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Até metade dos polos do Projeto Guri podem ser fechados; saiba o contexto

Por Lincoln Spada

De 32 mil habitantes, a cidade de Santa Cruz das Palmeiras festejou em seu teatro municipal a instalação de uma nova unidade do Projeto Guri no último dia 24/mar. O entusiasmo do inédito polo na região de São Carlos se difere da angústia que mais de um terço das 400 unidades do programa receberam na sexta-feira seguinte, em 29/mar.

> Acesse o abaixo-assinado pró-Projeto Guri

Erguido em 1995, o principal programa cultural do Estado é voltado à formação musical de crianças e jovens, alcançando mais de 270 dos 645 municípios paulistas. Ao todo, são mais de 380 unidades que abrangem milhares de alunos – estas divididas pelo Governo Estadual sob a gestão de Organizações Sociais (OSs) distintas. Enquanto a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina gerencia os 46 polos da capital e Grande SP com 19 mil alunos, cabe à Associação Amigos do Projeto Guri observar as centenas de unidades do interior e litoral paulista.

Patrocínio empresarial x verba estadual

Os Amigos do Guri já são celebrados no meio institucional: venceram as mais de 800 mil iniciativas em atuação no País se consolidando como a melhor ONG de Cultura no panorama nacional em 2018. Não à toa, o último polo de sua administração não foi diretamente financiado pelo Governo de SP. Um combo formado por patrocínio da Bayer, apoio da prefeitura e a sede pertencente ao Rotary Club local.

Mesmo assim, 92% da manutenção da rede dos polos pertence à verba estadual. E, ao que tudo indica, a contínua redução do orçamento da Secretaria de Cultura e de Economia Criativa teve um novo alvo entre as OSs contratadas. Entre 2014 e 2016, todas as 15 unidades das Oficinas Culturais do interior e litoral foram desativadas. Em 2017, foi na capital que todos da Banda Sinfônica de SP foram demitidos.

Corte iminente e público-alvo

Neste ano, cerca de 23% da verba do órgão estadual foi contingenciado, exigindo diminuições nos contratos das OSs. O novo repasse ainda não foi definido entre Governo de SP e Amigos do Guri – a previsão é de que cairia em até 20%, dos R$ 70 para R$ 55 milhões. O corte acompanharia o quinto ocioso de inscrições que é disponibilizado pela associação: das 51,6 mil vagas ofertadas, 41,3 mil são preenchidas.

De acordo com o Amigos do Guri, o impacto seria maior: já desde a última semana incluíram mais de um terço dos funcionários em aviso prévio, encerrando com 50% das unidades. Logo, mais da metade dos alunos não seriam mais atendidos. Estamos falando de um público-alvo em que 62% é formado por crianças de até 12 anos, e em que 76% estão em estado socioeconômico de vulnerabilidade – renda mensal per capita de até 3/4 de salário.

Certamente, um perfil que não retomaria o acesso à formação musical além do Guri. Bem, variam os indicativos do desmonte do da rede do programa no interior e litoral paulista que conta com 335 polos, 1,5 mil funcionários e 41,3 mil inscritos por ano.

Impactos e indicadores

A Folha de S. Paulo informa que são 650 profissionais de aviso prévio (43%), conservando 20 mil alunos (49%), em vista da extinção de 171 polos (51%), sendo que a CBN indica o fechamento de 100 unidades (30%). A IstoÉ divergiu que foram 600 educadores a serem demitidos (40%), e as redes sociais ampliam a serem 900 postos fechados (60%). Há anúncios virtuais que o corte manteria somente 15 mil alunos (36%).

Os diferentes índices vem em razão das fontes, desde extraoficiais como membros dos Amigos do Guri, até notas da OS e a própria entrevista do secretário estadual, Sérgio Sá Leitão, à CBN. Também pode ser que os números acrescentem com eventual déficit das unidades da capital. Afinal, a única certeza de Sá Leitão é que o contrato com a Santa Marcelina também sofrerá restrições orçamentárias.

Marcelo Araújo assume o Ibram e deixa a Secretaria de Estado da Cultura

O Secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Marcelo Araújo, assumirá, a partir de julho, a presidência do Ibram – Instituto Brasileiro dos Museus, após mais de quatro anos à frente da pasta. O convite foi feito pelo ministro da Cultura do governo interino, Marcelo Calero.

No Ibram, Araújo substitui Carlos Roberto Ferreira Brandão, que deixou a presidência órgão para se candidatar à direção do Museu da Arte Contemporânea de São Paulo. Não houve ainda a nomeação do substituto de Araújo na Secretaria da Cultura de SP.

Sua contribuição nos últimos anos foi essencial para o fortalecimento da Secretaria da Cultura do Estado e do diálogo permanente com a classe artística e com a sociedade. Durante sua gestão, Marcelo consolidou o sistema de gestão por Organizações Sociais (OSs), expandiu a interiorização das ações culturais e o fomento da difusão cultural nas periferias da capital.

Em São Paulo, inaugurou cinco Fábricas de Cultura, bem como a Biblioteca Parque Villa-Lobos em 2014, que recebeu 190 mil visitantes em seu primeiro ano de funcionamento. Também reinaugurou os museus da Imigração e Casa de Portinari, em Brodowski.

“São Paulo é de longe o estado que mais investe em cultura no país e a experiência de gerenciar essa infraestrutura foi um marco em minha vida profissional. Quero expressar minha imensa gratidão pela confiança do governador Geraldo Alckmin e destacar a competência da equipe que encontrei na Secretaria”, ressalta Araújo.

*Secretaria da Cultura do Estado/Folha de S. Paulo

 

Opinião: Imagina a Secult assumir as oficinas dos novos centros culturais de Santos

Imagina o Poder Público construir um centro cultural e, quando inaugurado, assumi-lo com oficinas artísticas exclusivamente com seu próprio orçamento. Esta ideia pode parecer óbvia, mas não é. E, atualmente, esta não é a principal proposta da Prefeitura de Santos para o seu mais novo, ou melhor, os três mais novos equipamentos municipais que serão abertos no fim deste semestre na Cidade.

Explico. Cumprindo com o seu plano de governo de descentralizar a cultura, a Prefeitura iniciou desde 2014 as parcerias para a construção de três novos espaços em áreas de vulnerabilidade social. Todas contam com contrapartida do município, mas a maior parte do financiamento é via Governo Estadual.

2Batizados de Centros Culturais e Esportivos ou Centros Culturais, Esportivos e Turísticos, os prédios terão como objetivo atender especificamente os moradores de seus bairros e das proximidades. Mas por mais que a gestão destes edifícios sejam de políticas transversais, e, em geral, assumidas pela Secretaria de Defesa da Cidadania, a parte que caberá às oficinas culturais pode ser repassada a uma única Organização Social (OSs) se depender da Prefeitura.

Seria a primeira experiência de Santos com este modelo de gestão na área cultural e este deve ser o tema mais debatido na reunião desta segunda-feira (dia 14) no Conselho de Cultura, às 18h30, no Museu da Imagem e do Som de Santos (Av. Pinheiro Machado, 48, térreo). Por isso mesmo, a relevância de informar a população sobre alguns pontos que podem contribuir na argumentação de ambos os modelos de gestão.

Os centros culturais

Na Vila Nova, o edifício com área de 1,6 mil m² terá 4 pavimentos, sendo o segundo andar referente à área de exposições e eventos e, no andar acima, espaço cultural e um auditório com 108 lugares, bem ali na Praça Rui Ribeiro Couto. O bairro concentra 4 mil moradores e, se contar com os residentes do Centro, Paquetá e Monte Serrat (a Vila Mathias já concentra espaços de iniciação artística), a comunidade atendida é no total de 7 mil santistas. A princípio, a Sociedade de Melhoramentos e o Poder Público já elencaram oficinas de teatro, zumba e hip hop.

5Por sua vez, a Vila Progresso receberá um centro cultural de três pavimentos, numa área correspondente a 2,5 mil m² na Rua Três. Um dos destaques é um espaço cultural, que servirá como sala de cinema para cerca de até 100 pessoas e outra área multiuso para as artes no andar térreo. Com população de 3,8 mil moradores, o bairro conta junto ao entorno nos morros (Saboó, Nova Cintra e Santa Maria) com até 13 mil santistas.

Já a Rua Newton Braga, no Morro da Penha, vai sediar um prédio público de quatro andares, com cerca de 1,25 mil m². Se no primeiro andar, o auditório equipado com projetor de cinema abrange 80 lugares, no pavimento acima haverá espaços multiusos para oficinas. Na Penha, há cerca de 2 mil moradores e, junto do Pacheco (no São Bento já existe centro cultural), alcança uma população de cerca de 4 mil munícipes.

Programas de formação cultural

Santos concentra vários programas públicos de formação artística. Pelo Governo do Estado, a OC Pagu movimenta 2 mil vagas gratuitas por ano em atividades trimestrais e o Projeto Guri, na Zona Noroeste, abre anualmente mais de 230 vagas para novos alunos de iniciação musical. Já pela Prefeitura, há a Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo (com 80 alunos), a Escola Livre de Dança, a Escola Municipal de Bailado.

0As últimas citadas também participam do Fábrica Cultural, que abrange mais de 3 mil vagas. Principal formador de iniciação artística, a iniciativa oferece atividades de artes integradas (desenho, teatro e música), artes visuais, música e artes cênicas, além de oficinas livres de diferentes tipos de dança, capoeira e bordado.

Os valores para quem ministra os cursos artísticos podem variar. Por exemplo, no caso dos instrutores de balé, a média do salário bruto é de R$ 5,8 mil. Já professores de artes ou de Educação Básica II, específicos para estes fins, os salários brutos são entre R$ 5,1 mil e R$ 5,3 mil. Este ano, Santos também abriu novas vagas para oficinas artísticas, pelas pastas da Cultura e Educação, como para a Escola Total.

0Ocorrem concursos para vagas de professor adjunto de arte (salário de R$ 1,7 mil com 21 horas semanais), instrutores de balé e musical (salário de R$ 3,2 mil com expediente de 40 horas semanais) e de instrutor de artes culturais (salário de R$ 2,3 mil por 40 horas semanais). Provavelmente, este seria o mais interessante, tendo em vista que é o cargo público que ministra exclusivamente aulas de artes cênicas, visuais, dança, artesanato e artes plásticas.

Na Secult, contando comissionados e demais servidores, o salário bruto é, em média, 48% a mais do que o salário-base. Neste caso, podemos estimar que, no máximo, o custo de um instrutor de artes culturais seria ao todo de R$ 4,4 mil. Mas por se tratar de um novo funcionário e, portanto, sem as gratificações comuns aos demais, vamos seguir na hipótese de um custo bruto de R$ 3,5 até 4 mil. E consecutivamente voltar a imaginar.

Como seriam as oficinas pela Secult?

No caso dos três novos centros culturais, vamos tomar dois exemplos, ambos embasados na necessidade de contratar novos funcionários da Secult, já que não haveria condição de expediente ou hora extra do atual quadro de servidores para as oficinas. O primeiro, o A, seria o que concentraria maior pluralidade de expressões e atividades nos futuros equipamentos, contando com ainda disponibilidade de contraturno para os educadores e grande expediente para ações artísticas dos prédios municipais para a comunidade. Portanto, o custo máximo. Já o B corresponde ao custo mínimo.

6O maior, o plano A, seria de que houvesse duas salas simultâneas em tempo integral para oficinas artísticas (o que talvez não se alcance, já que as atividades serão em salas multiuso que devem ser divididas com ações de outras secretarias). Mas se houver duas salas inteiramente dedicadas para cultura, seriam cerca de 50 horas semanais disponíveis para atividades, se contarmos de segunda a sábado.

Os três centros juntos seriam 150 horas semanais. E, se um instrutor puder cumprir apenas 20 horas em ações práticas e outras 20 horas se dedicando ao planejamento de aulas (talvez não chegue a tanto), precisaríamos da contratação de até 8 instrutores de diferentes linguagens artísticas (cada um com salário bruto de até R$ 4 mil). A variedade de ações seria ampla nesta hipótese, e o custo de pessoal seria de R$ 415 mil ao ano.

E, nesse caso, por ser um prédio transversal, não necessitaria de um custo a mais talvez para o setor administrativo, mas para equipamentos cênicos e produções artísticas de conclusão de curso. Com artistas, estima-se que não passaria de R$ 50 mil ao ano. Ou seja, ao todo, de R$ 465 mil para o programa de oficinas culturais via gestão municipal. Claro que ainda há o valor de pagamento para outros agentes para as salas de cinema, mas não fazem estritamente parte da gestão das oficinas.

8Pensando na hipótese B, se houvesse em cada edifício apenas a disposição de uma sala multiuso para metade do período de oficinas artísticas e que esta só funcionasse de segunda a sexta-feira, cada sala teria apenas 20 horas semanais para a comunidade e, ao todo, 60 horas semanais de programação artística.

Se cada instrutor revezasse pelos centros culturais as 20 horas de ações práticas, seriam necessários apenas a contratação de três, embora houvesse a defasagem de linguagens artísticas. Imaginando o menor dos valores de salário de bruto, o custeio seria somente de R$ 135 mil e outros R$ 50 mil, de equipamentos para aulas e apresentações, num total de R$ 185 mil por ano.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em nível orçamentário, o financiamento direto de R$ 465 mil (plano A) ou R$ 185 mil (plano B) para contratação de servidores não seria o impossível para administrar as oficinas dos novos centros, se entender que, por exemplo, R$ 500 mil anualmente é usado como orçamento participativo da Secretaria da Cultura. E que no atual mandato, a Prefeitura fez a pasta crescer em 50% desde 2013: as contas passaram de R$ 22 mi para R$ 33,7 mi, ou seja, mais de R$ 2,5 milhão ao ano.

0Mas antes da contratação pública de qualquer servidor, a Prefeitura precisa estar atenta à lei de responsabilidade fiscal, em que até 54% do orçamento público deve se referir às despesas de pessoal – mas o limite prudencial que deve ser respeitado é de 51,3%. Por exemplo, dos R$ 33,7 mi da Secult, cerca de R$ 16,5 mi (48,9%) corresponde ao pagamento dos mais de 250 servidores. Assim, na contratação de mais funcionários, a Secult estaria somente um pouco acima do limite de alerta (48,6%).

Só que na visão geral da administração, a situação é um pouco mais confortável. Com 12 mil servidores, a Prefeitura de Santos custeou em salários no ano passado cerca de 47% de toda a sua receita, estando abaixo do limite prudencial (51,3%), embora, durante períodos de 2015, tenha se aproximado em decorrência da crise e falta de arrecadação na margem de 50% da responsabilidade fiscal. Pode-se estimar que a contratação de servidores para as oficinas alteraria entre 0,02% (plano A) e 0,007% (plano B) desse índice.

Organizações Sociais

Mesmo assim, a Prefeitura imagina outra forma de administração das oficinas artísticas nestes centros culturais. Seria por meio de uma gestão via Organização Social (OS). Atualmente, a Cidade conta com cinco entidades habilitadas como OSs: Instituto Arte no Dique, Associação dos Artistas, Associação Paulista dos Amigos da Arte, Instituto Pensarte e Instituto Poiesis. Os três últimos respectivamente agem com o Governo Estadual na Virada Cultural, Jazz Sinfônica e as Oficinas Culturais de SP.

0A proposta de repassar a gestão para as OSs surgiu ainda em 2005 (Lei 2.355), quando imaginavam como a melhor opção para o Teatro Coliseu, então recém-inaugurado. Em 2013, a Prefeitura retomou este modelo de gestão e, no ano seguinte, noticiava que ia repassar às OSs o controle das ações formativas dos futuros centros culturais da Vila Nova, Vila Progresso e Morro da Penha. Na época, estimava-se a promoção de 36 cursos.

Atualmente, vigora a lei municipal 3.078, de 2014, que alterou a 2.947, de 2013, referente a este formato de gerência de programas públicos. Na lei, prevê a criação de um conselho gestor, de uma comissão de preservação e garantia dos direitos dos servidores, na elaboração de metas mensuráveis e exigência de relatórios para controle social e a opção facultativa ao servidor público de ser cedido ou não à OS.

Prós e contras de OSs

Por um lado, a OS desburocratiza: facilita a compra de materiais para as atividades, reduz o Poder Público das despesas de responsabilidade fiscal e concede às associações específicas a possibilidade de executar políticas públicas. No caso das oficinas culturais, permitiria a facilidade e a contratação temporária dos instrutores e pelo preço apenas da execução da aula.

A remuneração do arte-educador seria menor, já que não tem garantia empregatícia para ter que deduzir 13º salário e outros encargos. Entretanto, justamente a falta do vínculo empregatício prejudica a manutenção das oficinas, se forem vistas como uma iniciativa permanente e de ter relação com a comunidade. Outros entraves como a necessidade de pagamento de um setor administrativo e, de certa forma, à diretoria da OS, talvez não compense o financiamento público.

Sindical cred DivulgaçãoParticularmente, não sou contra o modelo de OSs. Existem bons e maus exemplos. Da mesma forma que há administrações públicas que fazem boas e más gerências. Críticas às prefeituras e ao terceiro setor estampam jornais diariamente. Mas é bom relembrar que o grupo mais interessado contra as OSs, o Sindicato dos Servidores de Santos, aponta os vícios em muitos casos de parcerias com as OSs pelo Brasil afora, como: vinculação partidária das organizações com os governos; superfaturamento e desvios de verbas em materiais e salários; falta de controle social e de mensurar as metas das ações públicas.

Nesse caso, o debate é fundamental e, mais precisamente, que o Conselho de Cultura vote em cima de todas as informações e comparações dos dois modelos de administração. Após a reunião de fevereiro, ambos os lados terão que se preparar para o encontro desta segunda-feira. Não basta o sindicato junto com a sociedade civil apenas falar do prejuízo das OSs, sem citar quais são os vícios do funcionalismo, comissionados e sem apresentar qualquer contrapartida de quais os bons exemplos de programas públicos culturais.

Mas pior ainda é se a Prefeitura repetir somente o argumento de que está próxima do limite da responsabilidade fiscal, sem partilhar todos os dados para essa compreensão. Para uma gestão comprometida com a qualidade do serviço público, não se pode defender o modelo de OS sem apresentar qualquer dado comparativo financeiro, de metas de eficiência, de vantagem em relação à gestão municipal, e sequer o formato de contratação. É preciso o debate.

*Lincoln Spada

Gestão de oficinas culturais via OSs em Santos será discutida em março

A próxima reunião do Conselho de Cultura de Santos deve ter como pauta a discussão sobre o modelo de gestão das oficinas culturais dos futuros centros municipais da Vila Progresso, Morro da Penha e Vila Nova. Os equipamentos devem ser inaugurados ainda neste semestre. O debate teve início ainda na última reunião do Concult nesta segunda (dia 15), mas deve continuar no próximo encontro, dia 21 de março, às 18h30, no Museu da Imagem e do Som de Santos (Av. Pinheiro Machado, 48/Santos).

Ontem, mais de 50 pessoas acompanharam a reunião que durou mais de três horas e meia. A pauta previa apreciação e deliberação para que a Prefeitura celebrasse contrato com Organizações Sociais (OSs) para administração e oferta de oficinas nos três novos edifícios públicos. No entanto, o conselho (principalmente os membros da sociedade civil) entendeu que a votação devia ser adiada por falta de informações.

Durante a reunião, o secretário municipal de Cultura, Fábio Nunes, tratou sobre o projeto junto de outros membros, mas sem entregar comparativos dos benefícios da gestão das oficinas via OSs em relação a serviços diretamente assumidos pela pasta. Também não foram apresentados modelos de editais ou contratos para apreciação dos conselheiros.

No entanto, a Secult apresentou como argumento a dificuldade orçamentária da pasta para contratação de professores das oficinas. Ao mesmo tempo, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos, Flávio Saraiva, abordou sobre as ineficiências das gestões via OSs e, especialmente, o prejuízo do controle social e da fiscalização destas instituições.

A influência partidária via OS também foi mencionada no debate pela sociedade civil. Os três centros culturais contarão com administração da Prefeitura de Santos com gestão de várias secretarias, além da Secult, como as secretarias de Defesa da Cidadania e dos Esportes.

Outras pautas

Outras pautas integraram a última reunião, como o preenchimento das vacâncias de representante de artes visuais no Concult, a apresentação dos membros da comissão julgadora do 5º Facult e de novos nomes para a Comissão Organizadora do Plano Municipal da Cultura, além de apresentação das diretrizes culturais em relação à Cadeia Velha de Santos.

*Lincoln Spada/Foto: Vinil Colante

 

Conheça as Organizações Sociais culturais habilitadas em Santos

O Instituto Poiesis, a Associação dos Artistas e a Apaa – Associação Paulista dos Amigos da Artes serão as três primeiras Organizações Sociais (OSs) habilitadas para gerenciar futuras ações da Prefeitura de Santos. A informação foi publicada neste domingo em A Tribuna em que o secretário de Gestão, Fábio Ferraz, diz que, desde a aprovação da lei municipal 2.947 (dezembro de 2013), 37 entidades se interessaram e apenas seis estão aptas para estar parcerias.

05As OSs são entidades sem fins lucrativos que recebem verbas públicas e imóveis para administrar programas em parceria com o Poder Público. Em Santos, prevê-se que a validade dos contratos com as organizações seriam de três anos, seu conselho de administração com 40% do setor público, além de que elas deverão buscar 5% do orçamento com outros patrocínios públicos ou privados e terão que entregar três relatórios por ano. Uma comissão com representantes da Prefeitura e do Conselho de Cultura acompanharia os convênios.

Este modelo de contrato sempre dividiu a classe artística. De um lado, parcerias com organizações sociais reduzem a burocracia para contratações, compras e editais. Do outro, este modelo de gestão aliado a falta de fiscalização ou a incerteza de calcular metas são riscos se não houver a devida transparência. Neste último caso, os contratos podem ser rompidos e os programas voltarem às mãos da Prefeitura.

04Ao longo dos dois últimos anos, a Prefeitura estudou abrir vários editais: para os teatros Guarany e Coliseu; para as escolas de Artes Dramáticas Wilson Geraldo, Livre de Dança e do Movimento; para o Balé da Cidade de Santos; para as orquestras Sinfônica Municipal e Jovem, Quarteto de Cortas Martins Fontes, Coral Municipal e Camerata Heitor Villa Lobos; e também para os demais cursos da Secult.

Não houve publicações de contratos firmados e somente nas próximas semanas as três organizações habilitadas serão divulgadas no Diário Oficial. O trio é conhecido em fomentar as ações na Cidade. A Poiesis é a responsável pelo programa estadual Oficinas Culturais, defendido por artistas. Já a Associação dos Artistas realizou parcerias com vários festivais, como o Curta Santos e o Santos Jazz Festival. Por sua vez, a Apaa organiza a Virada Cultural no Estado.

Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura

03Criada em 1995, ela tem por objetivo o desenvolvimento sociocultural e educacional, com ênfase na preservação e difusão da língua portuguesa. Ainda desenvolve e gere programas e projetos, pesquisas e espaços culturais, museológicos e educacionais voltados para o complemento da formação de estudantes e público em geral. Ela cuida da gestão de todas as Oficinas Culturais do Estado, quatro Fábricas de Cultura, a Casa das Rosas e o Museu Casa Guilherme de Almeida.

A organização tem como premissas básicas, a gestão inovadora, a transparência das ações e dos recursos utilizados e a preservação do patrimônio cultural que lhe foi destinado. O Conselho de Administração, presidido por Mary Lafer, é composto por nove membros eleitos para mandato de quatro anos, sendo hoje formado por empresários, escritores e jornalistas.

Associação dos Artistas

01Criada em 2000 por músicos do litoral questionando a Ordem dos Músicos do Brasil, a associação tem como principal objetivo dar visibilidade, divulgação e suporte legal aos artistas na informalidade. Já realizou mais de 100 oficinas culturais pelo Estado de São Paulo atendendo mais de 1,8 mil alunos de dança, artesanato, musica, teatro e desenho.

Em seu histórico de parcerias, está o projeto ‘Tocando Santos’, o Curta Santos, o Festa – Festival Santista de Teatro, a Mostra Nacional de Fanzine, a Escola Jazz Big Band e as Oficinas Culturais de São Vicente. Por meio de leis de incentivo, realizou iniciativas junto das empresas Petrobras, Usiminas, Porto Seguro, Porto de Santos, Tecondi-Termares, Gás Natural, Net, Grupo Memorial, Nycomed e Cristália. Mantém dois polos, um no litoral e outro no litoral paulsita.

Apaa – Associação Paulista de Amigos da Arte

06Fundada em 2004, tem como missão levar produtos culturais de qualidade para diferentes plateias, no litoral, na capital e no interior do estado, e administrar e programar teatros e espaços culturais. A Apaa gerencia: Virada Cultural Paulista, Festival da Mantiqueira – Diálogos com a Literatura, Festival de Arte para Crianças, Festival Paulista de Circo, Semana Guiomar Novaes, Plataforma Proac, Circuito Cultural Paulista, Cultura Livre SP, Teatro Sérgio Cardoso e Teatro Estadual de Araras..

Entre os objetivos da APAA estão a difusão e desenvolvimento das artes com alto nível técnico; a descentralização das atividades culturais, levando programação de qualidade para todo o Estado de São Paulo; a criação de espaços para debates, visando o aperfeiçoamento dos profissionais das várias áreas artísticas e culturais; e a contribuição nas políticas culturais, visando a ampliação do acesso público.

*Lincoln Spada

 

Cadeia Velha: Audiência pública sobre uso será 28 de abril

A audiência pública da Cadeia Velha de Santos está marcada para o próximo dia 28, às 19 horas, na Câmara Municipal (Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda). O encontro foi aprovado na sessão legislativa da última quinta-feira após requerimento do vereador Marcelo Del Bosco (PPS). A assessoria dele deve convidar representantes da classe artística, do atual gestor, o Governo Estadual, além da Prefeitura, que compartilhará o uso do equipamento.

Fechada desde 2012, a Cadeia Velha será reaberta provavelmente em janeiro de 2016, mês de aniversário da Cidade. O prédio centenário está com seu projeto de uso em discussão durante todo esse período, já que o programa estadual Oficinas Culturais transferiu sua sede noutras duas ocasiões, sem garantia de que voltará a frequentar o espaço.

> Confira a história da Cadeia Velha
> Público dos museus no Centro ainda é reduzido

01Uma outra proposta dada como certa em reuniões do Sistema Estadual de Museus de São Paulo era de que o espaço se transformaria em museu. Nos anos 70, o equipamento já se tornaria no Museu dos Andradas. Em 2013, a ideia do secretário estadual, o museólogo Marcelo Araújo, era de torná-lo o da Cidade de Santos. No ano passado, seria o da Baixada Santista.

Durante os últimos anos, outro projeto foi apresentado. O ex-secretário de Cultura de Santos, Raul Christiano, cogitava em transformar o local como plural, com biblioteca, Museu da Imagem e do Som, ocupação artística para ensaios, cafeteria e a itinerância do Museu da Língua Portuguesa. A proposta seria rediscutida neste ano.

Atualmente, tanto o Governo Estadual quanto a Prefeitura não afirmam mais como será utilizada a Cadeia Velha. Aliás, ambos acrescentam à imprensa que será em diálogo com a comunidade. A audiência pública será o primeiro passo.

Reforma

02O Governo Estadual investiu em março desse ano uma verba de R$ 7,5 milhões para obras de restauro realizadas pelas empresas Erbauen e Gepas. Com mais de 2 mil m² de área construída, o prédio terá: salas de produção de áudio e vídeo, auditório, memorial, recepção, administração, salão de exposições e banheiros.

As fachadas, esquadrias e pinturas ornamentais serão totalmente restauradas. O projeto inclui a adaptação de todas as áreas para receber pessoas com deficiência e a implantação de um elevador para acesso ao pavimento superior. A previsão é que o local seja reaberto em janeiro de 2016.

*Lincoln Spada

Entrevista: A autoavaliação de Raul Christiano na Secult

Longe por mais de 30 anos do dia a dia de Santos, o midiático Raul Christiano Sanchez retornou ao município abraçando o papel de secretário da Cultura da Cidade. E alcançou um inegável feito na sua gestão de 2013 e 2014: levou às políticas culturais para a imprensa e Internet.

A transparência na gestão reflete em números neste biênio. São 900 fotos no Instagram, 2,1 mil publicações no Facebook e outros 14 mil tweets. Se desde 2000 era incógnita a presença de um secretário da Cultura em festivais, Raul preferia registrar cada ação que envolvia a pasta: reuniões, exposições, shows… Enfim, o membro da Academia Santista de Letras se fez um livro aberto.

Principalmente em entrevistas a veículos, e eu – admirado com esse modo aberto de fazer política –, provavelmente fui o que mais acompanhei seus passos pelo jornal A Tribuna. De anúncios a reformas de teatros públicos a polêmicas com o movimento artístico, jamais me escondeu as informações e também a sua opinião. Mais uma vez, Raul avalia nesta entrevista virtual sobre os principais pontos de sua gestão.

ENTREVISTA

A sua gestão iniciou com a fatalidade em fevereiro no Carnaval de 2013, com quatro mortes e o seu indiciamento além de mais cinco pessoas. A partir daí, foi remodelada a segurança, organização e capacitação das escolas de samba por meio do Centro Cultural da Zona Noroeste. Como avalia essas mudanças no evento e na relação da Secult com as agremiações nestes dois anos? E o processo jurídico sobre esta tragédia já foi resolvido?

00Executamos um projeto de Carnaval do governo anterior ao do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, não tivemos tempo de modificar nada, principalmente porque ele foi concebido para ser o primeiro utilizando a nova estrutura da Passarela do Samba, concluída em dezembro de 2012. O acidente foi uma fatalidade e o processo ainda está em andamento.

Para realizar o primeiro evento do começo ao fim, em 2014, nosso segundo Desfile de Escolas de Samba, planejamos todos os detalhes, aprimorando o que estava bom e mudamos a característica de antes, com exigências radicais com a segurança, conforto do público e diálogo permanente com as escolas.

Nosso objetivo sempre foi reduzir ao máximo os investimentos públicos no Carnaval, porque temos essa festa de volta ao cenário nacional com possibilidade de ser tratada como um produto de marketing e turismo fortes e com um leque de vantagens para Santos. A Secult pode ter papel de fomento e regulação num futuro próximo, se a Prefeitura continuar insistindo em manter esse evento sob a responsabilidade da secretaria.

Logo no primeiro ano, também você anunciou o fechamento do Teatro Coliseu por problemas no telhado e no sistema de ar-condicionado. A reabertura contou com a iniciativa privada sem ônus para a Prefeitura e até com garantia para futuros ajustes. Em quais projetos você se inspirou para essa parceria e quais foram os argumentos de contrapartida dados às empresas? 

04O Teatro Coliseu é um patrimônio da Cidade e da região. Por suas características históricas e por ser um bem tombado, qualquer intervenção em sua infraestrutura depende de muitas autorizações e de recursos maiores, porque os serviços especializados para a sua manutenção são mais caros. A reforma do Coliseu foi cara, descontinuada e longa, porque quando esse projeto foi decidido há vários anos, ele foi com base numa construção normal. E não é.

Os defeitos que corrigimos na atual gestão foram constatados na própria reinauguração em 2006. O sistema de ar condicionado, contam, não funcionou naquela noite de gala. E o telhado apresentava defeitos por causa de furtos de telhas e da própria estrutura defeituosa. Isso provocava interferências nos sistemas elétricos, algumas paredes davam choque, inclusive.

Quando assumimos fizemos um relatório pormenorizado desses problemas e solicitamos que o Corpo de Bombeiros emitisse o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), antes de qualquer providência de adequação. Resultado: uma lista de solicitações. Começamos a cuidar de resolver essa lista de pendências com um pedido para que técnicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) verificassem as condições das torres de resfriamento do ar condicionado. Tudo muito precário. Tubulações com alto grau de corrosão e sistemas de controle e de distribuição do ar superados e frágeis.

Não tínhamos previsão orçamentária para realizar essas obras de recuperação, mas também não tínhamos condições de manter o teatro funcionando com risco à vida das pessoas que o frequentavam. Tomamos a decisão de fechá-lo e buscar alternativas inspiradas em outros países, quando empresas atuantes nas cidades investem em bens públicos e de interesse de toda a sociedade. Lá fora chamam isso de responsabilidade social, que fortalece a imagem das empresas no mercado de atuação delas. Aqui, batizamos de responsabilidade cultural.

A contrapartida da Prefeitura foi divulgar, sempre que havia uma avaliação sobre o andamento da obra, a importância da atitude da Franz Construtora/Grupo Odebrecht e da Inaplan/Grupo Mendes, que investiram R$ 2 milhões em material, equipamentos e profissionais especializados, entregando em condições de uso melhores e com garantia dos serviços realizados.

Com a tragédia do Carnaval e o fechamento do Coliseu, a Secult não tinha verba para o edital do Facult em 2013. Nestes dois anos também foram mencionados outros atrasos financeiros, como cachês de artistas nas tendas de verão, salários dos professores da Escola de Artes Cênicas, repasse de verbas ao Festa e a parcela final do Facult de 2014.

Quais são as causas: má gestão, excesso de funcionários, excesso de equipamentos, excesso de eventos no calendário municipal? Hoje, você lidaria de outro jeito para evitar situações assim?

0Santos cresceu em todos os sentidos, mas os recursos para as necessidades do setor cultural continuam sendo atendidos por demandas. O cobertor é curto, mas o prefeito sempre procurou atender às nossas necessidades emergenciais. O Orçamento da Secult estava em R$ 22 milhões, em 2013; R$ 25 milhões, em 2014; e terá R$ 31,5 milhões, em 2015. Só de folha de pagamento dos servidores estatutários, os valores variam de R$ 15 a R$ 18 milhões de reais. O Projeto Verão e o Carnaval, por exemplo, consomem um terço do orçamento.

Daí, gerir é um desafio e tanto. Não há excesso de funcionários ou de equipamentos. Há demandas cobradas com justiça pela população e eventos tradicionais que dependem quase que 100% de verbas públicas. Como as torneiras de algumas empresas estatais estão fechando, certos ativistas, antes de buscarem outras alternativas, voltam-se para a Prefeitura e, por consequência, para as suas secretarias de Cultura. Não há como atender.

Os atrasos foram pontuais, no início do governo, em 2013, porque alguns artistas atrasaram na apresentação das suas documentações, que conseguimos resolver para os eventos seguintes com um cadastro confiável de artistas, grupos etc. Um outro fator, para justificar essas falhas, tem a ver com a evolução da receita municipal, com a crise econômica.

Os desenhos eram feitos para uma realidade de superávits orçamentários e a condição financeira do país não respondeu a isso. O caminho é ter projetos elaborados com antecedência, prevendo a parcela de verbas públicas, os patrocínios e as contrapartidas, além de somente inserir o logotipo da Prefeitura como apoiadora.

É inegável que seu mandato foi marcado pela sua ampla participação no calendário cultural e pela transparência e, com isso, debates e embates com a classe artística em relação ao Facult de 2013, às OSs e verbas de festivais. O que você leva dessa experiência na transparência e no relacionamento com os artistas da Cidade?

09No meu histórico de vida e militância cultural, social, ambiental e política, o diálogo sempre predominou. Senti que alguns defendem a democracia, mas a querem sem respeitar as regras do jogo democrático. Falta um pouco mais de Educação na Cultura. Agir à luz do dia, por exemplo, sem arapucas e sem populismo, ajudaria mais nessa relação. Contudo, os debates e embates só foram possíveis porque estivemos dispostos a isso, abrindo portas, oferecendo espaço ao diálogo, criando condições institucionais para isso.

Além de estar sempre prontos para ouvir a todos os segmentos, valorizamos o Concult (Conselho Municipal de Cultura), promovemos reuniões com os segmentos, quase por inteiro (música, por exemplo), realizamos a Conferência Municipal de Cultura, aderimos ao Sistema Nacional de Cultura, definimos o calendário para elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura de Santos, com um horizonte de 10 anos. Estamos no jogo.

Outra marca de sua gestão foi a atenção aos AVCBs e às reformas: no MISS, no Teatro Braz Cubas, no Teatro Guarany, no Teatro Rosinha Mastrângelo e na Concha Acústica. Destas iniciativas, pode citar brevemente o andamento de cada uma? E quais foram as causas do adiamento das obras do Rosinha e da Concha, aliás, o atraso desta renderá multa da Prefeitura?

06Nossa gestão foi marcada por chamar a atenção de todos, principalmente do setor público, no caso a Prefeitura, para mudar o tipo de tratamento dado aos equipamentos culturais. Não há no Brasil uma política de manutenção e por isso Santos não é privilegiada em ter quase que todos os seus equipamentos deteriorados, carecendo de melhorias, mais do que paliativas.

Nossa gestão foi marcada pela busca do AVCB para teatros locais, as tendas de verão, a Passarela do Samba. Fechamos o Teatro Municipal, por exemplo, porque o urdimento do palco necessitava da urgente substituição de seus tirantes, e de acordo com o IPT a colocação de cargas de som, iluminação e cenários poderia colocar em risco os artistas e a plateia.

11Acabamos de resolver esse problema, em dezembro, depois de ter consertado o mau funcionamento do ar condicionado, que gerou desconforto às pessoas no verão passado. Viabilizamos a contratação do arquiteto Julio Katinsky, um dos autores do projeto de construção do Centro de Cultura Patrícia Galvão, que abriga o Teatro Municipal, o Teatro Rosinha Mastrângelo, o MISS (Museu de Imagem e do Som), a Hemeroteca Roldão Mendes Rosa, as Galerias de Artes Braz Cubas e as dependências da Secult, e o prefeito Paulo Alexandre Barbosa já aprovou o investimento de R$ 5 milhões (de recursos do DADE – Departamento de Apoio às Estâncias do Estado), em 2015, para iniciar a reforma completa.

Antes disso, e das obras já citadas do Teatro Municipal, realizamos reformas pontuais no MISS e na Hemeroteca. O Teatro Rosinha Mastrângelo teve as reformas suspensas por falta de recursos e pela demanda alta de reformas pela Secretaria de Serviços Públicos, que estava fazendo esse trabalho com orçamento próprio. As obras de revitalização da Concha Acústica estão praticamente prontas, dependendo agora dos acabamentos e equipamentos necessários para o monitoramento de som no local.

Em sua gestão, gostaria de ressaltar a criação do Letras Santistas, reeditando obras de autores da Cidade, e dos Portos de Cultura, descentralizando a formação em cada região da Cidade, além do projeto de catalogação do acervo artístico da Secult. Quais são as principais contribuições dessas três diferentes iniciativas para a Cidade?

08O Projeto Letras Santistas vai possibilitar que a cidade acesse livros raros ou fora de catálogos das editoras convencionais. Inicialmente a Secult editará 12 autores e títulos, após uma seleção feita por escritores importantes e atuantes em Santos.

Os Portos de Cultura inovaram com a descentralização dos cursos, oficinas e espetáculos, antes concentrados no Centro de Cultura Patrícia Galvão, para chegar mais perto do povo, na Zona Noroeste, Morro, Área Continental, população de rua. Além da iniciação e de formação artísticas, há também um trabalho de formação de plateias.

Num dos Portos de Cultura, no Morro São Bento, instalamos a primeira unidade descentralizada da Escola de Bailado Municipal, sob a coordenação da Renata Pacheco. No Centro Cultural da Zona Noroeste, implantamos a primeira Sala de Cinema da região, o Cine ZN.

E em relação ao inventário do acervo artístico da Secult, cujas obras somam cerca de 847, vamos ter uma catalogação de cada quadro ou escultura, iniciando também a restauração dos mesmo, para depois disponibilizar o acesso para todos digitalmente.

Também durante a sua gestão, ocorreu a regulamentação para Organizações Sociais (OSs) em várias iniciativas, hoje financiadas e mantidas pela Secult. Qual será o legado desses futuros convênios com as entidades? Como a sociedade pode colaborar na fiscalização dessas parcerias?

05A Cultura era a única área que podia compartilhar a gestão com OSs, porque havia uma lei de 2005, garantindo essa condição. No entanto ela nunca saiu do papel, mesmo sabendo do interesse dos responsáveis pela dança, pela Orquestra Sinfônica Municipal e pelo Teatro Coliseu. Nosso papel foi tirar da gaveta esse assunto e levar ao Concult para debater e conseguir as autorizações necessárias.

A repercussão foi tão positiva, que o governo municipal resolveu ampliar para outras áreas. Hoje a Secult é a secretaria em estágio mais avançado para viabilizar essas parcerias, que não significam abrir mão das responsabilidades, mas ter um contrato de metas a serem alcançadas e suprir setores como o de formação cultural, as bibliotecas, a música, o Teatro Coliseu, a dança e o Teatro Guarany com a Escola de Artes Cênicas, de maior agilidade e eficiência na solução dos problemas enfrentados atualmente.

O legado é a melhoria da qualidade da prestação de serviço público e a adoção de uma cultura de manutenção que as estruturas atuais não permitem. A sociedade poderá fiscalizar através do Concult, da Câmara Municipal e do MP (Ministério Público).

A última ação no Diário Oficial da Secult é referente ao planejamento do Plano Municipal de Cultura. Você também foi relator do Plano Estadual de Cultura. Como foi a sua experiência no processo estadual e como você avalia a necessidade de um plano em âmbito municipal?

02Definimos e aprovamos no Concult um calendário e um cronograma para elaborarmos o primeiro Plano Municipal de Cultura da história de Santos. As ações serão desenvolvidas a partir do dia 12 de janeiro e preveem instâncias participativas, que serão valorizadas pelo Poder Público e reconhecidas como um norte a ser cumprido nos próximos 10 anos.

Sou membro-relator do Plano Estadual de Cultura, escolhido pela região para representá-la lá. Não estarei mais Secretário de Cultura de Santos durante esse processo, mas me coloco desde já à disposição dos participantes locais, oferecendo subsídios, com base no Plano Estadual e as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, que é a razão dessa nossa iniciativa.

Um Plano Municipal para 10 anos, podendo ser atualizado durante o seu cumprimento, significa um norte para o planejamento e para as expectativas da sociedade em relação à importância da Cultura no futuro.

A primeira promessa que anunciou em A Tribuna foi a digitalização de acervos da Secult. Como anda este projeto? E como este, que outras iniciativas que você projetava realizar entre 2015 e 2016?

01Na Secult elaboramos o projeto para a digitalização dos acervos de periódicos (jornais e revistas) e nos associamos com a FAMS (Fundação Arquivo e Memória de Santos) para apresentá-lo ao Ministério da Cultura. O diretor técnico da Fundação, Sérgio Willians, que foi nosso secretário-adjunto até março de 2014, coordenou esse procedimento, aprovado com a possibilidade de captação de recursos da ordem de R$ 1,3 milhões com incentivo da Lei Rouanet.

Nossa ideia é digitalizar e, ao mesmo tempo, criar um setor de digitalização na FAMS, que a tornará uma prestadora de serviços nessa área para toda a região, principalmente. Outras iniciativas estavam associadas ao acompanhamento da realização ou execução de tudo o que planejamos e projetamos. Também estimávamos conquistar a autossuficiência do Carnaval e de alguns eventos tradicionais, articulando em escala parcerias com os governos do Estado e Federal, bem como com a iniciativa privada.

Você é categórico que estes foram os dois melhores anos de sua vida e, segundo jornais, já foi chamado para trabalhar no Governo Alckmin. Afinal, qual será seu novo trabalho?

12Tive grandes experiências em minha vida. Sem dúvida, a oportunidade que tive em Santos é tão importante quanto a que tive, na década de 1990, sendo o primeiro secretário municipal do Meio Ambiente em Cubatão.

No entanto, ambas foram diferentes da experiência no Ministério da Educação, durante 8 anos como um dos principais assessores do ministro Paulo Renato Souza, no Governo do Presidente Fernando Henrique. Estar em Santos, 24 horas por dia, nesses dois anos, foi maravilhoso. Porque foi a minha primeira vez nos últimos 33 anos.

Foi muito bom me sentir em casa, perto da família, dos amigos e dos concidadãos. Aliás, a Câmara de Vereadores, me outorgou essa honra no início de dezembro passado – agora sou cidadão santista de direito, porque até então era apenas de fato.

Não fui chamado para trabalhar no Governo Alckmin, que é um companheiro de partido e que já servi em outras oportunidades. No momento preciso de uma trégua para comigo, tomar fôlego e prosseguir. Há muito a fazer!