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Prefeitura de Santos nega unir secretarias de Cultura e Turismo

Por Lincoln Spada

“Não se cogita a junção das duas secretarias”. É assim que a Prefeitura de Santos descarta a possibilidade de unir as pastas de Cultura e Turismo, no próximo mandato de Paulo Alexandre Barbosa. Trata-se de uma resposta à nota de Jairo Sérgio de Abreu, editor e colunista político do BoqNews.

Na edição do último dia 17, o jornalista descreveu que, nos bastidores, o prefeito tende a criar uma secretaria única para atender as duas áreas, tendo à frente o atual secretário de Cultura, Fábio Nunes. O argumento seria a “perspectiva econômica pouco animadora”, situação já descrita pelo próprio governo nas últimas coletivas de imprensa.

No próximo ano, o orçamento municipal prevê que a Secretaria de Turismo reduzirá 18%, de R$ 8,9 mi para R$ 7,3 milhões. Na Secult, a verba cairá 13%, de R$ 33,1 mi para R$ 28,7 milhões. Uma previsão desafiadora, tendo em vista que no próximo ano, a Secult terá que participará da gestão de novos centros culturais no Jardim Castelo, Morro da Penha, Vila Nova, Vila Progresso, e provavelmente da Cadeia Velha de Santos.

Em relação aos demais municípios, os principais problemas na junção de pastas, é que: ou o gestor passa a ter um olhar limitado por ambas as áreas sem se especializar em nenhuma delas, ou ele mistura conceitos de ambas sem respeitar a autonomia de cada uma delas, ou ele observa mais a que têm mais recursos.

Neste último semestre, a secretaria de Turismo é assumida pela jornalista Miriam Guedes. Por sua vez, desde janeiro de 2015, o professor Fabião está à frente da pasta de Cultura. Em relação ao secretariado do próximo ano, a Prefeitura não confirma nomes, somente indicando que “os novos titulares serão definidos nos próximos dias”.

Cadeia Velha: Governo de SP busca parceiros para manter centro de artes integradas

Por Lincoln Spada | Foto: Sander Newton

Após quatro anos de mobilizações para reforma e reocupação, a Cadeia Velha tem seu destino incerto, já que será alterada a gestão do centro cultural de artes integradas. Em nota oficial, a organização social Poiesis: “informa que não administrará a Oficina Cultural Pagu a partir de 2017. O novo modelo de gestão do espaço será definido pela Secretaria da Cultura do Estado. A Cadeia Velha pertence à Secretaria e vinha sendo gerenciada pela Poiesis de acordo com o Contrato de Gestão e Termo de Permissão de Uso”.

>> Quatro meses após reabertura, oficina será fechada
>> A história da versátil Cadeia Velha desde séc 19 

A unidade será uma das cerca de dez oficinas culturais a serem fechadas pelo interior e litoral paulista, por razões financeiras. No caso da Cadeia Velha, a Secretaria da Cultura do Estado “estuda novo modelo de gestão do programa, com participação de parceiros, para continuar garantindo o atendimento ao público com atividades de formação cultural. Dessa forma, a Cadeia Velha continuará tendo uso cultural”. Vale evidenciar que o espaço enquanto centro cultural de artes integradas foi defendido e garantido pelo órgão depois de audiência e campanhas da comunidade artística.

Em 2013, havia a possibilidade de que o edifício estadual fosse municipalizado. Hoje, a Prefeitura de Santos declara que “atualmente, não há estudo da Prefeitura para assumir a administração do local. Ressaltamos que a Secretaria Municipal de Cultura não foi procurada para discussão deste assunto”. No início do ano, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa argumentou sobre a vocação plural que o espaço tem para a formação e o fomento artístico.

Reaberto em agosto

Fechada desde dezembro de 2011, a Cadeia Velha de Santos só foi reinaugurada em agosto de 2016, com custos de R$ 10,6 milhões do Governo de SP. Mesmo assim, quando reaberto, o equipamento estadual não contava com auditório pronto, tinha pouco mobiliário e recursos para realização de atividades formativas. Parcerias com instituições, festivais e grupos artísticos foram fundamentais para equipar e reavivar o prédio neste período. Ali respectivamente sediou o FESTA, o Mirada, o Curta Santos e o Valongo Festival.

Artistas de rua são tema de projeto de lei na Câmara de Santos

Por Lincoln Spada

Os conflitos dos artistas de rua e da Guarda Municipal foram pauta nesta última quinzena na Câmara de Santos. “Muitos artistas de rua se apresentam na cidade de forma precária e a maioria é tratada de forma preconceituosa”, justificou o vereador Adilson Júnior (PTB) ao citar o trabalho de malabares (artistas circenses), músicos e estátuas vivas. Em projeto de lei apresentado em sessão no ‘Castelinho’ no último dia 29, o parlamentar adaptou a legislação em vigor em Curitiba.

O projeto (163/16) previa sem necessidade de autorização todas as manifestações artísticas e comercialização de seus bens culturais em vias, praças, jardins e praças, desde que não ultrapassem às 22 horas, não houvessem equipamentos sonoros superiores a 50 Watts, nem montagem de palcos – neste caso, a estrutura precisa de permissão prévia da Prefeitura.

Embora atualmente o projeto esteja em análise na comissão parlamentar de Justiça, Redação e Legislação Participativa, a diretoria jurídica da Câmara já emitiu um parecer contrário à sua aprovação na última semana. Dois argumentos são citados, o primeiro é o inciso 9º, do artigo 5º Constituição (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”).

Assim, o autor do parecer assegura: “por imposição constitucional, qualquer manifestação artística em vias e logradouros públicos do município já está autorizada”, ressaltando que as ações devem respeitar normas relativas ao sossego público e respeito ao fluxo de pedestres e veículos. O relatório segue o raciocínio de que cabe somente à Prefeitura pode regulamentar o uso dos espaços públicos.

Decreto: eventos em logradouros públicos

O parecer cita o decreto municipal 6.889/14, em que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa estabelece procedimentos para autorizar a realização de eventos e atividades provisórias em locais públicos (artístico, esportivo, promocional, publicitário, etc). Mas o decreto exige que o interessado apresente uma série de documentações 45 dias antes do evento à Secult, citando desde registros oficiais da pessoa, até estimativa de público ou Anotação de Responsabilidade Técnica para possíveis palcos.

Enquanto o projeto de lei não avança na Câmara, o prefeito durante a campanha à reeleição se comprometeu em assegurar os direitos aos artistas de rua. A seguir, a resposta na íntegra de Paulo Alexandre Barbosa sobre o tema, questionado pelo Movimento Teatral da Baixada Santista, ainda no mês de setembro.

Prefeito: promete diálogo sobre legislação

O apoio e o incentivo desta administração para manifestações culturais e artes de rua são irrestritos. Sabemos que existem fatos isolados ocorridos recentemente envolvendo a Guarda Municipal e alguns artistas. Prioritariamente, vamos criar uma lei municipal que regulamente o ofício do artista de rua, que garanta sua atividade (a exemplo do que foi feito com o grafite), adequando o Código de Posturas.

Um diálogo com os artistas, também é necessário para que sejam definidas, com clareza, as restrições ao uso de equipamentos de grande amplificação sonora, a obstrução de vias e passeios públicos e o uso de materiais que coloquem em risco outros munícipes. Vale ressaltar, que a maioria das abordagens da Guarda Municipal ocorre por reclamações que chegam por parte de outros cidadãos.

Com uma política de incentivo definida em conjunto com os artistas, podemos, inclusive, incentivar o uso de praças e ruas em regiões que já tem naturalmente uma vocação cultural e turística, como é o caso do Centro Histórico, da Lagoa da Saudade, no morro da Nova Cintra e do Jardim Botânico, na Zona Noroeste.

Quais as promessas dos futuros prefeitos para a cultura na Baixada Santista?

Por Lincoln Spada

O último domingo (dia 2) definiu os rumos de oito das nove prefeituras da Baixada Santista ainda neste primeiro turno – com exceção de Guarujá. Diante do compromisso registrado pelos prefeitos em seus planos de governo no Tribunal Superior Eleitoral, a Revista Relevo destaca quais as promessas de campanha que nortearão as políticas culturais entre os anos de 2017 e 2020. A ordem dos planos de governo é a partir da quantidade de ações previstas de cada político para o setor.

>> São Vicente | Prefeito Pedro Gouvêa (PMDB)

2O candidato se compromete com o Plano Municipal de Cultura, a manutenção da Casa da Encenação de São Vicente, a criação da Casa de Estar (oficinas de artesanato), a readequação do Mercado Municipal como centro de artes integradas (inserindo a Casa do Artesão), o uso do Cine 3D como exibição e oficinas audiovisuais (estas voltadas às pessoas em situação de risco, dependentes químicos e frequentadores da praça), a digitalização do acervo da Biblioteca Municipal, a reforma da Casa Martim Afonso e restauro de seu acervo, e a difusão de bibliotecas comunitárias nos bairros, projetos literários itinerantes, além de construção de um estúdio público para músicos locais.

Além disso, a criação de uma lei de incentivo à cultura e a chamada pública para seleção de entidades para convênios a projetos de difusão e formação cultural no município. Também a descentralização das oficinas culturais (preferencialmente à área continental), a inclusão de oficinas de corte e costura, a difusão de escolas de teatro, a transformação do Balé Jovem de São Vicente como corpo estável municipal, a instalação da Fundação Casa Martim Afonso, a criação do Museu Arqueológico Histórico de São Vicente e um roteiro turístico envolvendo os patrimônios tombados na Cidade.

O plano de governo também se compromete a um mapeamento cultural de artistas, do acervo patrimonial, e de espaços museológicos. Também a realização de periódicos e publicações culturais, a inserção de educação patrimonial nas escolas, a integração de ações da Seduc com a Secult, a implantação de programa que incentive a difusão da cultura indígena em ações formativas (e o artesanato indígena também), a elaboração de um calendário de ações culturais em equipamentos públicos em ação conjunta com o segmento de gastronomia no segundo setor, a criação de restaurante-escola na Casa da Cultura Afro-Brasileira e no Parque Cultural Vila de São Vicente.

Por fim, a realização da Encenação da Vila de São Vicente por meio de captação de recursos públicos, a realização de festivais, a elaboração para retomada do carnaval na cidade (inspirado em famosas marchinhas, bailes de máscaras e antigos desfiles) e a criação de um programa de veraneio, implantando barracas de eventos e atividades, estimulando comerciantes locais para maior geração de renda.

>> Cubatão | Ademário Oliveira (PSDB)

1O candidato prevê no plano de governo a necessidade de desenvolver o Sistema Municipal de Cultura, o Plano Decenal de Cultura e a criação de um Fundo Municipal de Cultura com fonte de receita mista (público e privada), consecutivamente com a realização de leis de incentivo e/ou fomento à música e ao teatro na cidade, prevendo editais para produções artísticas para múltiplas linguagens. Um calendário com eventos tradicionais, um inventário de produções artísticas e um cadastro de fazedores de cultura local estão como prioridades.

O prefeiturável também prevê o apoio ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão, para o restauro e reforma da Biblioteca Municipal (com AVCB), e focando para políticas de preservação, com foco no Largo do Sapo, na Capela de São Lázaro, Ponte Preta, Estação das Artes, Sambaquis da Cotia Pará e Cosipa, Vilas Fabril e Henry Borden. Para a Estação das Artes, ele planeja a criação de um centro de formação artística e apresentações. Para o Teatro Municipal, priorizar a licitação para gestão compartilhada com instituição cultural.

Ele ainda comenta sobre maior programação cultural no Parque do Trabalhador (CSU), Kartódromo, Bloco Cultural, Centros Comunitários dos Condomínios de Moradias, quadras de escolas, etc., citando a conclusão do CEU das Artes no Bolsão 8. A descentralização das atividades culturais acontece com o programa Barracões Culturais. Ainda, cita a criação de um Centro de Tradições Nordestinas, o resgate da Encenação da Paixão de Cristo e do Caminhos da Independência.

Entre os corpos estáveis de dança e música, cita a revitalização de suas sedes e de estudo em gestão compartilhada com OSs ou entidades locais, além de instalar um corpo estável de teatro. Na literatura, cita a modernização do acervo municipal e elaboração de um plano municipal exclusivo para o setor. Além disso, garante apoio ao Conservatório Municipal e bandas estudantis.

>> Bertioga | Caio Matheus (PSDB)

0O candidato é quem mais assume compromissos em seu plano de governo. Ele destaca: a implantação de um calendário de eventos culturais em Bertioga valorizando as comunidades tradicionais; a descentralização da cultura em outros bairros, com a criação de novos equipamentos e maior fomento às artes; e a preservação dos patrimônios históricos (revitalização do Parque dos Tupiniquins e Forte São João)

Ressalta-se a proposta: “Descentralizar o núcleo da Cultura, buscando viabilizar locais para implantação de centros comunitários, ministrar aulas de arte, artesanato, música, dança e teatro e realização de feiras e exposições culturais”. A campanha ainda apresenta: o seguimento ao Plano Municipal de Cultura (aprovado este ano), a construção de uma concha acústica a região central; um Centro Turístico e de Convivência da Cultura Indígena e do Parque Temático Ecoturístico e Histórico de Itatinga; e a Casa do Artesão.

Na área de gestão, ele sugere a viabilização de parcerias público-privadas para novos equipamentos turísticos; além da parceria com o Senac para formação de agentes culturais e turísticos locais; e também uma rede de parcerias com o Governo Estadual, Sesc e outras entidades para mais atividades culturais em Bertioga.

A criação de cooperativas e associações artísticas para geração de renda estão em seu plano. E a produção de cartilhas sobre a história da cidade nas escolas e de informações turísticas no transporte público, plataformas digitais e mais sinalização turística no trânsito complementam o seu planejamento.

>> Itanhaém | Marco Aurélio (PSDB)

0O atual prefeito aponta em seu plano de governo a aprimoração do calendário de eventos da cidade junto da iniciativa privada e a instituição de uma festa regional em abril enquanto “megaevento” para ser incluído no calendário oficial do Estado de São Paulo. Entre suas ações propostas: a criação de uma Virada Cultural Municipal, potencializar a cultura como ferramenta de fomento ao turismo; incentivo às artes circenses; descentralização de ações musicais nos bairros; criação de festivais de literatura, música, teatro, canto, dança, bandas e fanfarras. Na área da literatura, a implantação de uma semana literária e um concurso de contos, crônicas, poesia e romance.

Além disso: a implantação do Sistema, do Plano e do Fundo Municipal de Cultura; a criação da Casa da Pintura (para aprendizado às artes visuais e plásticas); a instalação de um sistema municipal de bibliotecas e salas de leitura; o mapeamento dos artistas e manifestações culturais (inventário cultural); a realização de um Museu do Divino Espírito Santo, da Estação Cultura, da Casa da Dança, do Corpo Municipal de Baile, da Orquestra Municipal, do Coral Municipal, e oficinas culturais de artes cênicas, plásticas e artesanato, ampliação do Salão de Artes Benedicto Calixto e do Espaço Gabinete de Leitura José Rosendo, e mais investimentos na Casa da Música e da Biblioteca Municipal e no Museu Conceição de Itanhaém (ampliando seu acervo), além de espaços destinados a exposições ao ar livre.

Em termos de legislação, a campanha se compromete na criação da Lei de Proteção ao Patrimônio Material e Imaterial do município (tombando a Igreja Matriz de Sant´Anna, Casa de Câmara e Cadeia, além de promover o registro e tombamento da Festa do Divino Espírito Santo, Reisado e Festa da Padroeira, entre outros bens imateriais). Ainda: regulamentação da Feira do Artesanato na Praça Benedicto Calixo, da Pinacoteca Municipal, do Anfiteatro Municipal e do projeto de uso na futura Praça da Juventude, no bairro Oásis.

>> Santos | Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

0O candidato planeja a efetivação do Plano Decenal de Cultura, a inauguração das Vilas Criativas (no Morro da Penha, Vila Progresso e Vila Nova), e o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (Facult) e das oficinas culturais, atualmente no CAIS Vila Mathias, Centro Cultural da Zona Noroeste, Biblioteca Plínio Marcos e Centro Cultural e Esportivo do Morro São Bento, para áreas de maior vulnerabilidade social.

Ele também cita o apoio à produção cultural em parceria com o Governo do Estado no Centro Cultural da Cadeia Velha. Ainda, implementar as metas do Plano Municipal de Cultura em parceria com o movimento artístico-cultural, órgãos governamentais, terceiro setor e iniciativa privada; valorizar e recuperar o patrimônio cultural, material e imaterial da Cidade; incentivar e auxiliar os Pontos de Cultura.

A campanha garante capacitar os gestores e produtores culturais na elaboração e prestação de contas de projetos em programas de incentivo à cultura; e fomentar a participação da Cidade nos roteiros das grandes mostras de arte, música, dança, literatura e demais manifestais artístico-culturais.

>> Praia Grande | Prefeito Alberto Mourão (PSDB)

0O atual prefeito apresenta em seu plano de governo a criação de corpos estáveis de teatro e dança, de dança de rua, de Orquestra Municipal, da Casa das Histórias/Casa da Fantasia (quiosque para contação de histórias) da Casa do Artesão e de espaço para tradições nordestinas, além de incremento ao Museu da Cidade e de equipamentos de som e iluminação no Palácio das Artes. Ele também pretende maior visibilidade sobre o patrimônio cultural do município, e a revitalização da Capela Nossa Senhora da Guia.

O prefeiturável ainda se compromete a criar um programa de estímulo aos artistas da cidade, a consolidação do calendário de eventos, assim criando um festival popular de artes integradas e de eventos beneficentes que atraiam o público (como a Vila Junina e Festa da Tainha), preparação para a Semana da Cultura Caiçara e ampliação do programa Sexta Musical (itinerância de bandas locais). Ele também cita a revitalização das praças que abrigam o artesanato, a itinerância e ampliação do artesanato pelos bairros, a criação de clubes de leitura e melhor utilização de espaços públicos para promoção de shows de artistas locais.

>> Mongaguá | Prof. Artur (PSDB)

0O atual prefeito defende expandir as oficinas culturais nas escolas, ampliar o ativismo cultural e projetos de cultura para crianças e jovens nas regiões de maior vulnerabilidade. Ainda, fortalecer a vocação turística da cidade, investindo no planejamento de um calendário de eventos e na captação de outras atividades que promovam a cidade.

>> Peruíbe | Luiz Maurício (PSDB)

0O candidato apresenta em seu plano de governo: implantação de um calendário anual de eventos e do resgate do carnaval; estruturação e apoio à Banda Musical da Cidade; criação de espaço de exposições de artes plásticas e visuais; criação de um circuito histórico; implantação de políticas culturais que garantam a manutenção da cultura caiçara e indígena.

Entrevista: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) aborda sobre políticas culturais de Santos

pauloalexandreDurante o FESTA 58 – Festival Santista de Teatro com o tema ‘Qual a Democracia que queremos?’, o Movimento Teatral da Baixada Santista em acordo com as campanhas dos prefeituráveis de Santos no último dia 31 encaminhou um questionário virtual sobre as políticas culturais planejadas pelos candidatos para a cidade.

Paulo Alexandre Pereira Barbosa (PSDB/45) tem 37 anos e começou na política aos 22, quando ocupou alguns cargos no Governo Estadual. Ele já foi secretário-adjunto de Educação do Estado e secretário de Desenvolvimento Social do Estado. Foi eleito deputado estadual duas vezes e, desde 2012, é prefeito de Santos.

Questionário

> Como o seu governo prevê dotação para criação da Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de Santos?

As leis de fomento e a segmentação dos editais de apoio à cultura são políticas públicas prioritárias para o fortalecimento dos movimentos artísticos e para ampliar o acesso da população à arte. As leis de fomento para o teatro e demais segmentos artísticos, bem como, para atividades culturais na periferia não estão descartadas. Neste momento, a consolidação do Plano Municipal de Cultura exige a criação de um Fundo Municipal de Cultura específico, com possibilidade de aportes diferentes do Facult para atender todas as áreas da cultura.

Também está em análise a criação de um programa semelhante ao Destinação Criança, que pode ser uma alternativa interessante a ser debatida com a classe artística. Nesse caso, o poder público criaria incentivos fiscais para empresas que desejam investir na cultura da cidade, mas sem que elas possam decidir em qual projeto específico esse recurso será investido. A dedução de impostos seria direcionada para o Fundo Municipal e, como já acontece nos concursos do Facult, o Conselho Municipal de Cultura seria o órgão responsável pela avaliação e seleção dos projetos que mereceriam receber o financiamento público.

> Como o seu governo prevê a preservação e adequação dos teatros municipais e a reabertura via edital de ocupação artística do Rosinha Mastrângelo?

Daremos continuidade ao processo de recuperação e preservação dos teatros e dos demais equipamentos culturais da Prefeitura, por meio do PROCultura. O programa viabilizou reformas no Teatro Municipal, Gibiteca, Cine Arte Posto 4 e do Museu da Imagem do Som de Santos – MISS. Até 2012, nenhum deles funcionava em conformidade com o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e, atualmente, todos os espaços atendem as normas exigidas para a segurança dos seus usuários.

Houve também um fortalecimento das equipes técnicas e de manutenção preventiva para monitoramento diário dos prédios. Para a próxima gestão, a prioridade será a recuperação e reabertura do Teatro Rosinha, que já tem projeto de reforma definido e está incluído no plano de obras. A ocupação do teatro será discutida democraticamente com a classe artística para contemplar todos os segmentos da cultura.

> Como o seu governo observa a relação via OSs para as oficinas dos futuros centros culturais da Cidade?

Diante da necessidade do equilíbrio fiscal do município, a administração fica limitada para contratar profissionais, servidores e/ou autônomos, para ampliar a oferta de cursos e oficinas culturais. A parceria com as Organizações Sociais é uma alternativa viável para solucionar esse engessamento administrativo. Nos termos das leis municipais 2947/2013 e 3078/2014, os contratos de gestão celebrados com organizações sociais serão permanentemente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Cultura.

Também ficarão sob avaliação e monitoramento da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, composta por corpo técnico especializado. Além disso, os contratos de gestão, como todo ato administrativo, recebem a fiscalização dos Conselhos Municipais, Câmara Vereadores, Tribunal de Contas, e Ministério Público e de qualquer cidadão por meio do Portal da Transparência, que disponibilizará semestralmente a prestação de contas de suas atividades.

Temos bons exemplos de sucesso, na área de formação, em projetos no Estado e em outros municípios. E, por meio da parceria, será possível contratar formalmente novos profissionais, respeitando a mão-de-obra qualificada local, e desenvolver novas oficinas de formação, sobretudo nas periferias e áreas de grande vulnerabilidade social, onde estão sendo construídos os três novos centros culturais. Para identificar as atividades nos futuros centros culturais, que receberão o nome de Vilas Criativas, foram feitas audiências públicas com as comunidades locais.

Está em fase final de conclusão um relatório que apresentará um diagnóstico de demandas e sonhos dos moradores desses territórios, mas já estão previstas a abertura de novas oficinas de cinema na Vila Progresso, de fotografia no morro da Penha e um curso de DJ na Vila Nova.

> Como o seu governo prevê o respaldo para realização de manifestações culturais e artes de rua em praças, parques e ruas da Cidade?

O apoio e o incentivo desta administração para manifestações culturais e artes de rua são irrestritos. Sabemos que existem fatos isolados ocorridos recentemente envolvendo a Guarda Municipal e alguns artistas. Prioritariamente, vamos criar uma lei municipal que regulamente o ofício do artista de rua, que garanta sua atividade (a exemplo do que foi feito com o grafite), adequando o Código de Posturas.

Um diálogo com os artistas, também é necessário para que sejam definidas, com clareza, as restrições ao uso de equipamentos de grande amplificação sonora, a obstrução de vias e passeios públicos e o uso de materiais que coloquem em risco outros munícipes. Vale ressaltar, que a maioria das abordagens da Guarda Municipal ocorre por reclamações que chegam por parte de outros cidadãos. Com uma política de incentivo definida em conjunto com os artistas, podemos, inclusive, incentivar o uso de praças e ruas em regiões que já tem naturalmente uma vocação cultural e turística, como é o caso do Centro Histórico, da Lagoa da Saudade, no morro da Nova Cintra e do Jardim Botânico, na Zona Noroeste.

> Como o seu governo irá aprovar e cumprir o Plano Municipal de Cultura?

A aprovação do Plano Municipal de Cultura já se encontra em tramitação. A primeira etapa, que é a aprovação da Lei do Sistema de Cultura, já foi feita pela Câmara Municipal. A próxima fase será o envio do projeto de lei do PMC para aprovação no Legislativo. Os resultados alcançados durante todo o processo de construção do PMC, com grande engajamento de artistas de diferentes segmentos em vários bairros e apoio técnico da Secretaria de Cultura, demonstram que a administração está atenta as políticas públicas do setor e respeita, democraticamente, os anseios de quem trabalha pela cultura em nossa cidade. A postura do governo não será diferente no momento de execução das políticas presentes no plano. Vamos manter o sistema de trabalho por meio de uma comissão, que será responsável por avaliar e monitorar, semestralmente, o cumprimento de todas as suas demandas.

> Quais ações previstas em seu plano de governo interagem com as demandas publicadas da Conferência Municipal de Cultura de 2015?

As demandas aprovadas na Conferência de Cultura de 2015 foram usadas como base na construção do Plano Municipal de Cultura e, certamente, estão sendo respeitadas na elaboração do nosso plano de governo. Dentre as Metas do Plano Plurianual 2014/2017, podemos destacar algumas ações que convergem com as Metas do PMC como, por exemplo, a profissionalização de produtores culturais em todos os segmentos e setores, o aumento da oferta de cursos e oficinas, a adequação do Facult para ampliação de fontes e fomento, além da transversalidade de atividades culturais com outros setores públicos.

Também estão presentes no plano a criação de uma plataforma para a gestão de mapeamento e diagnóstico da cultura no município e o fortalecimento da comunicação e do marketing das ações culturais realizadas no município. Além disso, vamos criar uma Incubadora Cultural com o objetivo de estimular o empreendedorismo nessa área.

> Como o seu governo pretende implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais?

Minha gestão se baseará no sistema de dados da nossa própria Prefeitura, por meio do portal da Transparência, o Cidade Aberta e o das Cidades Sustentáveis, onde já conseguimos identificar desde o quadro de funcionários de cada secretaria até a prestação de contas do orçamento municipal. Em paralelo, vamos criar uma plataforma específica para registro do mapeamento cultural do município, com informações das mais diversas (artistas, equipamentos, cadeias de valores e criativas etc).

Nesse sistema também serão incluídos dados periódicos sobre os alunos dos programas de formação da Secult, a agenda atualizada de atividades artísticas, a relação de patrimônios tombados e equipamentos culturais, e até o status de arrecadação permanente do Facult e do Fundo Municipal de Cultura.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária, aumento e segmentação de editais do Facult para linguagens artísticas?

A dotação orçamentária é definida a partir da necessidade de custeio operacional (servidores, eventos, corpos estáveis, formação artística e cultural, manutenção de próprios e atividades socioculturais). A correção do valor do Facult, já realizada, demonstra o compromisso do governo com os projetos independentes, tendo em vista os 166 inscritos no 5° Facult.

Vamos ainda, buscar mecanismos para aumentar o aporte de recursos do Facult para os editais. E, em comum acordo com os artistas, vamos definir o melhor formato de segmentação, incluindo também o incentivo para produções e ações nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade social.

> Como o seu governo observa a gestão compartilhada do futuro CEU das Artes na Praça da Paz Universal?

Uma ótima oportunidade para envolver os artistas e a comunidade em um modelo pouco disseminado no Brasil. Santos, pela sua história e nível de organização social, pode protagonizar um novo formato de gestão pública que envolva realizadores de arte e cultura e lideranças comunitárias na ativação cultural desejada nas várias instâncias de poder.

> Como o seu governo prevê dotação orçamentária gradativa para os festivais tradicionais da Cidade, como o FESTA 58, o Curta Santos, a Tarrafa Literária, o Santos Jazz Festival, entre outros?

Além destas tradicionais ações culturais, muitas outras atividades artísticas precisam ser efetivadas. Acreditamos que um novo ciclo se iniciará com efetivação do PMC e a adequação do Facult, para abrir novas frentes de financiamento e parcerias com o objetivo de atender o calendário cultural da cidade com mais recursos.

> Como o seu governo prevê avanços nos programas de iniciação e qualificação artística da Cidade, como escolas de dança, bailado, teatro e Fábrica Cultural?

Tivemos uma atenção especial na área de formação artística. Todos os anos, são abertas mais de 3 mil novas vagas para a população em 28 cursos e oficinas culturais. Durante a atual gestão, o número de atendidos aumentou 230%. Em 2013, eram 1646, e hoje são 3715 matriculas nos cursos e oficinas do programa Fábrica Cultural; nos três portos de cultura descentralizados na Zona Noroeste, nos Morros e na Área Continental; na Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo; na Escola de Bailado Municipal e na Escola Livre de Dança.

Em atenção a demandas oriundas do programa Viva o Bairro, serão entregues até o final do ano três novas Vilas Criativas no Morro da Penha, na Vila Nova e na Vila Progresso. Todos os espaços, que estão localizados em áreas de grande vulnerabilidade social, terão novas salas preparadas para receber atividades de formação e certamente serão polos irradiadores da iniciação e do fazer artístico.

Um dos desafios para os próximos quatro anos será a criação de um programa de audições nas escolas municipais, com o intuito de descobrir aptidões que podem ser desenvolvidas a partir das atividades de formação em uma de nossas políticas públicas.

> Como o seu governo prevê qualificação permanente dos gestores, comissionados e servidores da Secult?

Incentivamos a participação de servidores em seminários, nas universidades e instituições de ensino formal. Também movimentaremos a agenda da Secult e da comunidade na realização de seminários na própria Cidade, convidando personalidades, outros gestores e acadêmicos, além de ativar os fóruns de discussão com cada segmento artístico junto à secretaria, a fim de um fortalecimento de diálogo e para melhor atendermos as necessidades dos artistas.

A Secult participa permanentemente de eventos e intercâmbios ligados a diversos segmentos culturais. Dentre estas ações, citamos a itinerância do Museu da Língua Portuguesa, a parceria com MIS São Paulo, o SESC, o SISEM, o Orla Cultural, as Oficinas Pagu e o apoio a palestrantes na qualificação de projetos para Editais como Proac.

Políticas culturais da campanha

A área cultural santista foi uma das que mais receberam investimentos no governo do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Um dos projetos mais emblemáticos foi a reabertura da Concha Acústica, que permanecia fechada desde 2001 após interdição judicial. O espaço foi totalmente remodelado, ganhou nova acústica e hoje serve de palco para diversos eventos artísticos que atraem grande público e oferecem oportunidade para artistas locais.

A lista de novos equipamentos inclui a criação da primeira sala de cinema da Zona Noroeste e a construção de três novas Vilas Criativas. Os equipamentos da Penha, Vila Nova e Vila Progresso são estratégicos, pois estão instalados em áreas de baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

O PROCultura viabilizou a remodelação do Museu da Imagem do Som de Santos –MISS e a reforma do Cine Arte Posto 4. Também garantiu intervenções nos Teatros Coliseu e
Guarany que, pela primeira vez, conseguiram o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Como proposta de Programa de Governo, defendemos o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura – Facult. A lei sancionada pelo prefeito em 2014 possibilitou o aporte de verbas da Secretaria de Cultura no Fundo, que também passou a receber recursos de indenizações advindas de ações civis públicas.

Vamos priorizar as oficinas culturais, que hoje são oferecidas em espaços como o Cais Milton Teixeira, na Vila Mathias, e o Centro Cultural da Zona Noroeste, por meio da Fábrica Cultural, além da Biblioteca Plínio Marcos, no Caruara, e o Centro Cultural e Esportivo do Morro do São Bento.

Em parceria com o Governo do Estado, vamos fazer do Centro Cultural da Nova Cadeia Velha um grande espaço de apoio à produção cultural. O prédio foi reformado, restaurado e revitalizado, algo que não acontecia desde 1980. As ações serão promovidas por meio do Conselho Gestor, que conta com representantes da Prefeitura, Estado e integrantes da sociedade civil.

> Fortalecer o Fundo de Apoio à Cultura – Facult;
> Priorizar as oficinas culturais, ampliando a oferta em áreas de maior vulnerabilidade social;
> Implementar as metas do Plano Municipal de Cultura em parceria com o movimento artístico-cultural, órgãos governamentais, terceiro setor e iniciativa privada;
> Valorizar e recuperar o patrimônio cultural, material e imaterial da Cidade;
> Incentivar e auxiliar os Pontos de Cultura;
> Capacitar os gestores e produtores culturais na elaboração e prestação de contas de projetos em programas de incentivo à cultura;
> Fomentar a participação da Cidade nos roteiros das grandes mostras de arte, música, dança, literatura e demais manifestais artístico-culturais.

*Lincoln Spada

Lista do 5º Facult aponta necessidade de editais maiores em Santos

O Diário Oficial de Santos publicou nesta terça-feira (dia 17) a lista dos 165 projetos habilitados pela comissão de análise da Secult para o 5º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes de Santos, mais conhecido como o 5º Facult, nome abreviado do Fundo Municipal de apoio à Cultura que propicia via R$ 360 mil contemplar 30 projetos no valor de R$ 12 mil nesta edição anual.

Dos mais de 160 projetos, 30 correspondem às produções musicais, seguido de atividades de teatro (23), literatura (22) e audiovisual (18). Há ainda inscritos em HQs, artes visuais, fotografia, capoeira, circo, design, gastronomia, economia criativa e artes integradas, mostrando um abrangente diagnóstico do setor cultural no município. Baixe a lista aqui.

Em fevereiro, houve as inscrições. Em março, uma comissão da Secult analisou a habilitação. Em abril, tal comissão contatou já entrou em contato com os projetos que faltavam documentação. Nas últimas semanas, os artistas da Cidade solicitaram que fosse publicada a lista dos habilitados. O Diário também apresenta o nome da comissão avaliativa, formada por quatro membros da sociedade civil e três da Secult. A previsão é de até meados de junho sejam feitas as análises.

Se por um lado não é possível contemplar 20% dos inscritos, por outro mostra que o Poder Público já deve nas próximas edições aumentar a verba do fundo. Vale ressaltar que o edital geralmente é custeado pela bilheteria dos eventos culturais, como o Carnaval e a programação dos teatros Guarany, Coliseu e Braz Cubas. Por isso, os dois primeiros editais na gestão do prefeito João Paulo Tavares Papa (hoje PSDB) e do secretário Carlos Pinto (PMDB) foram menos da metade do atual valor. Apenas no terceiro ano, o edital atingiu R$ 300 mil.

Um dos compromissos de governo do atual prefeito, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), era de aumentar o valor do edital anualmente, então previsto em R$ 300 mil. Mas nos dois primeiros anos quando a secretaria foi assumida por Raul Christiano (PSDB), só houve um edital. E no primeiro ano sob gestão de Fábio Nunes (PSB), em 2015, houve apenas a publicação do atual concurso. Para as interrupções, as razões foram o cancelamento do Carnaval em 2013, o fechamento do Coliseu (2013-2014), parte fechada da plateia do Coliseu (desde 2015) e a reforma no Braz Cubas (2014-2015).

Entretanto, a lei do Facult reformada em 2014 prevê que o Poder Público pode investir mais no fundo e aumentar o valor oferecido no concurso. Ao mesmo tempo, Santos é a única cidade da Baixada Santista que promove esse tipo de financiamento via edital. Em conversas informais, tanto o gabinete do prefeito, quanto a Secult estimam em corresponder com o crescimento financeiro do edital.

*Lincoln Spada

 

Teatro Rosinha Mastrângelo reabre em 2016, garante prefeito

Durante a reabertura do Teatro Municipal Braz Cubas nesta quinta-feira, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa visou em seu discurso a reabertura de outro equipamento no mesmo centro cultural de Santos, o Rosinha Mastrângelo. “É o nosso compromisso para 2016”.

O gestor confirmou suas pretensões e garantias para a imprensa no local e disse já prever no orçamento municipal do próximo ano a reinauguração do espaço. Ele disse que ao blog que a reforma é estimada em cerca de R$ 500 mil dos cofres públicos e será, a princípio, executada pela própria Prefeitura.

Em 2013, a Prefeitura também estimava a reinauguração do teatro no prazo de seis meses com sua própria equipe, mas foi só possível a limpeza do local. Voltar uma pauta artística no espaço é uma das reivindicações do Movimento Teatral da Baixada Santista e de Barbosa, que incluiu esta como uma de suas metas no plano de governo até 2016.

Teatro Rosinha Mastrângelo

02O espaço está fechado desde 2009, sob a gestão do prefeito João Paulo Tavares Papa. Época em que o Lula ainda era presidente do País, Neymar uma promessa do futebol no Santos e o Gugu era apresentador do SBT.

Único teatro de arena de Santos, ele foi inaugurado em 1º de setembro de 1992, durante o tradicional Festival Santista
de Teatro (Festa). O nome é uma homenagem póstuma à poetisa, escritora e jornalista Rosinha Mastrângelo, participante da criação do festival.

Com 230 espectadores na arquibancada, o local equipado com cabine de som e luz e camarins era palco para shows de rock, teatro experimental e de arena, cursos e reuniões da classe artística.

*Lincoln Spada