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Censura: Prefeitura de Cubatão suspende mostra imaginária no Anilinas

Por Lincoln Spada

Exatamente há uma semana, a Prefeitura Municipal de Cubatão comunicou em nota a suspensão de uma exposição fotográfica no Galpão Cultural, prevista para 21/mar. A nota lançada na antevéspera do evento foi abordada como uma censura pelos artistas do espaço e da região nas redes sociais.

Ora 2019, ora 1964, censura tem o mesmo significado no dicionário: aprovação ou desaprovação prévia de circulação de obra artística ou informativa com base em critérios morais ou políticos. Assim, usaremos o termo. E considerando o cartaz virtual do evento reproduzindo tarjas críticas ao quadro de nudez renascentista, ‘O Nascimento de Vênus’, a metalinguagem foi aplicada na cidade da Rainha das Serras.

Ironia maior é que nenhum membro da Prefeitura analisou o conteúdo das peças antes do anúncio do cancelamento. A razão: a mostra fotográfica jamais existiu. O que já estava planejado há 20 dias e ocorreu no ‘Toda Quinta Tem‘ era poesias, música acústica, discotecagem, esquete teatral e, no máximo, desenhos em formato A5, no Galpão Cultural – ocupação artística de coletivos locais no Parque Anilinas.

O parque é gerido pela Secretaria de Turismo, mas a mostra imaginária teve o seu anúncio censurado em reunião emergencial na tarde de 19/mar a pedido da secretária municipal de Cultura a um membro do Galpão. Bailarina e diretora artística premiada no exterior, a titular da pasta estava acompanhada do secretário de Comunicação Social, ex-assessor especial do Ministério da Cultura.

Noutros anos, cancelamentos de atividades culturais por viés moralista ou político já foram repreendidos publicamente por ministros do setor. Por exemplo, Roberto Freire abordou em 2017 sobre o fechamento do ‘QueerMuseu’: “O fundamental é destacar o erro da decisão de proceder o fechamento da exposição (…). Quem fecha exposições de arte – e aqui, cabe repetir, não importando saber o juízo de valor das obras – é a ditadura”.

Em nota, o Galpão Cultural informou que “nos foi posto que a arte de promoção do evento havia causado constrangimento em uma parcela da sociedade, chegando ao conhecimento do prefeito, que solicitou que providências fossem tomadas, pondo em risco a continuidade de seu trabalho frente a secretaria”. Se é optativo gostar de Bouguereau, segundo os artistas, não houve alternativa para inserir classificação indicativa ou até retirar só as tais peças, mas excluir a suposta exposição como um todo.

A Revista Relevo solicitou informações da Prefeitura em 22/mar sobre esta mostra fotográfica (nome, autoria, quantidade de obras e razões para não ser realizada), se houve interferência direta do prefeito, e se concordava que houve um ato de censura. Considerada como suspensão, a revista questionou a data de lançamento da tal exposição. Não houve resposta.

De fato, o ‘Toda Quinta Tem’ concentrou dezenas de jovens e artistas, como também dos presidentes dos conselhos de Cultura de Cubatão e de Santos, Thiago Garcia e Júnior Brassalotti. Não houve representantes oficiais da Prefeitura para acompanhar ou esclarecer sobre as eventuais obras censuradas. Todas as ações propostas pelo Galpão Cultural ocorreram, até citando a classificação indicativa no início das atrações.

 

Marcelo Calero pede demissão do MinC; Roberto Freire assume a pasta

Por Lincoln Spada

Marcelo Calero Faria Garcia é o mais recente ministro a sair do Governo Temer (PMDB). De acordo com a mídia, a saída se deu por entraves com colegas do Planalto, provavelmente em referência a uma reviravolta orçamentária para a pasta. O pedido de demissão foi 10 dias após Calero e Temer anunciarem a ampliação da Lei do Audiovisual e o crescimento de 40% da pasta em 2017.

Na última quarta, o ministro tinha iniciado um comitê técnico para atualizar e acompanhar o Fundo Nacional de Cultura – era uma possibilidade de alterar os parâmetros da Lei Rouanet. Atualmente, tanto comunidade, quanto artistas e gestores veem a necessidade de revisar a legislação para maior descentralização e alternativa de atingir as pequenas e médias produções culturais.

> Análise: Quem é Marcelo Calero?

Em entrevista exclusiva à Folha de S. Paulo, Calero confessa que a sua saída foi provocada por graves discussões com o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB). Segundo o diplomata, Geddel exigiria a demissão da presidência do Iphan senão liberassem um empreendimento de seu interesse em área tombada na Bahia.

Em seis meses, o ministro enfrentou polêmicas por assumir a pasta – vários artistas e acadêmicos recusavam prêmios, indicações e convites, em grande parte, contrários à credibilidade do atual governo. Recentemente, o escritor Marcelo Rubens Paiva, a cenógrafa e diretora Daniela Thomas e o cineasta Arthur Omar não aceitaram a Ordem do Mérito da Cultura, principal homenagem que o ministério concede a artistas. Mas esses combates públicos não foram as razões da demissão de Calero, segundo anúncio oficial.

Carta de despedida

A imprensa já divulga a carta que Calero enviou à Temer. Em nota oficial, “o Ministro da Cultura, Marcelo Calero, entregou sua carta de demissão ao Presidente da República Michel Temer. Sua saída se deve a divergências com integrantes do governo”. Os gestores já teriam conversado por telefone nestes dias sobre os mesmos entraves em relação ao Geddel Vieira Lima.

“Saio do Ministério da Cultura com a tranquilidade de quem fez tudo o que era possível fazer, frente os desafios e limitações com os quais me defrontei. E que o fez de maneira correta e proba”. O ex-ministro era secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro – hoje em transição de partidos na capital. No Estado, o PMDB extinguirá em 2017 a pasta de cultura.

Roberto Freire assume

Ex-PMDB (dos anos 60 até 1985), o recifense Roberto Freire atualmente é presidente nacional do PPS (onde está filiado desde 1992) e até então estava como deputado estadual por São Paulo. O partido é uma das bases de sustentação do governo Temer na Câmara. Com isso, Freire estará na Esplanada junto de seu correligionário Raul Jungmann, ministro da Defesa.

Embora já fosse cogitado desde maio para a pasta, o novo titular é conhecido por sua atuação em comissões parlamentares de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Freire participa do universo legislativo desde 1975, enquanto deputado estadual de Pernambuco.

No plano federal, compõe a Câmara dos Deputados desde 1979, com exceção dos anos de 2008 a 2012 e de 1995 a 2003 – neste último período, foi senador por Pernambuco. Em um dos poucos posicionamentos públicos recentes sobre cultura, Freire defendia a manutenção dos programas, em especial, da Lei Rouanet.