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Em São Vicente, Secult lança 1º concurso para projetos culturais independentes

Por Lincoln Spada

O primeiro edital público de projetos culturais de São Vicente foi aberto pela Secretaria de Cultura nesta última quarta-feira (13/mar). O concurso foi realizado a partir do convênio entre a Prefeitura e o Governo Estadual por meio do ProAC Municípios no montante de R$ 300 mil. Ao todo, serão 15 projetos contemplados, cada um no valor de R$ 20 mil. As inscrições seguem até 2/mai.

Serão seis montagens e circulações de espetáculos, quatro projetos de festivais de artes, feiras ou exposições itinerantes, um par de projetos audiovisuais, outra dupla de publicações de obras literárias inéditas, além de uma iniciativa que aborde a formação e a arte-educação. A contrapartida são de, pelo menos, uma apresentação pública, prevendo a doação de 5% da tiragem dos livros publicados e a gratuidade no caso de espetáculos, festivais e mostras.

A Secult nomeará uma comissão de seleção de projetos, aos moldes do ProAC, que terá como critérios de avaliação: excelência e relevância artística; experiência dos proponentes; descentralização das atividades; diversidade temática e estética; interesse público; proposta de contrapartida; viabilidade de realização do projeto. O edital prevê que o resultado final seja publicado até a primeira quinzena de julho e o período de contrato e repasse em cota única até setembro.

Os projetos devem ter duração de até 10 meses, podendo ser prorrogados. Interessados devem se inscrever somente como pessoa física ou jurídica (exceto MEI) que comprove residência e atuação cultural há mais de dois anos. Coletivos artísticos e proponentes individuais só podem concorrer com uma única proposta. Os envelopes devem ser entregues pessoalmente em dias úteis, das 10h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Secult (R. Tenente Durval do Amaral, 72, Catiapoã). Confira o edital na íntegra aqui.

 

Juiz corregedor aponta crime de abuso de autoridade de policiais contra Trupe Olho da Rua

Informações do Diário do Litoral

A Polícia Judiciária do Estado de São Paulo constatou na última semana que houve crime de abuso de autoridade por parte da PM quando interrompeu o teatro ‘Blitz – O Império que Nunca dorme’, em outubro de 2016, na Praça dos Andradas. No fatídico dia, as viaturas levaram algemado o diretor teatral, como também material cênico do espetáculo. Patrocinada pelo próprio Governo Estadual, a peça da Trupe Olho da Rua reflete justamente sobre as violências policiais.

Assim, o Ministério Público pode promover uma ação civil contra cinco policiais que realizaram a intervenção. A PM nega publicamente que o ato de censura aos artistas foi em relação ao tema do espetáculo. Mas essa versão foi contestada pela Ouvidoria das Polícias e por policiais civis. Encaminhado para uma vara criminal de Santos, o inquérito foi assinado pelo juiz corregedor da polícia judiciária do Estado, Edmundo Lellis Filho.

Em seu relatório, ele destaca que o delegado responsável pela apuração dos fatos, deveria ter apurado desvio de conduta e ainda cita que o governador Geraldo Alckmin admitiu que houve abuso. Na época, Alckmin anunciou que a Secretaria de Segurança do Estado investigaria o caso. Um compromisso que não foi cumprido, já que o delegado disse à corregedoria que nenhuma apuração há dos fatos “pela ótica do evidente abuso de autoridade, que é crime comum, não militar”.

Entre outros abusos detectados pelo juiz corregedor: interromper a peça, algemar o diretor teatral, apreender o celular de um espectador, proibir o público de filmar a ação, e até o reconhecimento do crime por parte do comando da PM. Portanto, esse relatório contesta a versão do boletim de ocorrência, que afirmava que o grupo teatral atentou contra símbolos nacionais e o artista foi desobediente e resistiu à prisão. Nas redes sociais, circularam vídeos e relatos de que policiais sequer falavam qual o crime que o grupo cênico teria cometido.

 

Cadeia Velha: Prefeitura admite não ter orçamento para gerir prédio estadual

Por Lincoln Spada | Foto: Sander Newton

Em relação ao anúncio do Governo Estadual em fazer convênios com as prefeituras para que as oficinas culturais ocorram no próximo ano em prédios municipais, a Prefeitura de Santos nega ter sido consultada, e também evita assumir a gestão do Centro Cultural Cadeia Velha, prédio previsto para encerrar as atividades no próximo dia 16.

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Em nota, a Prefeitura afirma que “qualquer ação referente aos cursos realizados pela Oficina Cultural Pagu é uma decisão da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Sobre o cancelamento das atividades, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), não foi comunicada formalmente sobre o assunto. No que diz respeito à absorção pela Secult das atividades realizadas na Cadeia Velha, no caso de um suposto cancelamento dos cursos lá oferecidos, não há previsão orçamentária em 2017 para tal demanda”.

A posição é mais do que as oficinas, mas também da gestão do prédio estadual. O orçamento geral do município entre 2016 e 2017 oscilou de R$ 2,5 bi para R$ 2,6 bilhões, mas a Secretaria da Cultura terá redução de R$ 33,1 mi para R$ 31,6 milhões. Outra pasta que até poderia manter a Cadeia Velha seria a Secretaria de Turismo, mas também apresenta verba menor: de R$ 8,9 mi para R$ 8,4 milhões.

Mais uma razão para a Prefeitura não assumir o edifício e sua programação é o seu carro-forte na formação artística. “Vale destacar que a Secult mantém o programa Fábrica Cultural, que oferece 33 modalidades de cursos artísticos gratuitos, com cerca de 3700 alunos. As atividades ocorrem em espaços como o Centro Cultural da Zona Noroeste, Centro de Atividades Integradas (Cais) Milton Teixeira, Centro de Cultura Patrícia Galvão, Biblioteca Plínio Marcos (Caruara) e Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro São Bento”.

Rumos do prédio estadual

Atualmente, a Cadeia Velha é um edifício mantido pelo Governo Estadual gerido em convênio pela OS que mantém a Oficina Cultural Pagu (OC Pagu). Noutra dezena de oficinas culturais pelo interior paulista a serem desativadas este ano, as unidades já pertencem às prefeituras ou poderão ser municipalizadas, conforme anúncio do Governo às mídias de de Limeira, São José do Rio Preto, São Carlos e Araraquara.

Já em Ribeirão Preto, a própria secretária de Cultura, Dulce Neves, aceitou a decisão do convênio. “Fui informada que as oficinas no estado de SP não serão fechadas e sim, haverá negociação para uma parceria entre Estado e Município, como convênio para que a Secretaria de Cultura faça a gestão da oficina cultural, a fim de garantir sua permanência, abrangência e democratização do acesso”.

Também serão desativadas as sedes de Presidente Prudente, Marília, Sorocaba, São José dos Campos e Iguape. Questionada a possibilidade de alguma outro modelo ou parceria de gestão para a Cadeia Velha de Santos (sede da OC Pagu), o Governo de SP por meio da Secretaria de Cultura do Estado não respondeu à revista desde o último dia 29.

Garantia de quatro meses

Fechada por quase cinco anos, a Cadeia Velha de Santos foi restaurada com verbas estaduais de R$ 10,6 milhões. Desde 2015, o Governo Estadual garantia que atenderia a demanda de audiências e campanhas públicas por um centro de artes integradas. Mas após reabrir o edifício em agosto, o governo anunciou o fechamento da oficina cultural e o rumo incerto do patrimônio nacional. Segundo estimativas, uma oficina cultural custa, em média, menos de R$ 1 milhão. Desde sua reabertura, o local recebeu cerca de 15 mil visitantes.

Cadeia Velha: Reformado em R$ 10 mi, prédio estadual fechará no dia 16

Por Lincoln Spada

Quem ainda não revisitou o Centro Cultural Cadeia Velha, terá a chance de conhecer o espaço recém-reformado até 16 de dezembro. Na quinzena seguinte, o prédio estadual estará fechado, e a equipe de três funcionários da Oficina Cultural Pagu estarão nos balanços finais, antes de entregar a gestão do edifício. É provável que quase todo o mobiliário saia do patrimônio público, dificultando quem irá gerir o local enquanto centro de artes integradas.

>> Quatro meses após reabertura, oficina será fechada
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O dia 16 é a data-limite na agenda do edifício, apesar de que a última apresentação marcada até hoje pertence a 10 de dezembro – trata-se de uma atividade circense. Exposições de fora da Baixada Santista já estavam sendo previstas para o espaço, além da mostra do coletivo Tumobgrafia, mas ambas foram canceladas pelo cronograma curto. O fechamento da Oficina Cultural Pagu e, consecutivamente, do Centro Cultural Cadeia Velha, deve afetar diretamente e indiretamente o calendário artístico da cidade.

Sem OC Pagu, Prefeitura será sobrecarregada

Por exemplo, a OC Pagu era uma das principais apoiadoras do FESTA – Festival Santista de Teatro e do Curta Santos – Festival de Cinema de Santos, esta é uma das principais iniciativas que rendeu a Santos o Selo de Cidade Criativa da Unesco. Sem a oficina cultural, tais cursos e workshops à população só ocorrerão com maior desembolso da Prefeitura.

Além disso, o espaço que hoje tem rumo incerto fecha a única tela da região central em que era exibida a programação do Curta Santos, como também poderá criar entraves no Valongo Festival, em franca expansão. Na primeira edição, o prédio foi fundamental para sediar a maioria de exposições e ações formativas. A agenda desses festivais teria que ser escoada no Teatro Coliseu e no Guarany, interferindo nos grupos municipais de pesquisas artísticas.

Reforma de cinco anos custou R$ 10 mi

Após um processo que durou entre dezembro de 2011 e agosto de 2016, a Cadeia Velha foi reformada pelo Governo Estadual ao custo público de R$ 10,6 milhões. Como garantido em audiência pública e anúncios na mídia, o edifício foi repassado à Poiesis, organização social que gerencia a OC Pagu. Entretanto, em menos de três meses, o Governo Estadual agora anuncia que a OC Pagu será fechada, e que o prédio terá um destino incerto.

 

Cadeia Velha: OC Pagu custa menos de um terço que fábrica cultural ou museus

Por Lincoln Spada

O anúncio da Secretaria de Cultura do Estado que confirma o fechamento da maioria das oficinas culturais de São Paulo, entre elas, a OC Pagu, atual gestora da Cadeia Velha de Santos, cria um novo debate público sobre qual é o melhor formato para administrar o patrimônio estadual. Afinal, a economicidade do atual modelo está garantida neste primeiro trimestre de reabertura do espaço.

Pense no custo mínimo do Governo Estadual. Previsto no projeto de uso, o auditório não foi entregue. Quando reinaugurada, a Cadeia Velha de Santos mal tinha mobiliário – parcerias com festivais permitiram boa parte de contrapartidas e doações. O repasse trimestral dado às ações formativas é mais e mais reduzido. Então a comunidade local ocupa com mostras coletivas de artes visuais, com cineclube, com sarau…

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Em três meses, o edifício já recebeu exposições de artistas locais e internacionais, workshops de fotografia, oficinas de audiovisual, cultura digital, novas mídias e discotecagem, além de eventos de economia criativa e aberturas de festivais. Ainda, obras regionais e internacionais de cinema e de teatro – ambos com programação infantil ou adulta. Tudo gratuitamente à população. A estimativa é que mais de 15 mil pessoas já frequentaram a casa, e a maioria por mais de 3 horas.

Oficina cultural x Fábrica cultural

Mesmo assim, em janeiro, a OC Pagu entrará numa lista de cortes definitivos do convênio estadual em uma crise financeira temporária, já que economistas garantem aumentos de receita e do PIB nacional em 2018. Bem, no contrato de gestão das atuais 16 oficinas culturais, entre 2015 e 2017, o Governo Estadual repassaria respectivamente à organização social Poiesis: R$ 27,5 mi, R$ 30 mi e R$ 33 milhões. De fato, as verbas anuais aplicadas são R$ 19,5 mi, R$ 17,8 mi e R$ 12,5 milhões – este último é citado na lei orçamentária do próximo ano.

Se prever que a diferença da verba aplicada em 2016 para a prevista em 2017 corresponda às 11 oficinas culturais a serem desativadas, a previsão é que uma oficina cultural custe hoje ao Governo Estadual cerca de R$ 500 mil anual. Por ser num patrimônio exclusivo do Governo Estadual, no máximo, as despesas da OC Pagu não alcançariam R$ 1 milhão.

Apesar do Governo afirmar buscar parcerias para garantir o uso do espaço como centro cultural, no momento, não há programas similares para a gestão, além da instalação de uma Fábrica de Cultura: centros que promovem agenda de apresentações artísticas e ações formativas. Na capital, há cinco fábricas que, neste ano, custaram individualmente mais de R$ 9,5 milhões. Portanto, um tanto improvável.

Oficina cultural x Museus ou PPPs

Claro que o Governo pode descumprir o compromisso público e mudar o uso do espaço, tornando-o em um museu. Mas além de contrariar a opinião pública e a vocação do local, o Poder Público teria um ônus quintuplicado. Por exemplo, em 2015, o Museu do Café recebeu repasse de R$ 5 milhões. Responsável pelo museu, o Inci ganhou um valor ainda maior para administrar o Museu da Imigração no mesmo período.

Ora, outro grupo também já planejou a instalação de um museu no equipamento, mas a ideia refutada pela comunidade artística e audiências públicas custaria neste caso cerca de R$ 3 milhões anuais de verbas mediadas pelo Ministério Público. Além disso, com um museu pelo Inci, pelo último grupo ou qualquer outra entidade, a população teria que pagar mais uma vez para o uso do espaço público: por meio de ingressos.

Se em vez de Organização Social fosse uma Parceria Público-Privada, o entrave seria pior, pois independente do uso, ou o setor privado utilizaria de verba pública ou incentivo fiscal, ou efetivaria esses mecanismos de cobranças (ingressos, estacionamentos, souvenirs, etc), além de não garantir nenhum mecanismo de gestão comunitária.

Onda azul

Daí, só resta a possibilidade de municipalizar o prédio, causando uma contradição: cortar o único programa de formação cultural diversificada na Baixada Santista, região que mais foi fiel à base partidária do Governo Estadual, promovendo uma “onda azul” de administrações tucanas nestas eleições. Além disso, lançar o ônus financeiro justamente à Prefeitura que capitaneou o que seria uma boa maré de relações governamentais.

Circuito Cultural Paulista apresenta show circense em Itanhaém

Por Prefeitura de Itanhaém

Mais uma programação do Circuito Cultural Paulista, do Governo Estadual, está confirmada para acontecer em Itanhaém. Trata-se do show circense ‘Disco Baby’, uma apresentação com mágicos, palhaços e malabaristas que se revezam no palco.

O evento está marcado para esta quinta-feira (10), às 13h30, no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, no Centro.

Disco Baby trará uma ‘balada’ para as famílias. Na apresentação, DJs e artistas de circo criam um ambiente perfeito para pais e filhos dançarem e brincarem, com atividades que promovem a interação entre o público infantil e adulto. A atração é dirigida por Claudia Assef e Tathiana Mancini.

O Circuito Cultural Paulista tem o objetivo de consolidar a difusão de apresentações no interior e litoral de São Paulo, por meio de uma agenda cultural diversificada e de alta qualidade artística, contado, atualmente, com mais de 100 municípios participantes, valorizando os teatros e centros culturais locais, além de espaços alternativos.

 

ProAC têm inscrições abertas para 14 modalidades; baixe aqui os editais

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para 14 editais do Programa de Ação Cultural – ProAC que contemplam diversas linguagens artísticas como música, circo, literatura, cultura e cidadania, museus, artes visuais, audiovisual, entre outros. Esses editais estão disponíveis no site da Secretaria da Cultura e vão selecionar mais de 100 projetos.

Seguindo a missão da Secretaria em descentralizar o apoio às iniciativas culturais, os editais estabelecem cota para projetos selecionados de proponentes do interior, litoral e Grande São Paulo. Para isso, os proponentes têm de comprovar atuação artística na região, assim como sua sede residência por meio de comprovante de endereço cadastrado. Confira abaixo mais detalhes sobre todos os editais em andamento:

>> Edital 15º/2016 – Artes visuais: Obras e exposições
Prazo: 3/ago | Prêmios: 10 projetos no valor de R$ 50 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 37º/2016 – Aprimoramento técnico-artístico
Prazo: 3/ago | Prêmios: 10 projetos no valor de R$ 20 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 38º/2016 – Território das artes
Prazo: 3/ago | Prêmios: 8 projetos de R$ 100 mil e 4 projetos de R$ 150 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 25º/2016 – Proteção e promoção das culturas negras
Prazo: 10/ago | Prêmios: 12 projetos no valor de R$ 40 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 22º/2016 – Gravação e apresentação de música erudita
Prazo: 10/ago | Prêmios: 4 projetos no valor de R$ 80 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 33º/2016 – Literatura infantil e/ou juvenil
Prazo: 15/ago | Prêmios: 8 projetos no valor de R$ 10 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 16º/2016 – Livro de artes visuais
Prazo: 17/ago | Prêmios: 4 projetos no valor de R$ 30 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 42º/2016 – Ações de fomento ao audiovisual
Prazo: 17/ago | Prêmios: 3 projetos no valor de R$ 50 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 17º/2016 – Espaços independentes de artes visuais
Prazo: 17/ago | Prêmios: 4 projetos no valor de R$ 100 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 32º/2016 – Criação literária de poesia
Prazo: 17/ago | Prêmios: 4 projetos no valor de R$ 10 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 24º/2016 – Proteção e promoção das culturas indígenas
Prazo: 17/ago | Prêmios: 4 projetos no valor de R$ 20 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 31º/2016 – Criação literária de prosa
Prazo: 17/ago | Prêmios: 10 projetos no valor de R$ 10 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 27º/2016 – Saraus culturais
Prazo: 17/ago | Prêmios: 8 projetos no valor de R$ 40 mil. | Baixe aqui o edital.
>> Edital 26º/2016 – Manifestações culturais com temática LGBT
Prazo: 17/ago | Prêmios: 6 projetos no valor de R$ 20 mil e 6 projetos no valor de R$ 40 mil. | Baixe aqui o edital.

*Secretaria de Estado da Cultura