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Até metade dos polos do Projeto Guri podem ser fechados; saiba o contexto

Por Lincoln Spada

De 32 mil habitantes, a cidade de Santa Cruz das Palmeiras festejou em seu teatro municipal a instalação de uma nova unidade do Projeto Guri no último dia 24/mar. O entusiasmo do inédito polo na região de São Carlos se difere da angústia que mais de um terço das 400 unidades do programa receberam na sexta-feira seguinte, em 29/mar.

> Acesse o abaixo-assinado pró-Projeto Guri

Erguido em 1995, o principal programa cultural do Estado é voltado à formação musical de crianças e jovens, alcançando mais de 270 dos 645 municípios paulistas. Ao todo, são mais de 380 unidades que abrangem milhares de alunos – estas divididas pelo Governo Estadual sob a gestão de Organizações Sociais (OSs) distintas. Enquanto a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina gerencia os 46 polos da capital e Grande SP com 19 mil alunos, cabe à Associação Amigos do Projeto Guri observar as centenas de unidades do interior e litoral paulista.

Patrocínio empresarial x verba estadual

Os Amigos do Guri já são celebrados no meio institucional: venceram as mais de 800 mil iniciativas em atuação no País se consolidando como a melhor ONG de Cultura no panorama nacional em 2018. Não à toa, o último polo de sua administração não foi diretamente financiado pelo Governo de SP. Um combo formado por patrocínio da Bayer, apoio da prefeitura e a sede pertencente ao Rotary Club local.

Mesmo assim, 92% da manutenção da rede dos polos pertence à verba estadual. E, ao que tudo indica, a contínua redução do orçamento da Secretaria de Cultura e de Economia Criativa teve um novo alvo entre as OSs contratadas. Entre 2014 e 2016, todas as 15 unidades das Oficinas Culturais do interior e litoral foram desativadas. Em 2017, foi na capital que todos da Banda Sinfônica de SP foram demitidos.

Corte iminente e público-alvo

Neste ano, cerca de 23% da verba do órgão estadual foi contingenciado, exigindo diminuições nos contratos das OSs. O novo repasse ainda não foi definido entre Governo de SP e Amigos do Guri – a previsão é de que cairia em até 20%, dos R$ 70 para R$ 55 milhões. O corte acompanharia o quinto ocioso de inscrições que é disponibilizado pela associação: das 51,6 mil vagas ofertadas, 41,3 mil são preenchidas.

De acordo com o Amigos do Guri, o impacto seria maior: já desde a última semana incluíram mais de um terço dos funcionários em aviso prévio, encerrando com 50% das unidades. Logo, mais da metade dos alunos não seriam mais atendidos. Estamos falando de um público-alvo em que 62% é formado por crianças de até 12 anos, e em que 76% estão em estado socioeconômico de vulnerabilidade – renda mensal per capita de até 3/4 de salário.

Certamente, um perfil que não retomaria o acesso à formação musical além do Guri. Bem, variam os indicativos do desmonte do da rede do programa no interior e litoral paulista que conta com 335 polos, 1,5 mil funcionários e 41,3 mil inscritos por ano.

Impactos e indicadores

A Folha de S. Paulo informa que são 650 profissionais de aviso prévio (43%), conservando 20 mil alunos (49%), em vista da extinção de 171 polos (51%), sendo que a CBN indica o fechamento de 100 unidades (30%). A IstoÉ divergiu que foram 600 educadores a serem demitidos (40%), e as redes sociais ampliam a serem 900 postos fechados (60%). Há anúncios virtuais que o corte manteria somente 15 mil alunos (36%).

Os diferentes índices vem em razão das fontes, desde extraoficiais como membros dos Amigos do Guri, até notas da OS e a própria entrevista do secretário estadual, Sérgio Sá Leitão, à CBN. Também pode ser que os números acrescentem com eventual déficit das unidades da capital. Afinal, a única certeza de Sá Leitão é que o contrato com a Santa Marcelina também sofrerá restrições orçamentárias.

Marcelo Araújo assume o Ibram e deixa a Secretaria de Estado da Cultura

O Secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Marcelo Araújo, assumirá, a partir de julho, a presidência do Ibram – Instituto Brasileiro dos Museus, após mais de quatro anos à frente da pasta. O convite foi feito pelo ministro da Cultura do governo interino, Marcelo Calero.

No Ibram, Araújo substitui Carlos Roberto Ferreira Brandão, que deixou a presidência órgão para se candidatar à direção do Museu da Arte Contemporânea de São Paulo. Não houve ainda a nomeação do substituto de Araújo na Secretaria da Cultura de SP.

Sua contribuição nos últimos anos foi essencial para o fortalecimento da Secretaria da Cultura do Estado e do diálogo permanente com a classe artística e com a sociedade. Durante sua gestão, Marcelo consolidou o sistema de gestão por Organizações Sociais (OSs), expandiu a interiorização das ações culturais e o fomento da difusão cultural nas periferias da capital.

Em São Paulo, inaugurou cinco Fábricas de Cultura, bem como a Biblioteca Parque Villa-Lobos em 2014, que recebeu 190 mil visitantes em seu primeiro ano de funcionamento. Também reinaugurou os museus da Imigração e Casa de Portinari, em Brodowski.

“São Paulo é de longe o estado que mais investe em cultura no país e a experiência de gerenciar essa infraestrutura foi um marco em minha vida profissional. Quero expressar minha imensa gratidão pela confiança do governador Geraldo Alckmin e destacar a competência da equipe que encontrei na Secretaria”, ressalta Araújo.

*Secretaria da Cultura do Estado/Folha de S. Paulo

 

Gestão de oficinas culturais via OSs em Santos será discutida em março

A próxima reunião do Conselho de Cultura de Santos deve ter como pauta a discussão sobre o modelo de gestão das oficinas culturais dos futuros centros municipais da Vila Progresso, Morro da Penha e Vila Nova. Os equipamentos devem ser inaugurados ainda neste semestre. O debate teve início ainda na última reunião do Concult nesta segunda (dia 15), mas deve continuar no próximo encontro, dia 21 de março, às 18h30, no Museu da Imagem e do Som de Santos (Av. Pinheiro Machado, 48/Santos).

Ontem, mais de 50 pessoas acompanharam a reunião que durou mais de três horas e meia. A pauta previa apreciação e deliberação para que a Prefeitura celebrasse contrato com Organizações Sociais (OSs) para administração e oferta de oficinas nos três novos edifícios públicos. No entanto, o conselho (principalmente os membros da sociedade civil) entendeu que a votação devia ser adiada por falta de informações.

Durante a reunião, o secretário municipal de Cultura, Fábio Nunes, tratou sobre o projeto junto de outros membros, mas sem entregar comparativos dos benefícios da gestão das oficinas via OSs em relação a serviços diretamente assumidos pela pasta. Também não foram apresentados modelos de editais ou contratos para apreciação dos conselheiros.

No entanto, a Secult apresentou como argumento a dificuldade orçamentária da pasta para contratação de professores das oficinas. Ao mesmo tempo, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos, Flávio Saraiva, abordou sobre as ineficiências das gestões via OSs e, especialmente, o prejuízo do controle social e da fiscalização destas instituições.

A influência partidária via OS também foi mencionada no debate pela sociedade civil. Os três centros culturais contarão com administração da Prefeitura de Santos com gestão de várias secretarias, além da Secult, como as secretarias de Defesa da Cidadania e dos Esportes.

Outras pautas

Outras pautas integraram a última reunião, como o preenchimento das vacâncias de representante de artes visuais no Concult, a apresentação dos membros da comissão julgadora do 5º Facult e de novos nomes para a Comissão Organizadora do Plano Municipal da Cultura, além de apresentação das diretrizes culturais em relação à Cadeia Velha de Santos.

*Lincoln Spada/Foto: Vinil Colante

 

Conheça as Organizações Sociais culturais habilitadas em Santos

O Instituto Poiesis, a Associação dos Artistas e a Apaa – Associação Paulista dos Amigos da Artes serão as três primeiras Organizações Sociais (OSs) habilitadas para gerenciar futuras ações da Prefeitura de Santos. A informação foi publicada neste domingo em A Tribuna em que o secretário de Gestão, Fábio Ferraz, diz que, desde a aprovação da lei municipal 2.947 (dezembro de 2013), 37 entidades se interessaram e apenas seis estão aptas para estar parcerias.

05As OSs são entidades sem fins lucrativos que recebem verbas públicas e imóveis para administrar programas em parceria com o Poder Público. Em Santos, prevê-se que a validade dos contratos com as organizações seriam de três anos, seu conselho de administração com 40% do setor público, além de que elas deverão buscar 5% do orçamento com outros patrocínios públicos ou privados e terão que entregar três relatórios por ano. Uma comissão com representantes da Prefeitura e do Conselho de Cultura acompanharia os convênios.

Este modelo de contrato sempre dividiu a classe artística. De um lado, parcerias com organizações sociais reduzem a burocracia para contratações, compras e editais. Do outro, este modelo de gestão aliado a falta de fiscalização ou a incerteza de calcular metas são riscos se não houver a devida transparência. Neste último caso, os contratos podem ser rompidos e os programas voltarem às mãos da Prefeitura.

04Ao longo dos dois últimos anos, a Prefeitura estudou abrir vários editais: para os teatros Guarany e Coliseu; para as escolas de Artes Dramáticas Wilson Geraldo, Livre de Dança e do Movimento; para o Balé da Cidade de Santos; para as orquestras Sinfônica Municipal e Jovem, Quarteto de Cortas Martins Fontes, Coral Municipal e Camerata Heitor Villa Lobos; e também para os demais cursos da Secult.

Não houve publicações de contratos firmados e somente nas próximas semanas as três organizações habilitadas serão divulgadas no Diário Oficial. O trio é conhecido em fomentar as ações na Cidade. A Poiesis é a responsável pelo programa estadual Oficinas Culturais, defendido por artistas. Já a Associação dos Artistas realizou parcerias com vários festivais, como o Curta Santos e o Santos Jazz Festival. Por sua vez, a Apaa organiza a Virada Cultural no Estado.

Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura

03Criada em 1995, ela tem por objetivo o desenvolvimento sociocultural e educacional, com ênfase na preservação e difusão da língua portuguesa. Ainda desenvolve e gere programas e projetos, pesquisas e espaços culturais, museológicos e educacionais voltados para o complemento da formação de estudantes e público em geral. Ela cuida da gestão de todas as Oficinas Culturais do Estado, quatro Fábricas de Cultura, a Casa das Rosas e o Museu Casa Guilherme de Almeida.

A organização tem como premissas básicas, a gestão inovadora, a transparência das ações e dos recursos utilizados e a preservação do patrimônio cultural que lhe foi destinado. O Conselho de Administração, presidido por Mary Lafer, é composto por nove membros eleitos para mandato de quatro anos, sendo hoje formado por empresários, escritores e jornalistas.

Associação dos Artistas

01Criada em 2000 por músicos do litoral questionando a Ordem dos Músicos do Brasil, a associação tem como principal objetivo dar visibilidade, divulgação e suporte legal aos artistas na informalidade. Já realizou mais de 100 oficinas culturais pelo Estado de São Paulo atendendo mais de 1,8 mil alunos de dança, artesanato, musica, teatro e desenho.

Em seu histórico de parcerias, está o projeto ‘Tocando Santos’, o Curta Santos, o Festa – Festival Santista de Teatro, a Mostra Nacional de Fanzine, a Escola Jazz Big Band e as Oficinas Culturais de São Vicente. Por meio de leis de incentivo, realizou iniciativas junto das empresas Petrobras, Usiminas, Porto Seguro, Porto de Santos, Tecondi-Termares, Gás Natural, Net, Grupo Memorial, Nycomed e Cristália. Mantém dois polos, um no litoral e outro no litoral paulsita.

Apaa – Associação Paulista de Amigos da Arte

06Fundada em 2004, tem como missão levar produtos culturais de qualidade para diferentes plateias, no litoral, na capital e no interior do estado, e administrar e programar teatros e espaços culturais. A Apaa gerencia: Virada Cultural Paulista, Festival da Mantiqueira – Diálogos com a Literatura, Festival de Arte para Crianças, Festival Paulista de Circo, Semana Guiomar Novaes, Plataforma Proac, Circuito Cultural Paulista, Cultura Livre SP, Teatro Sérgio Cardoso e Teatro Estadual de Araras..

Entre os objetivos da APAA estão a difusão e desenvolvimento das artes com alto nível técnico; a descentralização das atividades culturais, levando programação de qualidade para todo o Estado de São Paulo; a criação de espaços para debates, visando o aperfeiçoamento dos profissionais das várias áreas artísticas e culturais; e a contribuição nas políticas culturais, visando a ampliação do acesso público.

*Lincoln Spada

 

Fabião Nunes é o novo secretário de Cultura de Santos

O professor Fábio Nunes, o Fabião, será o novo secretário da Cultura de Santos, de acordo com jornais da Região. A Tribuna revelou que o titular da pasta, Raul Christiano, terá sua exoneração anunciada até o próximo sábado, dia 10. Segundo o Jornal da Orla, o secretário “tem dito que aceita com naturalidade a alteração e que já recebeu convites para integrar a equipe do governador Geraldo Alckmin”.

A mudança também é acompanhada da saída da secretária-adjunta, Cristina Barletta. Já o jornalista Luiz Gustavo Klein Carlan foi transferido no último dia 30 do gabinete do prefeito para a coordenação de Museus e Galerias, Departamento de Cine, Teatro e Espaços Culturais de Santos. O atual responsável por este departamento também é jornalista: Murilo Netto, que, por sua vez, vai chefiar o Departamento de Formação e Pesquisa Cultural.

[Errata dia 4/jan às 12h49: errei anunciando que o jornalista Sérgio Willians também sairia da presidência da Fundação Arquivo e Memória de Santos. Ele é diretor técnico. Vera Raphaelli é quem está a frente da instituição]

O novo secretário é uma indicação do PSB, que recém integra a base de governo do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). A alteração foi confirmada segundo A Tribuna em reunião na manhã do dia 2 de janeiro, em que o partido também garantiu a Secretaria de Meio Ambiente. As posses devem ocorrer na próxima semana.

Gestão de Raul Christiano

01Durante a gestão de Raul Christiano na Secretaria da Cultura, ocorreram a reforma do Teatro Coliseu, primeiro com AVCB em Santos, e o início de obras pontuais no Teatro Gurany e de revitalização do Teatro Braz Cubas. Também começou a revitalização do Teatro Rosinha Mastrângelo e da Concha Acústica, fechados respectivamente desde 2010 e 2001. Houve ainda a modernização do Museu da Imagem e do Som de Santos e projeto teatral no Casa Trem Bélico.

Na formação cultural, a Secult celebrou convênio com a organização social Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, beneficiando 1200 alunos de atividades artísticas em Santos. Além disso, foram lançados os Portos de Cultura da Caruara, Morro São Bento e Zona Noroeste, sendo este inaugurando o Centro Cultural da Zona Noroeste, onde há destaque para o primeiro cinema público da região e para capacitações de carnavalescos.

Também estão previstos Portos de Cultura na Vila Progresso, na Praça da Paz Universal (Zona Noroeste), na Vila Nova (região do Mercado) e no Morro da Penha. Cada um deles contará com cinema, teatro, biblioteca, cursos e oficinas. Ainda, foi avançada a Lei Municipal de compartilhamento de gestão com Organizações Sociais (OS) nas seguintes áreas:

A música, que compreende a Orquestra Sinfônica Municipal, o Quarteto de Cordas Martins Fontes, a Camerata Villa Lobos, o Coral Municipal e a Orquestra Jovem; a dança, com o Corpo de Baile de Santos, a Escola de Bailado Municipal, a Escola Livre de Dança, a Escola de Dança Contemporânea e a Escola de Dança em Cadeira de Rodas; os cursos e oficinas, que incluem a formação e o desenvolvimento das atividades de iniciação e aperfeiçoamento artísticos, com as bibliotecas de suporte; o Teatro Guarany com a Escola de Artes Cênicas; e o Teatro Coliseu.