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Secult de Cubatão abre consulta virtual sobre Plano Municipal de Cultura

Por Lincoln Spada

A fim de dar maior abrangência às discussões da elaboração do Plano Municipal de Cultura, a Prefeitura através da Secretaria de Cultura abre consulta virtual à população para encaminhar propostas de programas e ações para as políticas públicas do setor. O formulário online está disponível no site oficial da Prefeitura ( http://www.cubatao.sp.gov.br ) no quadro “Consulta pública – Plano Municipal de Cultura”.

A consulta faz parte de um amplo conteúdo do SMIIC – Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e também pode ser acessado pelo link https://tinyurl.com/consultapmc, do próprio Sistema. Recém-lançado pela Secretaria, com objetivo de coletar, sistematizar e interpretar dados públicos, disponibilizando a maior participação popular sobre vários assuntos, como mapeamento de artistas, espaços e dados referentes às legislações municipais da cultura.

Na última semana, a Secult e o Conselho Municipal de Política Cultural iniciaram as discussões e consultas populares sobre o Plano. Assim, realizaram uma sequência de seis audiências presenciais com a população em diferentes territórios da Cidade. Acompanhe as atividades do conselho e do plano em: http://fb.com/cubataocmpc .

 

Concult aprova sistematização do Plano Municipal de Cultura de Santos

Uma conquista dos artistas e da cidade de Santos aconteceu no último sábado (dia 30). Em reunião no Museu da Imagem e do Som de Santos – MISS, o Conselho de Cultura participou, revisou e aprovou a minuta do Plano Municipal de Cultura. Foi uma reunião de cerca de cinco horas para revisão da sistematização das metas e ações do futuro projeto de lei.

Trata-se de um rico documento que estabelece 21 metas e mais de 260 ações para o Poder Público se guiar nas políticas do setor até 2026. Enquanto futura lei, será o primeiro plano de cultura desenvolvido pela cidade. Fruto de uma construção conjunta pela classe artística, comunidade e Poder Público, desenvolvida desde o início de 2015 e embasada no acordo técnico da Prefeitura e Governo Federal desde 2013 para adesão de Santos no Sistema Nacional da Cultura.

Desafios e metas

O plano aponta para diversos desafios que a Secult terá que realizar na próxima década. Entre eles: o aumento gradual do orçamento público para a secretaria; a criação de um sistema de informações e indicadores culturais com maior transparência à população; a transversalidade das políticas culturais com outras pastas; a realização de um mapeamento cultural da Cidade; a maior valorização dos coletivos artísticos por meio de fomento, formação, financiamento e difusão de ações e programas.

Também constam como desafios: atualizar e ampliar o foco com a mídia regional e fomentar os meios de mídia livre, alternativa e comunitária; alternância dos modelos de gestão compartilhada com a sociedade civil, como por exemplo, editais de ocupação artística em equipamentos públicos; e legitimar as manifestações culturais em espaços públicos, como praças e parques.

As 21 metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura tem como objetivo principalmente na criação, ampliação ou garantia de programas públicos referentes à indicadores culturais, preservação de patrimônios e espaços museológicos, ações de fomento e difusão ao audiovisual, às artes cênicas, ao artesanato, à literatura, reconhecimento e valorização das artes urbanas e culturas tradicionais e populares, como a caiçara, as de matrizes africanas e a capoeira, entre outras ações e segmentos envolvidos.

*Lincoln Spada

 

Aprovado em 2015, conheça o Plano Municipal de Cultura de São Vicente

Este Plano Municipal de Cultura de São Vicente (aprovado em lei em novembro de 2015) tem validade para os próximos 10 anos e conceitua a posição estratégica do setor cultural para o desenvolvimento econômico e cidadão para a Cidade de São Vicente. Ele é fruto do compromisso da Administração Municipal em efetivar ao longo dos anos os diversos componentes do Sistema Municipal da Cultura, a partir do estímulo das políticas nacionais deste segmento por meio de convênio em parceria com o Ministério da Cultura desde 2012.

> Baixe aqui o Plano Municipal de Cultura de São Vicente

É salutar a criação, manutenção e ampliação de órgãos e mecanismos em nível municipal para salvaguardar os direitos constitucionais referentes ao acesso à cultura e a livre expressão das artes no País. Compreendemos assim que a cultura se refere a um conceito de múltiplas dimensões, relacionadas à cidadania, economia e simbólica.

A partir da tríade conceitual da cultura (dimensões simbólica, cidadã e econômica), que a Prefeitura através da Secretaria Municipal da Cultura rearticulou o Conselho Municipal de Políticas Culturais no segundo semestre de 2014 que, recém-empossado no semestre seguinte, dedicou-se para a construção deste importante norteador de políticas públicas culturais para a nossa Cidade. Trata-se de uma iniciativa inédita neste segmento ao entender o seu modo colaborativo, em que a sociedade civil se organizou por meses para levantamento de propostas e ações para o setor.

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Entre os meses de julho e setembro de 2015, cerca de 150 munícipes se reuniram em encontros por segmento artístico no Parque Cultural Vila de São Vicente a fim de se sensibilizarem para organização de propostas ao Plano Municipal de Cultura. O conselho retomou o ciclo de discussões na segunda quinzena de setembro com mais de 50 vicentinos, desta vez, nas Oficinas Culturais Professor Oswaldo Névola Filho, assim recolhendo as demandas de cada arte realizada em nosso território.

O conselho enquanto espaço de discussão do Poder Público e da sociedade civil também acolheu as propostas em plataforma digital durante o mês de outubro de 2015. Ao mesmo tempo, a comissão de elaboração deste plano que teve seus representantes eleitos em agosto pelo Conselho Municipal de Política Cultural se referenciou com pesquisas acadêmicas, legislações, planos de outras secretarias municipais e em nível estadual e federal para composição do texto final deste documento.

Nele há um diagnóstico detalhado das características históricas, geográficas e sócio-econômicas que interferem nas manifestações culturais da Cidade. Ele apresenta em seguida o panorama institucional da Administração Pública sobre as políticas para o segmento, compreendendo a atuação e legislação que rege diferentes órgãos, como secretarias, conselhos e fundo cultural. Ainda trata um diagnóstico que aborda a realidade, desafios e potencialidades de cada segmento artístico.

Por fim, o estabelecimento de diretrizes, objetivos, metas e ações para o crescimento eficiente da política cultural na Cidade. Um trabalho de criação que determinou nos últimos meses muito empenho de todos os envolvidos e, por conseguinte, no desejo de que este documento seja ponto de partida de ações e políticas cada vez mais fortalecidas pela gestão municipal na área da Cultura pela próxima década.

*Lincoln Spada

 

Aprovado em junho, acesse o Plano Municipal de Cultura de Bertioga

O Plano Municipal de Cultura, de Bertioga – um instrumento de planejamento, que tem por finalidade preparar ações e políticas públicas culturais para o Município em uma projeção de 10 anos, foi esboçado desde 2015, apresentado em audiência pública em fevereiro de 2016 e, no último mês, aprovado pelo prefeito em caráter de urgência.

> Clique e acesse o PMC de Bertioga na íntegra

O Plano estabelece metas e ações para o setor de cultura da Cidade, que serão desenvolvidas como políticas de Estado e está em consonância com o Governo Federal, tendo por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo, voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira. Na cidade, já há a diretoria municipal de cultura (vinculada à Secretaria de Turismo), um conselho e um fundo municipal, faltando aprovar também a Lei do Sistema Municipal de Cultura.

O Plano contempla seis objetivos principais, cada um com um conjunto de metas mensuráveis, que serão atingidas por meio de ações propostas. O primeiro objetivo refere-se à composição do Sistema Municipal de Cultura, que é de incorporação obrigatória. Em seguida são contemplados: Financiamento à Cultura, Equipamentos Culturais, Descentralização e Valorização da Cultura, Patrimônio Cultural e Economia da Cultura.

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Desafios

A lei apresenta como estratégias a sensibilização e o fortalecimento de parcerias da Prefeitura com outros órgãos públicos e privados para otimização de recursos, desenvolvimento de projetos culturais, e o sistema de indicadores do setor. Ao mesmo tempo, capacitação e qualificação da Diretoria da Cultura, como também a promoção da educação patrimonial na rede de ensino e criação de meios alternativos de comunicação.

Tais estratégias são estabelecidas a partir dos desafios apontados do próprio plano: centralização das atividades culturais na Cidade; dissociação da cultura local com a cidade, perdendo-se as tradições comunitárias a aprtir da demanda dos turistas e da construção civil; e a falta de maior transparência e investimento dos recursos públicos para ações culturais.

Metas

O plano apresenta como metas até 2026: instituir o Sistema Municipal de Cultura, o Sistema de Indicadores e um programa de formação e capacitação do setor; criar o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, com uma Lei de Incentivo Fiscal a um fundo público ainda em 2017; criar o Centro de Memória da Cidade a partir de 2018; implantar seis polos culturais em diferentes bairros; e reconhecimento de territórios criativos em Bertioga, entre outras metas.

*Informações da Prefeitura de Bertioga

 

Conselho de Cultura discute Plano Municipal de Cultura de Santos dia 30

Neste sábado, às 14 horas, no Museu da Imagem e do Som de Santos (Av. Pinheiro Machado, 48/Santos), acontece a reunião ordinária do Conselho de Cultura de Santos. O objetivo é a apreciação e aprovação da minuta do Plano Municipal de Cultura, em especial, a sistematização das metas da futura lei.

O Plano

A construção deste Plano Municipal de Cultura nasce a partir do Acordo de Cooperação Federativa entre o Governo Federal e a Prefeitura com a adesão do Município de Santos ao Sistema Nacional de Cultura. Como ferramenta de estratégia de políticas públicas, o plano foi elaborado a partir de capacitação de agentes com a Universidade Federal da Bahia.

Ainda em janeiro de 2015, a Secult nomeou a Comissão de Apoio da Secult ao PMC e a Comissão Organizadora das Temáticas do PMC, junto de um calendário de reuniões setoriais para acompanhar as demandas da classe artística e comunidade em geral. No primeiro trimestre, foram realizados seminários abertos no Instituto Arte no Dique, Unidos dos Morros, Museu da Imagem e do Som de Santos, Vila do Teatro e Biblioteca Plínio Marcos.

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Já no Fórum da Cidadania, aconteceram as pré-conferências temáticas para cada segmento artístico. Mais de 200 propostas foram definidas na Conferência Municipal de Cultura, em março de 2015, no auditório da Prodesan. Essas propostas foram essenciais, já que a partir delas, a Comissão Organizadora das Temáticas do PMC com acréscimo de membros da sociedade civil selecionou itens para serem trabalhadas como metas, objetivos ou ações no Seminário em março de 2016, no Centro de Atividades Integradas – Vila Mathias.

Com base nesse material, o núcleo executivo de elaboração do PMC fez a sistematização do PMC, apresentado em conjunto com a sociedade civil em reuniões à Comissão Organizadora das Temáticas do PMC e ao Concult no decorrer de julho de 2016.

*Lincoln Spada

 

CAIS Vila Mathias recebe seminário do Plano de Cultura de Santos

O Centro de Artes Integradas (Cais) Vila Mathias recebe no próximo sábado e domingo o Seminário do Plano Municipal de Cultura (PMC), ‘Construção das Metas’. O encontro terá como pauta a elaboração das metas e ações, seguindo orientação do Ministério da Cultura.

Organizado pelas comissões interna e organizadora do PMC, contará com a presença da Ouvidoria Municipal e representantes das demais secretarias municipais, da comissão legislativa de cultura, do conselho de cultura e convidados da sociedade civil.

O PMC consiste em uma ferramenta para regular no prazo de 10 anos a implementação e fortalecimento de ações e programas das políticas culturais da cidade, através de um planejamento estratégico e participativo. O plano terá como base as propostas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura, e como referências o Plano Municipal de Fortaleza e o próprio Plano Nacional de Cultura.

*Talita Fernandes

 

Plano Municipal de Cultura será debatido em Bertioga dia 22

O Plano Municipal de Cultura, de Bertioga – um instrumento de planejamento, que tem por finalidade preparar ações e políticas públicas culturais para o Município em uma projeção de 10 anos, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11), pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O próximo passo é a audiência pública, que será realizada dia 22, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Após as considerações da audiência, o Plano será enviado ao Legislativo com o objetivo de ser instituído como Lei Municipal.

O Plano estabelece metas e ações para o setor de cultura da Cidade, que serão desenvolvidas como políticas de Estado e está em consonância com a Lei Federal nº 12.343/2014, que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC), que tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo, voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.

Conforme explica Elisa Selvo, presidente do CMPC, o Plano Municipal de Cultura é de extrema importância, sobretudo por se tratar de uma ferramenta que contribui para a estabilidade das políticas culturais, evitando a descontinuidade dos projetos, causada pela transição, além de facilitar a captação de recursos externos em âmbito estadual e federal.

Após cumprir com a realização de cinco oficinas participativas, aplicando o Diagnóstico Rápido Participativo, como ferramenta de escuta ativa, nos bairros de Boracéia, Vista Linda, Indaiá, Jardim Vicente de Carvalho e Centro, levantando as demandas culturais da Cidade para a construção do Plano Municipal, o CMPC, depois de aprovar o instrumento, agora realizará audiência pública que antecede o encaminhamento do projeto para aprovação da Câmara Municipal.

“A audiência será a oportunidade para todos os envolvidos no processo assegurarem suas propostas e registrar novas demandas que fomentem o Plano”, ressalta a presidente do CMPC, lembrando que no dia 22, às 18 horas, antes do início da audiência, representantes do Grupo Gestor do Plano Municipal de Cultura e do CMPC estarão na Câmara para esclarecer dúvidas relacionadas à questão.

Além das cinco oficinais, para subsidiar a construção do Plano Municipal de Cultura de Bertioga, o CMPC contou com a assessoria técnica de Sérgio de Azevedo, especialista em gestão e políticas públicas pela Universidade de Girona e pelo Instituto Itaú Cultural; professor da Unicamp e analista técnico da Universidade Federal da Bahia, em parceria com o Ministério da Cultura, para o desenvolvimento de Planos Municipais de Cultura.

O Plano contempla seis objetivos principais, cada um com um conjunto de metas mensuráveis, que serão atingidas por meio de ações propostas. O primeiro objetivo refere-se à composição do Sistema Municipal de Cultura, que é de incorporação obrigatória. Em seguida são contemplados: Financiamento à Cultura, Equipamentos Culturais, Descentralização e Valorização da Cultura, Patrimônio Cultural e Economia da Cultura.

O Município já superou importantes etapas, dentro desse processo, com a criação da Diretoria de Cultura, ligada à Secretaria de Turismo; do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fundo Municipal de Cultura, faltando completar apenas com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura e a Lei do Plano Municipal, que já está sendo elaborada. A proposta é aprovar o PMC até o próximo mês de abril.

Serviço
A audiência pública do Plano Municipal de Cultura será realizada no próximo dia 22, na Câmara de Vereadores, que fica na Rua Reverendo Augusto, 374 – Rio da Praia.

*Prefeitura de Bertioga