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Patrimônio industrial de Cubatão é tema de seminário

Por Lincoln Spada

A historiadora Celma do Carmo de Souza Pinto ministrará o seminário ‘Desafios para a Preservação do Patrimônio Industrial de Cubatão’, iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Prefeitura de Cubatão. O evento gratuito será na próxima terça-feira (11/dez), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Câmara de Vereadores (Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro/Cubatão).

Celma é mestre em Teoria e História da Arquitetura e doutoranda em Teoria, História e Crítica (ambas na Universidade de Brasília, UNB) e atualmente trabalha no Iphan. Realizando pesquisas nas áreas de patrimônio cultural e na relação de paisagem e patrimônio industrial, ela já publicou três livros sobre Cubatão, ‘Anilinas’, ‘Meu lugar no mundo: Cubatão’ e ‘Cubatão, história de uma cidade industrial’.

O seminário visa a participação de especialistas e membros dos conselhos de Turismo, de Defesa do Patrimônio Cultural e de Políticas Culturais, além de demais interessados da comunidade.

Calero x Geddel: Entenda o caso e repercussão entre Congresso, artistas e funcionários do Iphan

Por Lincoln Spada

Nem as polêmicas com ‘Aquarius’ ou as recusas de artistas à Ordem do Mérito Nacional. Nem as bancadas entusiasmadas pela CPI da Lei Rouanet ou o início do racha entre PMDB e PSDB tendo em vista 2018. A saída nesta sexta-feira de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi gerada por consecutivas discussões com o secretário-ministro de Governo, Geddel Vieira Lima – braço-direito na articulação de Temer.

Diplomata, o tucano Calero seguia uma trajetória crescente, presidindo a programação do Rio 450, e caindo nas graças do PMDB carioca a ponto de assumir a Secretaria de Cultura da Cidade Maravilhosa em 2015. O processo de impeachment de Dilma (PT) e a força do partido governista no Rio o impulsionou para Brasília. Lá, só era elogios de Temer, que em cerimônia no último dia 5, garantiu que o mandato de Calero o premiava com “uma noite de sono tranquilo“.

Em um semestre, aproveitou a mobilização dos artistas contra a extinção do MinC, e, na pasta, iniciou as discussões de atualizar a Lei Rouanet (um projeto tramita no Congresso desde 2010). Se por um lado, envolveu-se em polêmicas com demissões na Cinemateca e vaias em festivais, Calero agradou Temer a ponto do ministério receber 40% a mais em 2017 – já que a pasta recebeu cortes nos últimos dois anos, o aumento se refere ao descontingenciamento de despesas.

Relações perigosas

Mas ao mesmo tempo, Geddel (PMDB) telefonava insistindo que Calero desse atenção via Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à uma construção em área tombada em Salvador. Por lá, Geddel adquiria um imóvel no alto de ‘La Vue’, planejada pela Cosbat – o empreendimento prevê 30 andares, mas só foi autorizado a erguer 13 andares. E haja relação perigosa.

O primo de Geddel defende a empreiteira na Justiça baiana. Na Receita Federal, sócios de Geddel e do presidente do Cosbat já trabalharam juntos em outro empreendimento. A ‘La Vue’ já gerou uma briga de Geddel Vieira Lima com vereadores e o banqueiro Marcos Mariani. Por vezes, a prefeitura e a representação estadual do Iphan – ambos aliados de Geddel – defenderam a obra na totalidade.

Neste domingo, o Iphan e o Instituto de Arquitetos do Brasil garantem o caráter técnico da decisão sobre o prédio. A ‘Costa Espanha’, residencial da Cosbat, também ganhou influências do ministro. “Nosso amigo GVL pede para vc ligar para Luis (presidente da Cosbat). Teve com o baixinho (ACM Neto) e está liberado o Costa Espanha“, está entre as mensagens do sócio da OAS, incluindo o político numa delação premiada da Lava Jato.

Acusando o ex-colega de Esplanada de corrupção, Calero afirmou no último sábado: “Uma situação como essa, de um ministro ligar para outro ministro pedindo interferência em um órgão público para que uma decisão fosse tomada em seu benefício, não é normal e não pode ser vista assim. Não é normal”. Segundo o ex-MinC, Geddel prometeu demitir a presidente do Iphan se não revertesse a decisão em prol à Cosbat. Em entrevistas, Geddel admite as conversas com Calero, mas nega qualquer interesse pessoal.

Irritação e acareação

De acordo com Calero, Temer já estava a par da situação, mas pedia para reconsiderar o possível ‘adeus’. Ao saber das pressões sofridas pelo ex-MinC, o presidente teria dito: “Mas o presidente sou eu, não o Geddel”. O então ministro lamentou: “Só que eu percebi que a pressão ia continuar, então preferi sair”. Por sua vez, o secretário de Governo garante que Temer confia em sua inocência.

Um interlocutor do Planalto diz que o presidente se refere às vontades de Geddel como “uma coisa totalmente desnecessária. O presidente está muito irritado“. E nenhuma decisão a tomar. Coube então ao líder da Comissão de Ética Pública, Mauro Menezes, citar que o tema será pautado em reunião nesta segunda-feira (dia 21), na Presidência da República. Segundo Menezes, todas as vezes que a comissão recomenda a demissão de um gestor, a sugestão é acatada pelo presidente.

Já no Congresso, deputados de oposição vão articular a convocação de Calero e Geddel nas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Fiscalização e Controle e de Cultura, para uma espécie de acareação dos dois envolvidos em encontros públicos. Parlamentares do PT e do PCdoB também devem apresentar representações à Procuradoria-Geral da República para analisar o caso.

Iphan e artistas

Em nota, a associação dos servidores do Iphan defendem a posição de Calero. “Importante registrar que esta conduta, de zelar pela prevalência de critérios impessoais nas decisões públicas, também demonstrada pela colega de carreira e Presidente do Iphan, Kátia Bogea, é a que esperamos de nossos dirigentes”. O comunicado aponta que a atitude de Calero e Kátia mantém os servidores “firmes para enfrentar as pressões às quais, nas ações de fiscalização, somos cotidianamente submetidos na difícil tarefa de garantir à sociedade brasileira o direito a sua herança cultural, conforme estabelecido na Constituição Federal”.

Entre os artistas, a repercussão da saída de Calero divide opiniões. Para a presidente do grupo ‘Procure Saber’, Paula Lavigne, “Eles que são do PMDB que se entendam!”. Já o diretor teatral Amir Haddad diz que “quem sabe recupera o amigo”, já que saiu do governo Temer. Para o diretor-presidente da SPCine, Alfredo Manevy, “A relação do governo Temer com a Cultura, que já era frágil e indefinida, agora fica num quadro de maior fragilidade”.

O cineasta Cacá Diegues diz “O Calero assumiu o MinC num momento delicado e, cm inteligência, habilidade e muita serenidade, estava modernizando o ministério e tornando-o mais eficiente”. Presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata relata: “Como cidadão e profissional de cultura, é triste entender que uma pessoa se sente obrigada a se demitir em função de uma pressão de um interesse privado, e não público. Isso é assustador. O Calero é um cara de gestão que assumiu o ministério numa situação crítica e colocou a possibilidade de termos uma ilha no meio de uma confusão política grande. Agora, tudo começa do zero”.

 

Emergências: Iphan acena em apoio ao Ocupe Estelita

O Cais José Estelita deverá retornar ao poder público, segundo determinação da Justiça proferida neste sábado (28). A Justiça Federal de Pernambuco anulou a compra do cais, que fica na região central do Recife, pelo Consórcio Novo Recife. O juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública, contra o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Município do Recife, Novo Recife Empreendimentos e União Federal. Com isso, a região do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Cais José Estelita, teve sua compra anulada.

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A novidade é que, durante o Emergências, a presidente do Iphan, Jurema Machado, acenou em apoio ao movimento Ocupa Estelita. Neste caso, o Iphan não recorrerá da decisão e acatará com a parte de sua condenação: a tomar ações visando a preservação e a difusão da Memória Ferroviária em relação ao Pátio das Cinco Pontas; estipulação de diretrizes de uso e ocupação pública do mesmo pátio; e cabe a ele dar parecer para futuros projetos, sendo recusado a questão do projeto Novo Recife.

O Consórcio Novo Recife tem 30 dias para devolver a área ao patrimônio público. Além disso, o juiz ainda determinou que qualquer projeto na região que prejudique o caráter histórico e paisagístico não poderá ser autorizado. O Novo Recife previa construções mistas de residências e comércio com prédios que poderiam chegar a 13 andares. Desde que foi adquirido em um leilão em 2008, movimentos como o OcupeEstelita lutam para preservar a memória urbanística da região e evitar especulação imobiliária no local.

“É inútil defender a legalidade dessa absurda alienação imobiliária, resultante de um relacionamento espúrio entre os setores público e privado decorrente das circunstâncias de forma e de conteúdo que marcam induvidosamente essa operação pseudojurídica”, disse o juiz em sua sentença. O juiz ainda chamou atenção do poder público sobre as responsabilidades na venda de uma área pública. “Vender uma área pública à iniciativa privada, sobretudo quando interesse público subjacente se acha ativado, não justapõe exatamente situações comparáveis para possibilitar juízo discricionário algum. Antes o contrário: descabe ao Poder Público optar pelo privado no detrimento do público”.

O Judiciário aponta que IPHAN não se pronunciou sobre o interesse histórico antes da venda através de leilão, que foi agora anulado. Também destaca que não existiu estudos prévios de impactos, como o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), Impacto Ambiental (EIA), exigido pela Resolução 001/1986 do CONAMA. Também faltaram pareceres do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Sem a construção do Novo Recife a área ficará abandonada?

Não. O que os movimentos contrários ao projeto e o próprio juiz deixam claro é que a área deve ter seu “ambiente histórico, paisagístico, arquitetônico e cultural” preservados. Diversos outros países conseguiram modernizar seus centros históricos sem destruir o patrimônio público ou desconfigurar a paisagem, como foi o caso de Buenos Aires, Barcelona e Amsterdã, entre outros.

*Lincoln Spada com informações da Equipe O Grito!

 

Jardim do IHGSV pode ser sítio arqueológico

Um novo sítio arqueológico pode estar localizado no jardim da Casa do Barão, patrimônio tombado em nível estadual e municipal que hoje é sede do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente. No espaço onde foram abertos três pontos de sondagem, já foram recolhidas 150 peças, entre ossos de animais de grande porte, cerâmica, ferraduras, porcelanas, garrafas de vidro e até conchas. Assim, um indicativo da presença dos povos sambaquis na área.

Todo o material foi encaminhado ao Centro Regional de Pesquisas Arqueológicas (Cerpa). As análises estão previstas para durar dois meses, mas há indícios de que o acervo encontrado remeta ao século 19 e, se confirmados resquícios de sambaquis, de uma etapa anterior à colonização.

Em entrevista ao jornal A Tribuna, o pesquisador Manoel Gonzalez detalhou: “Nas primeiras prospecções, encontramos no solo manchas contínuas de carvão e conchas, que podem indicar sambaquis. Estão a mais de meio metro de profundidade, ou seja, anteriores à construção da Casa do Barão. Eu cogito que esse local tenha sido um terraço marinho”.

As pesquisas também contam com a iniciativa da Oscip Agência Nacional de Desenvolvimento Eco-Social (Andes). Se os primeiros resultados forem comprovados, deve-se pedir o tombamento da região como sítio arqueológico ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

*Informações de matéria de Victor Miranda

 

Forte São João de Bertioga pode integrar lista de patrimônio mundial da Unesco

A primeira fortaleza do Brasil, o Forte São João, poderá integrar a lista de patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Na quarta-feira (08), o monumento recebeu a visita de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, que teve o objetivo de conhecer a fortaleza, suas características e seu grau de preservação.

Na oportunidade, o diretor de Patrimônio Material do Iphan, Andrey Schlee, informou que a intenção é incluir o Forte São João na lista indicativa de bens culturais brasileiros, que poderão ser futuramente apresentados ao Comitê da Unesco para serem avaliados e receberem o título de Patrimônio Mundial. “Serão incluídos outros bens em outros estados do Brasil, mas acredito que o Forte São João tem grande possibilidade de integrar essa lista”, revelou o diretor.

Ele explica que a lista de bens culturais é separada por categorias e a fortaleza pode ser enquadrada como sistema defensivo do Brasil. “Ele será indicado para a lista e por seu grau de preservação, que para o qual a comunidade contribuiu, acredito que tenha boas chances”. Schlee reforça que se trata de um processo longo e demorado, que requer a elaboração de um relatório detalhado, desta forma não há um prazo para a conclusão. “Mas estamos muito otimistas”.

Para o diretor do Iphan, o reconhecimento como patrimônio mundial é ímpar do ponto de vista cultural. O Forte São João vai integrar o circuito de fortificações em diversos roteiros turísticos do mundo, o que vai reforçar o turismo internacional no Município e projetar a Cidade em diversos países.

Forte São João

Fundado em 1547, às margens do Canal de Bertioga, é a fortaleza mais antiga e também mais bem conservada do Brasil. O primeiro Fortim de São Tiago, na Barra da Bertioga, foi reconstruído no final do século XVII, em alvenaria de pedra e cal, tendo as suas obras definitivas sido concluídas em 1710.

O desenho da sua planta apresentava o formato de um polígono retangular com guaritas e vértices. O Forte foi reformado a partir de 1765, tendo reedificada a sua capela, sob a invocação de São João e passou a ser denominado Forte São João da Bertioga.

*Prefeitura de Bertioga