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Secretaria da Cultura de SP abre consulta sobre editais do ProAC

Por Secretaria da Cultura do Estado de SP
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A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo convida artistas, produtores e demais interessados para realizarem sugestões para aprimoramento dos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC) a partir do ano de 2018. Trata-se de uma iniciativa da Unidade de Fomento à Cultura, responsável pelo programa.
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Essa consulta online estará aberta até o dia 15 de novembro de 2017. Para participar dessa consulta, o interessado deve acessar a  esta página e preencher seu nome, e-mail, faixa etária, cidade e segmento de atuação e fazendo suas sugestões em até 500 caracteres.
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Ao inserir propostas sobre o edital de seu segmento, há possibilidades de apresentá-las nas áreas de artes cênicas, visuais, audiovisual, circo, cultura negra, cultura popular e tradicional, dança, hip hop, indígena, LGBT, literatura, museus e arquivos, música, sarau e teatro. Por sua vez, o segmento multidisciplinar se refere aos editais de festivais, artes integradas, publicações, aprimoramento, territórios das artes e economia criativa.
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ProAC Editais
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Nesta modalidade do programa de incentivo à cultura, os artistas, grupos e produtores disputam os recursos disponíveis por meio de seleções públicas, cujas regras são estabelecidas previamente em editais – daí a nomenclatura. Cada edital estabelece previamente o objeto dos projetos, além da quantidade e do valor dos prêmios disponíveis. A fim de garantir a democratização na distribuição dos recursos, pelo menos 50% dos projetos são selecionados entre proponentes que têm atuação no interior.
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Uma comissão formada por cinco profissionais especializados é responsável pela escolha dos vencedores e dos suplentes em cada concurso. Os recursos, provenientes do orçamento da Secretaria, são repassados diretamente aos proponentes selecionados, sem necessidade de captação de patrocínios. Por esses motivos, o ProAC Editais é mais acessível a projetos de menor porte.
No final do projeto, é obrigatória a apresentação de uma prestação de contas.

Aldo Valentim: ‘Observe equipe, justificativa e contrapartidas ao se inscrever no ProAC’

Coordenador Estadual de Fomento à Cultura e Economia Criativa na empresa Governo do Estado de São Paulo, Aldo Valentim tem mais de 20 anos de experiência em gestão de projetos culturais e ações como o Projeto Ademar Guerra, do Mapa Cultural Paulista, e atualmente é o responsável pelo ProAC – Programa de Ação Cultural. Trata-se do principal programa de difusão das produções artísticas do Estado de São Paulo e que, em muito, também contribui para a Baixada Santista.

No seminário “Olhares da Gestão Cultural”, realizado pelas Oficinas Culturais do Estado de São Paulo em junho em Limeira, Aldo abordou sobre a relevância do ProAC. Neste ano, o programa destina cerca de R$ 30 milhões para cerca de 400 projetos contemplados, num total de 6 mil inscritos via editais. Na modalidade de ICMS, são R$ 100 milhões para captação de cerca de 800 projetos anualmente entre os 1,4 mil inscritos, mas que ainda apenas 100, 150 finalizam com 100% de captação.

“Claro que há o fator econômico da capacidade do Governo Estadual em fomentar os projetos”, diz Aldo Valentim. “Acredito que a gente tenha uma grande demanda e qualidade de artes que mereçam receber esses recursos e prêmios, mas que existe uma falta de recursos do Poder Público em geral para este financiamento. Por isso, é importante que haja um trabalho em rede com as prefeituras, envolvendo os artistas, o empresariado local, as associações comerciais, para que apoie este programa estadual, como também outras iniciativas”.

No debate, ele também citou sobre a importância dos fundos municipais de cultura, do diálogo com os movimentos culturais e do aumento das pautas de políticas culturais nos fóruns e espaços de discussão locais, exemplificando a Câmara de Vereadores e as novas ferramentas de comunicação e tecnologia. A seguir, a explicação de Aldo sobre o ProAC e os mecanismos do programa de estadual.

Relato de Aldo Valentim

Uma síntese do ProAC é toda a discussão da área da cultura na questão do financiamento. Portanto, o programa é voltado para subsidiar e apoiar as iniciativas da sociedade civil. O primeiro mecanismo, que é o mais conhecido, trata-se dos editais, um mecanismo de concurso público em que o Estado diz por meio desses editais que modalidades de projetos e linguagens ele está disposto a apoiar.

Ele tem o funcionamento bem simples. Neste ano, são 45 editais envolvendo diversas áreas, como artes cênicas, cinema, circo, ações em bibliotecas e museus, também na área de hip hop e cidadania, entre outros. Esses editais estão disponíveis praticamente a todo o setor artístico e sociedade civil, excluindo a inscrição de projetos do Poder Público municipal. Basta entrar no site do ProAC e analisar qual é o edital mais pertinente para sua ação.

Como elaborar o projeto

Neste ano, trabalhamos com o processo de inscrições online. Você preenche a ficha de inscrição no sistema e envia em PDF. O detalhe importante é qual é a estrutura desse projeto. Cada um precisa entender o objetivo e o espírito de cada edital, que basicamente se trata do que é o objeto (o que o edital está contratando), e quais as características e conceitos previstos no edital para cada modalidade.

A escrita do projeto vem da literatura simples, clássica, de estabelecer o objetivo, o público alvo e as contrapartidas, e além do que ele está concorrendo, o que mais o projeto comporta com subprodutos ou objetivos específicos. É importante detalhar as equipes e especificar bem as contrapartidas. A equipe é um diferencial importante, pois com ela é possível perceber quem faz parte daquela estrutura que está sendo proposta e que se difere de outros proponentes.

Outro tema importante é a justificativa. Por que aquele projeto em si é importante? Quais os diferenciais que ele carrega? Quais as co-relações com a comunidade e com a equipe? Na justificativa, vou de fato defender e usar os argumentos sobre a qualidade da ação, da equipe e as questões subjetivas que envolvem a arte. Ententa então que o projeto é como um meio de comunicação para expor aos avaliadores. Ele é um caminho, uma forma de diálogo com a comissão avaliativa.

Comissão avaliativa

A comissão dos editais envolve dois membros da Secretaria e também dois membros da sociedade civil, como os movimentos que que a integram, como a Cooperativa Paulista de Teatro, de Dança, que indicam em cada segmento pessoas de notório saber. São em torno de 300 pessoas que estarão avaliando todos os editais este ano. A concorrência é grande em alguns casos, sendo que há áreas que há 230 projetos inscritos para seis premiados.

A minha atenção após as avaliações não é só de ver a lista de premiados e respectivos suplentes, mas também de enquanto Poder Público sabermos junto à comissão quantos inscritos têm qualidae nos projetos, para saber o nosso déficit na questão de recursos para os próximos editais. No ProAC editais, com recursos diretos do Estado, 70% são entregues no início e outros 30% na prestação de contas.

ProAC ICMS

Nós também temos o ProAC com o mecanismo de ICMS, em que o proponente (excluindo as prefeituras) pode ser uma pessoa física ou jurídica, só que ao inscrever o projeto, uma comissão formada pela sociedade civil e setor público analisa e aprova por um período a captação de recursos junto às empresas que seriam recolhidos como ICMS. Nesse mecanismo, o Estado dá a chancela para que o proponente busque o patrocínio junto à iniciativa privada.

*Lincoln Spada

Entrevista: Bárbara Rodarte aborda Sistemas Municipais de Cultura

É lei. Nasceu em 2012 o artigo 216-A da Constituição, em que se cria o Sistema Nacional de Cultura. Inspirado nos formatos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS), o modelo prevê que o Poder Público haja em rede nos níveis municipal, estadual e federal elaborando: secretarias, conselhos e conferências com participação popular, fundos de investimentos e um plano válido por 10 anos, todos específicos para a Cultura. Claro, além de outros componentes do sistema.

01Engatinhando por todo o País, ele ainda é um ninho de dúvidas para muitos gestores públicos, produtores, artistas e a comunidade em si. Por isso, a consultora da ‘Rodarte e Cultura’, Bárbara Rodarte ministrou na última semana pelas Oficinas Culturais um curso sobre sistemas municipais para a Baixada Santista.

Formada em Cinema pela FAAP, ela tem especialização em Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos (USP) e MBA em Bens Culturais (FGV). No currículo, prestou trabalhos para a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, coordenando editais e programas de incentivo, como a Rede de Pontos de Cultura e os Pontos MIS. A seguir, Bárbara detalha pontos-chaves sobre cada componente do sistema.

Qual a importância de legislar os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura?

Dá mais respaldo. É a lei que institui, que cria o sistema, então ela é o primeiro passo. É a partir dela que vai criar ou regulamentar o conselho (de Cultura), o fundo, o plano. Então ela está institucionalizando esses componentes, é o pontapé inicial.

De acordo com o MinC, em 2009, apenas um quarto das cidades no Brasil mantinha um conselho municipal de políticas culturais. Por que a dificuldade de se implantarem estes conselhos? É comum também este desafio em outras áreas?

03A gente tem os conselhos mais consolidados nas áreas da Saúde e na Educação. Na Cultura, é um processo relativamente novo, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído em 2012. Então a gente está começando a levar mais a sério essa questão dos conselhos. Este dado ainda é de 2009, hoje deve ser maior.

E também tem a resistência do Poder Público, às vezes o prefeito não achou bacana criar um conselho, às vezes nem tem conhecimento do SNC. Às vezes, todo mundo quer, mas não tem conhecimento, não sabe como fazer. Tem cidade que nem sabe que isso (o Sistema) existe. Tem muito disso em cidades muito pequenas.

Para a implantação do conselho, deve-se haver uma eleição para as vagas da sociedade civil, já que as do Poder Público são indicadas pelo prefeito. Quais são os modelos de eleição? Existe o ideal?

Depende da realidade da cidade, não tem um ideal. Se for por segmento, cidades pequenas não vão funcionar, porque às vezes vai ter a única pessoa de teatro da cidade para concorrer a vaga. Não tem ninguém pra votar nela, só ela, então tem que ter a votação aberta aos munícipes por que se não, não haveria sentido.

02Em cidades grandes, é legal que seja a eleição por segmento, porque aí você tem as pessoas que entendem de teatro e conhecem o candidato, optando por votar nele ou no outro. Uma pessoa de circo não necessariamente vai conhecer as pessoas de teatro, então ele não vai votar por quem conhece.

Nesse caso, pode ser que seja eleito alguém não tão bacana quanto outro porque tinha mais conhecidos, mais pessoas para votar neles. É, o ideal seria a votação por segmento, desde que as cidades comportem este tipo de eleição.

Quais são as restrições para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais?

01Pela sociedade civil, a orientação que a gente tem do MinC é que cargos comissionados ou de confiança não concorram a uma vaga da sociedade civil. Mas se o funcionário público ou a pessoa que presta serviços é artista e foi legitimada pelo seu segmento, não há problema. Existe também a composição do conselho, que a participação do Poder Público deve ser de até 50%.

O que é essencial que conste no Plano Municipal de Cultura? É colocar diretrizes, metas, citar programas, espaços culturais? O que precisaria constar no plano?

É interessante que ele siga a estrutura que o Ministério da Cultura pede. Que tenha um diagnóstico, o que é super importante para você entender a situação da cultura do município atual para você traçar o caminho que quer percorrer. A partir do diagnóstico, você constrói as diretrizes, define quais são as prioridades, as estratégias, as metas…

01As metas são quantificáveis por período de tempo, então em quanto tempo você quer fomentar a área de museus? Então a meta pode ser, por exemplo, criar três museus até 2020. E aí também as ações, o que, de fato, você vai fazer para que se realizem as metas.

É bom colocar dentro do diagnóstico os equipamentos culturais. Os programas municipais podem ser citados, mas o plano já vai dialogar com estes programas, então não é necessário. Depois, com o documento aprovado pelo conselho, ele precisa passar como lei pela Câmara de Vereadores para ser assinado pela Prefeitura.

Para elaborar o plano, é interessante que sejam feitas audiências públicas por regiões ou por segmentos artísticos?

02Varia. Se pensarmos em cidadezinha pequena, nem faz sentido dividir por região. Por segmento nem tem, porque às vezes o conselheiro é o único daquele segmento. Para cidades grandes, funciona. É até interessante que no diagnóstico, se você tem conselheiros da área de teatro, por que fazer diagnóstico com todos? Aí você vai dividindo, fazendo comissões. Deixa o pessoal de teatro com a parte de teatro.

Na questão do fundo cultural, podem existir formas variadas para a sua arrecadação?

Tem algumas regrinhas para fonte de receita. A Secretaria da Cultura não é obrigada a destinar o seu orçamento para o fundo, exceto se você colocar na lei que todo ano vai haver um repasse de ‘x’ porcento do seu orçamento. Por isso que existem outras fontes, que a cidade pode optar, como doações (de pessoas físicas, jurídicas ou emendas parlamentares).

04Um que é legal, é que, dependendo do município, ele tem equipamentos como teatro ou cinema em que haja cobrança de ingressos. Então parte dessa arrecadação pode ir ao fundo, em vez de ir pro orçamento da secretaria. E aí é bem legal, porque você vai ter uma fonte de recurso que pode acumular sempre.

Como esse fundo pode ser utilizado? Existe restrições ou ele pode ser utilizado desde a manutenção desses teatros públicos até festivais ou projetos?

Geralmente, ele funciona para projetos por meio de editais, isso é até exigido para que haja repasse pelos fundos estadual e federal de Cultura. Ele não contempla manutenção e infraestrutura, a finalidade do fundo não é. Porque se recomenda na lei que ele não seja aplicado para despesas administrativas da Prefeitura.

O edital, por enquanto, é o modelo mais democrático que a gente conhece, o melhor para ser usado pelo fundo. Justamente para evitar a política de balcão, em que a administração pública escolhe quem vai ajudar. Assim, o edital dá mais transparência, em que todo mundo pode concorrer. É mais igualitário.

*Lincoln Spada

Confira a programação de cursos da Oficina Cultural Pagu

Começam dia 7 (terça-feira) as inscrições para mais de 700 vagas dos cursos oferecidos pela Oficina Cultural Pagu (Espírito Santo, 17, Campo Grande). Entre as opções estão fotografia, gestão cultural, história do teatro musical, audiovisual, artes plásticas, fantoches e literatura. Toda a programação é gratuita. Os interessados poderão inscrever-se pelo e-mail pagu@oficinasculturais.org.br. Detalhes pelos telefones: 3219-2036 e 3219- 1741, das 14h às 20h, de segunda a sexta-feira.

02OFICINA DE ANIMAÇÃO POR ROTOSCÓPIA
Coordenação: Daniel Rabanéa
10 a 22/6 – segundas e quartas-feiras – 19h às 21h30
Inscrições: 7/4 a 2/6 | Seleção: breve currículo | 20 vagas
Nesta oficina os participantes produzirão animações por rotoscopia, uma técnica muito utilizada por Walt Disney, na qual se filma um ator ou modelo real e o usa como referência para produção de uma animação desenhada quadro a quadro. Recomenda-se que os participantes tragam seus computadores para a atividade.

FOTOGRAFIA

GRAFISMOS URBANOS – A ABSTRAÇÃO DAS FORMAS SOB O OLHAR FOTOGRÁFICO
Coordenação: Tom Leal
7 a 14/5 – quintas-feiras – 18h45 às 21h45 | sábado – 14h às 18h
Inscrições: 7 a 30/4 | Seleção: carta de interesse | 20 vagas
A oficina promove uma discussão da fotografia urbana, a partir da introdução de conceitos do concretismo, minimalismo e grafismo, e da análise de elementos e formas da arquitetura. Será realizada uma saída fotográfica e posterior exame das imagens obtidas.

GESTÃO CULTURAL

07FORMAS DE FINANCIAMENTO À CULTURA – PROAC E LEI ROUANET
Coordenação: Bárbara Rodarte
27 e 28/4 – segunda e terça-feira – 18h45 às 21h45
Inscrições: 7 a 27/4 | Seleção: primeiros inscritos | 25 vagas
A oficina apresentará aos participantes, de forma objetiva e prática, a lei estadual e a nacional de incentivo à cultura: Programa de Ação Cultural – ProAC (modalidades Editais e ICMS) e Lei Rouanet, respectivamente. Os participantes também receberão orientações e dicas para a elaboração de projetos culturais.

LITERATURA

ESCREVENDO COM ELES E ELAS: OFICINA DE LITERATURA E ESCRITA
Coordenação: Lu Menezes
9 a 25/6 – terças e quintas-feiras – 18h45 às 21h45
Inscrições: 7/4 a 9/6 | Seleção: primeiros inscritos | 30 vagas
Oficina de literatura e escrita criativa. Serão realizadas discussões orientadas sobre estética literária, construções narrativas e análises interpretativas a partir de textos de grandes autores, e realizados exercícios práticos. Nesta oficina de literatura e escrita criativa, o mote é destrinchar estilos e estruturas de linguagem, por meio de dinâmicas de leitura crítica e aprofundada. Nos encontros da atividade serão realizados, também, exercícios de composição de textos narrativos.

MÚSICA

04UMA VIAGEM PELA NOSSA MÚSICA
Coordenação: Fábio Salgado
14/4 a 26/5 – terças-feiras – 19h30 às 21h30
Inscrições: 7 a 14/4 | Seleção: primeiros inscritos | 30 vagas
A atividade tem como proposta difundir os estilos musicais brasileiros, por meio de pocket-shows comentados. A cada encontro, serão abordadas as características de uma expressão musical diferente, ilustrada com canções interpretadas ao vivo por uma dupla de músicos convidados.

TEATRO

05ESPETÁCULO: RECLAME – UMA HISTÓRIA DE AMOR
Cia Teatral Cenicomania | Direção: Miriam Vieira
11 a 25/4 – sábados – 20h | 40 lugares por apresentação (distribuição de senhas: meia hora antes do início do espetáculo)
Quem não se lembra de músicas que tocavam no rádio e na televisão anunciando os mais diversos produtos? Os famosos jingles fazem parte da vida das pessoas e marcaram diversas gerações. Ambientada entre as décadas de 1930 e 1990, a peça acompanha a história de Lourdes, Rodolfo e Janete e recorda a trilha de cada época.

A Cia Cenicomania surgiu em 1993, no projeto Escola Padrão, do Governo do Estado de São Paulo, e tornou-se um dos principais grupos teatrais da Baixada Santista. As peças “O Inspetor Geral” e “Reclame” venceram a fase regional do Mapa Cultural Paulista, e as montagens infantis “O Sítio do Pica-pau Amarelo” e “Real Ilusão” receberam 17 prêmios em três festivais de teatro do estado de São Paulo.

DA BROADWAY PARA O MUNDO: CURSO DE TEATRO MUSICAL
Coordenação: Marcelo Pestana
7 a 29/5 – quintas e sextas-feiras – 18h45 às 21h45
Público: interessados a partir de 14 anos
Inscrições: 7/4 a 7/5 | Seleção: primeiros inscritos | 20 vagas
Da Broadway para o Mundo” é uma introdução à origem e evolução do teatro musical, no mundo e no Brasil. Com o apoio de imagens e vídeos ilustrativos, as aulas apresentarão autores, tendências e espetáculos clássicos do gênero.

ATIVIDADE EXTERNA

TEATRO

ESPETÁCULO: VOZES DISSONANTES
Denise Stoklos
10/4 – sexta-feira – 20h | Local: Teatro Guarany: Praça dos Andradas, 100
O espetáculo solo apresenta ideias de filósofos, estetas, políticos e poetas que contribuíram na formação da sociedade brasileira e levantaram suas vozes contra as injustiças: figuras como Padre Antônio Vieira e José Bonifácio, textos de Euclides da Cunha e Milton Santos, e outros pensadores que nos inspiram, com sua coragem autoral, a buscar e criar novos rumos para o país. Após a apresentação, haverá um bate-papo com a atriz e diretora.

Denise Stoklos é autora, diretora e atriz com 45 anos de atuação no teatro. Criou o “Teatro Essencial”, no qual usa o mínimo de recursos externos na interpretação e na dramaturgia. Seus solos teatrais são mantidos em repertório permanente, e já foram apresentados em 33 países. Recebeu prêmios no Brasil (Ordem do Mérito Cultural, Ordem do Rio Branco, Ordem do Pinheiro, Shell, APETESP, APCA, Mambembe) e em países como Romênia, Estados Unidos, Cuba e Escócia.

ATIVIDADE NA REGIÃO

BERTIOGA

OFICINA DE PINTURA: AUTORRETRATO SELFIE
Coordenação: Simone Anjos
16 e 18/6 – terça-feira – 14h às 17h | quinta-feira – 9h às 12h e 14h às 17h
Inscrições: 7/4 a 16/6 | Seleção: primeiros inscritos | 20 vagas
Local: Casa da Cultura: Avenida Thomé de Souza, 130, Centro – Bertioga
A oficina tem como proposta um trabalho de pintura com base em selfies, utilizando como referência os autorretratos de Van Gogh, Tarsila do Amaral, Frida Kahlo, Portinari, Picasso e Alexandre Mury, entre outros artistas. Os participantes deverão trazer uma selfie impressa em formato A4, sobre as quais serão feitas intervenções pictóricas com tinta acrílica.

GUARUJÁ

03OFICINA DE DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA AUDIOVISUAL
Coordenação: Vebis Jr.
23 e 30/5 – sábados – 10h às 13h e 14h às 17h
Inscrições: 7/4 a 23/5 | Seleção: primeiros inscritos | 20 vagas
Local: Teatro Procópio Ferreira: Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba – Guarujá
Após uma introdução aos elementos da linguagem cinematográfica, a oficina abordará os princípios da iluminação em fotografia e vídeo. Serão realizados exercícios de decupagem, marcação de cena e captação de imagens.

MONGAGUÁ

OFICINA DE CONFECÇÃO E MANIPULAÇÃO DE FANTOCHES
Coordenação: Márcia Alves
Turma A: 18 e 25/5 – segundas-feiras – 14h às 16h30;
Turma B: 19 e 26/5 – terças-feiras – 14h às 16h30
Inscrições: 7/4 a 18/5 | Seleção: primeiros inscritos | 20 vagas por
turma
Local: Centro Cultural Raul Cortez: Avenida São Paulo, 3465, Vera Cruz – Mongaguá
Vivência lúdica do teatro de bonecos, a atividade proporciona às crianças a oportunidade de confeccionar de fantoches de luva e de vara em espuma, aprender técnicas de manipulação e dar asas à imaginação na criação de pequenas cenas.

PERUÍBE

WORKSHOP BÁSICO DE FOTOGRAFIA
Coordenação: Carlos Martins Gomes Siqueira
16 e 23/5 – sábados – 9h às 13h e 14h às 18h
Inscrições: 7/4 a 16/5 | Seleção: primeiros inscritos | 20 vagas
Local: Biblioteca Municipal: Rua Ministro Genésio de Almeida Moura, 13, Centro – Peruíbe
A proposta do workshop é dar subsídios àqueles que gostam de fotografar e querem aprender mais sobre linguagem, técnicas e recursos da fotografia digital. Haverá saída fotográfica, com posterior análise das imagens registradas.

PRAIA GRANDE

08OFICINA DE INTRODUÇÃO À ILUMINAÇÃO EM ESTÚDIO
Coordenação: Tom Leal | 16/5 a 6/6 – sábados – 14h às 17h
Inscrições: 7/4 a 8/5 | Seleção: currículo | 20 vagas
Local: Palácio das Artes: Avenida Presidente Costa e Silva, 1600, Boqueirão – Praia Grande
A oficina apresentará conceitos, técnicas, diferentes equipamentos e acessórios utilizados em estúdio, um ambiente de iluminação controlada. As informações serão aplicadas em exercícios práticos em grupo.

SÃO VICENTE

OFICINA DE CARTONAGEM E PAPIETAGEM
Coordenação: Márcia Alves
23/4 a 19/5 – terças e quintas-feiras – 19h às 22h
Inscrições: 7 a 23/4 | Seleção: primeiros inscritos | 20 vagas
Local: Oficinas Culturais: Rua Tenente Durval do Amaral, 72, Catiapoã – São Vicente
A oficina demonstrará formas de utilização de diversos tipos de papel nas técnicas de cartonagem e papietagem, propiciando aos participantes a criação de esculturas, máscaras e colagens, entre outras obras artísticas.

*Oficina Cultural Pagu