Ferreira para os próximos anos

“Presidenta Dilma, posso fazer muita coisa para a cultura, mas faltei no curso de mágica”, ri Juca Ferreira diante de artistas e produtores no Teatro Guarany em Santos. “Até fazia quando era menino as mágicas mais elementares, como a de três cartas no bolso. Mas não vou ensinar o truque porque pretendo fazer isso outras vezes”. É nesse tom irônico, ora num seco cortante, que o ministro da Cultura afirma se empenhar mesmo com poucos recursos para valorizar as diferentes artes do País. “Não vamos parar”.

Se entre 2003 e 2008, o sociólogo e ambientalista se esforçou a conceituar a cultura em dimensões cidadã, econômica e simbólica, neste ano quer cartear seu retorno ao ministério com políticas públicas para cada segmento. No próximo dia 9, iniciam os diálogos para a Política Nacional de Artes remodelando a Funarte – “ela não atende mais nem todas às artes dos cariocas” – e a Lei Rouanet, que atualmente mobiliza 80% do fomento do MinC com o repasse dos impostos de empresas para projetos artísticos de seus interesses. Geralmente, o patrocínio vai às produções estreladas por artistas da grande mídia.

> Confira as 23 propostas apresentadas na Caravana da Cultura em Santos
> Entrevista com secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella
> Entrevista com secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes

Autointitulado como maior arquirrival da Lei Rouanet, Juca relembra: “Um ministro da Inglaterra quando viu os dados, disse que até lá seria impossível dar dinheiro público para construir a imagem das empresas. Isso é perverso. Boa parte do Norte do Brasil tem retorno de 0%. No Nordeste, por causa de Pernambuco e Bahia, 4%. Em Minas, 10%. No Rio e São Paulo, 80%. E aqui dentro, das capitais, são sempre os mesmos, 60% dos investimentos”. Diante dessas pesquisas do Ipea e do Ibge, já apresentou ao Congresso a reformulação da legislação e garante que, independente do partido, várias siglas aderiram à causa.

02“Dizem que sou republicano por trabalhar com outros partidos e que isso é ser careta, algo do século 19. Mas ser republicano é preciso, porque o Brasil ainda não conseguiu implantar a república, ainda tem alguns mais iguais que os outros”, continua o ministro ao explicar o coelho da sua cartola. É a Lei ProCultura, em que a renúncia fiscal de cidadãos e empresas e outras fontes de financiamento vão para um fundo que distribui verbas para todos os segmentos artísticos de modo a fomentar todas as regiões do País. Ou seja, mais dinheiro gerando mais projetos em mais lugares da nação. Uma ideia que percorre as mãos da Câmara desde 2010. O político se mobiliza para que a proposta não complete um novo aniversário.

As próximas mágicas que Juca vislumbra é a incorporação do artesanato, moda, gastronomia e design em políticas do MinC. Muito se deve tal frescor jovial do sexagenário com a sua passagem como secretário de Cultura de São Paulo, cidade-nação com a 6ª maior economia municipal do mundo. Por lá, “nós legalizamos o artista de rua, o grafite como expressão artística, o funk e o hip hop, assim ninguém precisa pedir permissão para autoridade policial. Antes proibido, o carnaval de rua também foi legalizado e passou de 60 para 400 blocos por ano. Também proibimos o cordão, a privatização da rua”. Assim, sabe bem o que corresponde à administração federal, estadual e municipal.

03“A indiferença com o destino de nossas cidades é terrível. É preciso estar na linha de frente, buscar parcerias”, lamenta Juca exemplificando com a recuperação do centro histórico baiano. “Houve um erro, pois expulsaram os moradores de lá para transformar e a transformaram em cidade cinematográfica. É preciso ter shows enormes para manter a circulação no local, pois não preservaram a população”. Ao mesmo tempo, teletransportou-se ao Ocupe Estelita, em Recife, contrário à especulação imobiliária que reserva mais desigualdade social. Segundo ele, a verticalização só pode ser solucionada pela prefeitura.

Espigões-símbolos de “uma plataforma reacionária que está emergindo na sociedade. Nunca foi tão evidente à luz dos dias o racismo, os extermínios dos povos indígena…”. O momento, portanto, é de atar nós em vez de serrar pessoas. “É nessa tentativa de desmoralizar a democracia que surgiu o processo de ascensão do nazismo alemão e do fascismo italiano. É preciso politizar o Brasil e o diálogo é uma prática democrática. Não quero cooptar ninguém, nem vim dar cara à tapa, porque dar a outra face não faz parte das minhas manias”. Até relaciona a falta do diálogo com a recepção policial aos professores no Paraná. Uma alternativa a ver ao longe para o diálogo direto com coletivos? “Sou favorável que equipamentos públicos tenham co-gestão com movimentos artísticos”.

*Lincoln Spada

 

‘É ponto de partida orçamento baixo’, afirma ministro da Cultura Juca Ferreira

A cada mês mais distante de um orçamento robusto, a última fala do ministro Juca Ferreira sobre o tema foi para o jornal El País: “O dinheiro vai aparecendo à medida em que você vai trabalhando e evoluindo. Pra mim, é ponto de partida orçamento baixo”. Com certo ânimo, diz que o bolso a esvaziar “não é um impeditivo para avançar”.

O discurso do sociólogo e ambientalista relaciona com o entendimento do corte do Governo Federal em R$ 69 bilhões, anunciado em maio. O Ministério da Cultura (MinC) este ano terá uma receita menor que a de 2013 – R$ 2,6 bilhão ante R$ 2,8 bilhão. Uma situação não tão ruim para Juca, que comparava a dieta da presidenta Dilma nas reuniões ministeriais.

O comentário é esse: “Presidenta, eu vou usar uma metáfora que, como você está fazendo dieta, vai compreender. Chegam três pessoas numa clínica de emagrecimento: um gordão, um com peso normal e um magricela. Se o médico disser assim: ‘Eu vou cortar 35% de todos vocês’, o obeso talvez depois tenha que ir ainda pra uma nutricionista para reduzir ainda mais o peso; o de peso normal vai sair um pouco enfraquecido, mas tem todas as condições de rapidamente se recuperar; mas o magricela morre”.

De fato, a ferida nas finanças ao todo corresponde a quase um quinto, pois o orçamento previsto para o MinC este ano era de inéditos R$ 3,3 bilhões. No Salão do Livro de Paris em março, Juca deslizava que a tesourada econômica era inevitável, mas que comprometer “30% de uma pessoa esquálida, pode até inviabilizar a vida”. Se entendermos que do orçamento total, o valor junto de emendas (já bloqueadas) para manutenção de programas e equipamentos culturais caiu de R$ 1 bilhão para R$ 716 milhões, a dor alcança 33% do corpo ministerial.

A crise econômica ainda reflete em investimentos em novos programas e editais, de R$ 377 para R$ 320 milhões. Ou seja, são verbas menores para financiar pesquisas, obras culturais, projetos de intercâmbio, enfim, todas as etapas da economia criativa: do aprimoramento dos artistas até à formação de público.

Situação que se opõe ao entusiasmo inicial de Juca em sua posse em janeiro. Na época, pedia mais recursos para o Governo Federal ao longo de sua gestão, ovacionado pela plateia. Com um cofre emagrecido em mãos, é interessante perceber qual será o novo ritmo proseado pelo ministro nesta terça-feira, em passagem por Santos.

*Lincoln Spada