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Ampliando em 25%, 8º Facult recebe projetos culturais até abril

Prefeitura de Santos | Foto via Jamir Lopes 

Artistas e produtores culturais de Santos podem inscrever até o dia 30 de abril seus trabalhos no 8º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos, que teve seu regulamento publicado pelo Decreto nº 8.313/2019 (Acesse aqui). O concurso selecionará via comissão julgadora 30 projetos contemplados cada um em R$ 15 mil.

O investimento é 25% maior ao dos últimos três editais lançados, cujos repasses foram de R$ 12 mil. O valor também corresponde a metade a mais do que a quantia repassada aos selecionados do primeiro concurso, em 2011. À época, os contemplados ganhavam R$ 10 mil. Assim, pela primeira vez o concurso supera o reajuste inflacionário do período (48,3%).

Outra novidade nesta edição de acesso ao Fundo Municipal de Assistência à Cultura (Facult), é que o projeto pode ter uma de suas duas vias (antes eram ambas em papel) encaminhada ao e-mail facultsantos@gmail.com. Mas ainda é necessário enviar uma cópia física, a ser entregue por via postal ou pessoalmente na Secretaria de Cultura. O endereço é: Av. Sen. Pinheiro Machado, 48, piso térreo, Vila Mathias, CEP 11075-907. Inscrições ocorrem nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Podem participar do 8º Facult projetos nos segmentos artísticos de artes gráficas, integradas, plásticas, visuaus, de rua, artesanato, audiovisual, cultura popular, circo, dança, literatura, música, patrimônio e infraestrutura cultural, entre outros aprovados pelo Conselho de Cultura.

Ao longo de suas edições, o concurso já beneficiou 180 trabalhos, cuja contrapartida consiste em apresentações públicas, gratuitas, em três locais da Cidade: uma na região da Zona Noroeste; uma na região dos Morros ou na Área Continental; e uma na região da Zona Leste (Centro, Orla ou Área Intermediária) de Santos. No caso da obra não ser itinerante, deverá ser apresentada em local público e gratuito, em espaço a ser definido e contratado pelo artista ou em parceria com a Secult.

6º Facult amplia o período de inscrições em novas três semanas

Por Lincoln Spada / Foto: ‘Tempos Modernos’, divulgação.

Produtores culturais e fazedores de arte terão um maior período para se inscreverem no 6º edital do Fundo de Assistência à Cultura de Santos, popularmente 6º Facult. Previsto para encerrar esta etapa nesta quinta-feira (dia 9), o concurso municipal terá o prazo prolongado para receber projetos até o dia 30 de março. É certo que a Secretaria da Cultura de Santos ainda nesta semana publicará a prorrogação via decreto no Diário Oficial.

Com as mudanças do edital, a Secult entende que a ampliação da fase de inscrições permitirá que os proponentes tenham mais tempo de adequar seus projetos. Ao mesmo tempo, possibilita uma maior adesão de inscritos, já que esta foi a primeira edição que ocorreu inscrições em período simultâneo com os preparativos e festejos do Carnaval – que conta com o envolvimento de muitos do segmento artístico. Não se trata de um adiamento isolado: em 2010, o 1º Facult também aumentou as datas desta fase.

>> Baixe aqui o edital na íntegra
>> Conheça o observatório do Facult

A iniciativa contemplará 30 projetos, cada um com verba municipal de R$ 12 mil, totalizando R$ 360 mil de aporte do Facult. As inscrições podem ser realizadas nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O projeto a ser inscrito deverá ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal, com aviso de recebimento (A.R) ou Sedex, para a Secretaria de Cultura – Facult, localizada na Av. Senador Pinheiro Machado, 48, térreo – Conselho Municipal de Cultura, no bairro Vila Mathias. O CEP é 11075-907.

O projeto deve ser entregue ou enviado dentro de uma ‘embalagem única’ (envelope, pacote ou caixa) com a identificação ‘Edital Facult nº 6’, contendo em seu interior dois envelopes, classificados como nº 1, com a documentação exigida, e nº 2, contendo o projeto. Os cadastros entregues pessoalmente deverão estar acompanhados de quatro cópias da ficha de inscrição do lado de fora da embalagem única.

No caso de projetos enviados por via postal, as quatro cópias deverão estar dentro da embalagem. Uma cópia será retida pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), as outras duas anexadas aos envelopes nº 1 e nº 2, e a outra via de inscrição protocolada e devolvida ao proponente. Mais informações podem ser obtidas na Secult ou pelo tel. 3226-8000.

Quem pode participar

Podem concorrer propostas que contemplem os segmentos artísticos das artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural ou outros segmentos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santos.

Somente poderão se habilitar ao concurso pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, domiciliadas ou sediadas em Santos. Cada proponente poderá se inscrever em apenas um projeto, com uma única função artística. Constatada a participação do mesmo proponente em mais de um projeto cultural, ocupando outras funções do quadro artístico, será considerado para efeito de classificação final, o projeto com a nota mais baixa.

Inscrições abertas para o 6º edital do Facult em Santos

Por Secult Santos

Estão abertas até o dia 9 de março, as inscrições para o 6º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos. A iniciativa contemplará 30 projetos, cada um com verba municipal de R$ 12 mil, totalizando R$ 360 mil de aporte do Fundo de Assistência à Cultura (Facult) no incentivo à produção cultural independente local.

As inscrições podem ser realizadas nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O projeto a ser inscrito deverá ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal, com aviso de recebimento (A.R) ou Sedex, para a Secretaria Municipal de Cultura – Facult, localizada na Av. Senador Pinheiro Machado, 48, térreo – Conselho Municipal de Cultura, no bairro Vila Mathias. O CEP é 11075-907.

O projeto deve ser entregue ou enviado dentro de uma ‘embalagem única’ (envelope, pacote ou caixa) com a identificação ‘Edital Facult nº 6’, contendo em seu interior dois envelopes, classificados como nº 1, com a documentação exigida, e nº 2, contendo o projeto.

Os cadastros entregues pessoalmente deverão estar acompanhados de quatro cópias da ficha de inscrição do lado de fora da embalagem única. No caso de projetos enviados por via postal, as quatro cópias deverão estar dentro da embalagem. Uma cópia será retida pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), as outras duas anexadas aos envelopes nº 1 e nº 2, e a outra via de inscrição protocolada e devolvida ao proponente.

Mais informações podem ser obtidas na Secult ou pelo tel. 3226-8000. O regulamento completo pode ser consultado no decreto 7.628, pela página egov.santos.sp.gov.br/legis/.

Quem pode participar

Podem concorrer propostas que contemplem os segmentos artísticos das artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural ou outros segmentos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santos.

Somente poderão habilitar-se ao concurso pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, domiciliadas ou sediadas em Santos. Cada proponente poderá se inscrever em apenas um projeto, com uma única função artística. Constatada a participação do mesmo proponente em mais de um projeto cultural, ocupando outras funções do quadro artístico, será considerado para efeito de classificação final, o projeto com a nota mais baixa.

É proibida a participação no concurso de servidor pertencente aos quadros da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e de seus parentes e afins até o segundo grau. Membros do Conselho Municipal de Cultura podem concorrer desde que não participem da Comissão Julgadora e de Acompanhamento de Projetos Culturais.

 

Em Santos, 6º Facult recebe inscrições até março de 2017; confira o edital

Por Lincoln Spada | Foto: Vinícius Terra

O 6º edital do Fundo de Assistência à Cultura de Santos, popularmente 6º Facult, consta no decreto nº 7.628/16, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (dia 30). O concurso municipal de apoio a projetos culturais independentes terá inscrições abertas de 23 de janeiro a 9 de março de 2017.

> Confira o edital na íntegra
> Confira o observatório do Facult

Ao todo, serão R$ 360 mil distribuídos entre 30 produções selecionadas com investimento de R$ 12 mil. Além dos valores, o edital mantém quase todo o conteúdo em relação ao concurso anterior. Entre as raras diferenças, a gratuidade na difusão de obras que não preverem itinerância.

Outra mudança é que agora se entende que o proponente participa de um núcleo artístico e, neste caso, o mesmo núcleo artístico não poderá ter dois projetos aprovados no mesmo segmento. E embora as inscrições sejam ainda presenciais, a Secult se propôs a atender a demanda da comunidade artística em tornar este modelo em uma plataforma virtual noutras edições.

O 6º Facult abrange as áreas de artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural ou outros segmentos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura.

Leis cumpridas

Com recursos das bilheterias de teatros e demais espaços municipais culturais, o fundo público é gerido pela Secretaria da Cultura de Santos. Desde a sua criação em 2010, esta é a primeira vez que o Facult mantém a sequência anual de editais publicados no valor completo, conforme prevê a legislação municipal.

 

Revista Relevo entrevista secretário de cultura de Guarujá, Odair Dias Filho

Por Lincoln Spada

Desde que a então secretária de cultura Mariângela Duarte aceitou a candidatura à Assembleia Legislativa de SP, a pasta foi assumida pelo seu adjunto, Odair Dias Filho, em abril de 2014. Aos 40 anos, ele também já presidiu o Film Comission na Cidade, e particia da diretoria do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.

Assistente social e ex-candidato ao Legislativo pelo PCB, Odair marcou sua gestão com a busca por políticas públicas culturais e a criação de equipamentos e programas descentralizados que ampliassem a viés cidadã da cultura. Em entrevista virtual à Revista Relevo, o atual secretário faz um balanço sobre o mandato durante a gestão da prefeita Maria Antonieta.

As artes urbanas e a cultura negra tiveram relevância na atual gestão da Secult, principalmente com a entrega da Usina de Hip Hop com estúdio municipal. Como se deu a criação deste equipamento e como a Secult observa o panorama deste segmento em Guarujá?

a3A atual gestão da Secretaria de Cultura de Guarujá sempre manteve diálogos constantes com todas as classes artísticas da Cidade, fomentando a Cultura em toda sua plenitude. Em reuniões com o movimento negro e o movimento hip hop, entregamos recentemente a Usina no Hip Hop, em uma área de alta vulnerabilidade social.

O surgimento do equipamento se deu por conta de uma reivindicação e ao mesmo tempo uma necessidade do movimento de expressar sua cultura e sua arte tão importantes nas relações sociais contemporâneas. Diante disso, as intervenções urbanas com ênfase nos quatro elementos do hip hop têm papel relevante na construção de uma sociedade mais justa e na autonomia popular, do jovem negro e da periferia.

O desafio exitoso foi planejar e transformar essas demandas em política pública. Hoje, o equipamento oferece oficinas de Grafite, Aerografia, Dança, Rima, DJ Break Dance, além de um estúdio de gravação próprio. Nos próximos dias, deverá ser publicado um decreto que institui a gestão compartilhada da Usina, com o movimento inclusive na curadoria do estúdio, que em breve será inaugurado.

Após hiato desde 2011, o Teatro Procópio Ferreira foi reaberto há pouco mais de um ano. Neste período, pode-se considerar que o equipamento já retomou as produções artísticas locais e conta com bom público em suas atividades?

a5O Teatro Municipal Procópio Ferreira tem cumprido seu papel no processo de democratização de seu espaço entre as companhias e grupos locais. Por meio de editais, os artistas de teatro, música e dança têm tido a oportunidade de mostrar seu trabalho de forma profissional e com a devida estrutura, que este equipamento completo oferece.

Nesta gestão, um destaque foi o Ateliê Artes do Palco, proporcionado via emenda parlamentar no Congresso. Como a comunidade respondeu ao projeto e até que ponto os deputados da região colaboram com a cultura no âmbito local?

a1O Ateliê Artes do Palco cumpre um importante papel na formação artística inicial e também no uso do seu espaço através de edital. Entendemos que a sua aceitação foi a melhor, pois a população procura sempre participar dos seus cursos.

A Secult ampliou nestes anos a rede de bibliotecas e gibitecas em várias escolas e espaços pela cidade, também realiza concurso literário e um festival municipal para o setor, sendo uma das cidades que mais valoriza este segmento. Que exemplos a secretaria pode demonstrar um possível resultado sobre estas ações de incentivo à leitura?

a1O estímulo à leitura e a produção literária devem ser ferramentas na política pública de cultura e foi explorada de forma constante por esta Administração. A Secult promoveu constantemente festivais literários, como o “Pérolas da Literatura”, feiras de troca de livros, contação de histórias; participação no Pro-ler e ainda as Geladeiras Bibliotecas distribuídas em algumas unidades de saúde do Município.

No atual mandato, a Prefeitura reassumiu a Fortaleza da Barra Grande, a comunidade abriu o Museu Joias da Natureza e ainda há patrimônios públicos a restaurar. Quais são as principais conquistas e entraves do Poder Público em relação aos patrimônios históricos da cidade?

a4A política de Patrimônio Histórico teve seu impulso inicial nessa gestão e caminha de forma ainda tímida, por ser tão especifica. Tivemos grandes conquistas na área, que hoje é coordenada pela secretaria-adjunta, a arquiteta Patrícia Lima, pós-graduada em restauro.

A Fortaleza da Barra virou museu e vem implementando atividades e oficinas constantes em várias áreas de Educação Patrimonial. Além disso, foram aprovados na Agência Metropolitana da Baixada Santista dois projetos de prospecção arqueológica (um da Fortaleza da Barra e um do Forte São Felipe). As licitações estão sendo preparadas.

Outra novidade é a cessão do Forte Itapema restaurado à Prefeitura, pela Receita Federal, sonho antigo da população de Vicente de Carvalho.

Uma discussão frequente na mídia e até em campanhas eleitorais é sobre os Planos Municipais de Cultura. Desenvolvido desde 2014, como está sendo o processo de construção do plano e há previsão dele já estar em vigor até o fim do ano?

a2O Sistema Municipal de Cultura de Guarujá já existe. Temos ainda o Fundo Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. O próximo passo é a aprovação pela Câmara Municipal, do Plano Municipal de Cultura, que está em fase final pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e a Secult.

No atual mandato, houve um movimento na cidade sobre a emancipação de Vicente de Carvalho e que haveria pouca participação da Prefeitura na região. No setor cultural, também deveria ter maior descentralização de atividades para a população do distrito?

A Secult tem dois equipamentos culturais em Vicente de Carvalho: a Usina Hip Hop e o Anfiteatro Ferreira Sampaio, que oferecem diversas oficinas e cursos, atendendo centenas de munícipes. Além de ações decentralizadas em praças e equipamentos de outras secretarias.

Cidade vizinha, Santos conta com uma verba periódica de cerca de R$ 350 mil para financiamento para dezenas de grupos artísticos locais desde 2010. Se lá é por bilheteria dos teatros municipais, em Guarujá os prefeituráveis desejam leis de incentivo.  Mas com o atual mandato, a Secult vê demanda e alternativas para edital de fomento à cultura na cidade? Qual seria o modelo mais apropriado?

Com o Sistema de Financiamento à Cultura instituído e o Fundo de Cultura também, a partir do próximo ano, Guarujá terá instrumentos legais para publicação de editais de arte e cultura, atingindo os artistas e grupos da Cidade.

 

Secult define datas para assinaturas e pagamentos aos contemplados do 5º Facult

Por Lincoln Spada | Foto: Fernando Yohkota/Orquestra na Rua

Após repercussão na Revista Relevo, já tem data a assinatura dos contratos sobre os 30 projetos aprovados pela 5ª edição do Facult – Fundo de Assistência à Cultura de Santos. De acordo com a Secretaria da Cultura, a apresentação dos Termos de Cooperação Cultural e Financeira aos artistas e produtores selecionados será nesta terça-feira (dia 25), às 15 horas, no Museu da Imagem e do Som de Santos (Av. Pinheiro Machado, 48).

> Acesse: Por que o Facult é importante?
> Acesse: Confira o histórico do fundo cultural

Em nota, a Secult avisa que “também orientará os artistas contemplados com a verba municipal sobre o processo de prestação de contas das ações que serão desenvolvidas, conforme as normas estabelecidas no capítulo XI do decreto 7.315”. O concurso contempla 30 projetos culturais da Cidade, cada um com verba de R$ 12 mil (paga em parcela única), totalizando R$ 360 mil – verba exclusiva da captação das bilheterias dos teatros municipais.

Conforme edital, o valor será depositado na conta corrente dos proponentes até dia 22 de novembro (20 dias úteis). O edital é exclusivo aos artistas e companhias que atuem em Santos, voltado para múltiplas linguagens. Como contrapartida, as apresentações devem ser gratuitas ou a preços populares. Além disso, precisam realizar três atividades com entrada franca, sendo: uma na Zona Noroeste; uma nos morros ou na Área Continental; uma na Zona Leste ou Centro.

6º Facult

Por sua vez, o secretário da Cultura, Fábio Nunes, garantiu aos artistas a publicação do novo edital – provavelmente com aumento dos valores das produções contempladas. Com base em sugestões da comissão avaliativa do último concurso, o regulamento será apresentado e discutido pelo Conselho de Cultura em reunião prevista para novembro de 2016.

Facult: Repercussão das produções promovidas pelo edital desde 2010

Cerca de 300 ações artísticas foram financiadas pelo Fundo de Assistência à Cultura (Facult) de Santos nos últimos cinco anos. Desde sua regulamentação em 2010, ocorreram quatro concursos premiando 90 projetos com R$ 10 mil cada, que, por sua vez, tinham como contrapartida realizações gratuitas em, pelo menos, três locais em Santos (Zona Noroeste, Morros e Área Continental).

Mesmo que, neste período, algumas produções independentes não tenham sido realizadas pelos artistas da Cidade, outras foram espetáculos em curta e média temporada, como também festivais com diversas atividades. Uma das ações foi a segunda edição da Sansex – Mostra de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual de Santos, evento fruto da antiga sessão Curta Cris de LGBT, ligada à programação do Curta Santos.

> Facult: A mobilização dos artistas em 2010
> Facult: As desventuras do edital até 2015
> Facult: Entrevista com secretário de Cultura

01“A Sansex foi a primeira ação na Região que abordou a cultura da diversidade sexual artisticamente, dando margem para outras iniciativas posteriores e agregou os agentes que atuam no segmento LGBT”, comenta o diretor Ricardo Vasconcellos. “Aliando discussão e inovação, o evento ofereceu ao público o melhor da produção nacional do gênero, incentivando novos realizadores e artistas locais a ingressarem ao tema”.

A programação contou com sessão de curtas-metragens e longas, espetáculos teatrais, debates, oficinas e ações públicas junto a outros órgãos, como plantões de orientação jurídica da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-Santos e distribuição de preservativos e informativos sobre prevenção a DST e Aids. “Esta foi a nossa meta, inserindo cidadãos que sofrem a exclusão cultural do gênero, sem acesso a equipamentos públicos ou privados capazes de garantir o desfrute do conteúdo transformador que a arte e a cultura proporcionam”, finaliza Ricardo.

Eventos de artes gráficas e plásticas

04Outra produção que foi contemplada pelo Facult foi o 4º Salão Dino de Humor do Litoral Paulista. Na época, a co-idealizadora Márcia Okida dizia que, “de maneira geral, a participação internacional cresceu consideravelmente em relação aos anos anteriores”. Houve inscrições de obras do Uzbequistão, Turquia, Montenegro, China e Bulgária. “Tivemos contribuições das mais variadas regiões, desde a Tailândia até países da América do Sul”.

O responsável pelo evento, Alexandre Alves Valença Barbosa, detalha as atividades: “realizamos a exposição no Sesc dos trabalhos vencedores, itinerância de workshop sobre charges e humor, folheto explicativo, cartazes e premiação em dinheiro com troféu”. No entanto, “o que me marcou de forma negativa foi a falta de informação sobre como desenvolver o projeto (como a abertura de conta com CNPJ e não pessoa física), de forma a não prejudicar financeiramente o proponente”.

Lançamentos de CDs e shows

03Na edição seguinte, mais um projeto contemplado foi ‘Os choros, sambas e canções que a gente mesmo faz’, de Marcos Canduta. Tratava-se de um CD com músicas do artista junto de Julinho Bittencourt. “Fizemos algumas apresentações, mas acredito que o melhor resultado, ou o grande benefício para o público, tenha sido a produção de mais um CD com músicos e compositores locais”, ressaltando que o disco foi enviado para todo o país.

Marcos detalha as experiências do projeto, “a primeira sessão de gravação, ouvir o resultado da primeira master, a chegada dos CDs, etc. A experiência foi altamente positiva, e esperamos que esse projeto possa ser ampliado, pois é bastante importante para os fazedores de cultura em nossa região”.

Publicação de livros

05Também o Facult contemplou a publicação de diversos títulos, como ‘Memórias do Carnaval Santista’, de Jadir Muniz, ‘Jacinto, Sansão do Cais Santista’, de Sergio Willians, e ‘Esquinas do Mundo – Ensaios sobre História e Literatura a partir do Porto de Santos’. “Estou muito feliz por compartilhar minhas pesquisas”, entusiasmava-se Alessandro em seu primeiro livro autoral, na época, em entrevista de seu lançamento.

É muito nítida para o escritor a imagem do porto como uma esquina, um ponto de encontro dos viajantes: “Até a popularização do avião nos anos 50, as pessoas precisavam viajar de navio. E Santos, ainda importante pela grande produção de café, era uma porta de entrada para o Brasil”. Entre as evidências, cita artistas internacionais que, ao passarem pela Cidade, faziam turnês nas antigas boates da então Boca de Ouro (Centro Histórico).

Porém, aprecia mais a visita dos escritores estrangeiros. Por aqui desembarcaram navios com o suiço Frédéric Louis Sauser, o chileno Pablo Neruda e a norte-americana Elizabeth Bishop, todos recitando a Cidade em seus versos. Ciente das dezenas de obras ficcionais sobre o porto, o autor escreve 11 ensaios analisando tal relação: “As narrativas não relatam detalhes históricos, mas elas mostram a mentalidade das pessoas que viviam na época”. Portanto, ele vive a extrair história da literatura.

*Lincoln Spada