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Cadeia Velha: OC Pagu custa menos de um terço que fábrica cultural ou museus

Por Lincoln Spada

O anúncio da Secretaria de Cultura do Estado que confirma o fechamento da maioria das oficinas culturais de São Paulo, entre elas, a OC Pagu, atual gestora da Cadeia Velha de Santos, cria um novo debate público sobre qual é o melhor formato para administrar o patrimônio estadual. Afinal, a economicidade do atual modelo está garantida neste primeiro trimestre de reabertura do espaço.

Pense no custo mínimo do Governo Estadual. Previsto no projeto de uso, o auditório não foi entregue. Quando reinaugurada, a Cadeia Velha de Santos mal tinha mobiliário – parcerias com festivais permitiram boa parte de contrapartidas e doações. O repasse trimestral dado às ações formativas é mais e mais reduzido. Então a comunidade local ocupa com mostras coletivas de artes visuais, com cineclube, com sarau…

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Em três meses, o edifício já recebeu exposições de artistas locais e internacionais, workshops de fotografia, oficinas de audiovisual, cultura digital, novas mídias e discotecagem, além de eventos de economia criativa e aberturas de festivais. Ainda, obras regionais e internacionais de cinema e de teatro – ambos com programação infantil ou adulta. Tudo gratuitamente à população. A estimativa é que mais de 15 mil pessoas já frequentaram a casa, e a maioria por mais de 3 horas.

Oficina cultural x Fábrica cultural

Mesmo assim, em janeiro, a OC Pagu entrará numa lista de cortes definitivos do convênio estadual em uma crise financeira temporária, já que economistas garantem aumentos de receita e do PIB nacional em 2018. Bem, no contrato de gestão das atuais 16 oficinas culturais, entre 2015 e 2017, o Governo Estadual repassaria respectivamente à organização social Poiesis: R$ 27,5 mi, R$ 30 mi e R$ 33 milhões. De fato, as verbas anuais aplicadas são R$ 19,5 mi, R$ 17,8 mi e R$ 12,5 milhões – este último é citado na lei orçamentária do próximo ano.

Se prever que a diferença da verba aplicada em 2016 para a prevista em 2017 corresponda às 11 oficinas culturais a serem desativadas, a previsão é que uma oficina cultural custe hoje ao Governo Estadual cerca de R$ 500 mil anual. Por ser num patrimônio exclusivo do Governo Estadual, no máximo, as despesas da OC Pagu não alcançariam R$ 1 milhão.

Apesar do Governo afirmar buscar parcerias para garantir o uso do espaço como centro cultural, no momento, não há programas similares para a gestão, além da instalação de uma Fábrica de Cultura: centros que promovem agenda de apresentações artísticas e ações formativas. Na capital, há cinco fábricas que, neste ano, custaram individualmente mais de R$ 9,5 milhões. Portanto, um tanto improvável.

Oficina cultural x Museus ou PPPs

Claro que o Governo pode descumprir o compromisso público e mudar o uso do espaço, tornando-o em um museu. Mas além de contrariar a opinião pública e a vocação do local, o Poder Público teria um ônus quintuplicado. Por exemplo, em 2015, o Museu do Café recebeu repasse de R$ 5 milhões. Responsável pelo museu, o Inci ganhou um valor ainda maior para administrar o Museu da Imigração no mesmo período.

Ora, outro grupo também já planejou a instalação de um museu no equipamento, mas a ideia refutada pela comunidade artística e audiências públicas custaria neste caso cerca de R$ 3 milhões anuais de verbas mediadas pelo Ministério Público. Além disso, com um museu pelo Inci, pelo último grupo ou qualquer outra entidade, a população teria que pagar mais uma vez para o uso do espaço público: por meio de ingressos.

Se em vez de Organização Social fosse uma Parceria Público-Privada, o entrave seria pior, pois independente do uso, ou o setor privado utilizaria de verba pública ou incentivo fiscal, ou efetivaria esses mecanismos de cobranças (ingressos, estacionamentos, souvenirs, etc), além de não garantir nenhum mecanismo de gestão comunitária.

Onda azul

Daí, só resta a possibilidade de municipalizar o prédio, causando uma contradição: cortar o único programa de formação cultural diversificada na Baixada Santista, região que mais foi fiel à base partidária do Governo Estadual, promovendo uma “onda azul” de administrações tucanas nestas eleições. Além disso, lançar o ônus financeiro justamente à Prefeitura que capitaneou o que seria uma boa maré de relações governamentais.

‘Pensei no aspecto patrimonial (da Cadeia Velha)’, diz Marcelo Araújo

Quatro anos repetidos em quatro horas. Ao descer a Santos na noite desta quarta-feira (dia 6), o secretário estadual da Cultura, Marcelo Mattos Araújo refez seu itinerário pela Cidade desde 2011. Em seus passos, não cogitou visitar as Oficinas Culturais Pagu, avistou de relance a imponente Cadeia Velha, acenou para o secretário municipal da Cultura, e sorriu pelos salões do Museu do Café. Antes de se encontrar com os artistas no Teatro Guarany, na Praça dos Andradas, notou a vizinha cadeia mais uma vez, agora, sem um plano exato para ela.

Ou com um plano, mas cavaleiro à moda antiga, o museólogo cede a vez. “Vocês foram muito felizes ao relembrarem a importância histórica do edifício e que este diálogo é constante, esta não é a primeira vez que se discute a utilização desse espaço”, refere-se à carta inicial dos fazedores de arte. “Estou pronto para ouvi-los”. Encurva-se para observar um a um no microfone, e um pouco mais a anotar as suas próprias observações.

02Há quem defenda as Oficinas Culturais, há quem defenda a ocupação de grupos e festivais, há quem defenda a preservação e o espaço museológico. Conceitos, à medida do possível, repetidos de modo didático nas intervenções do secretário. “Existe um consenso entre os presentes na questão de um centro integrado de artes e de preocupação com o patrimônio”, constata, apontando que “a Cadeia Velha é um equipamento arquitetônico único e, de sua época, o mais importante e representativo do Estado de São Paulo”.

O elogio é uma das raras mudanças de timbre durante a audiência pública sobre a discussão do edifício. Na maioria do tempo, sua fala é tão discreta quanto seus passos, a ponto de entrar e sair pelo teatro despercebido pelos presentes. No palco, circula perguntas-chaves, reconhecendo as poucas vezes que não utilizou dessa virtude.

01Questionado sobre o que esperava da Cadeia ao fechá-la para reforma, “pensei em seu aspecto patrimonial, pela relevância histórica, e conversei tanto com a Secretaria Municipal da Cultura, quanto com o Inci (organização que gerencia o Museu do Café) sobre as possibilidades para potencializar este aspecto”. Nas duas vezes nestes anos, o outro lado disse à imprensa o que ele imaginava. No entanto, agora, ele não o disse.

“Não, não existe um programa da lista de ações da Secretaria de Estado da Cultura que seja específico para fomentar centros de ações integradas. Não é o propósito das Oficinas Culturais esta finalidade, mas a de formação artística”, com uma resposta a entender que será necessário alguns meses para refletir qual melhor gestão para o espaço.

Portanto, para atender o anseio da comunidade – como, de fato, é seu compromisso como gestor público –, Marcelo precisará refletir sobre uma gestão híbrida. Adequar dois ou mais programas estaduais, e, respectivamente as organizações sociais envolvidas, como a Poiesis que administra as Oficinas Culturais. Ou estar em consenso com um programa governamental e um departamento regional ou municipal de cultura. “Estudarei mais nestes dois meses”, quase sussurra antes de fechar a porta do carro rumo à capital.

*Lincoln Spada

Cadeia Velha: Câmara de Santos deve realizar audiência pública

A próxima sessão da Câmara Municipal de Santos deve ser pautada pela audiência pública sobre o projeto de uso da Cadeia Velha. Diante da repercussão na imprensa e nas redes sociais, a assessoria do vereador Marcelo Del Bosco (PPS) fez um convite.

E em reunião nesta sexta-feira com o produtor cultural e ator Junior Brassalotti e comigo, ele garantiu enviar um requerimento para o encontro da classe artística, do Governo Estadual e da Prefeitura. Ele solicitará que o debate seja agendado no dia 28 de abril, às 19 horas, na própria Câmara.

> Cinco razões para Cadeia Velha não se prender a um museu
> Público e programação de museus no Centro ainda são reduzidos

A realização da audiência depende da aprovação dos demais vereadores. Da base governista e ex-secretário municipal, Del Bosco diz não haver resistência de seus colegas, até porque cabe ao Legislativo o papel de fiscalizar e contribuir para este diálogo entre o Poder Público e a comunidade. As secretarias estão à vontade para um possível evento.

O atual secretário municipal da Cultura, Fabião Nunes, já antecipou em encontro nesta semana com o movimento teatral que o destino da Cadeia Velha está aberto. Por sua vez, a Secretaria de Estado da Cultura enviou nota afirmando que o uso do espaço será discutido em conjunto com a classe artística e a Prefeitura, pois a gestão do prédio será compartilhada pelos dois governos.

Ser plural, museu ou escola?

Fechado em 2012, o patrimônio histórico nacional teve anunciado o adiamento de sua reinauguração, prevista para outubro deste ano. A data será próxima do aniversário de Santos, em janeiro de 2016. Durante estes três anos, o uso da Cadeia Velha recebeu duas propostas.

02A antiga sede do programa estadual de formação artística, a Oficina Cultural Pagu, foi esboçada pela Prefeitura como espaço plural, com direito a biblioteca, Museu da Imagem e do Som de Santos e parte do Museu da Língua Portuguesa. A ideia não prosperou sem apoio da classe artística e pelas condições do prédio – a sua umidade não conservaria uma biblioteca, por exemplo.

Mais recentemente, houve rumores em conselhos que o Governo Estadual providenciava a instalação do Museu da Baixada Santista, sendo que o Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração (INCI) confirmou para a imprensa o interesse em gerenciá-lo.

Atualmente, a Oficina Cultural Pagu mantém a sua unidade em prédio alugado na Rua Espírito Santo, 19, Gonzaga. A instituição que a gerencia, Associação Poiesis, teve corte na verba estadual. Em abril, nove das 21 unidades do local serão fechados.

*Lincoln Spada

‘Vocação da Cadeia Velha está sendo discutida’, diz Fabião

“A vocação da Cadeia Velha está sendo discutida. E está sendo de forma aberta e em diálogo constante com o Governo Estadual”, garantiu o secretário da Cultura de Santos, Fabião Nunes. A afirmação foi em resposta ao apelo da classe artística durante a reunião da Câmara Temática de Cultura do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb). O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (dia 7), na Oficina Cultural Pagu.

> Cinco razões para Cadeia Velha não se prender a um museu
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01De acordo com o político, ele mantém reuniões constantes com o secretário estadual da pasta, Marcelo Araújo, e já descartou as tentativas de municipalização da Cadeia, e a confirmação de torná-la no Museu da Baixada Santista. A ideia foi proposta durante reunião do conselho estadual no ano passado. Para a imprensa, o Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração (Inci) confirmava a sondagem do Poder Público para gerenciar o espaço enquanto museu em dezembro: “há projetos em discussão para 2015 e, quando se tornarem uma realidade, com cronograma e recursos associados, ambas as partes terão o maior prazer em trazer a púbico a novidade”.

Contudo, Fabião alegou que nada está confirmado sobre o projeto de uso do prédio centenário e que, portanto, essa discussão se encontra aberta. Foi citada a dificuldade de informação das assessorias do Governo Estadual e da Prefeitura, a apreensão do movimento cultural com a falta de um caráter plural e formativo que o local mantinha antes de sua reforma, além de um pedido de audiência pública para esclarecimentos. Um representante da Secretaria do Estado da Cultura levaria a ideia para o titular da pasta. Após ampla reforma desde 2013, a previsão é de que o equipamento seja reaberto em outubro.

Em reportagem de César Miranda publicada em A Tribuna nesta quinta-feira (dia 9), o imóvel tem previsão de reabertura adiada para janeiro de 2016. Em nota, a Secretaria da Estadod a Cultura informou: “O que especificamente será instalado e como funcionará é uma decisão que ainda será tomada em conjunto com a Prefeitura e em discussão com a classe artística”.

Intervenções artísticas

01Durante esta semana, o artista plástico Kadu Veríssimo pintou os tapumes que rodeiam a Cadeia Velha de Santos contra a possibilidade da Cadeia Velha se tornar um museu. Da mesma forma, a Revista Sanatório Geral junto de dezenas de artistas, produtores e realizadores lançaram uma campanha no Facebook com a mudança de fotos de perfil em preto-e-branco com o slogan: ‘Eu não quero mais um museu. Eu quero a volta da Cadeia Velha’. Confira aqui a importância histórica deste equipamento.

Pautas do Condesb

03A reunião da câmara do Condesb ainda contou com a discussão de um projeto de circulação de produções artísticas entre os municípios da Baixada Santista em formato de edital financiado pelo Fundo Metropolitano. Haveria a contratação de uma comissão selecionadora e dos artistas com projetos habilitados, além de gastos de divulgação e de infraestrutura, se fosse necessária. Já as prefeituras arcariam com o transporte dos grupos de sua cidade e a alimentação dos outros que se apresentarem no município. Uma nova reunião detalhará o projeto inicialmente chamado de Corredor Cultural.

Também foi divulgado o Encontro de Dirigentes Culturais do Litoral Paulista, a ser realizado no próximo dia 23 de abril, das 13 às 17 horas, no Palácio das Artes (Av. Costa e Silva, 1600/Praia Grande). A próxima reunião da câmara foi agendada para 6 de maio, às 10 horas, inicialmente na Casa da Cultura Afro-Brasileira (Rua Anita Costa, s/nº/São Vicente).

*Lincoln Spada

 

Revista Sanatório Geral intervém para discutir uso da Cadeia Velha

Os artistas da Baixada Santista continuam a articular intervenções sobre o projeto de uso da Cadeia Velha de Santos. A última ação ocorreu na noite de domingo, durante Sarau da Vila do Teatro, em que a revista online Sanatório Geral colou cartazes do ensaio realizado por Tom Leal e divulgado aqui.

Participaram do ensaio, artistas de diversos segmentos: Marcia Okida, Simone Ancelmo, Marcio de Souza, Miriam Carbonaro, Dino Menezes, Platão Capurro Filho, Sidney Herzog, Esmeralda Trindade, Jackson Vieira e Junior Brassalotti.

05“Muitos anos se passaram, várias lutas foram travadas pela manutenção do prédio e a permanência de sua destinação cultural. Esse endereço deixou de ser lembrado apenas como local de tortura, prisão e austeridade, durante três décadas, através da arte e cultura, uma nova memória foi criada”, reflete a diretora teatral Naira Alonso em texto que complementa as imagens na nova edição da publicação.

A artista prossegue: “Queremos que a Cadeia Velha volte a ser um imenso polo de criação e produção cultural”. E mesmo que a campanha de cartazes tenha sido arrancada nos tapumes do dia seguinte, faz-se valer a busca de uma audiência pública com a comunidade para debater os rumos do edifício centenário.

04O projeto de uso da Cadeia Velha de Santos continua sendo uma incógnita. E no lançamento do BondeCafé, em visita ao município em janeiro, o secretário estadual da Cultura, Marcelo Araújo, comprometeu-se junto ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa em dialogar com a comunidade sobre o futuro do equipamento.

Incertezas da Cadeia Velha

Atualmente, o edifício é gerido pelo Governo Estadual, mas teria sua gestão compartilhada com a Prefeitura assim que reabrir a partir de setembro de 2015. Antes de seu fechamento, o local era ocupado pela Oficina Cultural Pagu e tinha salas reservadas para ensaios de grupos, apresentações de espetáculos, galeria de artes plásticas e outros ambientes dedicados para festivais e movimentos da Baixada Santista.

Desde o ano passado, em reuniões estaduais de conselhos culturais, é ventilado que a Cadeia abrigaria o Museu da Baixada Santista – o quinto no raio de dois quilômetros. E haveria sondagem de repasse para o Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração (Inci).

*Lincoln Spada/Fotos: Tom Leal

Cinco razões para Cadeia Velha não se prender a um museu

A partir de setembro de 2015, a Cadeia Velha de Santos poderá ser reaberta como Museu da Baixada Santista. A possibilidade se deu numa reunião do conselho do Sistema Estadual de Museus de São Paulo. Segundo matéria de A Tribuna, o Governo Estadual já estaria sondando o repasse da gestão compartilhada (SP e Prefeitura) para uma organização social, o Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração (Inci).

Por sua vez, em nota, o instituto garantiu no jornal que “há projetos em discussão para 2015 e, quando se tornarem uma realidade, com cronograma e recursos associados, ambas as partes terão o maior prazer em trazer a púbico a novidade”. Diante desse panorama, sou contrário a essa decisão ainda não ter sido amplamente discutida pela Baixada Santista.  Explico abaixo.

Seria o quinto museu em um raio de 2 Km

foto_jaqueCom a oficialização do Museu da Baixada Santista, este seria o quinto museu num raio de 2 Km no Centro da Cidade – já há o Museu Pelé (Ama Brasil), Casa do Trem Bélico (Prefeitura de Santos), Palácio Saturnino de Brito (Sabesp) e Bolsa do Café (também da Inci), todos instalados em equipamentos restaurados e antigos, volumosos, de indiscutível valor.

Mas qual é a demanda da centralização de mais um prédio do gênero, se sabemos que nem todos estes locais recebem públicos a centenas por mês?  Se há necessidade de um museu regional sobre o assunto e se é uma política de governo incentivar o turismo regional, não seria mais apropriado repassar este projeto a outras cidades, onde não desfrutam de um espaço para guardar sua memória?

Baixada Santista perde um espaço de formação cultural

Durante as últimas décadas, a Cadeia Velha sediou a Delegacia Regional de Cultura e, em seguida, a Oficina Cultural Pagu, gerenciada pelo Instituto Poiesis. Foi a partir daí que aproximou gerações de anônimos com as artes. De fato, pode-se discutir se o amplo espaço não podia ser melhor aproveitado pela organização, mas também ressaltemos que o prédio por anos necessitava de restauro e o salão do piso superior estava tomado de mais de 80 baldes por questão de goteiras. E precisava funcionar.

39681Os cursos da Oficina Cultural Pagu têm uma qualificação inegável. Para Santos, o município há mais tempo com cursos livres de artes da região, talvez seja mais interessante a política de descentralização das atividades formativas.

No entanto, os outros três quartos da população regional precisam de um local central para se aprofundarem nas artes, e a Cadeia Velha é o prédio centenário ao lado da Rodoviária Municipal, onde circulam ônibus de Santos e Litoral Sul, além de ser a duas quadras próximo de pontos de ônibus do Litoral Centro e São Vicente. Ou seja, enquanto a Oficina fazia morada lá, tornava-se em uma casa de fomento cultural para toda a Baixada.

Após a reforma da Cadeia Velha, continuar a manter a sede das Oficinas Culturais numa bela casa (e põe bela nisso) próxima à Avenida Ana 2Costa, no Campo Grande, em Santos, é facilitar o acesso das atividades aos santistas, mas afastá-la  o mesmo direito aos moradores de outras cidades – algo em torno de 1,2 milhão de pessoas. Porque por mais que haja atividades em outros municípios, a centralidade geralmente ocorre na sede regional.

É bom lembrar também que o entorno da Cadeia Velha, na Praça dos Andradas, é formado pelo Terminal Rodoviário, pela Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo – Teatro Guarany, pela Vila do Teatro e pelo futuro prédio da Secretaria da Educação. Ou seja, o público que circula o espaço aproveitaria muito mais o prédio enquanto ponto de fomento artístico qualificado e formação de público, do que no papel de espaço de patrimônio público e formação de público.

Museus do Inci não têm cursos livres artísticos

02Se a gestão da Cadeia Velha for repassada ao Inci, o histórico efervescente de cursos livres artísticos pode ficar no passado. Apesar do Museu da Imigração e da Bolsa do Café promoverem oficinas, workshops e palestras, não têm prioridade, costume e know-how de gerir cursos livres artísticos. Portanto, por mais que no Museu da Baixada Santista se promovam atividades assim, haveria um tempo natural de transição para que essas experiências tenham o devido resultado adequado.

Santistas recusaram três vezes fazer da Cadeia Velha um museu 

Já ocorreram três recusas da Cidade em tornar a Cadeia Velha em museu. Enquanto Museu Santista, Museu dos Andradas (entre as décadas de 60 até 80) e, no ano passado, pela própria Secretaria da Cultura de Santos que propôs em tornar o espaço multiuso em vez de um prédio para acervos. A própria classe artística também refutou a ideia em protestos e manifestações no ano passado.

Aliás, a ideia do secretário municipal Raul Christiano em tornar a Cadeia em um espaço plural sempre me foi mais atraente do que o museu. Em abril de 2013, ele propôs que o local mantivesse auditório e cafeteria, além de uma livraria, o Museu da Imagem e do Som de Santos (MISS), uma oficina de restauro, uma parte do Museu da Língua Portuguesa e salas livres para cursos artísticos. Com exceção do MISS, podendo ser trocado pela sede da Oficina Pagu, creio pessoalmente que todos os outros espaços poderiam ser instalados lá com maior êxito e fluxo do que no provável Museu da Baixada Santista.

PSDB deve respeitar a sua trajetória democrática

???????????????????????Não sou filiado a partidos, mas entendo que são poucos que despontam com popularidade em nível nacional como o PT, PSDB e PMDB há tantas décadas. A principal bandeira destes partidos é a democracia, portanto, o exercício de escutar a população para tomada de decisões.

Estamos falando do futuro rumo de um dos prédios centenários mais antigos de Santos e, provavelmente, até então o mais importante politicamente – desde a sua localização, como a sua trajetória em sediar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo dos séculos 19 e 20.

Portanto, pela relevância do prédio e pela bandeira do partido e dos governantes, é mais que necessário o processo de transparência sobre a discussão do uso da Cadeia Velha, até mesmo porque essa foi uma questão da Secult a ser discutida com os artistas em 2015. Ao meu ver, não deveria ser debatida apenas pelo movimento cultural, Prefeitura e Governo de SP – a gestão será compartilhada na reabertura do espaço.

Na terra natal de Mário Covas, ex-governador e padrinho do atual governador Alckmin, o debate sobre o uso e futuro da Cadeia deveria ser ainda mais ampliado também em audiências públicas, junto a conselhos municipais e estaduais, à Comissão Especial de Vereadores e às instâncias do legislativo estadual e atender o que a população de Santos e região decidir qual o melhor projeto de ocupação da Cadeia Velha de Santos.

*Lincoln Spada