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Cadeia Velha: OC Pagu custa menos de um terço que fábrica cultural ou museus

Por Lincoln Spada

O anúncio da Secretaria de Cultura do Estado que confirma o fechamento da maioria das oficinas culturais de São Paulo, entre elas, a OC Pagu, atual gestora da Cadeia Velha de Santos, cria um novo debate público sobre qual é o melhor formato para administrar o patrimônio estadual. Afinal, a economicidade do atual modelo está garantida neste primeiro trimestre de reabertura do espaço.

Pense no custo mínimo do Governo Estadual. Previsto no projeto de uso, o auditório não foi entregue. Quando reinaugurada, a Cadeia Velha de Santos mal tinha mobiliário – parcerias com festivais permitiram boa parte de contrapartidas e doações. O repasse trimestral dado às ações formativas é mais e mais reduzido. Então a comunidade local ocupa com mostras coletivas de artes visuais, com cineclube, com sarau…

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Em três meses, o edifício já recebeu exposições de artistas locais e internacionais, workshops de fotografia, oficinas de audiovisual, cultura digital, novas mídias e discotecagem, além de eventos de economia criativa e aberturas de festivais. Ainda, obras regionais e internacionais de cinema e de teatro – ambos com programação infantil ou adulta. Tudo gratuitamente à população. A estimativa é que mais de 15 mil pessoas já frequentaram a casa, e a maioria por mais de 3 horas.

Oficina cultural x Fábrica cultural

Mesmo assim, em janeiro, a OC Pagu entrará numa lista de cortes definitivos do convênio estadual em uma crise financeira temporária, já que economistas garantem aumentos de receita e do PIB nacional em 2018. Bem, no contrato de gestão das atuais 16 oficinas culturais, entre 2015 e 2017, o Governo Estadual repassaria respectivamente à organização social Poiesis: R$ 27,5 mi, R$ 30 mi e R$ 33 milhões. De fato, as verbas anuais aplicadas são R$ 19,5 mi, R$ 17,8 mi e R$ 12,5 milhões – este último é citado na lei orçamentária do próximo ano.

Se prever que a diferença da verba aplicada em 2016 para a prevista em 2017 corresponda às 11 oficinas culturais a serem desativadas, a previsão é que uma oficina cultural custe hoje ao Governo Estadual cerca de R$ 500 mil anual. Por ser num patrimônio exclusivo do Governo Estadual, no máximo, as despesas da OC Pagu não alcançariam R$ 1 milhão.

Apesar do Governo afirmar buscar parcerias para garantir o uso do espaço como centro cultural, no momento, não há programas similares para a gestão, além da instalação de uma Fábrica de Cultura: centros que promovem agenda de apresentações artísticas e ações formativas. Na capital, há cinco fábricas que, neste ano, custaram individualmente mais de R$ 9,5 milhões. Portanto, um tanto improvável.

Oficina cultural x Museus ou PPPs

Claro que o Governo pode descumprir o compromisso público e mudar o uso do espaço, tornando-o em um museu. Mas além de contrariar a opinião pública e a vocação do local, o Poder Público teria um ônus quintuplicado. Por exemplo, em 2015, o Museu do Café recebeu repasse de R$ 5 milhões. Responsável pelo museu, o Inci ganhou um valor ainda maior para administrar o Museu da Imigração no mesmo período.

Ora, outro grupo também já planejou a instalação de um museu no equipamento, mas a ideia refutada pela comunidade artística e audiências públicas custaria neste caso cerca de R$ 3 milhões anuais de verbas mediadas pelo Ministério Público. Além disso, com um museu pelo Inci, pelo último grupo ou qualquer outra entidade, a população teria que pagar mais uma vez para o uso do espaço público: por meio de ingressos.

Se em vez de Organização Social fosse uma Parceria Público-Privada, o entrave seria pior, pois independente do uso, ou o setor privado utilizaria de verba pública ou incentivo fiscal, ou efetivaria esses mecanismos de cobranças (ingressos, estacionamentos, souvenirs, etc), além de não garantir nenhum mecanismo de gestão comunitária.

Onda azul

Daí, só resta a possibilidade de municipalizar o prédio, causando uma contradição: cortar o único programa de formação cultural diversificada na Baixada Santista, região que mais foi fiel à base partidária do Governo Estadual, promovendo uma “onda azul” de administrações tucanas nestas eleições. Além disso, lançar o ônus financeiro justamente à Prefeitura que capitaneou o que seria uma boa maré de relações governamentais.

Praça Narciso de Andrade recebe espetáculo circense neste sábado

Neste sábado (18), às 17 horas, acontecerá na Praça Narciso de Andrade, Centro Histórico, o espetáculo circense chamado “Circo Bella”. O evento será apresentado pela companhia circense BellaCia e é promovido pela Oficina Pagu, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, em parceria com o Departamento de Cultura da Prefeitura de Itanhaém. A atração será aberta ao público.

O espetáculo conta a história de um dono de circo, que está à espera de seu único funcionário, o palhaço Néio, que é um cara que faz de tudo para agradar seu patrão e especialmente o público. Néio chega e é obrigado a se desdobrar para desempenhar o papel de todos os artistas do circo.

BellaCia surgiu em 1996 com o nome de Cia Tan-Tan e tinha finalidade de pesquisar e criar espetáculos com a técnica circense, clown e teatro de animação, sempre desenvolvendo trabalhos de qualidade pautados na pesquisa e no aprimoramento de seus integrantes. Em 2012, de cara nova com o nome BellaCia, ampliou elenco e repertório, participando de vários festivais nacionais e internacionais.

Foram treze espetáculos montados entre 1996 e 2012, destacando os principais: “Quatro Estações”, “Fomança Clown”, “Supererança”, “Casa Nº Zero”, “Eram, Eros e Heróis”, “100 Palavras”, “Rirdiculo”, “ClownksonFive” “Repouso” e “Fontainebleau”, “Flor Flo Fl”, tendo sido apresentados para mais de 600 mil pessoas em todo Estado de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, além de apresentações na Argentina, Chile, Egito, Espanha e Portugal.

*Prefeitura de Itanhaém