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Orquestra Sinfônica de Santos contará com concurso público em 2019

Por Lincoln Spada

A Orquestra Sinfônica Municipal de Santos deve contar com novo concurso público este ano. Criada em agosto de 1994, a instituição gerida pela Prefeitura hoje conta somente com dez membros que são servidores públicos.

Os demais músicos são contratados de outra maneira, sem vínculo empregatício. Como a maioria dos demais corpos estáveis de outros municípios de Sâo Paulo e do País, havia a intenção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) em transferir a gestão da orquestra para uma Organização Social (OS).

Tal proposta teve forte resistência de parte da sociedade e dos artistas, como destacou a líder da oposição na Câmara de Vereadores, Telma de Souza (PT). “Nos últimos meses, a luta dos músicos da Orquestra e do movimento cultural de Santos afastaram, ainda que temporariamente, a proposta de terceirização da companhia, defendido pela atual Administração”.

Para o jornal A Tribuna, o secretário de Cultura, Rafael Leal enfatizou que “não existe a menor possibilidade da sinfônica ser terceirizada ou gerenciada por uma OS”. O estudo de impacto financeiro já está pronto e as tratativas para o novo processo seletivo serão discutidas no mês de abril.

Cultura perde representatividade na próxima Câmara de Santos

Por Lincoln Spada

Os segmentos de cultura de Santos perdem a maioria de seus representantes na próxima gestão na Câmara de Vereadores (2017 a 2020). Se a atual legislatura tinha quatro membros apoiando o setor, os artistas e coletivos devem ter inicialmente o respaldo de apenas dois parlamentares nesses anos futuros: ambos da oposição, Telma de Souza e Chico (PT).

Desde a saída em 2012 do ex-vereador e ex-secretário da Cultura, Reinaldo Martins, os grupos artísticos e festivais tradicionais da cidade se tornaram pautas de projetos de lei e emendas de quatro parlamentares. Futuro vice-prefeito, Sandoval Soares (PSDB) enviou verbas à Secult e criou a Semana da Cultura Caiçara. Prefeiturável na última eleição, Marcelo Del Bosco (PPS) no atual mandato homenageou o Tescom, promoveu audiências e encaminhou projetos sobre políticas culturais.

Não alcançando a reeleição para o Castelinho, Douglas Gonçalves (DEM) e Professor Igor (PSB) foram os vereadores que mais enviaram verbas para eventos dos artistas locais. Entre suas ações, Douglas já destinou recursos ao Festa – Festival Santista de Teatro e criou a Semana Municipal do Jazz. Por sua vez, Igor também colaborou com emendas para o FESTA, o Fescete – Festival de Cenas Teatrais de Santos e o Curta Santos – Festival de Cinema de Santos, além de corpos estáveis do município.

Outros candidatos

Sim, outros vereadores encaminharam emendas para a área da cultura, em geral, para as ações promovidas pela própria Secult. Cacá Teixeira (PSDB) colaborou com a Orquestra Sinfônica e a Escola Livre de Dança; Ademir Pestana (PSDB) para projetos de artes urbanas e capoeira; Sadao Nakai (PSDB) para o departamento de eventos culturais; Professor Kenny (PSDB) e Adilson Júnior (PTB) destinaram recursos respectivamente para a Associação TamTam e Instituto Arte no Dique. Todos esses citados foram reeleitos.

Demais vereadores colaboraram em menor proporção ou pontualmente com o setor cultural. Por exemplo, da atual comissão permanente de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Professor Igor, Murilo Barletta e Sérgio Santana), apenas Santana (PR) continuará no Legislativo. Com pouca atuação na área cultural, Sérgio Santana aprovou nos últimos quatro anos o Dia do Teatro, o Dia da Música Gospel e a Semana Cultural do Artista Especial.

Nestas eleições, uma dezena de novos candidatos se apresentaram como representantes do setor cultural. Um grupo que envolvia poeta, músicos, arte-educadora, diretora teatral, servidora pública, entre outros simpatizantes. Em partidos distintos, nenhum conseguiu se eleger – mas, juntos, não teriam votos suficientes à quociente eleitoral. O músico Maurão (PSOL) e o próprio Reinaldo Martins (PT) foram os vices em chapas respectivamente das prefeituráveis do PSOL e do PCdoB, perdendo para o atual prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Perspectiva dos novos vereadores

Com a despedida dos quatros atuais vereadores na Câmara de Santos que mais colaboraram com as demandas da sociedade civil, o histórico da nova composição no Castelinho aponta que somente dois parlamentares estejam mais relacionados às demandas dos artistas locais. A ex-prefeita Telma de Souza (PT) sempre foi uma das maiores colaboradoras com festivais e grupos artísticos nestas últimas décadas, e estava afastada de cargos eletivos desde 2014, quando saiu do papel de deputada estadual. E mesmo estreando no Legislativo, Chico do Settaport (PT) já tem em sua fundação trabalhos próximos à cultura, como projetos de comunicação e economia criativa.

Bazar Cafofo celebra aniversário no Galpão neste sábado

Com 40 expositores nos segmentos de moda, gastronomia, artesanato, arte e design, o Bazar Cafofo comemora seu primeiro aniversário neste sábado (dia 8), das 14 às 22 horas, no Galpão (Rua Senador Feijó, 509/Santos). A partir desta edição, o Cafofo tem parceria com o Curso Tecnológico de Gestão de Moda da Unisanta, começarão a desenvolver uma série de ações que tem como objetivo a profissionalizaçao dos expositores e o intercâmbio com estudantes de moda.

Marcas como: Kadu Verissimo, Remember my Name, Brecho Second Hand, Kordone Bijoux, Cafusa, Na Casa Dela Tinha, Pé de Louro, Gato Negro Artesanais, Chocólatras Gourmet, Piba Pupplet, Você de Bolsa, Art. Gifts, Santo Protetor, FTRKD, Jardim Fechado, Aroma da Terra estão entre os expositores desta edição. Além disso, o evento terá a Pururuca Food Truk e a Rádio Cafofo, discotecando o secretário da Cultura de Santos, Fábio Nunes, a ex-prefeita Telma de Souza, os organizadores do Santos Jazz Festival, Denise Covas e Jamir Lopes, o tradutor Marcelo Rael, a coordenadora do MISS, Raquel Pellegrini, o trio Brazuca in Pop e DJ Milla.

O evento começou na internet como uma ideia dos atores Luiz Fernando Almeida e Kadu Verissimo para comercializar suas roupas e obras, mas acabou se tornando um espaço multicultural, que reúne moda, música e arte, tudo no mesmo espaço. “A brincadeira ficou seria e virou um empreendimento. O bazar tem ajudado a movimentar a economia criativa aproximando pequenos negócios de diversos segmentos do publico e ajudando a identificar este publico consumidor, além de apresentar novos talentos, nas áreas de música, moda, artes e design. Aqui, os expositores são rotativos, então o publico pode conferir produtos diferentes a cada edição e fugir da mesmice dos grandes centros de compras.”, conta Luiz Fernando Almeida, produtor do evento.

*Luiz Fernando Almeida

 

Facult: Como os artistas se mobilizaram para sua efetivação?

Éramos trinta e dois ou três. Cabíamos muito bem entre as seis colunas que compõem o auditório do Museu do Café em Santos. Nem precisava acender todos os lustres, aliás, nem todos foram acesos. Como qualquer bom artista, as pessoas se dispuseram bem no local, espaçando e, algumas vezes, pulando cadeiras entre um e outro. O número reduzido provavelmente deve-se ao fato da audiência ter sido marcada às 16 horas de uma quarta-feira. Ou melhor, 16 de junho de 2010.

Ali que passei a conhecer uma movimentação dos artistas que realizaram uma audiência pública, junto à Câmara de Vereadores (com Telma de Souza, Geonísio Aguiar) e o Fórum Santos Cultural (encabeçado pelo escritor Flávio Viegas Amoreira). O produtor cultural Júnior Brassalotti, o escritor Flávio Viegas Amoreira, o arquiteto Ucho Carvaho e a representante da Secretaria de Planejamento, Eliana Mataro, também estavam à mesa. O tema: a regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (Facult), lei já aprovada em 2008 pelo ex-vereador Reinaldo Martins junto do assessor Ademir Demarchi.

> Facult: As desventuras do edital até 2015
> Facult: A repercussão das artes pela Cidade
> Facult: Entrevista com secretário de Cultura

Um manifesto cultural assinado por 400 pessoas foi lido pelo então representante da Comissão do Festival Santista de Teatro, Leandro Taveira. Nas linhas versadas, o fundo vive em meio ao “desrespeito de prazos de leis trocados por justificativas incabíveis”. Por sua vez, Flávio refletia que: “Santos tem sentimento atlântico do mundo, estamos condenados a ser cosmopolitanos. Já provamos que culutra não é uma frescura ‘aviadada’, mas é ‘commodity’. A benção e o fardo do artista santista é ser de vanguarda”. Em números, Júnior abordava que em dez anos, a quantidade de produções de teatro caíram de 63 para 15 peças anuais.

Do Corisco ao Concult

02A pressão dos artistas era planejada semanalmente no Corisco Mix. A dona do reduto, Sandra Magalhães, comentava que desde setembro de 2009, grupos protestavam pela regulamentação do fundo na frente da Prefeitura. No meio do círculo de manifestantes, a sugestão dela: “Vamos sentar e discutir melhor essas ideias”. Desde então, o “quintal de sua casa” se tornou sede das doze reuniões do Movimento Cultural de Santos. Palco de festas e atrações musicais há dez anos, o espaço reunia eventualmente mais de 30 pessoas da classe artística. Organizavam-se em volta das mesas de plástico para discutir políticas públicas culturais. Foi lá que se articularam para coletar abaixos-assinados em prol da publicação do edital do Facult. Diversas cópias eram carregadas nos bolsos de atores, cantores e escritores.

No dia 22 de junho, foi a vez do Conselho de Cultura concentrar a demanda do Facult. Era uma tarde chuvosa, com 17 pessoas no Museu da Imagem e do Som de Santos. Na época, a tarde chuvosa inviabilizava uns 15 bancos foram reservados por um toldo para amenizar os efeitos das goteiras. No mínimo, três rachaduras próximas das fiações de luz da sala de cinema. Então representando a Secretaria de Cultura, Marli Nunes era quem acompanhava os trâmites da tal regulamentação e, posteriormente, adaptaria o edital do fundo. O conselho quer aproveitar das aberturas dadas pelo prefeito João Paulo Papa e pelo secretário à favor do fundo. “Agora, somos todos nós, artistas e prefeitura contra os entraves burocráticos”, disse Caio Martinez Pacheco, da Trupe Olho da Rua.

Secult apoia regulamentação

03Em poucas semanas, o então secretário Carlos Pinto defendia abertamente a viabilização do fundo ao editor de A Tribuna, Gustavo Klein: “Sou o maior interessado em que esse assunto se resolva. É muito melhor atender por editais do que no varejo, como faço diariamente. Mas a burocracia necessária para fazer as coisas do modo correto é demorada”. Enquanto isso, o Movimento Cultural de Santos já tinha visitado as sessões da Câmara Municipal e, no dia 19 de julho, ocupara o Teatro Guarany para o a oficina de projetos ‘Facult-se’ com explicações da própria Marli sobre a elaboração de projetos e a leitura do edital.

As inscrições seriam abertas no dia 30 de setembro com prazo para um mês, onde mais de 60 projetos foram inscritos. O próprio movimento realizou uma roda de conversa sobre o edital do Facult, no foyer do Teatro Braz Cubas, no dia 17 de outubro. Era uma tarde de domingo, em que o escritor e tradutor Marcelo Rayel anotou: “Uma parte considerável da Roda do Facult ontem versou sobre a necessidade da presença de notas e recibos que precisam ser apresentados para a contabilidade do projeto e que serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas (…). Notas e recibos são necessários para que o artista ou grupo não fiquem alijados em futuros concursos”.

Filme triste

No entanto, o final feliz foi postergado. É que o edital 1º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes que previa a destinação de R$ 300 mil para financiar 30 projetos culturais (cada um a R$ 10 mil) não foi honrado. No dia 12 de fevereiro de 2011, parte do Diário Oficial reservava a listagem de apenas 17 grupos contemplados, pois a verba da Secult era de R$ 170 mil. Nove dias depois, o vereador Reinaldo Martins repercutia a ligação do Carlos Pinto: “A explicação que ele me deu é que os R$ 300 mil são para utilização ao longo do ano. Ele tinha em caixa R$ 170 mil, então, para não demorar mais, fez o edital e está liberando os recursos. Quando entrarem os outros R$ 130 mil em caixa, será lançado um segundo edital, ainda esse ano, para completar o que está no edital original”.

*Lincoln Spada

 

Diálogo do MinC em Santos tem mais dúvidas que respostas; veja 23 propostas

Mais dúvidas do que respostas foram semeadas na Caravana da Cultura, promovida pelo MinC na última terça-feira em Santos. Ainda assim, a experiência para o ministro Juca Ferreira e os secretários de políticas culturais Guilherme Varella e de diversidade cultural Ivana Bentes foi avaliada como positiva. A razão do entusiasmo do trio é a mesma da falta de soluções práticas: a dificuldade que o Governo Federal tem de conhecer as demandas pontuais de cada região do Brasil.

Este ano, Santos foi o sexto município a receber a iniciativa que já percorreu Fortaleza e Região do Cariri (CE), São Luís (MA), Salvador (BA), Belo Horizonte (BH) e Recôncavo Baiano (BA). A escolha da cidade foi uma combinação do ministro com o seu amigo de longa data, José Virgílio, presidente do Instituto Arte no Dique: ele se comprometeu a destinar a verba federal de R$ 360 mil em conversa com o gestor. Aliás, Juca já visitara o município outra vez em 2008 – também para conhecer o instituto no Dique da Vila Gilda.

> Entrevista com o ministro Juca Ferreira
> Entrevista com secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella
> Entrevista com secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes

“Venho aqui na maior boa vontade, não vim enrolar, cooptar ninguém (…). Isso aqui não é enrolação, não. Isso aqui é busca de diálogo, busca de cooperação”, enfatizou o ministro no Teatro Guarany. Da plateia, 23 pessoas pontuaram questões e demandas da Baixada Santista, todas anotadas pela trinca política. E cada um, ao lado do secretário municipal Fabião Nunes, pode tentar argumentá-las no final do encontro. Neste quebra-cabeça, as propostas e as respostas estão listadas a seguir:

021) Telma de Souza: Qual a visão de cultura do MinC para o Brasil?

Guilherme Varella: O ministério tem trabalhado até aqui a tridimensionalidade da cultura, ampliando o conceito com suas dimensões simbólica, econômica e cidadã. Ao contrário do que se veicula, nos tempos de crise é o momento de pensar da diversificação de disponibilidades, organizar os meios para intervir na cultura, nos marcos legais, de pensar em cultura como um ponto central de desenvolvimento no País. O que também nos guia é a camada de vê-la como um direito das pessoas.

2) Marcelo Ariel: Criação de um centro de apoio ao escritor, como faz a ONG Fórum da Cidadania de Santos; criação da integração das bibliotecas do País; criação de universidades livres de arte; solução para manutenção dos pontos de cultura do Brasil.

3) Brunão Mente Sagaz: As novas formas de desenvolvimento de políticas públicas federais.

05Ivana Bentes: Quando penso nos pontos de cultura, entendo que nós somos os médicos cubanos do MinC, espalhados em mil municípios. Em qualquer lugar que chegamos, ou tem, ou teve ou vai ter um ponto de cultura. Desde o início do programa, foram 4 mil pontos de cultura. (…) Os recursos públicos são muito significativos, o estado brasileiro deve mobilizar e incentivar. (…) Hoje o ponto de cultura é um projeto que é política de estado, dentro da Lei Cultura Viva, algo que nem o Bolsa Família é. Ou seja, independente do governo, ele continuará a acontecer no Estado. Tem o orçamento próprio. Mas os últimos quatro anos foram um momento de desinvestimento, então sabemos que há redes que se desfizeram nos municípios. (…) Vamos lançar três editais estratégicos em junho: um em apoio a ações de mídia livre junto ao audiovisual com o Ministério das Comunicações; outro é um edital de redes de pontos de cultura, porque quanto se está preocupado em articular em rede, você se torna um ser político; o terceiro edital é de cultura indígena.

4) Sylvia Helena Souza: Proposta de eixos para o MinC: universidade como espaço de produção e cultura; universidade como espaço de mediação, difusão de conhecimentos e obras artísticas; saber mais sobre o edital Mais Cultura nas Universidades.

Guilherme Varella: Esta é a hora de criarmos uma forma que atenda todos os pleitos da comunidade. É preciso uma reaproximação com as universidades, para possibilitar o processo criativo, que esta seja uma política pública a ser descrita, e a outra questão é de indicadores culturais. Faltam informações e estatísticas sistematizadas para todos consigam ter um diagnóstico e cenário comum de análise.

5) Aparecida Oliveira: Qual a dificuldade do trabalho em rede do MinC e do Ministério da Educação?

01Guilherme Varella: A cultura é muito mais que um ornamento do processo educacional, já estamos discutindo ações para complementar de forma vistosa os processos educacionais e queremos fazer com que as políticas públicas contemplem o audiovisual na escola, entre outros projetos. (…) O Juca e o Janine (ministro da Educação) têm uma ótima relação.

6) Talita Fernandes: Garantia em todos os editais nacionais de critérios de igualdade racial, gêneros e transgêneros. Criação de incubadoras culturais junto a municípios para formação de produtores e gestores. Ocupação artística de espaços ociosos, como os galpões e armazéns do Porto de Santos.

7) Junior Brassalotti: Mais fomento ao audiovisual como a lei dos curtas antes dos longas-metragens; ocupação de equipamentos públicos federais.

02Juca Ferreira: Sou favorável que abra equipamentos públicos geridos por movimentos culturais da Cidade (…) Em São Paulo, quando era secretário de Cultura, íamos experimentar a co-gestão de espaços com movimentos artísticos, e aí avaliarmos. (…) Eu topo viabilizar o espaço do cais do Valongo com a Prefeitura. Mas vamos ter que definir juntos o uso daquilo ali.

8) Karla Lacerda: quais as diretrizes do MinC para investimentos na formação inicial de artistas? Regularização do projeto Cultura Sem Fronteiras. Mais políticas para segmentos artísticos.

9) Reginaldo Pinto de Oliveira: Capacitação de produtores culturais.

Juca Ferreira: A formação no Brasil é um escândalo e até devemos fazer uma parceria com o Ministério da Educação. (…) Não podemos mais viver da precariedade, preciso ter mais formação para técnicos, gestores e artistas. (…) Tem artistas que não tem como sobreviver, em geral, e isso é muito difícil, temos que olhar mais para a política de fomento no Brasil.

10) Rogério Baraquet: Qual é a política básica do MinC para melhoria de equipamentos públicos?

Juca Ferreira: Existe um descaso das cidades em manter os equipamentos e as memórias. (…) Tem certas demandas que são de nível municipal e estadual, nem sempre podemos abraçar todas.

11) Eduardo Ricci: Legado dos megaeventos – Copa do Mundo e Olimpíadas – para o fomento do cinema brasileiro. Quais os resultados para o audiovisual diante da secretaria federal de economia criativa?

01Juca Ferreira: No campo audiovisual, passamos de 6 para 200 produções de filmes nacionais por ano, estamos conquistando públicos, linguagens, ainda são aos poucos, mas é uma experiência bem-sucedida. Nós aprovamos também a lei da TV a cabo (de aumento da produção e circulação de produções audiovisuais na programação das emissoras), que, diga-se de passagem, a maioria dos cineastas foi contra ou indiferente. Hoje o projeto dá quase R$ 1 bilhão por ano.

12) Caio Martinez Pacheco: Na região, os investimentos culturais geralmente são mais em obras do que na programação local para ocupar os espaços; mais investimento para fomento artístico; reestruturação dos editais da Funarte, já que é predominante os projetos contemplados nas capitais em vez do interior; uma nova lei de Prêmio do Teatro Brasileiro em que haja um orçamento próprio para o segmento; se as demandas das antigas caravanas até 2008 já foram realizadas pelo MinC.

13) Sandra Alves: Reabertura do Prêmio Klauss Vianna.

04Guilherme Varella: O diagnóstico só vamos ter quando colocarmos o bloco nas ruas, perceber onde é que estão as peculiaridades regionais. (…) Os gestores públicos precisam ter dados para revisar, para gerenciar, e os artistas também para pleitear, pautar o nosso trabalho. (…) Nós teremos no próximo dia 9 de junho, o processo de discussão da Política Nacional das Artes [para entender as demandas de cada segmento] junto da Funarte.

Juca Ferreira: O diálogo é uma prática democrática. (…) Na área de políticas de artes, a Funarte (localizada no Rio de Janeiro) não ajuda nem a dos cariocas. Vamos discutir mais a política, porque “farinha pouca, meu pirão primeiro” é muito famoso. Vamos refletir de novo, criar um fórum específico que incorpore a Funarte. É um esforço necessário, (…) de construir com vocês esta política.

0114) Platão Capurro Filho: Reconhecido pela Ordem do Mérito Cultural, qual a possibilidade de convênio permanente do Festa – Festival Santista de Teatro com o MinC?

Juca Ferreira: Sobre a questão do Festa, sugiro que batam primeiro na porta do Fabião. Depois em nível estadual. E depois converse com o ministério. Existem outros festivais antigos no Brasil.

15) Cleofaz Hernandes: Mais investimentos no artesanato paulista como ocorre no Norte e Nordeste. Cadastramento de todos os artesãos.

16) Artista plástica e designer Rosilma: Enfrentar a terceirização de trabalho para alta moda; projetos para empreendedorismo feminino; investimento no artesanato urbano.

Guilherme Varella: O artesanato é um elemento interessante, pois une a questão simbólica e econômica. É importante o MinC entender as cadeias, o marco regulatório, a possibilidade do cadastramento do artesanato. Estamos trabalhando ativamente para as economias de cada segmento.

Juca Ferreira: Vou começar uma negociação para que o artesanato entre no Ministério da Cultura, atualmente ele integra o de Desenvolvimento e Comércio, mas este não está com um olhar sensível para o segmento. Também estamos tentando trabalhar a gastronomia, o design e a moda no MinC, porque eles são partes importantes da cultura (…). Certamente nestes quatro anos, vamos ter um movimento seguro destes segmentos para que estejam no ministério.

17) Mestre Márcio: Recentemente patrimônio da humanidade, como a capoeira é contemplada pelo MinC?

01Juca Ferreira: Em 2003, conversando com o Gilberto Gil, passamos a abrir editais de capoeira viva, capoeira na escola, encaminhamos o dossiê para a ONU para reconhecer como patrimônio da humanidade. Mas nós estamos com um perigo atualmente, que é um projeto de lei que tenta desapropriar a capoeira. Segundo ele, só poderão dar aulas de capoeiras quem for os profissionais de educação física. Nós estamos a fim de sensibilizar o Congresso, pois isso é um crime, porque a capoeira é mais que uma luta marcial, dança, é uma série de dimensões feitas por pobres capoeiras envolvidos ideologicamente. (…) Foi algo genial que o Brasil inventou, coisa de preto, e estamos nos mobilizando para evitar a aprovação da lei.

18) Raquel Rollo: Muitos editais ainda não foram pagos. Aproveito e leio a carta da Rede de Teatro de Rua Brasileira: “Já há oito anos, divulgamos, rebatemos, sentamos, exigimos ações concretas e efetivas pela arte pública e cultura do nosso país, já que o governo vergonhosamente vem sumindo ano a ano, para um estado de legitimação de falsa participação, de um falso programa de cultura brasileira. Cansamos e não vemos sentido em dialogar com o ministro da Cultura se as conversas sempre reclamam de faltas de verbas. (…) Endossamos esse caldo com professores, movimentos de moradia, saúde, trabalhadores, quilombola, indígenas, povos da floresta, LGBT, feministas etc. Não há como construir mais pautas, nos últimos oito anos já fizemos reuniões e cartas, resta pôr em prática”. Entre as demandas: editais com dotação orçamentária; fim da Lei Rouanet.

Juca Ferreira: A minha vinda não é uma enrolação, uma substituição pela falta de verbas. (…) Eu não acredito em política pública construída dentro de gabinete, foi assim que avançamos em políticas culturais. (…) O MinC existe para receber a demanda da população. Não estou querendo cooptar ninguém. (…) Não é verdade que faltando verba, o MinC não vai fazer nada. (…) Mesmo nos melhores momentos, o dinheiro nunca foi suficiente para todas as demandas. Mas desde que entrei no ministério (2002 a 2010), o orçamento subiu de R$ 237 mi para R$ 2,3 bi.

Guilherme Varella: Teve uma demora neste semestre, porque há já o atraso natural a pagar os editais, mas acho que gradativamente eles estão sendo pagos, ainda mais agora, porque o orçamento do ministério foi liberado na última semana.

19 e 20) Hércules Góes e Bruno Fracchia: A mudança da Lei Rouanet.

21) Lincoln Spada: Qual o desafio para ainda não mudar a Lei Rouanet desde 2008?

Juca Ferreira: A Lei Rouanet é uma enganação, a pessoa sai alegre com o crédito na mão e não consegue financiamento das empresas. (…) Todo mundo sabe sou o maior arqui-inimigo da Lei Rouanet, porque quando pedimos pro Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os números foram escandalosos. Não é uma lei que dá suporte a política pública de cultura.

01Para o artista pedir o reconhecimento de poder usar a lei (em que empresas aplicam seus impostos em projetos culturais), o Ministério utiliza mais de 300 funcionários para avaliar a proposta e a prestação de contas, e quando a gente aprova, as empresas só tem interesse por aqueles que dão retorno de imagem, atores famosos de novelas, da Broadway.

A Lei Rouanet representa 80% do dinheiro que temos de fomentar a cultura. Isso não é só neoliberal, isso é um escândalo. Um ministro da Inglaterra quando viu os dados, disse que até lá seria impossível dar dinheiro público para construir a imagem das empresas. Isso é perverso. Boa parte do Norte do Brasil tem retorno de 0%. No Nordeste, por causa de Pernambuco e Bahia, 4%. Em Minas, 10%. No Rio e São Paulo, 80%. E aqui dentro, das capitais, são sempre os mesmos, 60% dos investimentos. (…)

03Tem instituições que pegam R$ 90 milhões, R$ 60 milhões, e não tem como proibir, porque ela foi criada na época do governo Collor, que queria privatizar os recursos públicos. Nós vamos mudar a lei para o Pró-Cultura, onde o dinheiro público (dos impostos) vão para um fundo público (movido por editais aos projetos artísticos). (…) Esperamos mudar a lei este ano, muitos senadores foram a favor da mudança. (…) Mas há no Brasil uma onda reacionária, que quer retroceder a política e que precisamos nos mobilizar.

22) Tarcísio de Andrade: O MinC defende que a gratuidade do transporte público pode fomentar o acesso à cultura?

23) Rodrigo Marcondes: Como iniciar o Sistema e Plano Municipal de Cultura.

[As duas propostas não foram contempladas em nenhum argumento]

*Lincoln Spada

Entrevista: Legado das emendas para cultura da deputada Telma de Souza

Como vereadora, prefeita, deputada federal e, mais recentemente, estadual, Telma de Souza (PT) sempre foi uma política ligada às demandas dos movimentos artísticos. Dos anos de 2010 a 2014, foi quem mais legislou para o segmento na Baixada Santista, garantindo R$ 6 milhões em emendas parlamentares, principalmente, para a manutenção de festivais. Assim, logo se tornou madrinha do Festa – Festival Santista de Teatro, Curta Santos – Festival de Cinema de Santos, Fescete – Festival de Cenas de Teatro de Santos, Sansex – Mostra de Cinema e de Cultura da Diversidade Sexual de Santos, FestKaos – Festival de Teatro do Kaos, entre outros.

No mínimo, os valores cobriam um terço dos eventos. Vale ressaltar que, certas vezes, as emendas aprovadas ainda eram atrasadas pela burocracia do Governo Estadual, mantido pelo rival PSDB. Por exemplo, a rixa partidária ocorreu em duas situações com o Curta Santos, sendo que uma vez a liberação da verba precisou do intermédio da Secult municipal. Enfim, é inegável reconhecer o esforço de Telma, que reserva um quarto do seu orçamento para projetos culturais.

No entanto, a última eleição não garantiu a reeleição da parlamentar na Assembleia Estadual para este ano. Em entrevista virtual, a petista avalia o seu mandato e investimentos para o segmento, as dificuldades da Comissão de Educação e Cultura no Legislativo e o respaldo de seu olhar atento às política públicas da área: “Não me arrependo de aplicar uma parte significativa das emendas de minha autoria para a Cultura”.

Telma, você poderia explicar sobre a proposta de emenda que fez e reiterou para o seminário regional e os planos municipais de cultura. O porquê dessa emenda? E como as prefeituras conseguem gerir essa emenda?

03Há cerca de um ano, os secretários municipais de Cultura da Baixada Santista pediram ajuda aos deputados da região para obter recursos para seus projetos, pois as prefeituras têm orçamentos mínimos para o setor. Eles pleiteavam a destinação de mais emendas. Na ocasião, fui a única deputada a comparecer ao encontro, realizado na Unimonte, e, apesar de já ter apresentado minha planilha ao Estado, consegui reajustar e incluir 10 projetos das prefeituras.

Naquele momento, apresentei uma proposta para a uniformidade regional das ações da Cultura, ou seja, as prefeituras precisam ter seus projetos locais, mas, também, desenvolver ações regionais, uma vez que muitos dos projetos que dependem de recursos públicos têm abrangência em várias cidades da Baixada. Assim, sugeri aos secretários a criação de um consórcio intermunicipal, que, ao ser implantado, poderia ter um fundo para captação de verbas federais e estaduais. Essa iniciativa é uma maneira de ampliar o dinheiro para a Cultura, reduzindo a dependência pelos aportes orçamentários.

Uma outra proposta são as emendas nº 4250, 4249 e 4247 e 4231 ao Orçamento Estado (podem ser consultadas aqui), que preveem a aplicação de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização do Seminário Regional na Baixada Santista sobre a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura, de consultoria e de elaboração dos planos municipais de Cultura, bem como um plano metropolitano. Estas propostas visam à capacitação dos gestores e padronização das ações, com vistas à adequação dos municípios para o gerenciamento do setor cultural.

Mesmo depois dos R$ 6 milhões que destinou para a cultura em seu último mandato, a deputada não conseguiu ser eleita. Você guarda mágoa da classe artística?

Antes de tudo, é preciso reconhecer e reafirmar que só a Cultura é verdadeiramente revolucionária. Eu, particularmente, em todos os mandatos que assumi, sempre considerei a Cultura uma mola propulsora das mudanças na sociedade. É a partir da Cultura que mobilizamos os esforços necessários para cobrar e buscar melhorias na Educação, na Saúde, na Segurança. Sem a Cultura, não há identidade e, tampouco, o pensamento crítico exigido para fomentar as revoluções sociais.

Por acreditar nisso, não relaciono eleições e o apoio que sempre dei para a Cultura em meus mandatos, seja como prefeita, vereadora, deputada estadual ou federal. Em razão de tudo isso, não me arrependo de aplicar uma parte significativa das emendas de minha autoria para a Cultura, algo em torno de 25% do total, mesmo que uma grande parte dos agentes do setor prefira apoiar candidaturas sem compromisso com a classe artística, por motivações estritamente financeiras.

Muitas emendas e projetos que você assinou em conjunto com outros deputados foram para fundações e institutos públicos estaduais relacionados à cultura. Qual a avaliação dessas emendas e qual é o retorno desses investimentos?

01O PT é um dos partidos que mais lança mão da tática de elaborar emendas e projetos conjuntos, muitas vezes para atender a demandas pontuais ou mesmo com o intuito de incentivar e promover determinadas ações de forma concomitante e capilarizada. A rigor, este tipo de ação é organizada pela Liderança do PT na Assembleia Legislativa, que se encarrega de administrar essa demanda e manter os gabinetes informados a respeito de suas tramitações.

Há diversos casos deste tipo neste mandato, geralmente com o intuito de atender os movimentos culturais e grupos independentes dos chamados “fazedores de arte”, que nem sempre encontram respaldo no poder público constituído, mas que têm uma enorme importância, do ponto de vista estratégico, para o PT e, especialmente, para mim.

Um bom exemplo a ser citado foi o ato em defesa do Teatro Oficina, em São Paulo, no ano passado, que contou com a presença maciça de parlamentares paulistas do PT, entre eles o senador Eduardo Suplicy e eu. O Teatro Oficina é um patrimônio cultural não só da cidade ou do Estado de São Paulo, mas do Brasil, e está ameaçado pela construção de um empreendimento imobiliário comercial.

Você também investiu muitas emendas para o calendário de festivais da Baixada Santista e institutos culturais da região. Qual a avaliação sobre o retorno do investimento desses festivais para a comunidade?

02Desde minha passagem pela Prefeitura de Santos (1989-1992), sempre destaquei atenção especial para a Cultura, tanto que podemos citar dezenas de intervenções e projetos que permanecem vivos e foram incorporados à Cidade. Isso não é possível quando se está fora do Poder Executivo, ou seja, ocupando o cargo de prefeita.

Na função parlamentar, só se pode apoiar a Cultura basicamente por meio de emendas e, por isso, sempre destino minha cota para grupos independentes, que precisam do recursos para manter sua arte em movimento. Destino emendas para diversos grupos e festivais, desde quando assumi como deputada federal, lá em 1995. Neste mandato em execução, mantive e ampliei as emendas e os beneficiados, porque sei que, sem esta verba, diversos projetos correm o risco de não ter como se manter e fechar.

O Sansex, o Fescete, o Festa, a Tarrafa Cultural e o Curta Santos, por exemplo, foram realizados em conjunto no ano passado, por não terem o respaldo financeiro do governo municipal, mas minha contribuição como deputada pôde amenizar a crise e permitir as suas realizações. E faço isso com a certeza de que os projetos apoiados mudam a vida das pessoas. Um outro exemplo bem-sucedido é o Teatro do Kaos, de Cubatão, que, além de promover seu festival, capacita centenas de jovens para atuar profissionalmente.

Como você avalia a comissão parlamentar para a cultura em seu mandato? Quais são as dificuldades do Legislativo para pautar políticas culturais?

04A Cultura na Assembleia Legislativa é tratada dentro da Comissão de Educação e Cultura, cuja prioridade é dada aos temas da Educação. Neste mandato, fui suplente na Comissão e, agora, sou membro efetivo. O grande problema é que a discussão das pautas e projetos nesta Comissão está esvaziada e não tem periodicidade de deliberações, com muitas reuniões canceladas por falta de quórum. Por isso, o mandato precisa se superar sempre, participando ativamente das discussões, dos conselhos, da fiscalização sobre o cumprimento do orçamento, com a elaboração de projetos, além da indicação dos projetos para as emendas.