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Artistas de rua são tema de projeto de lei na Câmara de Santos

Por Lincoln Spada

Os conflitos dos artistas de rua e da Guarda Municipal foram pauta nesta última quinzena na Câmara de Santos. “Muitos artistas de rua se apresentam na cidade de forma precária e a maioria é tratada de forma preconceituosa”, justificou o vereador Adilson Júnior (PTB) ao citar o trabalho de malabares (artistas circenses), músicos e estátuas vivas. Em projeto de lei apresentado em sessão no ‘Castelinho’ no último dia 29, o parlamentar adaptou a legislação em vigor em Curitiba.

O projeto (163/16) previa sem necessidade de autorização todas as manifestações artísticas e comercialização de seus bens culturais em vias, praças, jardins e praças, desde que não ultrapassem às 22 horas, não houvessem equipamentos sonoros superiores a 50 Watts, nem montagem de palcos – neste caso, a estrutura precisa de permissão prévia da Prefeitura.

Embora atualmente o projeto esteja em análise na comissão parlamentar de Justiça, Redação e Legislação Participativa, a diretoria jurídica da Câmara já emitiu um parecer contrário à sua aprovação na última semana. Dois argumentos são citados, o primeiro é o inciso 9º, do artigo 5º Constituição (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”).

Assim, o autor do parecer assegura: “por imposição constitucional, qualquer manifestação artística em vias e logradouros públicos do município já está autorizada”, ressaltando que as ações devem respeitar normas relativas ao sossego público e respeito ao fluxo de pedestres e veículos. O relatório segue o raciocínio de que cabe somente à Prefeitura pode regulamentar o uso dos espaços públicos.

Decreto: eventos em logradouros públicos

O parecer cita o decreto municipal 6.889/14, em que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa estabelece procedimentos para autorizar a realização de eventos e atividades provisórias em locais públicos (artístico, esportivo, promocional, publicitário, etc). Mas o decreto exige que o interessado apresente uma série de documentações 45 dias antes do evento à Secult, citando desde registros oficiais da pessoa, até estimativa de público ou Anotação de Responsabilidade Técnica para possíveis palcos.

Enquanto o projeto de lei não avança na Câmara, o prefeito durante a campanha à reeleição se comprometeu em assegurar os direitos aos artistas de rua. A seguir, a resposta na íntegra de Paulo Alexandre Barbosa sobre o tema, questionado pelo Movimento Teatral da Baixada Santista, ainda no mês de setembro.

Prefeito: promete diálogo sobre legislação

O apoio e o incentivo desta administração para manifestações culturais e artes de rua são irrestritos. Sabemos que existem fatos isolados ocorridos recentemente envolvendo a Guarda Municipal e alguns artistas. Prioritariamente, vamos criar uma lei municipal que regulamente o ofício do artista de rua, que garanta sua atividade (a exemplo do que foi feito com o grafite), adequando o Código de Posturas.

Um diálogo com os artistas, também é necessário para que sejam definidas, com clareza, as restrições ao uso de equipamentos de grande amplificação sonora, a obstrução de vias e passeios públicos e o uso de materiais que coloquem em risco outros munícipes. Vale ressaltar, que a maioria das abordagens da Guarda Municipal ocorre por reclamações que chegam por parte de outros cidadãos.

Com uma política de incentivo definida em conjunto com os artistas, podemos, inclusive, incentivar o uso de praças e ruas em regiões que já tem naturalmente uma vocação cultural e turística, como é o caso do Centro Histórico, da Lagoa da Saudade, no morro da Nova Cintra e do Jardim Botânico, na Zona Noroeste.

Santos recebe 2ª Festa da Música de 18 a 21 de agosto; confira programação

O Governo Federal através do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura realiza em Santos a 2ª Festa da Música. Com toda sua programação gratuita de 18 a 21 de agosto, o evento acontece com a participação de diversos gêneros musicais e assim trabalhando o conceito do estilo musical de cada um, demonstrando que a arte é um bem de todos e acessível a todos e não apenas de um nicho da sociedade.

O evento quer quebrar barreiras e através da arte mostrar que é possível o respeito e as opiniões divergentes se encontrarem em um mesmo palco e com o mesmo público. A 2ª Festa da Música pretende celebrar, com a população santista e turistas o melhor da produção musical da nossa região, nos nossos mais diversos estilos musicais: Instrumental, MPB, Samba, Choro, Pop Rock, Jazz, Blues, Maracatu, músicas latinas, etc…

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Dia 18 de agosto – Quinta-feira
>> 20h | Fonte do Sapo | Simoninha com a Jazz Big Band.

Dia 19 de agosto – Sexta-feira
>> 16h | Jardim Botânico Chico Mendes | Newton Zago;
>> 19h | Concha Acústica | Olavo Dáda;
>> 20h | Praça Regional do Caruara | Trio Zé do Café.

Dia 20 de agosto – Sábado
>> 12h | Bulevar da Rua XV | Choro e Afins;
>> 12h | Estação Bistrô – Praça do Valongo | Zinho;
>> 15h | Casa da Frontaria Azulejada | Oficina de Djs com Kouiot e show de MC Jotinha
>> 16h | Lagoa da Saudade | Grupo Família;
>> 19h | Instituto Arte no Dique | Banda Querô;
>> 19h | Concha Acústica | Banda Y3.

Dia 21 de agosto – Domingo
>> 18h | Fonte do Sapo | Sena Sopra Metais;
>> 19h | Concha Acústica | David Costa Jazz Trio.

*QG Sanatório

 

Festa Cigana Santa Sara Kali na Nova Cintra no sábado

Neste sábado, 21 de maio, a partir das 15h, acontece a Festa Cigana Santa Sara Kali no Morro da Nova Cintra. A programação ocorre junto à gruta da padroeira Santa Sara Kali, é gratuita e terá diversas atividades: música, dança, artesanato, oráculos, crenças e outras tradições.

A festa chega à sua 10ª edição atraindo cada vez mais pessoas de diversos bairros e outros municípios e estados. O evento também celebra o Dia Nacional dos Ciganos e de Santa Sara Kali.

Programação:

>> 15h: Abertura oficial da festa / Local: Lagoa da Saudade
>> 15h30 – Canção do Hino
>> 16h – Apresentação de danças
>> 18h – Missa na Igreja São João Batista
Local: Praça Guadalajara
>> 19h30 – Procissão em louvor à Santa Sara Kali de volta para a gruta
>> 21h – Apresentação de músicos ciganos
>> 22h30 – Encerramento

*André Azenha